Governo vai privatizar aeroporto de São Gonçalo do Amarante

O governo federal publicou decreto ontem para incluir o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, localizado em Natal (RN), no Programa Nacional de Desestatização (PND). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será responsável pela execução e acompanhamento do processo, enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) coordenará os estudos técnicos. Hoje, o aeroporto de Natal é administrado pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), que dará o apoio técnico necessário à execução da privatização do terminal. O decreto é assinado pelo presidente Lula e pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. A decisão de privatizar o aeroporto de Natal entra em conflito com recentes declarações do ministro Jobim e do próprio presidente Lula a respeito do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. O governador do Rio, Sergio Cabral, fez um apelo a Jobim, em meados de janeiro, pela privatização do aeroporto do Galeão, para resolver a "situação lamentável", principalmente do Terminal 1, mas não conseguiu arrancar um compromisso de levar a idéia adiante. Na época, a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa informou que não haveria uma solução isolada para nenhum aeroporto do País. A opção do governo federal seria pela abertura do capital da Infraero, no limite de 49%, com a listagem das ações no Novo Mercado da Bovespa. A abertura de capital da companhia injetaria recursos na estatal e permitiria uma gestão mais ágil de todos os aeroportos administrados, com participação da iniciativa privada. Em almoço com Cabral no dia 25 de janeiro, Lula afirmou que o governo não estava discutindo a privatização do Galeão, mas mecanismos que possam recuperar o potencial do aeroporto.

Com informações do Estadão

Quase metade dos brasileiros HIV positivos demora a iniciar tratamento

Quase metade dos brasileiros portadores do vírus HIV inicia o tratamento médico, à base de coquetéis anti-retrovirais, tardiamente. É o que aponta o relatório UNGASS: Resposta Brasileira à Epidemia de Aids 2005-2007, divulgado hoje (14) pelo Ministério da Saúde. O documento revela ainda que 85% dos municípios do país já possuem registros da doença. Os dados mostram que, entre 2003 e 2006, 43,7% dos brasileiros infectados com idade acima de 15 anos já chegaram aos serviços de saúde com algum tipo de deficiência imunológica ou com sintomas da aids. De um total de 115.441 pessoas infectadas, 14.462 (28,7%) morreram logo no início do tratamento, em decorrência de quadros clínicos mais graves. As regiões Norte e Sul apresentam os maiores contrastes em relação ao tratamento tardio da doença no país. No Norte, mais de 53% da população infectada demora a procurar tratamento enquanto no Sul, o índice é de 40,8%. A Região Nordeste segue em segundo lugar – mais de 48% dos casos. Na região Sudeste, o índice é de 41% e no Centro-Oeste, 47,4%. A diretora do Programa Nacional DST/Aids do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, afirmou que ainda persiste, no Brasil, a percepção de que a aids é uma “doença do outro”, e que se a pessoa não for homossexual, profissional do sexo ou usuária de droga, não corre risco.
“O perfil da epidemia mudou radicalmente no Brasil. Hoje, é uma epidemia predominantemente heterossexual, ou seja, pessoas que têm sexo desprotegido com pessoas de outro sexo. Todo mundo que tem vida sexual ativa tem que pensar na qualidade da sua relação.” O relatório aponta que 94,8% das pessoas infectadas no país estão sendo tratadas – ainda que tardiamente. Mariângela explica que os quase 5% que não buscam tratamento são, geralmente, usuários de droga ou grupos que sentem medo da discriminação. “Hoje, viver com aids não é uma sentença de morte. É uma doença complexa e de tratamento difícil, mas que está disponível. Quanto mais precoce for o diagnóstico, melhores são as condições de vida das pessoas portadoras do vírus ou que desenvolvem a doença.” Mariângela alerta que a epidemia de aids no Brasil assombra não apenas adolescentes e jovens, mas também a população acima de 50 anos e, sobretudo, acima dos 60 anos. “É um grupo populacional que não cresceu usando preservativo e que, hoje, não percebe o risco. Enquanto o jovem aumentou o uso do preservativo, isso cai radicalmente à medida que aumenta a idade.” O relatório UNGASS: Resposta Brasileira à Epidemia de Aids 2005-2007 é resultado da Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids, firmada por 189 países – incluindo o Brasil – em 2001. Além de representantes do governo, membros da sociedade civil, de universidade e de organismos internacionais também participaram da elaboração do documento.

