“As palavras movem, mas são os exemplos que inspiram atitude e comportamento semelhante.”


quinta-feira, 31 de julho de 2008

Secretários de educação querem revisão da lei do piso nacional para professores

Porto Alegre - A lei que instituiu o piso nacional para professores da rede pública, sancionada pelo presidente Lula no último dia 16, está sendo discutida em Porto Alegre na 3ª Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Além do piso de R$ 950, a lei estabelece que um terço da carga horária do professor deve ser reservado para atividades fora de sala de aula, como planejamento e coordenação. Mas, uma resolução anterior do Conselho Nacional de Educação (CNE), prevê que esse tempo deve variar entre 20% e 25% da carga total. Para os secretários estaduais, a proposta inicial foi deturpada pelo Congresso, ao incluir a jornada de trabalho no texto.

Assim, com mais tempo de atividades fora de sala, as redes terão que contratar mais professores para compor o quadro, o que, segundo a presidente do Consed, Maria Auxiliadora Rezende, é atualmente inviável para muitos estados e municípios. “A preocupação dos estados não é referente ao piso em si, mas a outros fatores que passaram a compor a lei e entram em critérios de carreira, trazendo uma série de complicações para estados e municípios. E o que é pior, passa a inviabilizar a lei do piso que para nós é importante assegurar” , afirmou Auxiliadora.

Segundo ela, o gasto com pessoal deve aumentar imediatamente em cerca de 20% as folhas de pagamento das secretarias, levando-se em conta apenas a mudança da carga horária em sala de aula. Como a nova demanda implica em aumento do orçamento num ano que já está em curso, o artigo é visto pela entidade como inconstitucional, por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O mesmo argumento foi usado para impedir a retroatividade do pagamento a janeiro de 2008, prevista no projeto. O ponto foi vetado pelo presidente e os ajustes começam a partir de 2009.

A secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu, afirmou que “o Congresso [Nacional] estragou o projeto”. “A proposta original do Executivo era correta, tratava de piso e não de jornada. Foi o Congresso que se submeteu à pressão do movimento sindical", analisou.

Segundo Auxiliadora, a partir de um estudo de impacto do piso em cada estado, que será divulgado amanhã (31) durante o encontro, os governadores vão se organizar para apresentar alternativas a lei. Segundo ela, a princípio, a entidade não pretender questionar a norma na Justiça. “Nós queremos melhorar o projeto que já foi aprovado. Desde o início, o Consed é parceiro e quer preservar o piso, mas há elementos que comprometem a legislação”, afirmou.

O Ministério da Educação (MEC) garante que a complementação orçamentária para pagar o novo piso será feita pela União, por meio do Fundo da Educação Básica (Fundeb). Mas, a presidente do Consed questiona a clareza da lei quanto aos critério de complementação. “Do jeito como está, é genérico demais, sinaliza o complemento, mas não diz concretamente como isso pode ocorrer”, criticou.

“Além disso, o Fundeb não foi criado para isso, mas sim para ajudar estados e municípios que não atingiam o valor mínimo por aluno. Os recursos passados pelo Fundeb incluem todos os gastos com educação, não só com pagamento de pessoal. Nós vamos [agora] investir 100% dos recursos da educação com pessoal? E como a escola vai funcionar?”, questiona Auxiliadora.

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Lula assina decreto com mudanças nos serviços de atendimento ao consumidor

Atualmente, quem procura os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs) para resolver problemas e esclarecer dúvidas sobre produtos ou serviços tem de falar com vários atendentes, repetir dados pessoais e números de documentos, além de perder tempo ouvindo música. Para tentar facilitar a vida do cliente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (31) decreto que introduz mudanças no funcionamento dos chamados call centers.

O serviço agora tem de ser gratuito, funcionar todos os dias durante 24 horas e garantir ao consumidor, logo no primeiro menu eletrônico e em todas as suas subdivisões, o contato direto com o atendente. As reclamações têm de ser resolvidas no prazo máximo de cinco dias úteis e as informações solicitadas, respondidas imediatamente.

O pedido de cancelamento de um serviço deve ser registrado imediatamente e os efeitos do cancelamento também devem ser imediatos. Outra novidade é que o comprovante do cancelamento terá que de encaminhado ao consumidor pelo meio que ele indicar, inclusive por e-mail ou outro tipo de correspondência, e sem ônus.

Além disso, o número do telefone para atendimento ao consumidor terá que ser facilitado em todo material impresso que for entregue ao cidadão.

O prazo para que as mudanças estejam totalmente implantadas é de 120 dias, a contar da assinatura do decreto. Depois desse período, as empresas estarão sujeitas a ações de fiscalização e, caso descumpram as normas, poderão receber multas que vão de R$ 200 a R$ 3 milhões.

