Termina greve dos servidores do INSS

Os servidores do INSS no Rio Grande do Norte já podem respirar aliviados. É que depois de muitas idas e vindas sobre a legalidade do pagamento da gratificação concedida desde 1987, a Advocacia Geral da União (AGU) decidiu pela reincorporação do pagamento até que o processo que tramita na Justiça seja concluído.

A prestação de serviços para a população já foi regularizada, afirma o diretor financeiro do Sindicato dos Servidores da Previdência, Saúde e Trabalho (Sindprev), Djalter Rodrigues. Para decretar oficialmente o fim da greve, os servidores se reunirão na próxima segunda-feira em assembléia na sede do Sindprev, na Cidade Alta.

Segundo Djalter Rodrigues, a decisão da AGU vai, inclusive, garantir o pagamento do valor retroativo, referente ao primeiro mês que as gratificações foram cortadas. ‘‘Vamos trabalhar para abrir uma folha suplementar para ser paga até o dia 15 desse mês’’, explicou.

A greve dos servidores estaduais do INSS teve início no dia 16 de fevereiro e foi motivada por uma medida administrativa da AGU que desincorporou a gratificação equivalente a 84% do valor dos salários dos servidores.

Após um mês em greve, os funcionários decidiram suspender a paralisação como forma de intensificar as negociações com o governo, e, logo depois, retomaram a paralisação, quando foram surpreendidos com a notícia de um corte referente a um terço do pagamento do plano de cargos, carreiras e salários. De acordo com o Sindprev, 700 dos 1.000 funcionários estaduais do INSS foram atingidos com essa diminuição salarial.

Fonte: DN Online

Passagens poderão ser compradas nos ônibus intermunicipais

No prazo de 15 dias, os estudantes no Rio Grande do Norte vão poder comprar a meia-passagem dentro dos ônibus intermunicipais. A transação, permitida em lei e garantida através de decreto há mais de cinco anos, vai beneficiar, principalmente, os estudantes que moram no interior. A conquista foi discutida entre representantes dos estudantes, transportes alternativos e DER. Os representantes das empresas de ônibus e dos Transpasse levaram falta.

A principal reclamação dos estudantes é a má distribuição dos pontos de venda das meia-passagens. Em todo o estado, apenas 11 pontos estão habilitados para a venda, sendo que quatro desse total estão na Grande Natal (ver quadro). ‘‘Esse pleito partiu da Central Norte-Nordeste de Estudantes. A agente ficou chocado. O estudante do estado não tinha o direito de compra da passagem que é garantido por lei e por decreto’’, frisou o representante estudantil Alex Moura.

A decisão, definida em ata, passa a vigorar daqui a 15 dias, prazo que o DER tem para notificar todas as empresas de transporte intermunicipal. ‘‘Vamos nos reunir com os empresários na próxima semana e elaborar uma solução para que o DER possa apresentar para eles’’, afirmou Maria Eugênia Maranhão Medeiros, presidente do Conselho Adminstrativo da Meia Passagem.

A sugestão defendida por Alex Moura é a simples apresentação do documento estudantil na hora do embarque e o pagamento direto da meia passagem. ‘‘Essa decisão representa um avanço para os estudantes do RN. Mais de 100 mil serão beneficiados’’, comemorou. Mesmo feliz, Alex Moura promete manter-se vigilante: ‘‘Se as empresas não respeitarem a determinação nos próximos 15 dias, vamos entrar com ação judicial para garantir o direito dos estudantes’’, alertou.

Fonte: DN Online

Acumulada, Mega-Sena sorteia R$ 3,5 milhões hoje

Neste sábado, a Mega-Sena pode pagar R$ 3,5 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso de número 1.062, de acordo com estimativas da Caixa Econômica Federal. Na última quarta-feira (1º), ninguém acertou as seis dezenas do concurso de número 1.061 e o prêmio acumulou em R$ 1.591.415,12.

Os números sorteados quarta em Ivinhema (MS) foram: 09, 21, 23, 30, 41, 56.

Na quina, 29 apostas ficaram com o prêmio de R$ 29.790,04 cada. Outros 2.579 bilhetes acertaram os números da quadra e levam o prêmio de R$ 334,98.

Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) do dia sorteio para fazer suas apostas. A aposta mínima --de seis números-- custa R$ 1,75.

Francine ouve risadas e manda câmeras do "BBB" trabalharem

A gaúcha Francine voltou a falar de sexo no "Big Brother Brasil 9" na manhã desta sexta-feira (3) e despertou risadas até mesmo nos câmeras que ficam atrás dos espelhos da casa que abriga o reality show.

Francine comentava com os outros finalistas que Priscila lhe contou sobre coisas que ainda não tinha feito quando o assunto é sexo. "Ela tava me contando o que ainda não fez e eu disse: 'coitada'", brincou a gaúcha.

