Wilma confirma objetivo de estadualizar Hospital de Caicó

O Hospital Regional de Caicó será incorporado à rede pública de saúde. A estadualização da unidade foi pauta da reunião entre a governadora Wilma de Faria e prefeitos da região do Seridó, na manhã desta segunda-feira, na Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo de Lagoa Nova. Ficou decidido que a solenidade para oficializar a transferência será realizada no dia 16 de março em Caicó.

"Estamos assumindo este compromisso, mas é preciso que todos os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) façam sua parte", afirmou a governadora Wilma de Faria, lembrando que cabe às prefeituras, por exemplo, assegurar assistência básica de saúde e procedimentos de média complexidade para desafogar os hospitais da rede estadual. "Se não for assim, os hospitais viram ambulatório", explicou.

Ao final da reunião, a governadora Wilma de Faria determinou ao secretário estadual da Saúde, George Antunes, para analisar os mecanismos legais da transferência do Hospital Regional de Caicó para a rede estadual de saúde, inclusive marcando nova reunião com os secretários de Saúde destes municípios. A unidade, hoje, é administrada por um consórcio formado pelos municípios da região.

"Com a estadualização, iremos economizar recursos que poderão ser investidos no fortalecimento da assistência básica, inclusive com a contratação de mais médicos", justificou o presidente da Associação dos Municípios do Seridó (AMS) e prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Araújo.

A governadora Wilma de Faria anunciou ainda que já conseguiu garantia do Ministério da Saúde para a instalação do Serviço Ambulatorial Médico de Urgência (Samu) nas regiões do Seridó e Alto Oeste e se prontificou a acompanhar os prefeitos do Seridó a Brasília para reivindicar, junto ao governo federal, a implantação de serviços de Pronto Atendimento e psiquiátricos (Caps) nestes municípios.

"O seu governo já fez muito pela saúde dos seridoenses, apoiando o Hospital Regional e o Hospital do Seridó como nenhum outro governo", afirmou o deputado Vivaldo Costa, presente à reunião. "Mas Caicó é a única cidade-pólo do Rio Grande do Norte que não possui hospital estadualizado", completou o deputado, elogiando a medida da governadora.

Participaram da reunião com a governadora Wilma de Faria, além do presidente da AMS, os prefeitos Genilson Moura, de São Fernando Jackson Dantas, de São José do Seridó Bibi Costa, de Caicó Antônio Soares, de Jardim de Piranhas Rogério Mariz, de Serra Negra Concessa Macedo, de Ibueira, o vice-prefeito Vivarte Bento, de São João do Sabugi a vice-prefeita Jeilsa Santos, de Serra Negra o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado, Jalmir Simões. Também estiveram presentes os secretários de Saúde, George Antunes, e de Articulação com os Municípios, Cláudio Porpino.

Fonte: Assecom/RN

Valor máximo do seguro-desemprego sobe para R$ 870

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicou hoje no Diário Oficial da União resolução que corrige o valor do seguro-desemprego, em decorrência do reajuste do salário mínimo. O valor mínimo da parcela do benefício corresponde ao novo salário mínimo, de R$ 465,00 e o máximo é de R$ 870,01.

A resolução foi publicada hoje no Diário Oficial da União. O Ministério do Trabalho esclarece que independente do momento da entrada da solicitação do seguro-desemprego todas as parcelas disponíveis a partir de 1º de fevereiro terão como base o salário mínimo de R$ 465,00.

Fonte: Estadão

Vivo é condenada a indenizar mulher no RN em R$ 9 mil

A empresa de telefonia Vivo foi condenada a pagar 9 mil reais por inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito. A utora da ação disse que nunca firmou contrato com a empresa e foi surpreendida com a inclusão do seu nome no SPC.

O serviço prestado pela empresa foi considerado defeituoso, por ter firmado negócio com terceira pessoa sem conferir os dados, nem assinatura. Ficando demonstrada a responsabilidade pelos danos: “prestou um serviço defeituoso ao permitir que um falsário, fazendo uso dos dados pessoais da autora contratasse linha de telefone em nome desta, sem tomar os cuidados necessários, o que caracteriza ato ilícito”. Destaca a magistrada Rossana Macedo, da 13ª Vara Cível.

Os danos morais em caso de inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito é presumido, por se tratar de uma espécie de dano “ in re ipsa”, que prescinde de sua comprovação.

Por se tratar de uma relação de consumo, o caso é analisado pela ótima da responsabilidade objetiva, considerando o que determina o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor: “O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.

De acordo com a teoria da responsabilidade objetiva, o prejudicado não precisa demonstrar culpa do causador do dano, deve apenas comprovar o prejuízo e o nexo de causalidade entre a atividade do agente e o dano causado. “Baseia-se tal espécie de responsabilidade em um princípio de eqüidade, pelo qual aquele que se beneficia com uma determinada situação deve responder pelos riscos ou pelas desvantagens dela provenientes”. Ressalta des. Expedito Ferreira, em seu voto.

