TSE: mulheres ultrapassam homens em nº de eleitores

As mulheres serão a maior parte do eleitorado no pleito de 2008, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores do sexo feminino que poderão votar em outubro são cerca de 66,5 milhões em todo o Brasil (exceto Distrito Federal e Fernando de Noronha, que não têm eleições municipais), enquanto os homens são cerca de 61 milhões.

Segundo dados do TSE, existem cerca de 160 mil eleitores que não informaram o sexo à Justiça Eleitoral. Conforme explica o secretário de Tecnologia da Informação do tribunal, antes de 1997, os eleitores não eram obrigados a informar seu sexo aos tribunais eleitorais e, por isso, ainda existe uma margem residual de eleitores cujo sexo é desconhecido.

"A base de dados é desde 1986 e na época não se exigia a obrigatoriedade de se informar sexo. Na medida em que são feitas novas revisões desses dados, (esses números) tendem a ser eliminados. Desde 1997 (informar o sexo) é obrigatório", disse.

O Estado com o maior número de mulheres votantes é São Paulo, com 15,1 milhões, seguido de Minas Gerais, com 7,2 milhões, e Rio de Janeiro, com 5,9 milhões. Roraima aparece no fim da lista, com 123 mil eleitoras. O maior número de eleitores do sexo masculino também é registrado em São Paulo, com 13,9 milhões, seguido dos mineiros, com 6,8 milhões, e dos fluminenses, com 5,2 milhões.

Fonte: terra

Sem acordo com Correios, funcionários mantêm greve

Os funcionários dos Correios e os representantes da empresa reunidos no TST (Tribunal Superior do Trabalho) em Brasília, nesta terça-feira, não chegaram a um acordo sobre o fim da greve e a paralisação está mantida.

Devido à falta de consenso na audiência de conciliação, o presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, apresentou novas propostas para encerrar a paralisação.

Segundo a assessoria de imprensa da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos), o ministro propôs excluir os carteiros do Plano de Cargos, Carreiras e Salários de 2008, pagar 30% por mês como gratificação de serviços de entrega e coleta (proporcional ao número de horas passados na rua, em atividade), dividir o prejuízo da paralisação entre as partes (os Correios pagariam 50% dos dias parados para compensar o corte do ponto) e impedir demissões pelo prazo de 60 dias (a contar de 18 de julho, caso haja acordo).

Funcionários e empresa têm até a próxima quinta-feira (17), às 12h, para manifestarem decisão sobre as propostas. Caso os trabalhadores e os Correios não cheguem a um acordo até quinta-feira, o ministro Maurício Godinho Delgado vai julgar a ação de abusividade da greve e decidir o dissídio da categoria.

Na semana passada, também em audiência no TST, a empresa aceitou a proposta anterior de Brito, que previa suspender a aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários de 2008, o fim do pagamento do adicional de R$ 260 e o retorno por dois meses do abono de 30% dos salários. A categoria recusou.

A categoria reclama que os Correios não fizeram a incorporação de 30% de adicional de periculosidade nos salários, negociação do plano de carreira e participação nos lucros, que estariam previsto no acordo.

A empresa afirma que o compromisso foi cumprido, com a adoção do plano de carreira e o pagamento de um adicional de R$ 260 já na folha deste mês.

A greve dos funcionários dos Correios se iniciou em 1º de julho e até ontem (14) fez com que 108 milhões de correspondências e 365 mil encomendas deixassem de ser entregue aos seus destinatários.

A paralisação atinge 21 Estados mais o Distrito Federal e conta com a adesão de 18% do total dos trabalhadores --110 mil empregados-- e 27% dos carteiros --53 mil.

Fonte: Folha Online

Jardinense paga indenização de R$ 7 mil por proibir idoso de viajar

A Viação Jardinense foi condenada a pagar 7 mil reais a um idoso, impedido de viajar no ônibus da empresa, no trecho entre Currais Novos Natal, em dezembro de 2003. O idoso informou que foi deixado numa rodoviária deserta, após ser abordado pelo cobrador, que lhe informou já existir dois outros idosos no transporte e que a empresa só é obrigada, por Lei, a destinar duas vagas a gratuidade.

O autor da ação tem mais de 65 anos de idade e acrescentou durante a instrução processual, que o ocorrido lhe provocou mal estar, sendo socorrido por um ônibus de uma banda musical, que o levou até o Hospital Aluízio Bezerra, local onde foi atendido e medicado, em decorrência de aumento na sua pressão arterial.

A 2ª Vara Cível de Natal condenou a empresa a pagar 15 mil reais por danos morais e a empresa recorreu da decisão. Em síntese, alegou que o autor não apanhou o ônibus na rodoviária, como afirma, mas sim em um ponto de ônibus localizado na saída da cidade de Currais Novos, momento em que subiram mais três idosos, sendo informado naquele momento, que as vagas para idosos já estavam preenchidas. Situação ignorada pelo idoso, fazendo com que o motorista insistisse que o mesmo descesse na rodoviária de Santa Cruz. Requereu a improcedência da ação ou a redução do valor indenizatório.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível entenderam que a dor causada na vítima é passível de indenização, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a matéria. "No caso a Empresa é detentora de patrimônio considerável, haja vista tratar-se de empresa de transporte público. Entretanto, temos assim, que a quantia estipulada na sentença, não encontra-se adequada para os padrões indenizatórios em demandas desta natureza. Desta forma, para haver a moderação do valor e a suficiência para a compensação do dano sofrido, impõe-se a reforma do valor arbitrado na sentença, o qual deverá ser reduzido para 7 mil". O processo de número 2008.002878-9 teve como relator o desembargador Vivaldo Pinheiro.

