“As palavras movem, mas são os exemplos que inspiram atitude e comportamento semelhante.”


quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Projeto de lei do governo quer acabar com os fumódromos

Os fumódromos estão com os dias contados. Pelo menos esta é a intenção do Ministério da Saúde, que já encaminhou uma minuta de projeto de lei à Casa Civil, responsável pela redação de medidas propostas pelo governo, para acabar com os ambientes destinados ao consumo de tabaco em ambientes fechados – inclusive particulares.
A Casa Civil vai encaminhar a proposta ao Congresso Nacional. O objetivo é aprimorar a Lei 9.294/96, que restringe a propaganda e o consumo de cigarro. Os fumódromos tornaram-se comuns desde a edição da lei porque ela permite o fumo em locais arejados e a criação de áreas para fumantes, mesmo que não haja nenhuma barreira entre esses locais e aqueles destinados aos não-fumantes.A sanitarista da divisão de Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer (Inca) – ligado ao Ministério da Saúde – Vera Colombo diz que os fumódromos não impedem a contaminação do ar de espaços próximos. Ela explica, ainda, que a lei que já existe pode receber interpretações diferentes do seu objetivo – restringir o fumo – e que, por isso, de 1996 para cá ela não é cumprida a rigor. “O que o Ministério da Saúde está preconizando é o aprimoramento dessa lei para que possamos nos adeqüar ao tratado internacional do Tabaco, do qual o Brasil é signatário, para banir, de vez, a fumaça do cigarro dos ambientes fechados.”
Para Vera, embora a medida possa despertar polêmica entre usuários e donos de estabelecimentos, sua aceitação “é muito mais uma questão de costume das pessoas do que uma dificuldade”. Os estabelecimentos com ambientes abertos ficarão fora da restrição. “Se o bar ou restaurante tiver uma área externa, ela pode ser considerada apropriada para os fumantes”, completa. O Inca estima que a fumaça que sai da ponta do cigarro contenha o triplo de nicotina e monóxido de carbono, e até 50 vezes mais substâncias cancerígenas do que a fumaça que o tabagista consome depois de tragar pelo filtro do cigarro. Com a aprovação da medida, mesmo os fumódromos instalados na Câmara dos Deputados e na sala de embarque do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, terão que deixar de existir.

Agência Brasil




Tremor de quase 4,2 graus registrado no norte do Ceará é o 46º do ano

O tremor de quase 4,2 graus que atingiu o norte do Ceará no sábado (16) é o 46º neste ano, mas foi o de maior magnitude já registrado na região. A informação é do professor George Sand França, do Laboratório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB). Registrado às 23h52, no horário de Brasília, o tremor deixou os moradores assustados e, segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Sobral, não houve vítimas, apenas rachaduras em algumas casas, que serão recuperadas com ajuda municipal. O professor explicou que foram atingidos 15 ou mais municípios em um raio de 200 quilômetros em torno das cidades de Sobral e Alcântara, e que "o tremor pode ser considerado bem forte – os de magnitude 5 na escala Richter podem derrubar casas". Ele acrescentou que as regiões norte e leste do Ceará costumam registrar abalos, mas de menor magnitude.

Agência Brasil

Cortes no orçamento deste ano atingirão custeio, pessoal e investimentos

Mesmo cortando R$ 12,4 bilhões no orçamento deste ano, o relator da matéria, deputado José Pimentel (PT-CE), preservou de cortes os Ministérios da Saúde e da Educação, e a área de segurança. E anunciou corte linear de 10% no custeio das Forças Armadas e na área de assistência social. Nas demais, propôs cortes de 20% no custeio.
No entanto, nas ações de até R$ 3 milhões não haverá cortes, "porque praticamente inviabilizaria o funcionamento da máquina". Segundo Pimentel, como o corte é linear, caberá a cada gestor fazer os remanejamentos necessários para que áreas fundamentais não sejam atingidas. O relator também fez cortes de 50% nos gastos com admissão de novos servidores. "No que diz respeito a concursos públicos e posse de novos servidores, estamos mantendo o quantitativo de cargos a serem preenchidos, para que sejam feitos os concursos e, a partir daí, o órgão possa planejar as contratações para os próximos dois anos. Estamos cortando 50% do orçamento. Portanto, se um determinado órgão pretendia dar posse a um número de servidores em janeiro de 2008, ele pode dar posse a todos em julho, ou distribuir a posse durante o ano", disse. Em relação aos reajustes já aprovados por lei, Pimentel informou que estão garantidos. E que manteve no orçamento R$ 3,46 bilhões para atender os planos de cargos e salários dos servidores do Poder Executivo. Pimentel explicou que deverá apresentar uma errata aos números relativos a cortes no Poder Judiciário e no Ministério Público, que querem valores inferiores a R$ 740 milhões e a R$ 103 milhões, respectivamente. "Eles querem que esses cortes sejam de 10%, como o das Forças Armadas", disse. Na primeira reestimativa de cortes para compensar a perda da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), rejeitada pelo Senado no ano passado, o relator anunciou cortes de R$ 12,26 bilhões. Hoje, informou que os cortes serão de R$ R$ 12,40 bilhões. Durante entrevista, Pimentel esclareceu que os cortes serão de R$ 3,56 bilhões na área de pessoal, de R$ 6,84 bilhões nas áreas de custeio e de R$ 2 bilhões em investimentos. Os maiores cortes serão no Poder Executivo e somam R$ 11,52 bilhões. No Poder Legislativo, serão de R$ 310 milhões; no Judiciário, de R$ 740 milhões e no Ministério Público, de R$ 70 milhões. O relator anunciou também que o salário mínimo será de R$ 412,40 e que os recursos para a saúde somam R$ 48,42 bilhões. Para as emendas coletivas (bancadas comissões e relatores setoriais), serão R$ 10,55 bilhões e para as emendas individuais de parlamentares (deputados e senadores), R$ 4,75 bilhões. Às 14h30 de amanhã (20), o deputado apresentará seu parecer final em reunião da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que deverá começar a discutir a proposta, a fim de votá-la até a semana que vem.

