Presos cinco suspeitos de participar do furto ao BC de Fortaleza

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quarta-feira (2), cinco suspeitos de participação no assalto ao Banco Central de Fortaleza, ocorrido em agosto de 2005. A ação faz parte da operação "Facção Toupeira" e cumpriu mandados de busca e apreensão em Boa Viagem (CE). Segundo informações da PF, as cinco pessoas presas na operação são suspeitas de lavagem do dinheiro furtado. Entre os presos está uma mulher, que ajudava a quadrilha na casa alugada de onde partiu a construção do túnel em direção ao Banco Central. Foram apreendidos dez veículos, cinco motocicletas, R$ 3,6 mil em dinheiro e um cofre, que ainda não foi aberto. Os cinco presos foram levados para a Superintendência da Polícia Federal no Ceará, onde devem ser interrogados nesta quarta-feira.

G1

CCJ aprova instalação de salas de aula em presídios

Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram por unanimidade projeto de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que autoriza a instalação de salas de aula em presídios. As informações são da Agência Senado. A proposta é terminativa e recebeu parecer favorável do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). A matéria havia sido aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e agora segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para que seja submetida ao Plenário.

Terra

Relação sexual ideal dura de três a 13 minutos, diz estudo

De acordo com um novo estudo realizado por pesquisadores da Universidade Penn State, no Estado americano da Pensilvânia, um ato sexual satisfatório dura apenas entre três e 13 minutos. Segundo a pesquisa, uma relação de dez a 30 minutos é considerada longa demais. O estudo contou com a participação de 50 integrantes americanos e canadenses da Sociedade de Pesquisa e Terapia Sexual, incluindo psicólogos, médicos, assistentes sociais, terapeutas familiares e enfermeiras. Todos os envolvidos recolheram dados de milhares de pacientes durante décadas. Publicado na revista Journal of Sexual Medicine, a pesquisa considera que o tempo "adequado" é entre três e sete minutos. E que, de uma a dois minutos, já é "curto demais". Segundo os pesquisadores, a sociedade criou padrões a respeito das atividades sexuais. "E muitos homens e mulheres parecem acreditar na fantasia de um pênis enorme, ereções duras como uma rocha e relações que duram a noite toda", afirmam os autores da pesquisa. Para Eric Corty, um dos autores do estudo, um sexo longo é "uma situação propícia para decepção e insatisfação".

O Dia

Garibaldi diz que vai analisar requerimento de convocação em plenário de Dilma Rousseff

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), vai analisar o requerimento de convocação em plenário da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O requerimento foi apresentado ontem pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que quer explicações sobre o suposto envolvimento da ministra na divulgação de dados da Presidência da República considerados sigilosos. O requerimento precisa, primeiro, ser analisado pela Mesa Diretora da Casa antes de seguir para votação em Plenário. "Formalizado o requerimento, eles serão examinados pela presidência contando com o parecer da assessoria jurídica", disse Garibaldi. "E quero assegurar que vou decidir de acordo com o Regimento e com a Constituição. Ninguém pensa que eu vou dar uma resposta que não seja baseada na lei", completou. Garibaldi terá reunião à tarde com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues. A idéia é conversar sobre a transferência de dados de auditorias feitas pelo TCU nos gastos da Presidência da República. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos quer acesso a esses dados. "Eu vou trocar idéias com o presidente do TCU porque a senadora Marisa Serrano, presidente da CPMI, me pediu para que eu pudesse dar oportunidade a essa conversa", disse. Marisa Serrano aguarda para hoje a chegada da primeira leva de documentos à CPMI. O Ministério do Planejamento encaminhará os dados não-sigilosos de cartões corporativos de todos os ministérios.

Agência Brasil

Mossoró abrirá concurso público para procurador do município

O secretário municipal da Administração e Recursos Humanos anunciou que estarão abertas inscrições para concurso público para provimento de cargos vagos de procurador do município durante os dias 14 e 18 deste mês. Serão oferecidos 10 cargos vagos, acrescidos dos que surgirem durante o prazo de validade do concurso. A carga horária será de 30 horas semanais com remuneração de R$ 2.086,07. Para concorrer ao cargo exige-se inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, e ali encontrar-se em situação regular, mediante a exibição de competente certidão a ser expedida pelo presidente ou secretário do Conselho Seccional e dois anos de prática forense. As pré-inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via Internet, no período de 14 a 18 de abril de 2008. A taxa de inscrição custará R$ 200,00. Será admitida a pré-inscrição via Internet, no endereço eletrônico http:// www. uern. br/comperve, observado o horário oficial de Brasília/DF. O pagamento da taxa de pré-inscrição por meio de boleto bancário ou de documento de arrecadação deverá ser efetuado até o dia 22 de abril de 2008. A prova objetiva terá a duração de cinco horas e será aplicada no dia 17 de maio, no período da tarde. Já a prova discursiva terá a duração de três horas e trinta minutos e será aplicada no dia seguinte, no período da manhã e a prova discursiva será aplicada no mesmo dia à tarde. Os locais e os horários de realização da prova objetiva e das provas discursivas serão publicados no Jornal Oficial de Mossoró e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http:// www.uern. br/comperve e http://www. prefeiturademossoro.com.br.