Fonte: TJ/RN

Sobrinha de Gretchen recebe proposta de R$ 500 mil para pornô

A sobrinha de Gretchen, Caroline Miranda, recebeu a proposta de R$ 500 mil para atuar num filme pornô, pela produtora Sexxxy World.

O cachê milionário é porque a funkeira afirma ser virgem.

"Minha tia Gretchen fez pornô e tenho orgulho dela, mas, agora estou focada no lançamento do meu CD. Quem sabe mais pra frente eu aceite", diz a capa da revista Sexy de agosto.

Fonte: Terra

Senado recua e decide arquivar criação de cargos

Os senadores que compõem a Mesa Diretora decidiram que vão arquivar o projeto de criação de novos cargos para assessores sem concurso público com salários de mais de R$ 9 mil.

A decisão da Mesa de arquivar a proposta, confirmada nesta manhã pela assessoria da presidência do Senado, foi unânime. Até os senadores que antes haviam votado a favor da criação hoje decidiram arquivar o projeto. Com isso, não haverá a reunião da Mesa que estava marcada para a tarde de hoje.

Com esta decisão, novos cargos só deverão ser criados por meio de concurso público, conforme vem defendendo o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Quando foi aprovada a criação de cargos, Garibaldi criticou a idéia e disse que a Mesa deveria voltar atrás porque um aumento de gastos do parlamento neste momento não seria bem compreendido pela sociedade brasileira.

Marina Mello
Direto de Brasília

Redação Terra

TSE: Brasil elegerá 52.137 candidatos em outubro

O eleitor brasileiro elegerá, no pleito municipal de outubro, 52.137 políticos entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, 5.563 municípios terão eleições, uma vez que o Distrito Federal e Fernando de Noronha não têm pleitos municipais. Até 5 de julho, prazo final para o registro de candidaturas, o TSE computou 371.030 candidatos representando 27 partidos.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Dutra Janino, foram registradas as candidaturas de 15.094 políticos para as vagas de prefeitos e 340.831 para vereadores. Os números, explica Janino, ainda não foram completamente fechados e por ora já foram registrados, por exemplo, "equívocos" na documentação dos 15.105 candidatos a vice-prefeitos.

"Esses números são retirados do sistema de candidatura. Esses dados são migrados para o sistema interno da Justiça Eleitoral. Há situações em que não foi dada entrada no sistema. No final de julho vamos ter o número final de registros e o número de (candidaturas) rejeitadas", explicou. De acordo com o TSE, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha, o Brasil registra 3.010 zonas eleitorais, 93.906 locais de votação e 400.303 seções eleitorais.

Urnas biométricas
Ao informar os dados mais atualizados do eleitorado brasileiro, o tribunal eleitoral confirmou que, em outubro, três municípios terão urnas biométricas, capazes de registrar a impressão digital do eleitor. Por enquanto, foram feitos testes para verificar o procedimento de identificação dos votantes nas cidades de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO), que ao todo têm 45 mil eleitores.

"Baseados nesses dados (dos três municípios) vamos propor um plano de implementação para todo o Brasil", explicou o secretário de Tecnologia da Informação do TSE. Ele estima que em, no máximo 10 anos, "a depender de estudos na área técnica e de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso", as urnas biométricas poderão estar disponíveis em todo o Brasil.

"A urna elimina uma pequena etapa dentro de um processo, que é a identificação do eleitor por meio de documentos. Hoje temos uma análise subjetiva do mesário para análise do documento e liberação para votar", disse Giuseppe Dutra Janino, informando que, em 2008, o Brasil contará com 80 mil urnas com dispositivo para leitura da digital.

Redação Terra

TSE: cerca de 8 milhões de eleitores são analfabetos

Dos quase 129 milhões de brasileiros que estão aptos participar das eleições municipais de outubro, cerca de 8 milhões são analfabetos. As informações, divulgadas hoje pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino, não levam em conta o Distrito Federal, que não participa das eleições por não ter prefeitos, vice-prefeitos ou vereadores.

Os analfabetos, explica o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Jorge Marley, não são obrigados a votar, assim como os menores de 18 anos, que correspondem a 2,91 milhões de eleitores para as eleições municipais, e os maiores de 70 anos, que são cerca de 5,6 milhões para o pleito de outubro.

Além dos analfabetos, outros 20 milhões de eleitores dizem saber apenas ler e escrever. De todo o eleitorado, aponta o TSE, 44 milhões de pessoas possuem o Ensino Fundamental incompleto, enquanto pouco mais de 10 milhões completaram a etapa fundamental de ensino.

Considerando ainda o grau de instrução dos eleitores, quase 4,5 milhões possuem o Ensino Superior completo, enquanto 3,1 milhões ainda não completaram o ensino universitário. Em relação ao Ensino Médio, aproximadamente 23,3 milhões de eleitores o possuem em grau incompleto e 15,4 milhões de pessoas aptas a votar completaram o antigo segundo grau.

Laryssa Borges
Direto de Brasília

Redação Terra