Caicó: Banco é condenado por cadastro indevido no SPC

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível decidiram, por unanimidade de votos, manter a sentença dada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó, que condenou o Banco Sudameris Brasil S/A ao pagamento de uma Indenização por Danos Morais, que deve ser repassada a José Airton da Silva, cujo nome foi incluído no cadastro do SPC, de forma indevida. A instituição bancária deverá pagar o montante de 25 salários mínimos, o que representa o total de R$ 9.500. O banco chegou a interpor uma Apelação Cível contra a decisão de 1ª instância, alegando, principalmente, que retirou o nome do SPC/Serasa, no momento em que a dívida foi liquidada. Uma quitação que teria sido realizada em 1999, segundo o próprio José Airton, que foi avalista da irmã dele, no momento em que ela fazia um financiamento junto ao Sudameris, autor da apelação. No entanto, em 2002, quando tentava realizar um outro financiamento, de um caminhão, José Airton afirmou que foi surpreendido com a informação de que estava incluído no cadastro do SPC, o que impediu a conclusão do ato junto à instituição financiadora e o motivou a mover uma ação contra o Sudameris. Os desembargadores negaram o provimento da Apelação Cível e mantiveram os valores estabelecidos na decisão de 1º grau, com correção monetária e juros de mora à razão de 6% ao ano, até o advento do novo Código Civil.

Fonte: TJ/RN

Mega-Sena: ganhador retira prêmio de R$ 20,4 mi

O ganhador do concurso 943 da Mega-Sena, sorteado na noite de ontem em Pedreira (SP), já se apresentou para receber o prêmio e aplicou a maior parte do valor na poupança da Caixa Econômica Federal. O prêmio deve render cerca de R$ 104 mil por mês. O prêmio de R$ 20.498.366,41 saiu no município de Gravataí (RS), cidade com cerca de 270 mil habitantes e localizada a 22 km de Porto Alegre (RS). O bilhete premiado foi registrado na Lotérica Caminho da Sorte. Os números sorteados foram 03-12-23-41-47-58. Os apostadores que acertaram cinco números na Mega-Sena, receberam R$ 14.963,79. Ao todo, 116 apostas foram contempladas nessas condições. Outros 7.783 apostadores fizeram quatro dezenas e ganharam R$ 223,02.

Terra

Policiais Rodoviários de todo brasil entram em estado de greve

Policiais rodoviários federais de todo o Brasil decretaram estado de greve na noite de quarta-feira. A decisão foi tomada pelo Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais na Assembléia Geral Extraordinária realizada em Brasília. Os policiais exigem que o governo cumpra acordo assumido com a categoria até o dia 11 de março. Segundo o conselho, se o acordo não for cumprido a partir da 0h do dia 13 de março a PRF pára em todo o Brasil. Há quase um ano, os policiais rodoviários e o governo tentam entrar em acordo. Dentre as exigências, a categoria pede a criação de 3 mil novas vagas para o órgão. Caso a primeira parte da negociação seja concluída no dia 11 os policiais permanecerão mobilizados para negociar a tabela de recomposição salarial. Desde 2005 a categoria não tem reajuste, enquanto outras polícias receberam aumento. Os policiais pedem 45% de recomposição salarial divididos até 2009

Terra

Governo deve negociar lei de greve para servidor público

Com a possibilidade de ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Brasil, o governo pretende retomar as negociações com as centrais sindicais, bem como a interlocução com o Congresso Nacional, para aprovar uma nova lei de greve para o servidor público. A afirmação foi feita hoje (14) pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “Continuamos achando importante ter um instrumento moderno para tratar dessa questão. Vai ter a negociação (...). Diversas vezes, tentamos um diálogo com as centrais, mas não tivemos acordo", disse o ministro. Paulo Bernardo acredita que será possível chegar a um consenso e aprovar a lei de greve do servidor ainda neste ano, no mais tardar, no início de 2009. “Não é uma lei para o governo Lula, é uma lei para ficar. A lei de greve atual é de 79 - veja que essas coisas duram 30, 40 anos”, observou. Atualmente, por decisão do Supremo Tribunal Federal, a Lei de Greve é válida tanto para o trabalhador da iniciativa privada quanto para o servidor público.
A Convenção 151 da OIT estipula a obrigatoriedade de negociação coletiva com os servidores e, caso o Congresso Nacional aprove a ratificação do documento, as três instâncias de governo (Executivo, Legislativo e Judiciário] terão que seguir seus preceitos.