Ao ouvir as risadas por trás dos espelhos, Francine apontou e disse: "Vão trabalhar!"

Durante a conversa, Francine falou sobre tamanhos de pênis e sobre maconha. "Eu juro, hoje vou fumar um baseado nesse programa. Vou sair lá e fumar grama molhada", disse.

Max ria dos comentários de Francine, sua namorada no programa, mas disse que, quando sair do reality show, ela nunca mais irá vê-lo. "Só vai me ver na televisão. Eu tenho uma reputação a zelar", afirmou.

Durante a conversa, Ana voltou a falar de seu namorado, que chama de Lindo. O tema tirou a paciência dos outros moradores da casa.

"Aqui nesse programa não pode bater. Mas e afogar?", brincou Priscila. Já Francine disse que iria levar Ana para o jardim da casa, jogá-la na grama e encher sua boca de barro. "Tu nunca mais vai falar nesse Lindo", disse a BBB.

Fonte: BOL
Foto: TV GLOBO / Fabrício Mota

Justiça do Piauí permite companheiro de homossexual como dependente no IR

A Justiça Federal do Piauí determinou que a Receita Federal passe a aceitar companheiro de homossexual como dependente para fins de dedução na declaração de Imposto de Renda. A decisão --uma liminar-- é válida para o Estado.

A juíza Maria da Penha Fontenele aceitou o entendimento do Ministério Público Federal do Piauí, que solicitou a medida para que, ainda em 2009, os contribuintes que comprovem união estável homoafetiva possam declarar seus companheiros como dependentes.

A lei 9.250 (sobre o Imposto de Renda) determina que poderão ser considerados como dependentes "o companheiro ou a companheira, desde que haja vida em comum por mais de cinco anos, ou por período menor se da união resultou filho".

Não há lei no país que regulamente a união entre pessoas do mesmo sexo, mas, em alguns casos, esse tipo de união já é reconhecida pela Justiça.

Para o procurador da República Carlos Guimarães, autor da ação, o veto é discriminatório. "Além de constituir uma realidade inegável, os relacionamentos homoafetivos estão amparados pelos princípios constitucionais da dignidade humana, da igualdade e da não discriminação", disse.

Na decisão, a magistrada diz que é "inconstitucional que contribuintes que mantenham sociedade de fato com pessoas, onde se configure dependência financeira, deixem de ser contemplados com benefício concedido a outros contribuintes, sem causa que a justifique".

Guimarães classificou a ordem judicial de "resgate da isonomia". Disse que ela pode abrir precedentes.

"Isso pode estimular o Ministério Público e outras associações a pleitearem na Justiça, considerando que já há uma decisão favorável."

A Receita Federal, por meio da assessoria de imprensa, disse que não se manifestaria sobre o caso até ser comunicada oficialmente da decisão.

Câmara

Um projeto de lei do deputado federal Maurício Rands (PT-PE) que tramita na Câmara dos Deputados defende que possam ser incluídos como dependente para fins tributários o companheiro homossexual do contribuinte e a companheira homossexual da contribuinte.

Fonte: JOSÉ EDUARDO RONDON
da Agência Folha

Ministério da Saúde lança programa de estímulo à prática de exercícios

RIO - Na antropologia evolucionária, sedentarismo é um termo aplicado à transição cultural da colonização nômade para a permanente. Na sociedade atual, “sedentário” se refere a pessoas que não praticam qualquer tipo de atividade física. Diferentemente dos tempos mais remotos, o sedentarismo contemporâneo é conhecido como um dos maiores males da sociedade. Comportamento decorrente da vida atual, tem sido a causa maior de doenças e problemas de saúde em pessoas de diferentes idades. Pensando nisso, o Ministério da Saúde lançará, amanhã – quando é comemorado o Dia Mundial da Atividade Física – um programa nacional de estímulo às práticas de exercícios.

O lançamento da campanha se dará no Rio. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o ministro dos Esportes, Orlando Silva Júnior, estarão amanhã na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, para o pontapé inicial de um programa que envolve municípios de todas as partes do país. A presença dos ministros será apenas um dos atrativos da festa que ocorrerá no parque, das 9 às 15h. Estão previstas ainda programações como dança do ventre e folclórica

Neste fim de semana, aliás, a cidade terá eventos diversos voltados para a atividade física e o bem-estar. Sábado, às 8h30, haverá uma caminhada de idosos na Lagoa (concentração em frente à Rua Fonte da Saudade, na altura do nº 146). A inciativa tem como intuito o estímulo da atividade física na terceira idade, e a prevenção de quedas e doenças no coração.

– As pessoas atualmente estão muito sedentárias, estressadas e se alimentam mal. É bom voltarmos cada vez mais nossa atenção para isso – comenta a cardiologista Paula Villela.