Com informações do Mossoroense

Resultados do Enem poderão ser usados como critério de seleção para primeiro emprego

No ano em que comemora 10 anos de criação, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) traz uma novidade. Até o fim do primeiro semestre, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pretende disponibilizar uma plataforma virtual com os dados de desempenho dos participantes do exame. A ferramenta - chamada de Mundo Trabalho - poderá ser utilizada por empresas para seleção de candidatos para estágio ou primeiro emprego. A novidade foi anunciada pelo diretor de avaliação da educação básica do Ministério da Educação (MEC), Amaury Gremaud, em entrevista à Agência Brasil. Só farão parte do banco de dados os participantes que autorizarem a divulgação de informações no questionário socioeconômico que é preenchido durante a inscrição para o exame. “Guardadas as devidas proporções, será algo semelhante à Plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) [que disponibiliza os currículos acadêmicos de pesquisadores]. Estamos em processo de homologação e aprovação”, afirmou Gremaud. A ferramenta será uma espécie de currículo online contendo a radiografia do desempenho do aluno no Enem, além de dados socioeconômicos e outras informações que o inscrito queira disponibilizar. “Começaremos já com a divulgação dos resultados dos participantes de 2007”, apontou Gremaud. O acesso ao sistema será limitado às empresas interessadas. “Não seria aberto para qualquer um, as empresas teriam uma senha”, explicou. De acordo com o diretor-geral do Enem, Dorivan Ferreira Gomes, algumas empresas já utilizam informalmente os resultados do Enem para selecionar candidatos ou conceder bolsas de estudo. “Agora nós vamos formalizar isso”, afirmou. As inscrições para a edição 2008 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam em 5 de maio e vão até o dia 30 do mesmo mês. As provas serão aplicadas em 31 de agosto em cerca de 1,4 mil municípios. De acordo com o diretor-geral do Enem, a expectativa é que participem dessa edição pelo menos 3 milhões de estudantes.

Agência Brasil

MEC prorroga prazo para censo escolar

O prazo para os diretores de escola completarem o Educacenso foi prorrogado para 21 de abril. Quem preencheu o censo 2007 deve informar sobre o aproveitamento do último ano letivo. Os diretores só precisam atualizar os dados de cada estudante no sistema Educacenso. O MEC precisa saber quem passou de ano, quem mudou de escola, abandonou os estudos ou foi reprovado. Essas informações são as únicas que faltam para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade da educação brasileira e serve de base para todas as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O censo ? O Educacenso oferece informações mais completas e detalhadas sobre o sistema educacional brasileiro. A partir de 2007, os dados foram individualizados por alunos, professores e há informações sobre a estrutura de todas as escolas do país. Com o novo sistema de coleta, o preenchimento é feito pela internet e os dados são colocados à disposição da sociedade no Data Escola Brasil, nova página eletrônica de consulta educacional, disponível no sítio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Foi alterado, também, o dia nacional do Censo Escolar ? que era 30 de março e agora passa a ser 30 de maio. A data foi mudada para que as incorreções decorrentes de dupla matrícula e mudança de escola, comuns no início do ano letivo, não sejam computadas, pois no final de maio o sistema já está estabilizado e corresponde ao que, de fato, ocorrerá ao longo do ano. Resultados ? O resultado do Censo Escolar da Educação Básica 2007 foi divulgado em 10 de janeiro deste ano. A coleta do Educacenso mostrou que, no Brasil, estão matriculados 52.969.456 estudantes na educação básica, sendo que 46.610.710 em escolas públicas e 6.358.746 em escolas privadas. As redes municipais abrigam a maior parte dos alunos, com 24.516.221 matriculados. Última chamada ? O prazo foi prorrogado para que nenhuma escola fique prejudicada. Caso o diretor da escola não informe o aproveitamento do último ano letivo dos alunos, a escola perderá recursos do Ministério da Educação.