A nova regulamentação dos call centers abrange setores que são regulados pelo governo e originam o maior número de queixas dos consumidores. São eles: os serviços de telecomunicações, instituições financeiras, companhias aéreas, transportes terrestres, planos de saúde, serviços de água e energia elétrica.

Na avaliação do gerente jurídico do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Diegues, o decreto representa um salto de qualidade no atendimento, mas poderia ter incluído outras áreas. “Deveria ser estendido [o decreto] para todo e qualquer atendimento ao consumidor de qualquer segmento e ramo de atividade.”

De acordo com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, são os Procons, o Ministério Público e as Defensorias Públicas que estarão atentos para defender o consumidor.

O decreto, no entanto, deixa sem solução a regulamentação sobre o tempo máximo de espera para que o consumidor seja plenamente atendido em uma ligação. Para isso será elaborada uma portaria.

Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, esse tempo ficará em torno de um minuto, podendo variar para mais ou menos, de acordo com as características do serviço prestado. “Seguramente não vai ser o tempo que é hoje, 20 minutos, 15 minutos”, afirmou.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Autorizado concurso para 1822 vagas no Ministério do Trabalho

O ministro Paulo Bernardo autorizou a realização de concurso público no Ministério do Trabalho e Emprego, com a oferta de 1.822 vagas para cargos da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho do MTE.

A medida foi divulgada nesta quinta-feira, no primeiro caderno do Diário Oficial da União, Portaria nº 238.

Conforme a Portaria, o concurso deverá ocorrer nos próximos 180 dias, mediante a publicação do edital de abertura e demais atos administrativos necessários.

O quantitativo de cargos para o MTE será de 1.628 para agente administrativo, 186 para administrador e oito para economista. O preenchimento das vagas dependerá da disponibilidade de recursos.

Em contrapartida à ocupação dos cargos, 1.878 postos de trabalho terceirizados deverão ser extintos até 31 de julho de 2009.

Fonte: Assessoria do Ministério do Planejamento

Inglesa de 17 anos é morta e esquartejada em Goiânia

Uma garota inglesa de 17 anos foi morta e esquartejada em Goiânia. O tronco de Cara Marrie Burke foi encontrado dentro de uma mala, na última segunda-feira, às margens do Rio Meia Ponte, na Região Leste da Capital.

A identificação, porém, só foi confirmada ontem por uma amiga da vítima que mora em Londres. Ela reconheceu uma das tatuagens de Cara durante reportagem transmitida pela Record Internacional na Inglaterra e acionou a polícia.

O acusado do crime, Mohamed D'Ali Carvalho dos Santos Filho foi preso na manhã de hoje. "Para nós, se trata de crime passional. Eles tinham convivência estável. Se desentenderam e ela ameaçou de denunciá-lo à polícia e à mãe do rapaz (que mora em Londres) por tráfico e uso de drogas. Esse é o motivo", afirmou o titular da Delegacia de Homicídios de Goiânia, Jorge Moreira.

Após a prisão, o acusado foi ouvido e confessou o crime. Ele não quis falar com a imprensa. Além de Mohamed, a polícia também procura outro participante. Ele seria amigo do acusado e auxiliado no transporte das partes do corpo. A polícia já tem a identificação, sabe que ele possui um Monza, mas não revelou maiores detalhes, já que espera prendê-lo nas próximas horas.

Pelo que apurou a polícia o crime ocorreu no próprio apartamento do acusado, no Setor Leste Universitário. A morte, segundo a polícia, ocorreu no sábado. Depois do crime, Mohamed teria levado Cara para o banheiro, deixado o corpo no boxe e foi a uma festa.

No domingo, esquartejou o corpo para facilitar o transporte. E chegou a fotografar o corpo mutilado. No celular do acusado, apreendido pela polícia, foi encontrada foto da garota inglesa já sem os antebraços e as partes inferiores das pernas. A cabeça, também já decepada, aparecia sobre o tronco.

"Ele apresenta uma frieza descomunal. A crueldade na prática desse crime é estarrecedora", avalia o delegado Jorge Moreira. Segundo ele, o transporte das partes decepadas também foi feito em duas viagens.

Segundo o depoimento do acusado, os membros (pernas e braços) foram jogados em um córrego próximo à cidade de Bonfinópolis (33 km da capital). Até o início da tarde, nenhuma das partes havia sido encontrado, mas uma equipe do Corpo de Bombeiros mantém as buscas no local.

"O caso está esclarecido. Agora estamos procurando as partes do corpo que não foram localizadas", ressaltou o delegado Carlos Raimundo, que apura o caso. Junto com o tronco, encontrado na segunda-feira, estava uma faca usada no crime. Após a prisão de Mohamed a polícia achou outra faca, jogada em um bueiro a poucos metros do apartamento do acusado.