Agência Brasil

Horário de verão termina este fim de semana

Termina à meia-noite deste sábado o horário de verão 2007/2008. Os moradores das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País deverão, então, atrasar seus relógios em uma hora. Esta edição do horário de verão começou à zero hora do dia 14 de outubro e vigorou nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. A expectativa inicial do governo era de que o horário de verão deste ano levasse a uma redução de 4% a 5% no consumo de energia no chamado "horário de pico" (entre 19h e 22h,), o equivalente a cerca de 2 mil megawatts (MW). O balanço final sobre a quantidade de energia que foi economizada deverá ser anunciado amanhã, após a reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O principal objetivo do horário de verão é evitar a concentração do consumo de energia entre o fim da tarde e o começo da noite. A mudança nos relógios faz com que a luz natural - que nesta época do ano já é mais intensa - possa ser aproveitada por mais tempo.

Agência Estado

Agripino diz que transposição é a única saída para o Nordeste

Ao se pronunciar na audiência pública sobre a transposição de águas do Rio São Francisco, realizada nesta quinta-feira (14), no Plenário do Senado, o senador José Agripino (DEM-RN) considerou o projeto como a única saída capaz degarantir o suprimento de água para irrigação nas regiões a serem beneficiadas. Agripino citou o caso da Barragem de Santa Cruz em seu estado, que seria beneficiária direta da transposição, dizendo que, nas condições atuais, na hipótese de ocorrência de uma seca de três anos, a barragem secaria, já que não tem uma fonte de alimentação permanente. "Os que são contra [o projeto de transposição] são contra a única solução que o Nordeste tem para resolver seu problema", disse. Agripino chamou ainda a atenção para o fato de o projeto possibilitar a perenização de vários rios intermitentes na região - medida que tornaria possível assegurar "água certa" para atender as populações da região.

Fonte: Agência Senado

TRE/RN cassa duas vereadoras por infidelidade partidária

As vereadoras do município de São José do Mipibu, Carla Simone Gomes de Lima e Kelia Peixoto Serafim, que deixaram o Partido Socialista Brasileiro (PSB) para ingressar respectivamente no Democratas (DEM) e Partido Progressista (PP) em 5 de outubro de 2007, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), durante julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (14), em sessão da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte. A tese da defesa das parlamentares de que foram vítimas de grave discriminação partidária e de que o PSB local é desorganizado não prevaleceu. A decisão do Tribunal foi por 5 votos a 1. O juiz Jarbas Bezerra divergiu dos demais juízes do Pleno, que preferiram associar-se ao entendimento do juiz relator, Fernando Pimenta. Pela decisão do TRE/RN, a presidência da Câmara Municipal de São José de Mipibu terá 10 dias, após a publicação do acórdão, para empossar os suplentes José Veras Diniz e Gonçala da Rocha Peres. No julgamento, o Tribunal apreciou duas representações : a 2692/2007 interposta pelo PSB contra Carla e Kelia e a 2764/2007, interposta por José Veras e Gonçala Peres contra as vereadoras.
"Os fatos não comprovam a existência de discriminação contra elas", disse o advogado dos recorrentes (PSB e suplentes), André Gustavo Castro. O advogado das vereadoras, Felipe Cortez, sustentou a tese de que o PSB é desorganizado naquele município e quem nem os membros da comissão provisória sabiam que eram integrantes da comissão. "As vereadoras seguiram a orientação do PSB estadual em apoiar a prefeita local, ou seja obedeceram a uma instância superior a municipal e por isso não podem perder seus mandatos", destacou. No parecer oral do procurador Edilson Alves de França, ele enfatizou que "a infidelidade partidária não é remédio para desorganização de partido, e por isso o Ministério Público Eleitoral vê a infidelidade partidária como um mal a ser combatido", ressaltou.


