Carcinicultor é arrancado de casa e executado em São Gonçalo

O carcinicultor Sidnei Ribeiro de Souza, de 22 anos, foi arrancado do quarto onde dormia com o filho de dois anos e executado com três tiros na cabeça na madrugada de ontem por três homens ainda não identificados, no distrito de Barreiros, em São Gonçalo do Amarante.

Segundo a mãe da vítima, a dona de casa Gilsa Ribeiro de Souza, de 42 anos, no domingo dois homens armados arrombaram a porta de trás da casa, que dá para o quintal, foram até o quarto dela, a renderam e perguntaram pelo filho. Depois disso, foram até o outro quarto e se depararam com Sidnei dormindo ao lado do filho de dois anos na cama.

Ainda de acordo com o relato da mãe, os acusados arrancaram Sidnei da cama, o levaram para a lateral da casa e começaram a espancá-lo. A mãe, aterrorizada, foi até lá e tentou coibir a ação, mas ameaçada, voltou para o interior da residência. Minutos depois, como o filho gritava muito, ela, desesperada, voltou ao local. Foi quando os dois homens desferiram três tiros contra a cabeça de Sidnei, que morreu na hora.

Gilsa Ribeiro não sabe o que poderia ter provocado a morte do filho. "Ele não tinha envolvimento com drogas e nem devia nada a ninguém. Não sei o que poderia ter motivado o crime e de forma tão bárbara", disse. Logo após o crime, os acusados deixaram o local, segundo testemunhas, usando um carro preto. Sidnei tinha dois filhos, um de 2 e outro de apenas um ano de idade, mas não era casado.

Fonte: DN Online

Governo anuncia novos nomes e conclui reforma no secretariado

O atual corregedor da Polícia Federal, delegado Agripino Oliveira Neto, 57, é o novo Secretário de Segurança Pública e Defesa Social. Ele é um dos novos nomes que completam a equipe de auxiliares da governadora Wilma de Faria. A administradora e ex-atleta olímpica Magnólia Figueiredo assume a Secretaria de Esportes e Lazer. O ex-deputado estadual Cláudio Porpino(PSB), vai para a Secretaria de Articulação com os Municípios.

Para o Instituto de Previdência do Estado, irá Sandra Maria Garcia de Oliveira, que preside atualmente o Instituto Nacional de Previdência dos Municípios e chefiou a Previdência de São José dos Campos(SP). O jornalista Aluizio Lacerda, que ocupava o IPERN, reassume a Secretaria de Assuntos Institucionais, vinculada ao Gabinete da Governadora. Na Secretaria de Energia, que passará a ser também de Assuntos Internacionais, assume, advogado, economista o consultor em energia Jean-Paul Prates, que dirigiu o Grupo Expetro.

A posse dos novos secretários será nesta quarta-feira (16), às 15h30, no auditório da Emater. Com as seis escolhas, a governadora compõe as vagas abertas nas administrações Direta e Indireta.

Quatro escolhas são técnicas. O delegado Agripino Oliveira foi Superintendente da Polícia Federal na Paraíba, em Roraima, adido policial federal no Paraguai e titular de várias delegacias especializadas na PF do Rio Grande do Norte, onde atuou de 1979 a 2002. Sandra Oliveira vem para ocupar o IPERN com a experiência em outras funções e dentro das regras estabelecidas pelo Ministério da Previdência, o que já ocorria com Aluízio Lacerda, funcionário de carreira do INSS. Magnólia Figueiredo, além de atleta internacional, ultimamente vinha dedicando-se a atividades acadêmicas e administrativas na Universidade Potiguar. Jean-Paul Prates também foi escolhido tecnicamente. Cláudio Porpino e Aluízio Lacerda são da cota pessoal da governadora.


Fonte: Assecom/RN

Frase de Santo Agostinho (séc. 4 da era cristã)

O primeiro pecado não pode ser imputado a Deus, mas sim ao orgulho humano. Deus não é o autor do mal, mas do livre-arbítrio, que é um bem, mas não é o bem mais perfeito.

Só o bem tem existência real; o mal é temporária ilusão.

(Frase de Plotino – filósofo grego do séc.3 – comedida por Santo Agostinho)

Ministro anuncia criação de 50 institutos de pesquisa até dezembro

Campinas (SP) - O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, anunciou hoje (14) a criação de cerca de 50 institutos nacionais de Ciência e Tecnologia até dezembro deste ano, para estimular o desenvolvimento científico em áreas estratégicas e fortalecer a pesquisa em regiões como Norte e Nordeste.

O ministério vai investir R$ 270 milhões, e, segundo Rezende, a expectativa é chegar a R$ 400 milhões após a definição de contrapartidas de instituições de pesquisa como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que já garantiu parceria com a iniciativa.