"A perícia fará um trabalho completo no apartamento para vestígios do crime e também de drogas", informou Carlos Raimundo. Pelos levantamentos da polícia, o local era usado para consumo e venda de entorpecentes. A vítima, segundo a polícia, também seria usuária de drogas.

Cara Burke e Mohamed se conheceram em Londres, onde ela morava e onde também vivem familiares do acusado. Ela já havia vindo ao Brasil em outras duas oportunidades e, desta vez estava em Goiás há cerca de três meses, período que ficou na casa de Mohamed.

A viagem de volta para o Reino Unido estava marcada para o último dia 20. Porém, antes disso, ela sofreu um acidente de moto e teve que ser hospitalizada, remarcando o embarque de volta para o próximo dia 3 de agosto.

O governo de Goiás, através da Assessoria para Assuntos Internacionais entrou em contato com familiares de Burke em Londres. "Falei com a mãe dela, que está muito abalada. E me disse que é pobre e não tem condições de vir ao Brasil para cuidar do traslado do corpo. E pediu ajuda para o Governo e a embaixada britânica", disse o assessor da pasta, Elie Chediac.

A assessoria informou ainda que já manteve contato com representantes da Embaixada Britânica aqui no Brasil e se colocou à disposição dos familiares para tentar viabilizar o traslado ou a autorização judicial para providenciar o enterro no Brasil.

Na página de relacionamentos que a garota mantinha na Internet, dezenas de mensagens de amigos de Cara manifestam revolta pelo crime. A maioria de amigos brasileiros. "Nossa que pena que acabou assim né....vc era tão linda ... mas Deus sabe o que faz Cara...vai com Deus e que muita luz ilumine sue caminho ...descanse em paz", diz uma delas, com a assinatura de Leila e Fábio.

Sebastião Montalvão
Especial para o UOL
Em Goiânia

quarta-feira, 30 de julho de 2008

STF concede liberdade sargento potiguar homossexual

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu habeas-corpus ao 2º sargento do Exército potiguar Laci Marinho de Araújo, preso por deserção no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília. O sargento Araújo ficou conhecido após assumir seu relacionamento homossexual com outro sargento do Exército, Fernando de Alcântara de Figueiredo.

No pedido ao STF a defesa contestava decisão do Superior Tribunal Militar (STM), que negou o pedido de liberdade provisória para Araújo, preso desde 4 de junho. O sargento pediu para aguardar julgamento em liberdade ou permanecer preso em estabelecimento hospitalar ou domiciliar, por causa de problemas de saúde, segundo informações do STF.

Fonte: DN Online

Passagem de ônibus intermunicipal fica mais cara a partir de sábado

As passagens dos transportes intermunicipais do Rio Grande do Norte vão ficar 6% mais caras a partir do próximo sábado (02). De acordo com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) o reajustee foi definido na portaria 052/08 de 29 de Julho de 2008.

Fatores como, os reajustes no preço do óleo diesel (em torno de 13%), como também as reivindicações salariais de pessoal acordado em 6%, foram determinantes para um novo cálculo tarifário, atualizando seus valores, bem como os de veículos padrão e outros.

Com base nestas atualizações foi encontrada a necessidade de um reajuste. O reajuste definido para o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte, foi de 6%.

O governo federal autorizou para as linhas interestaduais um reajuste de 6,39%. Depois do assunto ter sido amplamente discutido, o DER/RN chegou a um acordo para que o aumento dos intermunicipais.

Confira abaixo as tarifas para a Região Metropolitana de Natal de acordo com os níveis que levam em consideração as quilometragens mínima e máxima:

Nível 1 - Km Min 11,55 Max 20,37 = Tarifa = R$ 2,00
2 - Min 20,38 Max 26,85 = R$ 2,45
3 - Min 26,86 Max 29,77 = R$ 2,75
4 - Min 29,78 Max 38,02 = R$ 3,40
5 - Min 38,03 Max 44,50 = R$ 4,50


Novas tarifas das principais linhas do estado:

Natal – Caicó – de R$ 27,97 passa para R$ 29,65
Natal – Mossoró – de R$ 32,32 passa para R$ 34,26
Natal – Pau dos Ferros – de R$ 49,69 passa para R$ 52,67
Natal – Macau – de R$ 20,93 passa para R$ 22,19
Natal – Nova Cruz – de R$ 12,71 passa para R$ 13,47

Fonte: DN Online

Gilberto Gil anuncia saída do Ministério da Cultura

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, confirmou hoje (30) que vai deixar o cargo. Ele se reúne durante a tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, para discutir a data de sua saída, mas não quis antecipar em que momento isso ocorrerá nem se vai indicar seu sucessor. O anúncio foi feito, no Rio, durante a abertura de um seminário sobre direito autoral.

