Desinformação aumenta queixas sobre desbloqueio de celular

As reclamações de usuários de celular à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aumentaram desde 13 de fevereiro --quando entrou em vigor o novo regulamento da telefonia móvel que estabelece, entre outras medidas, que o desbloqueio de aparelhos deve ser realizado gratuitamente pelas operadoras. Segundo a agência regulatória, o tema já está entre os cinco com maior número de queixas, pois o desconhecimento da legislação leva muitos clientes a reclamar mesmo quando as empresas têm razão. Confusos, a maioria dos consumidores não consegue desbloquear os aparelhos. Numa enquete realizada com 1.241 internautas no site especializado Telelistas (publicada ontem pela Folha), 20,06% disseram não ter conseguido fazer o desbloqueio. Só 6,37% alcançaram o objetivo. Do total, 25,14% afirmam que ainda têm dúvidas sobre as novas regras para desbloquear o celular e 48% dizem que ainda não tentaram realizar o desbloqueio do aparelho, mas que ainda pretendem fazê-lo.

Como desbloquear

O desbloqueio permite ao usuário utilizar chip de diferentes operadoras em um mesmo aparelho. E, caso esteja viajando, também pode adquirir chip de uma operadora local --que custa R$ 15 em média-- para aproveitar descontos e promoções. Nem todo mundo, porém, pode aproveitar essa vantagem. É preciso verificar em que freqüências de ondas o telefone opera. Como as operadoras trabalham em freqüências diferentes, somente aparelhos mais modernos podem funcionam com chips de todas elas. Além disso, a Anatel orienta o usuário a verificar o contrato assinado com a operadora antes de exigir o desbloqueio. Ainda que o procedimento não possa ser cobrado, se o usuário tiver assinado cláusulas de fidelização, as empresas podem exigir ressarcimento equivalente ao valor das vantagens oferecidas no ato da compra do aparelho.

Fonte: Folha Online

Programa de financiamento de transporte escolar tem 1,6 mil municípios habilitados

O programa Caminho da Escola, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiar a aquisição de veículos para o transporte escolar na área rural, já habilitou cerca de 1.600 prefeituras, das mais de três mil interessadas, desde sua criação no final do ano passado. O chefe do Departamento de Máquinas e Equipamentos do BNDES, Cláudio Leal, informou que esses municípios “consumiram praticamente a totalidade do orçamento do programa, que é de R$ 600 milhões”. Leal disse que o orçamento original do programa era de R$ 300 milhões, mas foi dobrado recentemente. A linha de crédito está atrelada ao programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação. O ministério identificou que a falta de transporte é uma das principais causas da evasão escolar entre os cerca de 8,4 milhões de estudantes que vivem na zona rural.A quantidade de veículos, entre ônibus e embarcações, é estabelecida com base no censo escolar anual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “De posse dos termos de adesão ao programa, o BNDES aplicou uma tabela de hierarquia de municípios, que também foi estabelecida pelo MEC, para proceder à habilitação. É como se fosse uma espécie de lista de aprovados no vestibular”, comparou Cláudio Leal. Ele explicou que a partir dessa habilitação, os pedidos das prefeituras, em parceria com os agentes financeiros, que são os repassadores dos recursos do BNDES, começam a tramitar para obter autorização de endividamento junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que verifica a capacidade de contrair dívida por parte de cada município em função da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com a realização de eleições municipais este ano, foi definido um prazo limite para as contratações dentro do programa, esclareceu Leal. Esse prazo se encerra no final de junho próximo. A expectativa do BNDES é que os 1,6 mil municípios habilitados sejam contratados até essa data limite. Uma novidade introduzida pelo programa, que trouxe agilidade às operações, segundo Leal, foi a realização de um pregão eletrônico prévio que definiu os fornecedores dos veículos. “Isso facilita muito porque os municípios não precisam fazer processos de licitação para selecionar quem vai fornecer o veículo. O que o município precisa fazer é aderir a esse pregão eletrônico, onde já se encontra um vencedor para cada especificação de veículo”. Leal acredita que a experiência poderá ser aplicada a outros programas semelhantes. O financiamento tem prazo de pagamento de 72 meses, com carência de seis meses. O custo financeiro inclui a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que corrige os empréstimos do BNDES, hoje de 6,25% ao ano, mais 1% de remuneração do banco e até 3% de remuneração dos agentes financeiros. Os primeiros convênios já foram assinados este mês com cinco prefeituras de Mato Grosso do Sul: Costa Rica, Bonito, Nioaque, Santa Rita do Pardo e Sidrolândia. Cláudio Leal disse que o dinheiro do financiamento não passa pelas prefeituras. Vai direto para o fornecedor do veículo que, por sua vez, tem a obrigação de entregar nas prefeituras, dentro das condições estabelecidas pelo programa.