“Vamos assinar convênios de cinco anos, os recursos já estão garantidos para os três primeiros. Temos que ter a robustez necessária em termos de recursos para garantir a continuidade mesmo após o fim desse governo”, defendeu o ministro, que participa da 60° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

De acordo com Rezende, mais da metade do centros serão destinados a áreas consideradas estratégicas para o país, como biocombustíveis, agricultura, saúde, Amazônia e pesquisa nuclear e espacial.

“Os centros serão formados por uma entidade-sede, que vai articular grupos de pesquisa e laboratórios. O edital de seleção será lançado em agosto. Vamos celebrar os convênios ainda esse ano.”

Na avaliação do ministro, a maior parte dos centros de pesquisa será instalada na Região Sudeste do país, “que têm a maior base científica”. Mas, para estimular a distribuição regional das pesquisas, o edital vai prever a aplicação de 35% dos recursos do ministério exclusivamente em institutos no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. A idéia, segundo Sergio Rezende, é “dar melhores condições de disputa” a essas regiões.

Os Ministérios da Saúde e da Educação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e a Petrobras serão entidades parceiras do projeto.


Agência Brasil
Luana Lourenço
Enviada especial

Gilmar Mendes critica Tarso e diz que não tem medo de impeachment

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, rebateu nesta segunda-feira as declarações do ministro Tarso Genro (Justiça), que criticou a decisão do Supremo de mandar soltar o banqueiro Daniel Dantas na última sexta-feira (11). Segundo Mendes, Tarso não teria "competência" para opinar sobre o assunto.

"Eu não tenho nenhum conhecimento da crítica do ministro [Tarso Genro] a respeito. E ele não tem competência para opinar sobre o assunto", afirmou Mendes, em São Paulo.

No sábado (12), Tarso disse que a soltura de Dantas cria a possibilidade de ele deixar o país, fugindo assim de uma de nova prisão. "A possibilidade [de fuga] realmente existe", afirmou.

Investigado na Operação Satiagraha por suposta tentativa de suborno e prática de crimes financeiros, Dantas foi preso duas vezes na semana passada, mas foi solto beneficiado por decisões do presidente do STF.

A decisão de Gilmar Mendes provocou vários protestos de juízes federais, delegados federais e procuradores da República, que questionaram o posicionamento do presidente do Supremo.

Questionado sobre a possibilidade de impeachment --a Procuradoria Regional da República estuda fazer um abaixo-assinado solicitando o impeachment de Mendes--, o ministro afirmou que não tem medo de "retaliação".

"Não tem nenhum cabimento [o impeachment]. Eu compreendo que os procuradores fiquem contrariados com a eventual frustração de algum resultado de seu trabalho. Mas isso não justifica nenhuma outra medida. Eu não tenho nenhum medo desse tipo de ameaça e retaliação."

Mendes disse ainda que não é "natural" que o Judiciário questione uma decisão do Supremo, mas disse que, caso isso ocorra, o STF tem mecanismos para se defender. "Não é natural que haja isso, até porque temos uma estrutura hierarquizada de justiça. Mas se houver, nós temos os mecanismos conhecidos da reclamação e da própria ação de habeas corpus."

Para o presidente do Supremo, não há ganhadores nem perdedores na suposta crise deflagrada entre a Polícia Federal e o STF. "Não há ganhadores nem perdedores. Nós temos uma estrutura definida no texto constitucional que cabe ao Supremo guardar e zelar pela Constituição em última instância. Ele acerta e erra por último", afirmou.

WANDERLEY PREITE SOBRINHO
colaboração para a Folha Online

Técnicos se reúnem no RN para discutir transposição do São Francisco

O Governo do Estado promove, a partir desta segunda-feira (14) até o dia 25, no Centro de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire, em Natal, o curso “Operação e Manutenção de estações hidrológicas automáticas”, promovido pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA). O curso faz parte do projeto “Programa de Ações para apoio à implementação do sistema de gerenciamento de recursos hídricos do Projeto de Integração do Rio São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF)”, e tem como objetivo permitir o acompanhamento em tempo real dos efeitos do aporte das águas do São Francisco nas águas superficiais das bacias receptoras.

O Projeto de Monitoramento Hidráulico e Hidrológico.das águas do São Francisco também objetiva aparelhar as entidades estaduais para realização de ações de monitoramento com vistas à gestão das águas da transposição. Os técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA), do IGARN e dos Estados da Paraíba, Ceará e Pernambuco receberão toda a orientação teórica a partir desta segunda-feira e de 17 a 21 de julho a instrução prática que consiste na instalação definitiva dos equipamentos no Açude Santa Cruz do Apodi e em uma estação localizada na divisa da Paraíba com o RN.

Durante a instalação será feita a capacitação dos técnicos dos Estados para manutenção e operação das sondas de qualidade de água. No período de 22 a 25 de julho, em Natal, está programado o treinamento para utilização dos sistema que permite a verificação da profundidade dos reservatórios e dos programas de processamento dos dados batimétricos. O projeto, quando concluído, possibilitará a modernização de 13 açudes e 28 estações fluviométricas localizadas em importantes seções de controle de rios que receberão águas da transposição.