Fonte:TRE/RN

Garibaldi aponta erro em requerimento e rejeita pedido de CPI dos Cartões

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), rejeitou nesta quinta-feira o requerimento de instalação da CPI dos Cartões Corporativos. Garibaldi explicou, no plenário da Casa, que um erro no texto impede que o documento seja recebido oficialmente pela Mesa Diretora do Congresso. Mas concedeu o prazo de cinco dias para que o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) reapresente o requerimento de criação da CPI. Segundo Garibaldi, as assinaturas do requerimento foram colhidas como de "apoiamento" à criação da CPI. O senador explicou o regimento da Casa não permite aceitar assinaturas que sejam apenas de apoio à comissão --e o texto de Sampaio menciona as assinaturas como de "apoiamento". Na prática, Sampaio terá que recolher somente as assinaturas dos 34 senadores que apoiaram a CPI. Isso porque o regimento da Câmara não faz nenhuma menção ao termo "apoiamento". Dessa forma, as assinaturas dos 189 deputados que aderiram ao texto valerão para o novo requerimento --o que não ocorre com os senadores. "Eu já estava até preparado para fazer a leitura [do requerimento], mas não tenho como seguir com a sua tramitação. No texto, está escrito que são assinaturas de apoiamento, mas isso desrespeita o artigo 243 do regimento do Congresso", explicou Garibaldi. A interpretação do peemedebista provocou duras reações no plenário do Senado. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) discordou dos argumentos de Garibaldi ao afirmar que o texto estava correto. "O fato de estar escrita a palavra apoiamento não invalida a intenção dos senadores de apoiar a CPI. Isso é postergar as investigações", criticou. Já o senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez um apelo para que o presidente do Senado mude de idéia. "Usar um subterfúgio desses, que é correto, mas para devolver o texto vai parecer que Vossa Excelência é responsável por adiar em cinco dias a instalação da CPI. Eu assinei essa CPI, quero que seja instalada", afirmou.
Novo requerimento
Diante da negativa de Garibaldi, a oposição disse que vai reapresentar o requerimento dentro das formalidades exigidas pelo regimento da Casa. "Vamos pedir um novo requerimento, formalizá-lo como determina a regra formal da Casa. Essa CPI tem e vai se realizar. Vamos fazer a CPI mista", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Brasil terá rede nacional para monitorar terremotos

O Brasil está montando sua primeira rede nacional de sismologia. Composta por cerca de 50 estações espalhadas pelo País, ela vai monitorar os raros terremotos fortes que acontecem no território os tremores menores, mais freqüentes, e também servir de ferramenta para pesquisas geológicas. O Observatório Nacional, no Rio, centralizará a operação. Terremotos como o que atingiu a cidade de Itacarambi, no norte de Minas Gerais, em dezembro, são raros no Brasil. Na ocasião, o evento atingiu 4,9 pontos na escala Richter e matou uma criança. A rede poderá ser usada para lançar alertas às autoridades no caso de risco iminente e, principalmente, ajudar os cientistas brasileiros a entender melhor a dinâmica tectônica brasileira. A implantação custará em torno de R$ 20 milhões, calcula o diretor da instituição, Sergio Luiz Fontes. A verba vem da Petrobrás, via Lei do Petróleo, que determina a aplicação de 1% da receita obtida pela exploração de poços gigantes em pesquisas - parte internamente, nos laboratórios da própria empresa, parte em outros institutos científicos. Segundo Fontes, a estatal garante a manutenção do projeto por 20 anos. A primeira parte da rede só deve começar a funcionar em meados de 2009 - a procura chinesa por sismógrafos tem provocado uma fila de pedidos, e o processo de manufatura, em grande parte artesanal, não acompanha a demanda. Ela será composta por 11 estações litorâneas nas regiões Sul e Sudeste, distribuídas com uma distância de cerca de 130 quilômetros entre uma e outra.

Fonte: CorreioWeb

Inadimplência do consumidor em janeiro de 2008 é mais alta que em 2007, divulga Serasa