Agência Brasil

Maioria de portadores do bacilo da tuberculose não vai desenvolver doença

Cerca de 50 milhões de brasileiros têm o bacilo da tuberculose. A grande maioria não irá desenvolver sintomas da doença e vai morrer devido a outras causas. Entretanto, qualquer ocorrência que comprometa o sistema imunológico poderá fazer a tuberculose se manifestar como doença infecciosa e transmissível. A enfermidade pode causar lesões em qualquer parte do organismo humano, mas ataca principalmente os pulmões. A tuberculose é disseminada de pessoa a pessoa e não por insetos, utensílios, transfusão de sangue ou água. Da mesma forma que em um resfriado comum, quando um paciente com tuberculose pulmonar tosse, espirra ou fala, os bacilos são lançados no ar ambiente onde permanecem em suspensão por horas, podendo atingir outras pessoas ao entrar nos pulmões pela respiração. Cada paciente pulmonar, se não tratado, pode infectar em média dez a 15 pessoas por ano. De acordo com o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde, Dráurio Barreira, a tuberculose é o principal motivo de morte na população soro positiva. “Nos últimos anos, todos os países do mundo vêm ampliando os esforços para o controle da tuberculose, essencialmente em função do aparecimento da aids”, afirmou. A co-infecção pelo bacilo de Koch e pelo HIV pode elevar em 25 vezes o risco de desenvolver a tuberculose, que ocorre como doença oportunista em 15% dos portadores de HIV. Para Dráurio Barreira, o desafio é identificar precocemente os co-infectados para impedir a transmissão da doença. Contudo, outro problema ainda mais premente para o combate à tuberculose diz respeito à interrupção do tratamento por muitos pacientes, aos primeiros sinais de melhora. “A eliminação total da infecção leva seis meses e muitos pacientes passam a não sentir mais os sintomas nas duas ou três primeiras semanas de tratamento. Como a febre acaba, a tosse regride, a pessoa ganha peso, fica mais bem disposta, os doentes tendem a parar com a medicação”, lastimou o coordenador. O risco, afirmou, não é só para o paciente, mas para toda a população que fica exposta aos bacilos que se tornam mais fortalecidos com esse comportamento. É a chamada resistência medicamentosa, forma da doença que tem aumentado em todo o mundo e que é mais letal que a tuberculose primária. De acordo com o relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado no início do ano em Genebra, a tuberculose resistente a drogas está se espalhando mais rápido do que os especialistas previam. O trabalho da OMS, Controle Global da Tuberculose, afirma que as taxas de bactérias resistentes atingem 20 % em alguns países – as maiores já encontradas. O mais preocupante é que, quando o bacilo desenvolve resistência, o tratamento só tem sucesso em pouco mais da metade dos casos. Além disso, a medicação é muito mais cara e tem composição altamente tóxica, o que causa terríveis efeitos secundários. O relatório mostra que, em 2006, 1,5 milhão de pessoas morreram por causa da tuberculose. Naquele ano, foram registrados 9,2 milhões de novos casos da doença. A taxa de queda de 0,6% em 2006 em relação a 2005 foi considerada muito modesta e, levando-se em conta o aumento da população mundial conclui-se que nunca houve tantos infectados. O documento teve por base informações colhidas entre 2002 e 2006 com cerca de 90 mil doentes de 82 países. Em 45 deles há referências de tuberculose resistente. A recomendação da ONU a todos os países que convivem com a tuberculose é que aprimorem o tratamento supervisionado, de forma que os pacientes não abandonem a medicação antes de estarem totalmente curados. Segundo Dráurio Barreira, desde meados do ano passado, o Ministério da Saúde executa um projeto de controle da doença apoiado pelo Fundo Global da Aids, Tuberculose e Malária. Os recursos do fundo subsidiam ações inovadoras de controle da tuberculose em 11 das principais regiões metropolitanas do país.

