Com guarda compartilhada, pais passam a dividir direitos e deveres sobre filhos

Compartilhar a guarda dos filhos passa a ser direito de pais e mães com a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional. Atualmente a guarda é unilateral, ou seja, o filho fica com apenas um dos pais e o poder de decisão cabe àquele que a detém. Com a guarda compartilhada, o pai e a mãe passam a dividir direitos e deveres relativos aos filhos e as decisões sobre a rotina da criança ou do adolescente. Questões relacionadas à escola e viagens, por exemplo, passam a ser tomadas em conjunto. O projeto aprovado no Congresso Nacional altera o Código Civil. Ao decidir sobre o assunto, o juiz poderá dar preferência à guarda compartilhada quando não houver acordo entre os pais. Esse sistema pode ser fixado também por consenso entre pai e mãe. O tempo que o filho irá passar com cada um dos pais será decidido entre eles. È o que ocorre hoje com Rodrigo Dias, pai separado e idealizador do projeto de guarda compartilhada. O filho dele, José Lucas, de 12 anos, fica na casa do pai às terças e quintas-feiras e passa os finais de semana alternadamente com mãe e pai. Em 2000, Dias propôs a um deputado que apresentasse o projeto de lei sobre esse tipo de tutela. Para ele, a lei traz benefícios por permitir contato em menor espaço de tempo de ambos os pais com filhos. “É engano pensar que haverá prejuízo. Haverá sempre lucro e esse lucro é a figura paterna e materna presente na vida do filho”. Denise Veiga, que tem dois filhos de relacionamentos anteriores, defende a lei e considera que, na prática, a guarda compartilhada funciona. “O filho não pertence só à mãe, tanto em termos de cuidado, responsabilidades, como a questão de arcar com as despesas, isso tem que ser partilhado 50%.” A filha de Denise, Irina Ly, de 10 anos, diz que não tem problemas com a forma como vive com os pais. O pai mora em outra cidade e, a cada dois meses, eles passam alguns dias juntos. Quem já se separou e enfrenta problemas com a guarda unilateral pode recorrer ao juiz em busca da guarda compartilhada, segundo a relatora do projeto na Câmara, deputada Cida Diogo (PT-RJ). A lei foi sancionada no Palácio do Planalto, em cerimônia fechada, e agora segue para publicação no Diário Oficial da União.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Justiça Eleitoral cancela mais de 1,8 milhão de títulos eleitorais

A Justiça Eleitoral cancelou 1.866.020 títulos eleitorais em 24 estados. A maior parte, 1.287.562 títulos, foi cancelada após a revisão determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 1.128 municípios cujo eleitorado era superior a 80% da população no ano passado; outros 578.458 foram excluídos do cadastro por determinação dos tribunais regionais eleitorais. A Bahia lidera a lista de estados em que mais títulos foram cancelados, com 677.790 eleitores que tiveram o documento cassado. Em seguida está Minas Gerais, que excluiu 211.550 eleitores do cadastro. O Paraná é o terceiro da lista, com 128.948 exclusões. Em São Paulo, 119.374 eleitores perderam o título e Goiás, 85.638 documentos foram cancelados. O Amapá, Roraima e o Distrito Federal não tiveram revisão de eleitorado. De acordo com o TSE, a revisão foi feita em cerca de 25% das cidades brasileiras. O procedimento é previsto na Lei das Eleições para casos em que o número de eleitores é superior a 80% da população, o total de transferências de títulos do ano em curso é 10% maior em relação às transferências do ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos de idade, somados também os cidadãos com mais de 70 anos. A revisão também tem por finalidade corrigir irregularidades como a exclusão de eleitores já falecidos e que ainda estão cadastrados. Os eleitores que tiveram os títulos cancelados não poderão votar nas eleições municipais de outubro. O prazo para o alistamento ou pedido de transferência de domicílio eleitoral terminou dia 7 de maio. Em julho, o TSE vai divulgar o cadastro com o número de eleitores aptos a votar no próximo pleito. O eleitor pode conferir se teve o título cancelado comparecendo ao cartório eleitoral ou acessando o site do TSE.


Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Cena da novela "A Favorita" revolta categoria dos médicos