O ministro avaliou como positivo seu mandato, mas exaltou o trabalho de toda a equipe. Segundo ele, esse período foi “importantíssimo no Ministério da Cultura, por acaso, com o ministro Gil à frente”. Gilberto Gil tomou em janeiro de 2003.

Ele ainda lembrou que esteve na Itália há uma semana como convidado para a inauguração de 50 pontos de cultura em Roma. “O Brasil está exportando um conceito de tecnologia com ênfase no envolvimento social e na visão de atendimento às periferias”.

Segundo ele, outro aspecto positivo no comendo da pasta foi o reconhecimento como Patrimônio Cultural Brasileiro de elementos da cultura regional como a capoeira, o frevo, o samba de roda e a pintura corporal dos índios.

Fonte: Agência Brasil

Cartas ficam mais caras a partir desta quinta-feira

Os Correios alteram, a partir desta quinta-feira (31), as tarifas de seus serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, conforme portaria do Ministério das Comunicações publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União.

O primeiro porte da carta não comercial (pessoa física) terá seu valor corrigido de R$ 0,60 para R$ 0,65, com uma variação de 8,3%. Visando manter o acesso da população de menor poder aquisitivo aos serviços postais, a ECT manterá inalterada a tarifa da Carta Social, de R$ 0,01.

Já o primeiro porte da carta comercial (pessoa jurídica) terá seu valor reajustado de R$ 0,90 para R$ 1,00, com uma variação de 11,1%, já incluídos Cofins e Pasep. Os serviços telegráficos nacionais serão corrigidos, na média, em 10,6%.

Em relação aos serviços internacionais, o valor das cartas (documentos prioritários e econômicos) terá correção em torno de 8,3%, sendo o reajuste médio dos telegramas internacionais de 15,3%.

Nos mercados de livre concorrência, a ECT não reajustará agora os preços dos respectivos serviços, como Impresso Normal e Especial, Mala Direta Postal Domiciliária, Fax Post e Caixa Postal, cuja atualização dos valores ocorrerá no dia 30 de agosto deste ano.

Os serviços dos Correios são reajustados anualmente, com base na recomposição dos custos repassados à ECT durante o período, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza, salários dos empregados, etc. A última alteração no valor das tarifas ocorreu em março de 2007.

Fonte: DN Online

Atriz leva R$ 20 mil em processo contra o grupo Cavaleiros do Forró

A atriz Bruna Di Túlio não gostou nada de ver sua imagem no DVD “Cavaleiros do Forró”. Ela, que inicialmente, havia sido contratada apenas para fazer presença no show da banda, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2007, descobriu que sua imagem foi usada sem autorização ou pagamento de cachê na obra. O caso virou processo, e a sentença foi proferida nesta terça-feira, 29, pela juíza Cláudia Pires dos Santos Ferreira.

“A juíza decretou o pagamento de R$ 20,750 por danos morais, e ainda um valor a ser apurado pelo perito em cima dos danos materiais. Ele vai avaliar o dano, além de levar em consideração o número de DVDs vendidos, que já ultrapassa um milhão de cópias, acrescidos de juros de 1% aos mês”, informou o advogado da atriz Sylvio Guerra, que ganhou a causa.

Procurada para falar sobre o assunto, Bruna Di Túlio falou sobre a vitória na justiça. “Não gosto muito de falar sobre esse assunto porque me incomoda. Sou atriz, e minha imagem é uma coisa muito importante", diz


Contrato teria envolvimento de uma terceira pessoa
A sentença ainda cabe recurso, e é isso que os representantes dos “Cavaleiros do Forró” pretendem fazer.

Em conversa com o site, o administrador Davi Chavante, funcionário do escritório do grupo, confirmou o recurso e ainda reclamou que não foi notificado sobre a audiência desta terça-feira.

“Tomamos conhecimento de que estávamos envolvidos em um processo, mas não fomos notificados sobre essa audiência. Primeiro, quero que a juíza nos mostre a ata de recebimento da notificação assinada por nós. Depois, vamos entrar com recurso alegando que não nos foi dado o direito de defesa”, disse Davi.

Ele contou também que estranhou o processo em cima da banda, já que uma terceira pessoa, a serviço dos “Cavaleiros do Forró”, teria feito a negociação com a atriz.

“Contratamos a Silvia Goulart dos Santos, que é dona de uma empresa de agenciamento de atores. Para nós, estava tudo certo. Não tivemos nenhum contato direto com a atriz”, contou.