Fonte: TJ/RN

Chuva...

...Boa chuva nesta tarde de segunda-feira em Caicó...será que teremos um bom inverno esse ano? tomara!

Já imaginou um carnaval como o de Caicó, o maior do mundo, com chuva?

E pegue mé!

TJ determina que Caicó terá que ampliar meia-entrada para estudantes

A Procuradoria Geral Justiça do Rio Grande do Norte ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Município de Caicó e o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu os argumentos do MP, contrários à atitude do Ente Público de reduzir o desconto (meia-entrada) dada aos estudantes.

Na decisão do Pleno do TJRN, foi entendido que o município, ao editar as Leis nº 3.890/2001 e 3.896/2001, excedeu os limites da competência suplementar, prevista no artigo 24 da Constituição Estadual, que reproduz o artigo 30 da Constituição Federal, quando substituiu, por um desconto de apenas 25% o direito à meia-entrada em espetáculos, nas áreas de esporte, cultura e lazer.

O desconto é assegurado pela Lei Estadual nº 6.503/1993, a todos os estudantes, regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, de primeiro, segundo e terceiro graus, existentes.

A decisão do Pleno, cuja relatora foi a desembargadora Célia Smith, atual vice-presidente da Corte, embora a ação tenha sido proposta pelo Procurador Geral de Justiça somente quase sete anos depois de editadas as leis municipais, supostamente compostas de inconstitucionalidade, ficaram evidentes os prejuízos sofridos pelos estudantes, durante toda a vigência de tais leis, ante as dificuldades por elas criadas.

Desta forma, foi acolhida, liminarmente, a providência requerida pelo MP, para suspender a vigência e a eficácia do artigo 1º da Lei nº 3.890/2001, com a redação dada pela Lei nº 3.896/2001, ambas procedentes do Município de Caicó/RN.

Fonte: TJ/RN

Palestras vão detalhar chuvas para primeiros 4 meses no Semi-árido potiguar

A partir desta terça-feira (3), o Governo do Estado dará início ao ciclo de palestras, sobre a previsão para o inverno deste ano. A palestra de abertura vai ser na ANORC, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, sob responsabilidade dos meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Em pauta, estão as condições meteorológicas e a análise realizada pelos especialistas da região Nordeste, na última reunião em Fortaleza/CE, e qual a previsão para o inverno no interior do RN, de fevereiro a maio (quadra chuvosa do semi-árido).

A última reunião sobre a previsão do inverno no semi-árido, vai ser realizada aqui em Natal, nos dias 17 e 18 de fevereiro, no auditório da Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), onde estarão reunidos meteorologistas de toda a região Nordeste, do Cptec e do INPE.

Abaixo a programação das reuniões no interior do Estado.

Dia 03 – ANORC – Parnamirim - 20h30
Dia 05 – Assú - Câmara dos Vereadores – 9h30
Dia 12 – Caicó - Sindicato Rural - 9h30
Dia 13 - Jardim do Seridó - Câmara dos Vereadores - 9h30

Fonte: Assecom/RN

Pedreiro é enforcado e morto com golpes de estaca em Nísia Floresta

O pedreiro Adailton Rodrigues de Oliveira, 39, foi enforcado com um fio de nylon e depois recebeu vários golpes de uma estaca de concreto na cabeça por volta das 4h da madrugada, na comunidade de Hortigranjeira, no distrito de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Um dos suspeitos, um adolescente de 17 anos, foi apreendido pela polícia.

De acordo com informações da Delegacia de Polícia de Nísia Floresta, o corpo de Adailton Rodrigues foi encontrado em uma estrada carroçável. Logo após terem encontrado o pedreiro morto, uma viatura da Polícia Militar fez diligências pela comunidade e encontrou o adolescente de 17 anos, suspeito de ter participado do crime.

Segundo registrado em auto de apreensão na DP de Nísia Floresta, o adolescente contou que, juntamente com outro suspeito, teria bebido com a vítima na noite anterior ao crime. Na madrugada, enquanto voltavam para casa, o suspeito identificado como Binha discutiu com a vítima, o que terminou com a morte de Adailton Rodrigues.

De acordo com a polícia, a motivação da discussão é que o suspeito do crime teria tido um caso com a mulher da vítima. O autor do crime, que continua foragido da polícia, tirou um fio de nylon do bolso e enforcou o pedreiro. Enquanto a vítima ainda agonizava, o suspeito pegou uma estaca de concreto e bateu contra a cabeça de Adailton Rodrigues.

Em depoimento à polícia, o garoto de 17 anos afirmou que depois de consumada a morte do pedreiro, ele e o autor do crime jogaram a bicicleta da vítima em um rio em seguida cada um foi para a sua casa. O jovem foi autuado em flagrante por auto infracional similar à co-autoria em homicídio e foi entregue à justiça de Nísia Floresta.