Profissionais da saúde que lidam diariamente com o drama de pessoas queimadas repudiaram uma cena exibida quinta-feira na novela “A Favorita”, da Rede Globo. Na cena, a personagem Maria do Céu (Deborah Secco), em meio a uma discussão com o pai, joga álcool no próprio corpo, acende um fósforo e ameaça imolar-se. Segundo o médico David Gómez, chefe da unidade de queimados do Hospital das Clínicas-SP e membro da Sociedade Brasileira de Queimaduras, a cena não poderia ter sido exibida em pior momento, uma vez que toda a comunidade médica desta área mobiliza-se para derrubar as liminares que permitiram a volta da comercialização no País do álcool líquido, um produto responsável pelos mais graves acidentes com queimaduras, muitas vezes fatais. “A incidência de acidentes por causa de álcool líquido é muito grande. Muita gente assiste à novela e, infelizmente, algumas pessoas podem acabar querendo reconstituir a cena. Claro que se trata de uma ficção, mas se a pessoa fizer isso pode acabar tendo um acidente sério”, criticou o médico, que luta pela retirada total do álcool líquido do mercado e por sua substituição pelo álcool em gel, menos perigoso. Somente na emergência do HC paulista, segundo ele, mais de cem casos de queimaduras graves são atendidas todos os meses. A Rede Globo, por meio de sua assessoria, afirmou que sempre foi reconhecida por sua responsabilidade social, praticada inclusive através de suas novelas, e que jamais permitiria qualquer incentivo a comportamento contrário à dignidade humana. Lembrou ainda que “novelas são notadamente obras de ficção e, inseridas na categoria ‘entretenimento’, são abertas a toda sorte de criação artística”. “Temos exibido inúmeros temas polêmicos, que, longe de servirem de incentivo a tais práticas, têm sido uma poderosa oportunidade para a sociedade brasileira refletir a respeito. Podemos enumerar vários exemplos, como prostituição, uso de drogas, racismo, uso de armas, alcoolismo, violência doméstica, desrespeito à terceira idade e discriminação”, declara a emissora em comunicado.

INSCRIÇÕES NO VESTIBULAR SERÃO ENTRE 11 A 31 DE AGOSTO

A Comissão Permanente de Vestibular - COMPERVE publicou o calendário de atividades para o processo seletivo 2009, que acontecerá nos dias 23,24 e 25 de novembro de 2008. As inscrições acontecerão de 11 a 31 de agosto. A partir de oito de setembro o candidato poderá consultar a validação da inscrição no site da COMPERVE (www.comperve.ufrn.br). Os cartões de inscrição serão entregues no período de seis a 22 de outubro.

TUDO PRONTO PARA VACINA CONTRA POLIO EM TODO RN

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), aprontou os detalhes para a primeira etapa da campanha de vacinação contra a paralisia infantil que acontece hoje A ação, realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com as secretarias estaduais e municipais .

Torcedor americano é morto em atentado contra ônibus no CE

Um adolescente de 17 anos morreu, na madrugada deste sábado, após ter sido atingido por uma bala disparada de um carro que perseguiu um comboio de ônibus de torcedores do América de Natal. O grupo estava no Ceará para assistir a partida da noite desta sexta-feira, entre o Ceará e o alvirrubro, valendo pela Série B do Campeonato Brasileiro. O adolescente acompanhava um grupo de 100 torcedores que viajavam em dois ônibus. Após a partida, os torcedores jantaram e retornavam para a capital do Rio Grande do Norte, quando um veículo do tipo Gol interceptou os ônibus, na Ceará 040, entre os municípios de Aquiraz e Pindoretama. Há informações de que a polícia havia escoltado os ônibus até um certo trecho da viagem, mas o motorista havia voltado pelas más condições da estrada. Um dos homens que estava no Gol atirou contra os pneus de um dos ônibus. O coletivo parou, os torcedores desceram e receberam tiros. O adolescente de 17 anos foi atingido e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi solicitado para socorrê-lo. O torcedor foi levado ao Instituto José Frota (IJF), em Fortaleza, mas não resistiu aos ferimentos graves e morreu por volta das 4h da madrugada. Os ônibus retornaram para Natal, escoltados novamente por viaturas da Polícia Militar, enquanto os pais do jovem atingido, que completaria 17 anos neste sábado, chegam à Fortaleza hoje, para o reconhecimento do corpo. Funcionários da TV Diário afirmaram que a polícia considerava o jogo como sendo de risco, dada a rivalidade das torcidas. Troca de provocações poderiam ter surgido por meio do Orkut incitando confusões entre o América de Natal, que é apoiada pelo Fortaleza, e o Ceará.

DN Online
Com informações da Verdes Mares

Garota-Melancia vende 250 revistas em uma hora, diz "Playboy"

A dançarina Andressa Soares, mais conhecida pelo apelido de Garota (ou Mulher) Melancia bateu recorde de vendas da "Playboy" durante tarde de autógrafos, informa a assessoria da revista. Capa da edição de junho, ela vendeu 250 exemplares da publicação em uma hora --quatro revistas por minuto-- em um evento de divulgação realizado no shopping Bangu, no Rio de Janeiro. Segundo a "Playboy", esta foi a maior venda da revista em toda a sua história durante uma tarde de autógrafos. A publicação afirma ainda que as vendas em banca da revista com a Garota-Melancia também são animadoras, já que muitos jornaleiros informam que o primeiro lote da edição --com tiragem de 400 mil exemplares-- já está próximo de se esgotar, em apenas dois dias de vendagem. Segundo a revista, a tiragem de 100 mil exemplares do especial "Paixão Nacional", no qual Melancia ilustrou 64 fotos, esgotou e, desde então, a publicação recebia de 15 a 20 e-mails diários pedindo a volta da dançarina em outro ensaio.

Turnê

Durante uma entrevista com jornalistas para lançar a revista, no início de junho, Soares anunciou que fará uma miniturnê européia em breve. A dançarina, que afirmou que canta em suas apresentações e dispensa playbacks, passará por Inglaterra, Portugal e Espanha. Ela ainda irá visitar os Estados Unidos depois.

Folha Online