Inadimplência do consumidor em janeiro de 2008 é 6,9% maior que em janeiro de 2007, segundo indicador Serasa. A inadimplência dos consumidores aumentou 6,9% em janeiro de 2008, em relação a janeiro do ano passado, de acordo com o Indicador Serasa de Inadimplência, que tem abrangência nacional. Em relação a dezembro de 2007, o indicador apresentou redução de 1,4%. As dívidas com bancos lideraram em janeiro de 2008 o ranking de representatividade da inadimplência, com uma participação de 42,6% no indicador. É a maior participação da inadimplência com bancos no Indicador no primeiro mês do ano, desde 2003. Em janeiro de 2007 as pendências com instituições financeiras representaram 36,2% da inadimplência dos consumidores, e em dezembro último 42,8%. Em segundo lugar na representatividade total da inadimplência aparecem as dívidas com cartões de crédito e financeiras, que em janeiro deste ano tiveram participação de 31%. No primeiro mês de 2007 esta modalidade de inadimplência representou 31,6%. Em terceiro lugar estão os cheques devolvidos por insuficiência de fundos, com representatividade de 24% em janeiro de 2008, percentual menor do que o registrado em janeiro do ano anterior, com 29,5%.
Fechando o ranking, os títulos protestados apresentaram 2,4% de participação em janeiro deste ano, menor que os 2,8% obtidos no mesmo mês de 2007.
Valores médios das dívidas
Ainda segundo o indicador, as dívidas com cartões de crédito tiveram em janeiro de 2008 um valor médio de R$ 354,34, com um aumento de 4,3% na relação com janeiro do ano passado. Também apresentando crescimento, as dívidas com bancos tiveram elevação de 4,8% na comparação entre janeiro de 2008 e janeiro de 2007, com valor médio de R$ 1.378,21. Quanto aos títulos protestados, em janeiro de 2008 tiveram valor médio de R$ 934,20, o que representa crescimento de 14% no valor na comparação com o primeiro mês de 2007. Já os cheques devolvidos registraram em janeiro deste ano valor médio de R$631,15, com alta de 6,1% na relação com janeiro do ano anterior.
Argumentação
O maior endividamento do consumidor, acumulado ao longo de 2007, mostra seus efeitos no primeiro mês de 2008. O aumento sazonal da inadimplência, em conseqüência dos pagamentos das despesas típicas de início de ano (IPTU, IPVA, matrículas e materiais escolares), em 2008 está acima do registrado em mesmo período de 2007 (5,1%). Essa a carga tributária mais pesada a cada ano, especialmente nesta época, reduz a capacidade de pagamento do consumidor em relação às dívidas assumidas. Mesmo com a redução das taxas de juros, com o aumento do emprego formal (com carteira assinada) e com a elevação da massa salarial no ano passado, o consumidor inicia 2008 experimentando mais dificuldades para honrar seus compromissos do que tinha em igual período de 2007. As facilidades de crédito com o relaxamento em sua concessão, no ano anterior, podem ter contribuído para os atuais problemas de inadimplência. O crescimento do crédito não tem sido acompanhado pela necessária evolução das informações positivas. Com a aprovação do Cadastro Positivo, essas informações poderão ser consideradas e contribuirão para evitar a continuidade do crescimento da inadimplência.
Metodologia
O Indicador Serasa de Inadimplência Pessoa Física, por analisar eventos ocorridos em todo o Brasil, reflete o comportamento da inadimplência em âmbito nacional. O modelo estatístico de múltiplas variáveis considera as variações registradas no número de cheques sem fundos, títulos protestados, dívidas vencidas com instituições financeiras e cartões de crédito e financeiras. O Indicador Serasa de Inadimplência é divulgado mensalmente pela Serasa, desde 2002. A Serasa, uma empresa do grupo Experian, é a maior empresa do Brasil em pesquisas, informações e análises econômico-financeiras para apoiar decisões de crédito e negócios e referência mundial no segmento. Participa ativamente no respaldo às decisões de crédito e de negócios tomadas em todo o Brasil, facilitando aproximadamente 4 milhões de negócios por dia, para mais de 400 mil clientes diretos ou indiretos.

Participantes de debate sobre transposição do São Francisco batem boca no Senado

O debate sobre a transposição do rio São Francisco colocou em lados opostos os defensores do projeto --como o ministro Geddel Vieira (Integração Nacional) e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE)-- e os contrários --o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, e o senador César Borges (PR-BA). O clima ficou tenso e eles chegaram a bater boca durante audiência pública realizada hoje na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Borges, por exemplo, disse que Geddel também era contrário ao projeto, mas mudou de posição depois de entrar no governo. "O ministro sempre se colocou contra e agora mudou por causa do Diário Oficial", afirmou o senador. Geddel, por sua vez, rebateu o senador fazendo uma alusão à troca de partido --Borges era do DEM e migrou para o PR, um partido da base aliada. "Não acredito que Borges tenha mudado de partido por conta do Diário Oficial." Ciro cobrou atenção de d. Cappio. "Olhe para mim", disse o deputado para d. Cappio. Um pouco antes, Ciro disse que d. Cappio não poderia se colocar como um "intérprete do valor moral" na discussão do projeto de transposição do São Francisco. "Não é possível que se considere intérprete do valor moral e ponha um modesto militante de 30 anos de vida pública brasileira com base no Nordeste como alguém que esteja numa posição antagônica." Dom Cappio afirmou que o projeto é enganoso, beneficia grandes grupos econômicos e não objetiva o abastecimento humano e animal. "O projeto de transposição tem fins econômicos, para a produção de frutas para exportação e criação de camarão em cativeiro; para incremento do capital. Se esse projeto fosse para dessendentação [saciar a sede] humana e animal eu seria a favor, mas esse não é o objetivo", disse o bispo à Agencia Brasil ao chegar para audiência pública no Senado.

