Emissoras têm até oito de abril para definir classificação indicativa por horário

Termina no dia 8 de abril o prazo para que as emissoras de televisão no Brasil atendam à vinculação obrigatória da classificação indicativa às faixas horárias de exibição de suas programações. A medida deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano, de acordo com a Portaria nº 1.220, expedida pelo o Ministério da Justiça em 2007, mas o prazo foi estendido a pedido de algumas emissoras, que alegaram a necessidade de mais tempo para adequar-se tecnicamente à novidade. A Portaria nº 1.220 regulamenta as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e de outras leis relativas ao processo de classificação indicativa da programação de TV. Além da inclusão da classificação indicativa, a portaria prevê - no Artigo 19 - a adequação da programação aos diferentes fusos horários do país. Estão excluídos dessa classificação os telejornais e os programas esportivos. O objetivo é garantir o cumprimento do dispositivo legal de proteção de crianças e adolescentes quanto à programação televisiva, já que, em função das diferenças de horários, a exibição de alguns programas se torna inadequada em algumas cidades brasileiras.

Agência Brasil

Governo espera vacinar 80% dos idosos contra gripe

O Ministério da Saúde promove entre 26 de abril e 9 de maio a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso. Este ano, o governo espera vacinar 80% da população com mais de 60 anos contra gripe, o que representa 14,5 milhões de pessoas. A meta é 10% superior àquela do ano passado. Além de se proteger contra gripe, serão oferecidas vacinas contra difteria e tétano. A verba destinada para campanha este ano será de R$ 150 milhões.

Agência Estado

Defesa Civil alerta para fortes chuvas no RN durante fim de semana

A secretaria Nacional de Defesa Civil alerta que deve chover forte no Rio Grande do Norte neste fim de semana. O boletim assinado pelo meteorologista Rodrigo Pereira atesta que desta sexta-feira (28) até o próximo domingo deve haver permanência de áreas de instabilidade tropicais sobre grande parte da região Nordeste mantendo as condições de pancadas de chuva no estado. Com isso, persiste o alerta de que, durante esse período a chuva pode ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas, especialmente no interior do estado. A Defesa Civil recomenda a orientação da população para o risco de alagamentos e enchentes nas áreas ribeirinhas, deslizamento de encostas, morros e barreiras. Além disso, evitar lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios.

DN Online

Trabalho infantil atinge quase 80 mil no RN

O Rio Grande do Norte tem quase 80 mil crianças e adolescentes ocupadas com trabalho. Isso é o que mostra a pesquisa "Aspectos Complementares de Educação, Afazeres Domésticos e Trabalho Infantil”, suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2006, realizado pelo IBGE em convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A pesquisa fez levantamento sobre o tipo de ocupação dos brasileiros até 17 anos no ano de 2006. Com relação ao trabalho infantil, a pesquisa identificou que 10,5% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam ocupadas na função, sendo 52.000 homens e 27.000 mulheres, distribuídos por faixa etária da seguinte forma: 26.000 de 5 a 13 anos de idade e 53.000 de 14 a 17 anos. No RN, 76,7% do total de 1.004.000 pessoas nessa faixa etária frequentaram escola ou creche. Comparando com os demais estados, o RN ocupou a terceira posição do Nordeste. O Rio de Janeiro teve com a maior taxa de freqüência (80,3%); e o Acre, a menor (65,1%). As 234.000 pessoas de 0 a 17 anos de idade que não freqüentaram escola ou creche estavam distribuídas pelos seguintes grupos de idade: 162.000 de 0 a 3 anos; 19.000 na faixa de 4 a 6 anos; 16.000 na faixa de 7 a 14 anos; e 36.000 entre 15 e 17 anos (PNAD/2006). O item afazeres domésticos atingiu 37,8% das 753 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em 2006, o equivalente a 285.000 pessoas. A maioria deles (89,1%) também freqüentava escola. O exercício de afazeres domésticos por crianças e adolescentes, em função das tradições da família brasileira, aplica-se normalmente às meninas, preferencialmente, nas faixas etárias com maior idade.
Buscando compreender a inserção das crianças de adolescentes do RN em afazeres domésticos, O IBGE investigou a renda mensal domiciliar per capita, cuja avaliação da distribuição apontava para o maior número de crianças e adolescentes exercendo a afazeres domésticos nos domicílios de renda per capita mais baixa.

Fonte: DN Online