Agência Brasil

Brasil vê eclipse lunar total na noite desta quarta-feira

Entre a noite desta quarta-feira (20) e a madrugada de quinta-feira (21) será visível em todo o Brasil um eclipse total da Lua. Entre 0h01 e 0h51, o satélite natural vai ficar completamente sob a sombra da Terra, adquirindo uma cor avermelhada, em um espetáculo que poderá ser visto novamente desse modo apenas em 21 de dezembro de 2010. Eclipses lunares ocorrem quando Sol, Terra e Lua se alinham e o satélite natural percorre a sombra gerada por nosso planeta. Entretanto, a Terra não barra completamente a passagens dos raios --alguns, ao passarem pela atmosfera terrestre, sofrem desvio e atingem a superfície lunar. É isso que faz com que a Lua adquira o tom avermelhado. A análise dessa coloração é importante pois ela revela o grau de poluição da atmosfera. Tanto aquela gerada pelo homem quanto a natural, resultante de gases e partículas emitidos por vulcões, por exemplo. O eclipse de hoje poderá ser visto da maior parte das Américas, da Europa e da África. No Brasil, será possível ver o fenômeno do começo ao fim, se as condições meteorológicas forem propícias.
Segundo Roberto Boczko, professor doutor de astronomia do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da da USP (Universidade de São Paulo), eclipses lunares ocorrem pelo menos duas vezes por ano, mas nem todos têm condições de visibilidade tão boas.

Nível de luz

Na realidade, a sombra da Terra é composta por duas áreas em formato de cone, que ficam uma dentro da outra. A parte mais externa, chamada penumbra, é a região em que a Terra não bloqueia todos os raios vindos do Sol. Na área mais interna, que leva o nome de umbra, praticamente todos os raios são bloqueados. O eclipse de hoje terá início às 21h35, mas, nessa fase, só poderá ser observado por quem tiver um telescópio com fotômetro. Isso porque a Lua estará percorrendo apenas a área de penumbra (veja ilustração abaixo). Apenas às 22h43 é que o fenômeno poderá ser visto a olho nu. A partir desse horário, o satélite natural começa a entrar na umbra. Daí por diante, a Lua muda gradativamente de cor, até que, às 0h01, tem o início o eclipse lunar total, quando o satélite está totalmente sob a sombra da Terra. Essa fase vai durar até as 0h51, quando o processo começa a se reverter. Às 2h09 não será mais possível ver o eclipse a olho nu. O fenômeno se encerra definitivamente às 3h17, quando a Lua sai novamente da área de penumbra.

Condições

Um eclipse lunar ocorre apenas na lua cheia, quando satélite e o Sol estão em direções opostas, do ponto de vista da Terra. O que impede que um eclipse ocorra toda vez que a Lua está cheia é a inclinação da órbita da Lua em relação à da Terra. Com isso, na maior parte do ano, o satélite passa acima ou abaixo da sombra. Segundo a Nasa (agência espacial norte-americana), um outro fenômeno como esse vai ocorrer em 16 de agosto desse ano, mas será apenas parcial. Em 2009, devem ocorrer quatro e outros dois em 2010. Entretanto, apenas o último de 2010, marcado para 21 de dezembro, será novamente total. Boczko afirma que os eclipses tendem a se repetir a cada 18 anos, 11 dias e oito horas, em um intervalo chamado de Ciclo de Saros. "Se o senhor escolher ficar caçando eclipses, já pode se aposentar depois desse período. Depois disso vai ser tudo uma repetição, você já terá visto todos", diz ele.

Folha Online