Estatísticas

De acordo com o Ministério da Saúde, 29% da população brasileira é sedentária. A meta do governo com o novo programa de estímulo às atividades físicas é baixar este percentual para 24% até o ano que vem. Apesar do índice ainda alto, profissionais de saúde acreditam que a prática de exercícios aumentou um pouco nos últimos anos.

– Acho que o nível de exercício físico no Brasil está melhorando, embora ainda tenhamos um alto número de pessoas sedentárias no país – opina Paula, que sugere mais incentivos vindos desde a escola. – As instituições de ensino poderiam contribuir mais. Muitas não têm uma atividade física sequer e outras têm muito pouco. As crianças de hoje em dia estão muito sedentárias, pois passam muito tempo em casa, no computador ou à frente de video games – completou.

Apesar das críticas ao sistema educacional, a cardiologista ressaltou a evolução no que diz respeito à prática de atividades físicas por doentes, principalmente cardiopatas. Ela lembra ainda que, no passado, era muito rara a realização de exercícios com o intuito de recuperar pacientes de doenças ou problemas de saúde.

– Até os anos 70, uma pessoas se aposentava completamente das atividades físicas quando enfartava. Hoje se utiliza o exercício físico para recuperar doentes – lembra a especialista, que recomenda a prática de exercícios para todo o tipo de pessoa, necessitando apenas de avaliação e acompanhamento profissional.


Fonte: Flávio Dilascio, Jornal do Brasil

Senadores usam gráfica da Casa para autopromoção

A Secretaria Especial de Editoração e Publicações, conhecida como "gráfica do Senado", gasta R$ 30 milhões anuais com publicações que incluem material autopromocional dos senadores.Esse valor compraria 5 milhões de livros didáticos.

Há obras em que os parlamentares falam da infância, do trabalho por "causas sociais" e de aparições na TV. Cada senador tem uma cota anual de R$ 8.500 para usar os serviços da gráfica. Mas, na prática, conseguem serviços que custariam muito mais no setor privado.

ACM Júnior (DEM-BA), por exemplo, usou a gráfica para publicar o livro "ACM: Uma História de Amor à Bahia e ao Brasil", 414 páginas em homenagem a seu pai, o senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007. Numa gráfica privada, 10 mil exemplares da obra, em papel couchet, brilhante, sairia por R$ 26.700, segundo pesquisa feita pela Folha no mercado.

Outro lado

A assessoria de comunicação do Senado informou que a responsabilidade pelo que é impresso é de cada gabinete. Resolução do Senado proíbe a impressão de material de campanha e que não tenha relação com o mandato.

O diretor da gráfica, Júlio Pedrosa, se recusou a conversar com a Folha.

Fonte:Folha Online

Contribuintes com CPF suspenso não serão notificados pela Receita

Os mais de 1,3 milhão de contribuintes que tiveram o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) suspenso pela Receita Federal não serão notificados. O contribuinte terá de entrar na página do órgão na internet para verificar a situação.

Para saber se teve o CPF suspenso, o contribuinte terá de acessar a página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e clicar no link Consulta CPF.

A Receita divulgou nesta sexta-feira a suspensão do CPF de mais de 1,3 milhão de contribuintes que não entregaram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). Desse total, cerca de 775,5 mil não tinham rendimentos tributáveis, mas eram sócios de empresas e estavam obrigados a declarar.

Os 540 mil contribuintes restantes deixaram de apresentar a declaração, mas tiveram parte dos rendimentos retidos na fonte pagadora. As empresas (ou as demais fontes pagadoras) informaram terem recolhido parte do salário do funcionário à Receita, mas o contribuinte não fez a declaração anual de ajuste.

Em vez de terem caído na malha-fina, os contribuintes que omitiram os rendimentos tiveram o CPF suspenso porque ainda não entregaram a Declaração do Imposto de Renda. Para serem incluídos na malha-fina, eles teriam de ter apresentado a declaração com divergências.

A Receita Federal monitorava os CPFs com suspeita de irregularidade por meio da declaração de isento, forma pela qual os contribuintes que não pagavam Imposto de Renda mantinham o CPF ativo. Quem deixava de informar os dados por dois anos seguidos tinha o CPF suspenso.Em agosto do ano passado, no entanto, o órgão acabou com a declaração de isento. O controle agora é feito pelo cruzamento de dados de quem deixa de apresentar a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.


Para regularizarem a situação, os contribuintes terão de entregar a declaração do ano passado. Haverá cobrança de multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou de R$ 165,74, para o maior valor.

O contribuinte em situação irregular fica impedido de comprar a crédito ou abrir conta corrente ou poupança, por exemplo. Não poderá tomar posse em caso de aprovação em concurso público nem retirar prêmios de loteria. Quem está com o CPF suspenso não consegue ainda retirar passaporte e receber benefícios da Previdência.

Com informações da Agência Brasil