Agência Brasil

Brasil Justiça autoriza 409 mil grampos no País

No ano passado, foram feitas 409 mil interceptações telefônicas no País - autorizadas pela Justiça -, pelas operadoras Oi, TIM, Brasil Telecom, Telefônica, Vivo e Claro, segundo informou o site Consultor Jurídico. O número foi fornecido pelas próprias próprias empresas, que o repassaram para a CPI dos Grampos, em audiência no último dia 6 de março. A comissão começou o trabalho em dezembro de 2007 e tem 120 dias para apresentar o relatório final. Acredita-se, porém, que o prazo será prorrogado para que a CPI possa ter acesso às informações relevantes sobre o tema. As empresas confirmaram que houve crescimento de 10% no número de pedidos entre 2006 e 2007, mas o número de pessoas que foram alvo das interceptações pode ser ainda maior.

Açude Dourado sangra após 12 anos em Currais Novos

Após 12 anos sem transbordar o açude Dourado, na cidade de Currais Novos, sangrou por volta das 5h30 desta segunda-feira (24/03). O reservatório, comporta até 10 milhões e 500 mil metros cúbicos de água, é o único do município utilizado no abastecimento da população.

Operação Semana Santa da PRF registra aumento de mortes e feridos

Polícia Rodoviária Federal constatou um aumento no número de feridos e mortos nas rodovias federais do estado durante no feriado da Semana Santa, em comparação com o mesmo período de 2007. Em operação batizada com o nome do feriadão -- a Operação Semana Santa --, entre quinta-feira (20) e domingo (23), foram registrados 44 acidentes, resultando em 27 feridos e 5 mortes. Na mesma época do ano passado, a PRF registrou 45 acidentes, mas apenas 22 pessoas ficaram feridas e 2 morreram. Este ano, uma criança morreu atropelada numa parada de ônibus em Natal; três pessoas, incluindo dois policiais militares, morreram em Acari em uma batida envolvendo um caminhão, e uma mulher que estava de moto morreu numa batida com uma caminhonete. De acordo com o inspetor da PRF, Roberto Cabral, os acidentes que resultaram em mortes na operação deste ano foram causados por imprudência de algum dos condutores envolvidos. "Para se ter uma idéia, foram aplicadas 908 autuações por imprudência este ano, contra pouco mais de 400 no ano passado. Ou seja, mais que dobrou o número de autuações em apenas um ano", afirma. Ao todo, 17 pessoas ficaram detidas. A criança Fernanda Júlia Dias da Silva, de 5 anos, morreu após ser atropelada enquanto estava em uma parada de ônibus na BR-101, no conjunto Parque dos Coqueiros, próximo ao Nordestão de Igapó. O acidente ocorreu por volta das 18h desta sexta-feira (21), quando o motorista do Buggy Laser de placas MXK-7998 perdeu o controle, saindo da pista e atropelou a criança e mais duas pessoas que estavam no local. Maria Auxiliadora Azevedo, 38, que está internada em estado grave, e Elaine Maria dos Santos, 25, que sofreu apenas lesões leves. A PRF identificou o proprietário do veículo e investiga se era ele quem conduzia o carro no momento do acidente. Segundo informações de testemunhas, o motorista estaria embriagado. Após o atropelamento, ele chegou a descer do carro e, ao constatar o que aconteceu, fugiu do local sem prestar socorro às vítimas. O acidente que resultou em três mortes aconteceu por volta das 8h40 da quinta-feira (20), na BR 427, em Acari. O Fiat Pálio de placas MXJ-7408 de Natal e um caminhão Mercedez-Benz L1618 de placas GNT-3338 de Currais Novos chocaram-se frontalmente. Os policiais militares Pedro Soares Rebouças, 28 anos, e José Edson Firmino Pereira, 33 anos, e a passageira Helana Soares Lopes Rebouças, 53 anos, morreram na hora. Uma quarta pessoa identificada como Maria Fernanda Tinoco que também estava no Pálio sofreu ferimentos graves e foi conduzida ao Hospital Regional de Currais Novos. O condutor do caminhão, identificado como Arnaldo da Silva, de 56 anos, sofreu apenas lesões leves. Outro acidente que marcou a sexta-feira da paixão foi uma colisão tranversal na madrugada entre uma moto e uma camionete, que deixou uma pessoa morta e outra ferida na BR-304, em Mossoró. O acidente aconteceu por volta das 3h10 de da sexta (21), no Km 35, quando uma camionete Air Track de placas não identificadas chocou-se com uma moto Honda XR 200 de placas MYC 5634, conduzida por Maxssuel Silva Bezerra, de 24 anos. Com o impacto, a passageira da moto Rosivânia Jales de Lira, de 20 anos, não resistiu e morreu. Já Maxssuel teve apenas ferimentos leves. De acordo com a PRF, a causa presumível do acidente é de que o condutor da Caminhonete tenha avançado o sinal.

Fonte: DN Online