Com Agência Brasil e Agência Senado

Ronaldo terminará contrato com Milan custando US$ 510 mil por jogo

Lesionado gravemente durante o empate do Milan com o Livorno em partida do Campeonato Italiano na última quarta-feira, Ronaldo será um investimento que custará pouco mais de US$ 510 mil por jogo oficial quando seu contrato de um ano e meio expirar. A conta se fecha diante do parecer definitivo de que o astro brasileiro não terá condições de entrar em campo antes o encerramento de sua relação com o clube, no próximo dia 30 de junho. Ronaldo, que chegou nesta quinta-feira de manhã a Paris, onde vai passar por operação no joelho esquerdo para corrigir o rompimento do tendão patelar, terminará seu contrato com o Milan com apenas 19 jogos oficiais disputados pela equipe, com total de nove gols marcados (média de 0,47 por jogo). O brasileiro foi contratado pelo clube do ex-premiê Silvio Berlusconi por US$ 9,7 milhões, em negócio com o Real Madrid que agitou a janela de transferências de janeiro de 2007. A divisão dessa cifra aponta para pouco mais de US$ 510 mil gastos pelo Milan para cada vez que Ronaldo esteve em campo vestindo vermelho e preto, desprezando-se nessa conta a soma de salários e prêmios. Na metade da última temporada, Ronaldo pôde defender o Milan apenas no Campeonato Italiano, pois já havia entrado em campo pelo Real Madrid na Liga dos Campeões. Desta forma, foi apenas testemunha da conquista européia de seus companheiros. Na competição nacional, esteve em atividade por 14 jogos, marcando sete gols, e ajudou o time a terminar em quarto lugar na Série A. Depois das férias, o atacante de 31 anos demorou a conseguir jogar na atual temporada. Ronaldo apresentou um problema muscular durante a fase de preparação do Milan. Em seguida, passou por um rigoroso e polêmico processo de recuperação, em que, posteriormente, a cúpula médica do clube admitiu erro de avaliação no diagnóstico do brasileiro. Após passar por sessões de tratamento na Bélgica e no Rio de Janeiro (com o médico da seleção brasileira José Luiz Runco), Ronaldo enfim conseguiu aparecer em campo pelo Milan, mas, devido aos recorrentes problemas musculares, nunca obteve uma seqüência superior a duas partidas. Nesta temporada, o maior artilheiro da história das Copas do Mundo esteve em campo em apenas cinco jogos, todos válidos pelo Campeonato Italiano (contra Cagliari, Napoli, Udinese, Siena e Livorno), com dois gols anotados. A estrela do pentacampeonato mundial da seleção permaneceu como opção no banco de reservas em duas partidas da Liga dos Campeões, contra Benfica e Shakhtar Donetsk, sem ser utilizado pelo técnico Carlo Ancelotti. Ronaldo ainda chegou a viajar com a delegação do Milan para a disputa do Mundial de Clubes da Fifa no Japão, em dezembro, mas teve o aproveitamento cancelado devido a dificuldades musculares. Mesmo com a carreira mais uma vez ameaçada e sem chances de voltar a campo antes do fim de seu contrato, Ronaldo ganhará respaldo do Milan, que, no calor dos acontecimentos, deixou no ar a promessa de renovação da relação trabalhista.
Segundo declarou à imprensa italiana Adriano Galliani, vice-presidente do clube, "o Milan já demonstrou que não abandona jogadores que são vítimas de infortúnios, e isso acontecerá com Ronaldo". No entanto, o futuro do goleador estará nesta quinta na mesa de cirurgia de Gerard Saillant, médico francês que já operara Ronaldo em ocasiões passadas, sem contar em um eventual sucesso do processo de recuperação. O desfecho da carreira de um dos maiores ídolos do futebol nacional novamente está envolto em suspense, à espera de mais uma volta por cima ou então de um inédito gesto de resignação.