Fonte:Paulo de Sousa – DN Online

Com 49 votos, José Sarney é eleito presidente do Senado Federal

O senador José Sarney (PMDB-AP) foi eleito nesta segunda-feira o novo presidente do Senado com 49 votos. Seu adversário na disputa, o petista Tião Viana (AC), recebeu 32 votos. É a terceira vez que Sarney ocupa a presidência do Senado --já exerceu o cargo nos biênios 1995-1997 e 2003-2005.

Para ser eleito presidente do Senado é preciso conquistar a maioria simples dos votos dos senadores presentes --os 81 senadores estão presentes. A votação foi manual.

Sarney rebateu críticas de aliados de Tião de que seu retorno à presidência representa a manutenção do conservadorismo político na Casa. "Ouvi muitos discursos aqui. Uma parte quero contestar porque é injusta. Desde que comecei como político, sempre procurei caracterizar-me como inovador. Nunca meus olhos ficaram como lanternas voltadas para trás. [...] Não me chamem de um homem retrógrado, como se fosse um velho que chega aqui sem querer renovar o Senado. Sempre tive esta vontade", afirmou.

Sarney listou uma série de medidas implementadas durante sua gestão na Casa para mostrar que, no passado, foi favorável à renovação. "Fundei os primeiros circuitos fechados de TV, depois a primeira TV educativa do Brasil. Não me chamem de um velho que não tem gosto pela inovação. aqui no Senado, quando cheguei, a ideia da informatização foi minha. Acho injusta a informação de que é um retrocesso eu disputar o Senado."

Ele disse ainda que decidiu lançar-se na corrida à presidência da Casa após ser "convocado" por parlamentares de partidos diversos. Depois de ser criticado por ter lançado seu nome na disputa tardiamente, Sarney disse que não desejou disputar o comando do Senado, mas que não poderia "fugir ao dever" de atender aos colegas --tendo a Deus como testemunha da sua disposição inicial de não concorrer ao cargo.

"Eu nunca fui candidato pela minha vontade, mas por convocação. Eu não queria disputar a presidência do Senado, fui convocado como um homem público que não pode deixar de fugir ao dever de atender a essa convocação no momento em que colegas de quase todos os partidos me solicitavam que assim eu fizesse", afirmou.

Interesses

A disputa pela presidência do Senado envolve interesses partidários que vão além do desejo de comandar o Congresso Nacional. O novo presidente da Casa terá a prerrogativa de selecionar o que entra na pauta de votações em pleno ano eleitoral. Com mandato de dois anos, Sarney estará no comando da Casa durante a disputa pela Presidência da República, em 2010.

Cabe ao presidente do Senado ditar o ritmo de votações e elaborar a pauta, o que poderá beneficiar ou prejudicar o governo em meio à corrida rumo ao Palácio do Planalto.

Os peemedebistas, que não mostram disposição em lançar candidato próprio à Presidência no ano que vem, são cortejados pelo PT e pela oposição para uma eventual composição de chapa. Com a presidência do Senado, o partido ganha força para as negociações com governo e oposição nas negociações preeleitorais.

Além da força política de presidir o Congresso, o senador eleito para comandar a Casa vai administrar um orçamento estimado em R$ 2,7 bilhões ao ano. O valor supera orçamentos de várias capitais e grandes municípios brasileiros, o que reforça a importância do cargo para os partidos --que também pleiteiam cargos na Mesa Diretora.

O presidente ainda autoriza, ou não, a instalação de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).

Biografia

O senador José Sarney de Araújo Costa, 78, ocupou seu primeiro cargo político há mais de 50 anos, como deputado. Desde então, alternou mandatos no Legislativo e no Executivo. Neste ano, volta à presidência do Senado, cargo que já exerceu por duas vezes --de 1995 a 1997 e de 2003 a 2005.

Filho de Sarney de Araújo Costa e Kiola Ferreira de Araújo Costa, é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Maranhão. Integrou a UDN (União Democrática Nacional), partido que fazia oposição ao governo de Getúlio Vargas.

Também foi líder do governo Jânio Quadros na Câmara e presidiu a Arena e o PDS (Partido Democrático Social) durante o regime militar antes de integrar o PMDB.

Em 1965, elegeu-se ao governo do Maranhão com o apoio do presidente Castelo Branco. Em 1971, entrou no Senado e saiu em 1985 para ser vice de Tancredo Neves.

Com a morte de Tancredo, antes da posse, foi Sarney o primeiro presidente do país após a ditadura (1964-1985). Foi sob seu governo que a Assembleia Constituinte aprovou, em 1988, a atual Constituição.

Após deixar a Presidência, Sarney voltou ao Senado, agora eleito (e reeleito duas vezes) pelo PMDB do Amapá.

Membro da Academia Brasileira de Letras, Sarney costuma dizer que sua verdadeira vocação é a literatura. A política, segundo ele, foi seu destino. Como escritor, é autor de diversos romances, livros de poesia e obras sobre política no país.

Fonte: Folha Online