Fonte: Globo.com

terça-feira, 29 de julho de 2008

Dia do Rio Grande do Norte terá programação

O Governo do Estado, através da Secretaria da Educação e da Cultura, realiza no dia 7 de agosto, às 9h, no Hotel Parque da Costeira, a solenidade comemorativa ao Dia do Rio Grande do Norte. O evento irá contar com as presenças de professores, pais e alunos de treze escolas da rede estadual de ensino. São 480 alunos das escolas Hegésipo Reis, Walfredo Gurgel, Berilo Wanderley, Padre Miguelinho, Ary Parreiras, Atheneu, Centro Estadual de Educação Profissional senador Jessé Pinto Freire, União do Povo, Francisco Ivo, Soldado Luiz Gonzaga, Ana Júlia Mousinho e Rômulo Wanderley.

A programação terá apresentação da Banda de Música da Polícia Militar e recital da Oficina de Música Garibaldi Romano, sob a regência do maestro Ricardo Antão e direção artística da professora Zuleica Romano. Durante a solenidade haverá uma saudação à Bandeira pelo professor Diógenes da Cunha Lima, uma explanação histórica sobre o Rio Grande do Norte, seguindo os pronunciamentos do secretário de Educação e Cultura, Ruy Pereira dos Santos, e da governadora Wilma Maria de Faria. O evento visa resgatar os valores cívicos do Estado, propiciando o acesso aos bens culturais, os quais, legitimam a prática cidadã de todos que fazem a educação do Estado.

Fonte: Assecom/RN

Ônibus de turismo do Pará é assaltado entre Mossoró e Assu

Cinco homens armados com pistolas e espingarda calibre 12 assaltaram um ônibus com turistas do Pará, na madrugada desta terça-feira (29), na rodovia BR-304, entre os municípios de Mossoró e Assu.

O grupo obrigou o motorista a deviar o trajeto para um matagal e promoveu um arrastão entre os passageiros. Vinte boletins de ocorrência foram registrados na Delegacia de Lajes.

Segundo depoimentos das vítimas, os bandidos interceptaram o ônibus, por volta das 2h, num veículo Ford Fiesta. Depois de apontar as armas e render o motorista, o bando obrigou o condutor a desviar o caminho e parar dentro de um matagal a quilômetros da rodovia.

Em seguida, eles entraram no ônibus e iniciaram o arrastão. Além de dinheiro, roubaram objetos de valor dos passageiros.

De acordo com o soldado Santana, o ônibus chegou à Delegacia de Lajes somente às 11h. "O motorista gastou todo esse tempo tentando sair do matagal para onde foi levado", disse o soldado.

DN Online

TRE indefere apenas um candidato a vereador em Jucurutu

Dos 11 pedidos de impugnação que foram recebidos pela 27a Zona Eleitoral (Jucurutu), dez já foram julgados e todos considerados improcedentes, entre eles o que foi feito contra o candidato a prefeito Luciano Lopes de Araújo, da coligação "Jucurutu com os Médicos do Povo". Os pedidos de impugnação contra nove candidatos a vereador também foram indeferidos pela Justiça Eleitoral. Com isso, os dez candidatos estão aptos a participar das eleições a menos que haja recurso para o TRE/RN e eventual indeferimento de registro.

O único pedido de impugnação deferido é para o cargo de vereador. O juiz Paulo Luciano Maia Marques julgou hoje (29) procedente o pedido feito contra o candidato Sérvulo Lopes Galvão, que terá três dias para recorrer da decisão. Foi constatado pela 27a Zona que ele é analfabeto de fato. O magistrado convocou o candidato para fazer o exame de escolaridade e este não compareceu. Então, o juiz indeferiu o registro com base nas provas existentes nos autos do processo.


Fonte: TRE/RN

Reajuste de servidor público deve sair nesta semana

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, acredita que o governo vai enviar até o final desta semana as duas medidas provisórias que tratam de reajustes para servidores públicos de cargos mais qualificados, como auditores da Receita e professores com mestrado e doutorado. De acordo com o ministro, o impacto dessas duas MPs, somadas aos reajustes já concedidos a militares e outros servidores civis, ficará em R$ 11,5 bilhões.

O ministro explicou que a necessidade de duas medidas provisórias diferentes se deve ao tipo do cargo que receberá o benefício. Em alguns casos, o reajuste se dará sobre salários, enquanto em outros se trata de subsídio específico de algumas carreiras.

Bernardo, que participou de palestra no Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), disse que em alguns casos, os reajustes serão superiores a 100% e ponderou que nessas carreiras havia grande defasagem em termos salariais. Os pesquisadores da Fiocruz que são doutores terão mais de 100%, um setor que estava deprimido. Ele acrescentou que nessa carreira específica os vencimentos giram em torno de R$ 4 mil e podem chegar a cerca de R$ 11 mil até 2010.

Valor Online

Atriz global é barrada em banco e fica só de calcinha na rua

Uma situação rotineira causou enorme constrangimento a Solange Couto, na tarde desta segunda-feira (28). De acordo com o jornal O Dia, a atriz foi à Caixa Econômica Federal, na Freguesia (RJ), quando foi barrada pelo segurança do local, que pediu a ela que colocasse todos os pertences no compartimento da porta automática, detectora de objetos metálicos.

