Dez mil mulheres vão ser julgadas em MS

Quase 10 mil mulheres serão qualificadas, interrogadas e levadas a julgamento pela prática de abortos criminosos, realizados na Clínica de Planejamento Familiar, em Campo Grande. A decisão tomada, na quinta-feira (3), pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul, Aloísio Pereira dos Santos, atendendo pedido do promotor estadual de Justiça, Paulo César dos Passos. O promotor explicou que “são pessoas arroladas em procedimentos abortivos considerados crimes, ocorridos entre 1999 e 2001, que devem ser qualificadas, interrogadas e, se culpadas, serão indiciadas. A pressa é para evitar a prescrição do delito, que ocorre em oito anos”. Um total de 26 pessoas já foi julgado desde maio de 2007. Nesta segunda parte, são 9.800 acusadas no inquérito instaurado em abril do ano passado contra a médica Neide Mota Machado, proprietária da clínica. No local, foram realizados abortos criminosos durante 20 anos, conforme denúncia do Ministério Público Estadual e investigações da Polícia Civil. A delegada do 2º Distrito Policial, Regina Márcia Rodrigues Mota, responsável pelo caso, ainda não sabe como executar a enorme tarefa. “Estamos estudando a organização de uma força tarefa para concluir os inquéritos e remetê-los à Justiça o mais breve possível”.

Tribuna do Norte

Ministério do Planejamento abre inscrições na segunda para 95 vagas: R$ 8,4 mil

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão abre as inscrições nesta segunda-feira (7) para 95 vagas aos cargos de analista de planejamento e orçamento e especialista em políticas públicas e gestão governamental, ambos de nível superior e para trabalhar em Brasília. A remuneração chega a R$ 8.484,53. O pedido de inscrição será efetuado, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br, entre as 10h do dia 7 abril e 18h do dia 22 de abril. A taxa de inscrição é de R$ 100. Os locais de aplicação das provas serão comunicados por meio do Cartão de Confirmação de Inscrição que será remetido ao candidato, via correio, e estarão disponibilizados na internet, no endereço www.esaf.fazenda.gov.br, durante os três dias que antecederem a realização das provas.

As provas serão aplicadas nos dias 7 e 8 de junho.

Fonte: G1

Homem preso no Senado após xingar Agripino degolou mulher

Francisco Carlos Alberto Ximenes de Aguiar, de 51 anos, foi preso por seguranças do Senado quando xingava os senadores José Agripino (DEM-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM). Francisco é fugitivo da Penitenciária da Papuda, em Brasília, e era procurado pela Polícia Civil do Distrito Federal desde 2005. Segundo relato da Polícia Legislativa, o piauiense residente no Distrito Federal estava muito nervoso, e aos gritos chamava de "ladrões" os líderes de oposição. Ao mesmo tempo anunciava que pularia da tribuna para o plenário. Francisco foi detido pela segurança da Casa, que ao investigar a sua folha criminal, descobriu que ele é foragido por não ter cumprido as condições impostas na concessão da liberdade condicional. Ele foi condenado à prisão por ter degolado a esposa.

O Globo

TSE confirma multa de R$ 60 mil à TV Ponta Negra por favorecimento Wilma

O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao recurso (Respe 27790) em que a TV Ponta Negra questionava aplicação de multa de R$ 60 mil e a suspensão de sua programação durante 24 horas. A emissora é acusada de veicular propaganda política favorável à governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Faria (PSB). A Representação foi ajuizada pela Coligação "Vontade Popular", adversária de Wilma nas eleições de 2006. Em primeira instância, a denúncia foi julgada procedente e a emissora foi condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil, aplicada de forma duplicada, devido à reincidência, o que totalizou o valor de R$ 60 mil. A sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Em sua decisão, o ministro Caputo Bastos confirmou o entendimento do TRE. O ministro avaliou, com base na jurisprudência do TSE, que a cumulação de pena pecuniária e suspensão da programação normal da emissora é perfeitamente possível. Para o ministro, é necessária também a adoção de medida mais severa, já que a TV Ponta Negra já foi diversas vezes condenada à pena de multa em virtude da mesma conduta. Caputo Bastos salienta que é importante salvaguardar um bem maior, que é a legitimidade e o equilíbrio eleitoral.

Fonte: TSE

Lula libera R$ 613,7 milhões para socorrer vítimas das chuvas no NE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória, em edição extraordinária do "Diário Oficial" da União desta sexta-feira, onde libera R$ 613,7 milhões para socorrer vítimas das enchentes no Nordeste e recuperar estradas danificadas pelas chuvas. Do total de recursos, R$ 540 milhões serão destinados ao Ministério da Integração Nacional para a ajuda direta às vítimas na região Nordeste e no Mato Grosso. Os Estados que receberão o maior montante de recursos serão Piauí, Ceará e Paraíba. Já o restante da verba, R$ 73,7 milhões, serão destinados para a recuperação de estradas que foram danificadas pelas recentes chuvas. Com a edição da medida provisória os recursos serão liberados de imediato, embora o texto ainda precise ser aprovada pelo Congresso Nacional.