Lula assina decreto que amplia combate ao trabalho infantil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (12), em solenidade no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a Convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e enumera 109 atividades econômicas que passam a ser enquadradas na lista de piores formas de trabalho infantil. A exploração sexual, o tráfico de drogas e o trabalho doméstico agora estão na lista das piores formas de exploração infantil no Brasil. O presidente Lula disse que o governo brasileiro muitas vezes é criticado pela intensa fiscalização do Ministério do Trabalho [contra o trabalho infantil e escravo] e que não irá parar. “Não vamos parar a fiscalização, e queremos a sociedade como parceira. Se a sociedade participar, tudo será mais fácil”, disse. O presidente Lula lembrou que na infância trabalhou como engraxate e tintureiro, e fez um apelo para que os pais não deixem que seus filhos parem de estudar sob o pretexto de que estão trabalhando. “Se eu tivesse tido a condição de não trabalhar e estar na escola teria sido infinitamente melhor”, afirmou. “Na prática [a convenção da OIT] significa dar competência além do Ministério do Trabalho. Poder dar instrumentos ao Congresso brasileiro para penalizar aqueles que ainda insistem em explorar a mão-de-obra infantil”, explicou Renato Mendes, coordenador no Brasil do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho infantil da OIT. A OIT estima que no mundo cerca de 165 milhões de crianças de 5 a 14 anos de idade são vítimas de trabalho infantil. No Brasil os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que haviam 5,1 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade trabalhando em 2006. São descritas pela OIT como as piores formas de trabalho infantil aquelas em que ocorre o recrutamento forçado de crianças para serem utilizadas em conflito armado, para fins de prostituição, atividades ilícitas, tráfico de entorpecentes e serviços forçados ou compulsórios. É classificado ainda como aviltante o trabalho que expõe crianças a abusos físicos, psicológicos ou sexuais, trabalho em espaços confinados, com maquinaria, equipamentos e ferramentas perigosas e cargas pesadas e trabalho em longas jornadas e durante a noite.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Lobão diz que não está previsto aumento dos combustíveis este ano

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu hoje (12) que não está previsto aumento no preço dos combustíveis este ano, apesar de o barril de petróleo já ter ultrapassado os US$ 130, e com tendência de ficar mais caro.

“Não estamos pensando na elevação de preço de combustíveis este ano”, afirmou o ministro.

Lobão lembrou que em maio o governo decidiu reduzir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para que o reajuste de 10% dos combustíveis nas refinarias não chegasse às bombas. O reajuste, de acordo com o ministro, coincidiu com a elevação do petróleo, e mesmo assim o governo não tem tomado nenhuma medida no sentido de reajustar o preço da gasolina. Questionado sobre o peso da Contribuição Social para a Saúde (CSS) para o consumidor, aprovada ontem (11) pelos deputados, Lobão disse que o governo busca reduzir a carga tributária, porém nem sempre é possível. Ele alegou que a saúde perdeu recursos com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Era uma contribuição para a saúde. Essa também é para a saúde. Todos nós estamos interessados na saúde. Quanto mais recursos, melhor. O desejo que todos temos, inclusive o governo, é que o contribuinte pague cada vez menos, mas nem sempre é possível". A CSS ainda precisa ser aprovada no Senado para entrar em vigor.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Governo federal define salários para 1.891 vagas temporárias