Solange obedeceu e, logo depois, ouviu o mesmo segurança, em tom de deboche, exigir que abaixasse a roupa, para que ele visse se não havia mais nenhum tipo de objeto problemático. A atriz abaixou a bermuda e ficou na porta do banco somente de calcinha.

Abalada, Solange ligou para seu advogado, Sylvio Terra, que aconselhou a atriz a prestar queixa na delegacia do bairro e esperá-lo lá. Após o registro, três testemunhas foram chamadas e confirmaram o fato.

Solange, que volta à TV na próxima novela das 19h na Globo, "Três Irmãs", entrará com uma ação em Vara Cível, nesta quarta-feira (30), e pedirá indenização por danos morais.

Fonte: IG

Correios diz que entrega de objetos está praticamente normalizada

Com o decorrer de uma semana desde o fim da greve, os Correios divulgaram nota afirmando empenho para colocar a carga acumulada em dia. Para atingir tal meta em curto prazo, a empresa elaborou um plano de trabalho, que inclui a compensação dos dias parados dos grevistas por meio de um banco de horas.

A conseqüência dessa estratégia vem se refletindo em números: já foram entregues cerca de 99% das 67,5 mil encomendas e 90% dos 600 milhões de correspondências que trafegaram na empresa desde o dia 1º de julho, data de início da greve. A previsão é que, até o final da semana, o serviço postal esteja normalizado em todo o País.

Receita Federal acaba com declaração de isento

A Receita Federal confirmou nesta terça-feira que decidiu acabar com a declaração anual de isento. A instrução normativa que trata da questão deve sair em breve. O Fisco não detalhou, ainda, como fará a atualização dos CPFs para aqueles que são isentos do Imposto de Renda.

A medida, debatida em reuniões técnicas há algum tempo, evitaria transtornos e custos desnecessários, principalmente para a população de baixa renda. O assunto ficou mais evidente a partir da unificação das Receita Federal e Previdenciária quando a base de dados dos dois órgãos permitiu melhor analise da situação dos contribuintes, segundo fontes da Receita.

Mas essa não é a única base de dados que permite atualmente à Receita Federal identificar os isentos do país. A Receita pode usar dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais, que contém informações relativas ao período compreendido entre 1994 e 2008 de trabalhadores empregados e contribuintes individuais, empregadores, vínculos empregatícios e remunerações.

A Receita monitora ainda a movimentação financeira acima de R$ 5 mil das pessoas físicas e acima de R$ 10 mil das pessoas jurídicas, as compras de imóveis, as transações com cartão de crédito e declaração de rendimentos dos empregados fornecida anualmente pelos patrões.

Com Agência Brasil

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Ex-BBB diz que perdeu virgindade com quase 20 anos

A apresentadora do "Pânico na TV" Sabrina Sato disse que perdeu a virgindade bem tarde, quase com 20 anos. A declaração foi dada à revista "Nova" de agosto, da qual é capa.

"Nem sempre fui assim, digamos, soltinha. Só namorei sério com quase 20 anos. Não queria apressar as coisas, pois achava que tinha de rolar com um cara de quem gostasse. Então, comecei a me preparar e a fazer terapia. Até que aconteceu", declarou.

Sobre a carreira artística, Sabrina contou que sonhava com isso desde quando era criança.

"Falava para as minhas amigas que trabalharia na tevê", disse à publicação. Ela ainda contou que, no começo da carreira, trabalhou com um grupo de teatro infantil e deu aulas de balé para se manter.

"Logo depois, fui numa agência que contrata figurantes para a televisão e consegui vários trabalhos na Rede Globo. Aí, passei no teste para ser bailarina do Faustão, mas não conseguia decorar as coreografias e me atrapalhava toda", falou.

Sabrina negou que o trabalho no "Faustão" tenha facilitado sua entrada no "Big Brother Brasil".

"Já tinha saído do Faustão, estudava jornalismo em São Paulo e era gerente de uma loja de bijuterias na [rua] Oscar Freire, quando mandei o vídeo para a produção", afirmou.

Fonte: Folha Online

Inscrições para Vestibular 2009 da UFRN começam dia 11 de agosto

As inscrições para o Vestibular 2009 da UFRN começam no dia 11 de agosto e prosseguem até o dia 31 de agosto. A partir de oito de setembro o candidato poderá consultar a validação da inscrição no site da COMPERVE (www.comperve.ufrn.br). Os cartões de inscrição serão entregues no período de seis a 22 de outubro.