A Integração do rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional prevê a construção de dois canais: o Eixo Norte que levará água para os sertões do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba e o Eixo Leste que beneficiará parte do sertão e as regiões agreste de Pernambuco e da Paraíba.

Fonte: Assecom/RN

PF prende integrante da milícia carioca em Natal

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte em operação conjunta com policiais civis da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado – (DRACO), da Policia Civil do Rio de Janeiro prendeu neste domingo(13), às 17h, no bairro de Ponta Negra, zona sul de Natal, André Luiz da Silva Malvar, ex-carcereiro de Polícia no Rio, foragido desde fevereiro da carceragem especial conhecida como “Ponto Zero”, em Benfica, onde estava custodiado acusado de ter participado de um triplo homicídio em Rio da Ostras, região dos lagos no RJ, quando ele e outros indivíduos atentaram contra a vida de um sargento da policial militar, que sobreviveu, e mataram sua mulher e dois filhos.

O preso é também acusado ainda pela polícia carioca de integrar e liderar uma milícia conhecida como “Liga da Justiça” e sob o seu comando estariam homens fortemente armados que se deslocam em blocos difundindo o terror e agindo com extrema violência sendo que aqueles que não aceitam suas ordens são sumariamente executados. As muitas ações do bando teriam produzido ao longo dos últimos anos dezenas de mortes.

André Malvar, que era procurado em todo o país, foi preso por força do Mandado de Prisão Preventiva expedido pelo juízo da 4ª. Vara Criminal e será transferido, sob forte escolta, para o Rio de Janeiro.

Fonte: PF/RN

Clodovil quer diminuir de 513 para 250 número de deputados na Câmara

O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) preparou uma PEC (proposta de emenda constitucional) que determina a redução do número de deputados federais no país. A idéia de Clodovil é diminuir de 513 deputados para 250. Segundo ele, a Câmara parece "uma feira de peixe onde ninguém se entende" por isso é preciso reduzir o número de políticos.

"É uma feira de peixe onde ninguém se entende. É preciso modificar isso. [Infelizmente] há deputados que fazem qualquer tipo de falcatrua e a gente tem de reagir", afirmou à Folha Online Clodovil. "Eu fiquei um ano quieto e prestando atenção em tudo [na Câmara] e aí pensei: vou fazer alguma coisa", reiterou.

Na prática, a proposta de Clodovil modifica o artigo 45 da Constituição, que determina que o número mínimo de deputados federais seja de oito e o máximo de 70, como é o caso de São Paulo.

Na proposta de Clodovil, São Paulo passaria a ter 30 representantes (número máximo), enquanto o Distrito Federal, por exemplo, que hoje tem oito deputados reduziria para quatro (número mínimo). "São Paulo continuaria a ter o número máximo de deputados porque é um país dentro de outro."

A assessoria de Clodovil está recontando as 270 assinaturas necessárias para apresentar a proposta que modifica a Constituição. Segundo o deputado, ele não pediu opinião ao líder do PR, Luciano Castro (RR), para preparar sua sugestão nem teme controvérsias.

"Por que vai haver polêmica? Por que vão diminuir os gastos da Câmara? Ninguém tem o direito de reagir a uma situação dessas porque seria continuar explorando o país", afirmou Clodovil.

Para uma PEC ser aprovada são necessárias duas votações na Câmara, depois mais duas no Senado. A aprovação de uma proposta que modifica a Constituição envolve negociações e acordos políticos.

Fonte: Folha Online

Procuradores estudam pedir impeachment do presidente do STF

Apesar de ainda não ter fechado questão, um grupo de procuradores regionais da República está reunido em São Paulo para discutir uma possível representação por “crime de responsabilidade” contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. A reportagem tentou contato com a procuradora da República Ana Lúcia Amaral, de quem teria partido a iniciativa, e sua assessoria confirmou apenas que o assunto está em debate.

Se optarem por uma proposta de impeachment de Gilmar Mendes, os procuradores deverão buscar apoio ao gesto na sociedade civil e em meios acadêmicos. A Constituição Federal estabelece no artigo 52, inciso II, ser do Senado Federal a competência para julgar os ministros do STF em crime de responsabilidade.

Na última sexta-feira (11), 26 procuradores regionais da República da 3ª Região, em São Paulo, divulgaram carta em que manifestaram contrariedade à decisão de Gilmar Mendes, que suspendeu a prisão do banqueiro Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros na Operação Satiagraha da Polícia Federal. Na oportunidade, os procuradores sustentaram que o posicionamento de Mendes atingia frontalmente o regime democrático.

Ao determinar a libertação de Dantas, o presidente do STF afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram a suspensão da prisão temporária, também permitiam revogar a prisão preventiva do banqueiro, decretada pelo pelo juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Mendes concordou com os argumentos da defesa de que não ocorreram fatos novos que justificassem a segunda prisão.


Fonte: Agência Brasil