O governo divulgou nesta quinta-feira (12) as tabelas de remuneração para contratação de força de trabalho no âmbito do serviço público, em caráter temporário. O decreto publicado nesta quinta-feira (12) dá prosseguimento à decisão anunciada no dia 29 de maio pela Portaria nº 125, do Ministério do Planejamento, de contratar por tempo determinado, via processo seletivo simplificado, até 1.891 profissionais a partir de junho de 2008. Os salários previstos são de R$ 2.250,00 para atividades de apoio à tecnologia da informação, R$ 3.800,00 para atividades técnicas de apoio, R$ 5.000,00 para atividades didático-pedagógicas em escolas de governo, R$ 6.130,00 para atividades técnicas de complexidade intelectual e R$ 8.300,00 para atividades técnicas de complexidade gerencial de tecnologia da informação e de engenharia sênior. O recrutamento de trabalhadores é para atendimento de necessidades excepcionais da administração federal, bem como agilizar as obras em andamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). As demandas de temporários são para o Ministério da Justiça (Administração Direta/FUNAI), Ministério do Turismo, Ministério da Saúde (Administração Direta/FUNASA/Hospitais Gerais e Institutos do Rio de Janeiro/Institutos e Centros de Pesquisas), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Planejamento (Administração Direta/Secretaria do Patrimônio da União/Escola Nacional de Administração Pública), Ministério das Comunicações, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Integração (Administração Direta/Departamento Nacional de Obras contra as Secas), Ministério dos Transportes (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), Ministério do Meio Ambiente (Administração Direta/Serviço Florestal Brasileiro), e Ministério da Cultura (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). O quantitativo de vagas do Decreto 6.479 foi dividido dessa forma: Saúde (654), Planejamento (218), Transportes (200), Meio Ambiente (200), Justiça (160), Desenvolvimento Social (110), Turismo (100), Desenvolvimento Agrário (86), Integração (83), Comunicações (40) e Cultura (40). A seleção de candidatos será realizada obrigatoriamente por meio de prova escrita. Os contratados não poderão exceder a quatro anos no desempenho das funções, para as quais será exigida formação superior. Nos próximos dias os órgãos com necessidade de mão-de-obra temporária deverão divulgar os editais.

G1

Ao reclamar por telefone, consumidor terá de ser atendido em um minuto

O consumidor brasileiro ganhou um aliado na hora de reclamar, por telefone, dos serviços de atendimento prestados pelas empresas, os chamados "callcenters". O Ministério da Justiça definiu medidas para melhorar a qualidade do atendimento e também para reduzir o tempo de espera das pessoas que procuram resolver problemas por telefone. De acordo com as novas regras, a ligação será sempre gratuita. A primeira opção do menu eletrônico deverá ser o contato direto com o atendente. Segundo o Ministério da Justiça, o consumidor terá que ser atendido em no máximo um minuto. Para garantir que o consumidor não fique muito tempo em espera, a chamada poderá ser transferida apenas uma vez. E mais: o menu deverá conter a opção cancelamento imediato do serviço. Segundo as novas medidas, a qualidade do serviço deverá garantir que o consumidor só explique o problema apenas uma vez. Fica proibida ainda a exigência de repetição dos dados do cadastro.

G1

Narrador da Band questiona diploma de Milton Neves ao vivo

O narrador esportivo da TV Bandeirantes Luciano do Valle soltou o verbo contra colegas de emissora pouco antes da transmissão do jogo entre Sport e Corinthians, na noite de quarta-feira, no Recife, e questionou a condição profissional de Milton Neves. Ele estava irritado com parte da imprensa de São Paulo que, na sua opinião, estava alimentando a rivalidade entre os torcedores de cada um dos times e acabou desabafando ao vivo. "A imprensa de São Paulo está abrindo guerra contra a imprensa do resto do Brasil? Imprensa não, vírgula, os que se acham da imprensa. Porque na minha condição de jornalista não está o (ex-jogador) Neto, não está o (Oscar Roberto de) Godoy. E comentam na Bandeirantes. Para comentar do meu lado tem que ter diploma e eles não têm", disse ele. O narrador continuou criticando os colegas, dizendo que ninguém tem que "ir na onda deles, eles querem bagunça, querem audiência". Luciano então cita Milton Neves, que apresenta o programa Terceiro Tempo na Band.

"Cadê o diploma do Milton Neves? Cadê?", questiona.

Após um breve período de silêncio, ele respira fundo se desculpa com o telespectador. "Estou nervoso mesmo, estou triste mesmo, desculpa, eu sou sincero, o que eu sou fora eu sou dentro e acabou. Não vou mudar depois de tanto tempo só para agradar a gregos e troianos". Depois das declarações, houve rumores de que a Band teria afastado Luciano do Valle, mas a assessoria de imprensa garante que nada disso aconteceu e que ele continua na Band.


Redação Terra