Para o concurso de 2009 serão oferecidas 5.648 vagas e 16 novos cursos foram criados, com destaque para o Bacharelado em Ciência e Tecnologia. Os novos cursos que serão oferecidos pela UFRN são: Bacharelado em Ciência e Tecnologia; Publicidade e Propaganda; Licenciatura em Dança; Engenharia Florestal; Ciências Atuariais; Sistema e Informação; Gestão em Sistemas e Serviços e Saúde; Fonoaudiologia; Letras – Habilitação em Língua Espanhola e Literaturas; Design e Gestão e Políticas Públicas, no Campus Central.

No interior serão oferecidos os cursos de Bacharelado em Geografia e História, Letras – Habilitação em Língua Espanhola e Literaturas, no CERES – Caicó; e Nutrição e Fisioterapia, em Santa Cruz. Dúvidas sobre novos cursos e o processo seletivo podem ser tiradas pelo e-mail vestibular2009@reitoria.ufrn.br.

O curso de Engenharia florestal é o ramo que visa à produção de bens oriundas da floresta através do manejo de áreas florestais para suprir a demanda por seus produtos. Tradicionalmente, o campo de trabalho restringia-se às grandes industrias de carvão, celulose e madeira serrada; hoje, com a certeza de que a humanidade depende do ambiente em que vive, esta profissão ganhou importância em outros setores. Na UFRN, os primeiros anos de curso serão feitos no próprio Campus central e os últimos semestres são cursados em Jundiaí.

O curso de Ciências Atuariais aplica técnicas específicas à analise de riscos e expectativas, principalmente na administração de seguros e fundos de pensão. São estudados conhecimentos específicos de matemáticas estatística e financeira.. Mesmo parecendo uma ciência recente, as origens da atuária remontam às primeiras preocupações em criar garantias aos indivíduos de uma sociedade e se estudar o nascimento e a morte das pessoas.

Gabriela Olivar
DN Online

PRF reabre inscrições para 340 vagas

Foram reabertas nesta segunda (28), com taxa de R$ 60, as inscrições para o concurso da PRF (Polícia Rodoviária Federal). A seleção oferece 340 vagas no cargo de policial rodoviário federal, sendo 194 para o Estado do Pará e 146 para Mato Grosso. O salário inicial é de R$ 5.238,94. É preciso ter ensino médio e carteira de motorista, na categoria B.

A inscrição tem de ser feita no site do Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília), novo organizador do concurso, das 10h deste dia 28 de julho às 23h59 de 10 de agosto (horário oficial de Brasília).

Os candidatos que já se inscreveram, no período anterior, devem confirmar a inscrição no mesmo prazo também no site do Cespe. É possível ainda alterar a cidade de realização das provas e o Estado da vaga disputada. Os mesmos período e procedimento valem para quem não quiser mais participar da seleção e receber de volta o valor da taxa de inscrição.

Decisão da Justiça
A reabertura obedece à decisão da 2ª Vara Federal em Cuiabá (MT), que atendeu pedido do MPF (Ministério Público Federal). O órgão, por meio de ação civil pública, identificou irregularidades na seleção.

No edital de abertura, a polícia pedia, como requisito para tomar posse do cargo, apresentação de certidão negativa de protesto de título em um período de cinco anos e teste de gravidez para as mulheres. Agora, a Polícia ainda pede certidões, mas não mais negativas.

O exame foi suspenso em dezembro de 2007, dois dias antes da aplicação, por suspeita de fraude. Neste ano, a Polícia rescindiu o contrato com o NCE (Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro), então organizador do concurso, e repassou a execução para o Cespe. Estavam inscritos mais de 122 mil candidatos.

Nova avaliação
As provas objetivas e de redação terão a duração de quatro horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 14 de setembro, à tarde. Os exames, obedecendo ao primeiro edital, terão 80 questões de múltipla escolha, como o UOL Empregos adiantou, e não de somatória, como o Cespe tradicionalmente aplica.

Os locais e os horários de realização dos testes devem ser divulgados em 3 ou 4 de setembro.

A primeira fase do concurso público terá ainda exame de capacidade física, exames médicos e avaliação psicológica. A segunda fase será o curso de formação profissional.

Isenção
Terá direito à isenção de taxa o candidato que atender aos seguintes requisitos: estar desempregado e não receber seguro-desemprego; comprovar renda familiar não superior a dois salários mínimos federais (R$ 830); e ter consumo mensal de energia elétrica domiciliar que não ultrapasse 100 watts.

Os documentos exigidos (veja no edital) devem ser entregues, em envelope identificado com nome e CPF, em um dos endereços listados no anexo 2 do documento de abertura, nesta terça e quarta (29 e 30), das 9h às 18h (horário de Brasília).

Suspensão
O concurso foi suspenso a pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. Os procuradores regionais da República de São João de Meriti (RJ) Ana Paula Rodrigues e Antônio Cabral receberam de um informante o conjunto de provas que seria aplicado.