Agência Brasil

Joanna cita outra suposta vítima

A nadadora Joanna Maranhão pode ter uma carta na manga em um eventual processo contra o técnico Eugênio Miranda, a quem acusa de abuso sexual. À Folha de Pernambuco, ela disse que uma ex-atleta também supostamente molestada está disposta a depor. De acordo com a nadadora, essa ex-atleta entrou em contato por telefone na última quinta e um encontro foi marcado. Na conversa, teria surgido outro abuso supostamente cometido por Miranda. "Estou muito triste e chocada por saber o que ele fez com ela. É tudo o que tenho a dizer agora", afirmou Joanna. A atleta contou, na semana passada, que havia sofrido abuso sexual de um treinador quando tinha nove anos. Ela disse que esconderia o nome do suposto agressor, mas sua mãe, Terezinha, divulgou o nome de Eugênio Miranda. Afastado do colégio para se defender, este prometeu processar Terezinha Maranhão. Em declarações publicadas pela Folha de Pernambuco, Joanna se mostrou preocupada com a ex-atleta que teria sido molestada. "O que mais me preocupa é que, depois da minha denúncia, ela me disse que se lembrou de muita coisa que tinha passado e agora vai ter que enfrentar isso. Eu sei o quanto é doloroso", acrescentou. O advogado de Eugênio Miranda, João Olympio Mendonça, negou as acusações. "Falei com ele, que disse desconhecer totalmente essa situação. Ele quis saber o nome dessa nova pessoa, mas a informação não existe. Ele reiterou o seu posicionamento e garantiu que jamais praticou qualquer ato dessa natureza", disse Mendonça.

Redação Terra

Prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte termina hoje

Empresas e pessoas físicas que fizeram pagamentos com retenção de impostos em 2007 têm até hoje (15) às 20h (horário de Brasília) para enviar à Receita Federal do Brasil a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) 2008 . A transmissão só poderá ser feita através da página da Receita na internet. De acordo com a Receita, a transmissão da Dirf com assinatura digital mediante certificado digital válido possibilitará à empresa acompanhar o processamento da declaração por intermédio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), disponível no sítio da RFB na Internet. A penalidade mínima para quem deixar de entregar cada documento é de R$ 500,00 (quinhentos reais). No caso de empresas inativas, não apresentação da Dirf terá multa não inferior a R$ 200,00 (duzentos reais). O prazo para a entrega aos empregados do Comprovante de Rendimentos, que será utilizado para o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda, será 29 de fevereiro (último dia do mês neste ano bissexto). No caso, a multa pela falta do documento ou pelo preenchimento incorreto por documento é de R$ 41,43 (quarenta e um reais e quarenta e três centavos). Na última segunda-feira (8), o Diário Oficial da União publicou Instrução Normativa 817 que aprova os formulário para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, relativa ao exercício de 2008, ano-calendário de 2007. Este ano a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física será recebida entre os dias 3 de março e 30 de abril.

Agência Brasil

Agricultores familiares têm até hoje para pagar dívida com desconto

Agricultores familiares que quitaram em dia as parcelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em contratos para investimento têm até (15) para pagar com desconto (bônus de adimplência) financiamentos que venceram no último mês de dezembro. O desconto só vale para os agricultores que pagaram em dia as parcelas vencidas no dia 31 de dezembro de 2006. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o percentual dos abatimentos (ou rebates, como eles são conhecidos) é variável e o prazo estabelecido para que os agricultores familiares se beneficiem do bônus não será prorrogado. As decisões sobre os abatimentos foram formalizadas por resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) do ano passado. Os agricultores familiares que se enquadram nas condições estabelecidas pelo CMN devem procurar os bancos.