Fonte: DN Online

Estado terá que pagar servidora desviada de função

A servidora LSS, desviada de sua função no serviço público estadual, ganhou o direito de receber os valores devidos ao cargo que estava exercendo. Segundo a decisão do juiz Cícero Macedo, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Natal, a servidora tem direito de receber à remuneração do cargo efetivamente exercido. L.S.S ingressou nos quadros do funcionalismo público estadual em agosto de 1988, no emprego de auxiliar de serviços gerais com o regime celetista. Com a edição da Lei Complementar nº 122 de 30 de junho de 1994, os empregados públicos regidos pela CLT passaram a ser servidores públicos, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Estaduais. Embora não tenha havido nenhuma alteração formal quanto a denominação do cargo de ASG a sra. LSS passou a exercer o cargo de auxiliar de enfermagem, no qual já está há 20 anos. A servidora ajuizou Ação de Cobrança contra o Estado do Rio Grande do Norte para pedir o pagamento das diferenças salariais, devidamente corrigidas. Em sua sentença o magistrado considerou provado o desvio de função da servidora que embora fosse ASG passou a exercer a função de auxiliar de enfermagem no mesmo ano em que foi empregada naquele cargo. E a comprovação do desvio de função se dá através de documento da Secretaria de Saúde reconhecendo que a autora exerce suas atividades na função de auxiliar de enfermagem. O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado veda expressamente o desvio de função, já que o princípio da acessibilidade aos cargos públicos se dão por concurso público. Para o juiz Cícero Martins de Macedo Filho houve um enriquecimento ilícito da administração pública durante os vinte anos em que a autora permaneceu no cargo de auxiliar de serviços gerais, mas exercendo as funções de auxiliar de enfermagem. Para o juiz não cabe ao Poder Judiciário aumentar os vencimentos da autora, entretanto, a servidora faz jus às parcelas referentes à diferença remuneratória entre o cargo do qual é titular (auxiliar de serviços gerais) e aquele exercido em desvio de função (auxiliar de enfermagem) que não antecederam aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar a diferença remuneratória entre os cargos, respeitando o período da prescrição qüinqüenal (aquelas correspondente ao exercício da função após o início da ação). O valor a ser pago será calculado durante a execução da sentença. Para o juiz Cícero Martins de Macedo Filho houve um enriquecimento ilícito da administração pública durante os vinte anos em que a autora permaneceu no cargo de auxiliar de serviços gerais, mas exercendo as funções de auxiliar de enfermagem. Para o juiz não cabe ao Poder Judiciário aumentar os vencimentos da autora, entretanto, a servidora faz jus às parcelas referentes à diferença remuneratória entre o cargo do qual é titular (auxiliar de serviços gerais) e aquele exercido em desvio de função (auxiliar de enfermagem) que não antecederam aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação.

Fonte: TJ/RN

Inter quer trocar Adriano por Ronaldinho, diz jornal

A Internazionale de Milão está disposta a oferecer o atacante Adriano ao Barcelona em troca do também brasileiro Ronaldinho Gaúcho, de acordo com o jornal italiano Corriere dello Sport. Ex-ídolos de suas equipes, os dois jogadores vivem crise técnica. Enquanto Adriano foi emprestado ao São Paulo até o meio do ano para que recupere a boa forma, Ronaldinho não foi sequer relacionado para as últimas cinco partidas do time espanhol, incluindo a de terça-feira, contra o Schalke 04, pelas quartas-de-final da Liga dos Campeões. A idéia dos dirigentes do time italiano surgiu depois que Assis, irmão e procurador de Ronaldinho, ameaçou romper unilateralmente o contrato com o Barcelona valendo-se de uma norma da Fifa que permite a rescisão por um valor muito menor do que o estipulado depois de três anos de vigência do compromisso. Se fosse concretizada a ameaça de Assis, Ronaldinho poderia deixar o clube catalão pagando 16 milhões de euros ao invés dos 125 milhões estipulados no contrato. A Inter considera que esta quantia estaria coberta com a cessão de Adriano, que ficará no São Paulo até o próximo dia 2 de julho. Para ficar de fora dos jogos de sua equipe, Ronaldinho alega ter dores no músculo adutor da coxa direita, mas os médicos afirmam que os exames nada constataram. Além de não ter sido convocado para jogar contra o Schalke, o brasileiro não consta entre os atletas entregues ao departamento médico.

Faculdade aprova pesquisa de uso de inibidor sexual em pedófilos

O Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André (Grande São Paulo), aprovou um projeto de pesquisa sobre o uso de medicamentos em pedófilos, a chamada "castração química" --termo popular para o tratamento com hormônios femininos que tentam reduzir o desejo sexual em pessoas com histórico de pedofilia. O efeito é temporário. O coordenador do comitê, o pneumologista Elie Fiss, afirmou que a pesquisa foi apresentada pelo setor de psiquiatria e aprovada, mas com algumas modificações. O projeto deve voltar à mesa do comitê no dia 9, para eventual chancela. Elie Fiss disse que as mudanças pedidas pelos membros do comitê são "de caráter ético e metodológico". Ele afirmou que, se houvesse algo grave ou irregular no pedido, a pesquisa teria sido "rejeitada" de imediato. O comitê é composto por 30 pessoas --médicos, juristas, enfermeiros e membros da comunidade e outros profissionais.

Histórico

O projeto foi apresentado depois que o professor-assistente de psiquiatria da faculdade, e doutor pela USP, Danilo Baltieri, declarou ao jornal "O Estado de S.Paulo", em outubro, que administrava hormônios a um pedófilo --com autorização por escrito do próprio doente. Após a declaração, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) abriu um procedimento sobre o caso, que ainda não está concluído. Pesquisas apontam que medicar leva à redução na reincidência de pedófilos entre 30% e 70%. Nenhuma delas é definitiva. O uso de medicamento contra o comportamento pedófilo é feito na Europa e em Estados norte-americanos.

Folha Online