Agência Brasil

Meta do Proerd para 2008 é chegar a 50 mil crianças beneficiadas

Até o fim do ano passado, 36 mil alunos da 4ª série do ensino fundamental, com idades entre 9 e 12 anos, já foram formados pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e a meta para 2008 é chegar a 50 mil crianças. Em se tratando de segurança preventiva, o programa se tornou prioridade para o Governo do Estado juntamente com o Guarda Mirim Ambiental e o Bombeiros Mirins. Considerado um dos programas de prevenção às drogas mais eficientes do país, o Proerd se prepara para mais um semestre de atividades nas escolas do Rio Grande do Norte. Coordenado pela Polícia Militar do Estado, o programa tem como objetivo principal manter as crianças longe do mundo das drogas e da violência. Quando vejo o trabalho desenvolvido por todos que fazem deste programa, sinto brotar a esperança de que somos um país que pode dar certo porque temos a Polícia se preocupando com as lacunas deixadas pelos governantes. O Proerd é muito importante para todos nós e por isso o Governo do Estado tem a obrigação de dar todo o apoio ao projeto”, disse Carlos Santa Rosa d´Albuquerque Castim, secretário estadual da Segurança Pública e da Defesa Social.
As atividades para 2008 serão iniciadas nos próximos dias. Os 30 instrutores do proerd, passaram por mais um programa de capacitação, iniciado na última quarta-feira (13), sendo concluído nesta sexta. O curso contou com palestras e oficinas para que os policiais desenvolvam as atividades dentro de sala de aula com os alunos.

Histórico

O Proerd tem por base, o projeto DARE (Drug Abuse Resistance Education) criado em 1983 nos Estados Unidos, hoje é desenvolvido em 58 países e desde 2002 em todos os Estados do Brasil. O programa chegou ao Brasil em 1992, através da PM do Rio de Janeiro, e no Estado de São Paulo em 1993, através da Academia de Polícia Militar do Barro Branco de onde o programa expandiu-se para os demais Estados.

Fonte: DN Online

Horário de verão acaba à 0h de domingo; economia foi 4 vezes menor que nos anos anteriores

Termina à meia-noite deste sábado (16) o horário de verão, que começou há quatro meses, no dia 14 de outubro. Os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país, que englobam Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Segundo a assessoria de imprensa do MME (Ministério de Minas e Energia), neste ano a economia foi R$ 10 milhões, quatro vezes menor que os R$ 40 milhões registrados em anos anteriores. A explicação, segundo o órgão, estaria no maior uso das termelétricas durante o período, devido ao baixo índice dos reservatórios das hidrelétricas. A economia de energia elétrica durante o horário de pico (entre 17h e 22h) é o principal objetivo do horário especial. Segundo dados preliminares do MME, a redução de energia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste foi de 1.557 MW, o que significa 4,2% da demanda total dessas regiões, e de 480 MW na região Sul (4,8%). A expectativa era uma redução de 4% a 5%, cerca de 2.000 MW.
Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), essa redução de demanda nas regiões Sudeste e Centro-Oeste corresponde a 60% da demanda no horário de pico da cidade do Rio de Janeiro. No Sul, a redução decorrente do horário especial representa 80% da demanda da cidade de Curitiba, por exemplo. Se o horário de verão não fosse aplicado, seria necessário construir duas térmicas a gás natural para atender a demanda dessas regiões, no valor de cerca de US$ 1 bilhão. Em 2006, a economia foi de R$ 50 milhões com geração termelétrica. Na época, a economia nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste foi da ordem de 1.900 MW.

Objetivo
O horário de verão acontece para aproveitar melhor a luz solar desta época do ano, quando os dias são mais longos do que em outras estações. Com o retardo no início da utilização de iluminação pública, comercial e residencial, evita-se a sobrecarga na rede, já que o consumo também aumenta devido aos sistemas de refrigeração e ventilação, por exemplo. A mudança de horário, que é adotada em vários países do mundo, começou no Brasil em 1931. Implantada de forma irregular ao longo dos anos, a partir de 1985 o esquema se repetiu sem sofrer mais interrupções.