O professor, Orlando Bastos Mendes, do NCE, responsável por elaborar os gabaritos das questões, reconheceu que as avaliações eram iguais às que foram preparadas pelo órgão. Na mesma cidade, um homem foi preso ao oferecer o gabarito das provas por R$ 40 mil.


É recomendável confirmar datas e horários para se prevenir de alterações posteriores à publicação deste texto. Outros dados podem ser obtidos no site da instituição organizadora, o Cespe.
Fonte: Uol

Governo Federal abre inscrição para mais de mil vagas temporárias

Começa nesta segunda (28) a inscrição para 1.051 vagas temporárias no governo federal. O processo seletivo simplificado selecionará candidatos de nível médio e superior para dez órgãos.

São eles: Ministérios do Turismo; do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento Agrário; da Integração Nacional; e das Cidades; Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República; Funasa (Fundação Nacional da Saúde), Enap (Escola Nacional de Administração Pública); Iphan (Autarquia Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a Esaf (Escola de Administração Fazendária), que organiza a seleção. A maioria das vagas é para Brasília (DF), mas há postos em todas as capitais, além de Salgueiro e Floresta (PE), para a Integração Nacional, e Natividade (TO), para o Iphan.

Os contratos serão de dois, três ou quatro anos, estes últimos, prorrogáveis - de acordo com a vaga. Os cargos que pedem formação de nível médio ou técnica terão salário de R$ 1.700. Para nível superior, as remunerações são de R$ 3.800. Para os cargos de formação superior que exigem também experiência e/ou qualificação diferenciada, o pagamento será de R$ 5.000, R$ 6.130 e R$ 8.300, de acordo com o posto.

Para os cargos de nível médio, a seleção terá prova objetiva e análise curricular. Para as atividades de nível superior, haverá testes de conhecimentos gerais e específicos e também avaliação de currículo.

Inscrições
A inscrição será feita somente via Internet, no site da Esaf, organizadora do concurso, entre as 10h deste dia 28 de julho e as 18h de 8 de agosto (horário de Brasília). As taxas, dependendo do cargo disputado, são de R$ 40, R$ 80, R$ 90, R$ 100 e R$ 120.

O candidato poderá se inscrever para dois cargos -- de nível médio e superior --, porque que as provas serão realizadas em turnos diferentes.

Os exames devem ocorrer na data provável de 21 de setembro. Os locais de aplicação serão comunicados por meio do Cartão de Confirmação de Inscrição, que será enviado ao candidato, via correio, ou, na Web (durante os três dias que antecederem a realização dos testes). As provas serão aplicadas em todas as capitais do país.

Postos
No Turismo, há cem vagas para graduados, sendo oito para deficientes. O Ministério do Planejamento preencherá 42 vagas de nível superior na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (três para a reserva de deficientes) e 213 vagas na Secretaria de Patrimônio da União (seis para portadores de deficiências).

O Ministério do Desenvolvimento Agrário conseguiu 86 vagas para graduado (duas para deficientes). O da Integração Nacional tem autorização para contratar 68 técnicos com formação universitária (quatro portadores de deficiências).

A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca tem 200 postos: 114 de nível médio com ampla concorrência e seis para deficientes; para nível superior são mais 80 (três para a reserva). A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) vai contratar 154 técnicos, com graduação (14 deficientes).

O Ministério das Cidades vai contratar por tempo determinado 123 profissionais com formação superior (sete portadores de deficiências).

O Iphan, ligado ao Ministério da Cultura, tem 40 vagas de técnico de nível superior (uma para a reserva). A Enap tem cinco cargos para graduados - uma para portadores de deficiências. E a ESAF abriu 20 postos para temporários de nível superior (um para deficiente).


É recomendável confirmar datas e horários para se prevenir de alterações posteriores à publicação deste texto. Outros dados podem ser obtidos no site da Esaf.

Ex-funcionários do Google criam Cuil, novo serviço de busca

MENLO PARK, Estados Unidos (Reuters) - Uma empresa iniciante criada por antigos engenheiros do Google revelou no domingo um novo serviço de buscas na Web cujo objetivo é superar em tamanho o líder do setor, mas que enfrenta uma difícil batalha para mudar os hábitos de navegação dos internautas.

O Cuil (pronunciado como a palavra inglesa "cool") está oferecendo um novo serviço de buscas, em http://www.cuil.com, que a empresa afirma ser capaz de indexar mais rápido e mais barato uma porção da Web bem maior que a do Google, o serviço de buscas que hoje oferece o maior índice online.

O novo rival do Google afirma que seu serviço vai além das técnicas de busca dominantes, que se concentram em links e padrões de tráfego de audiência, e em lugar disso analisa o contexto de cada página e os conceitos por trás de cada pedido de busca dos usuários.

"Nossos significativos avanços em tecnologia de busca permitiram que indexássemos parte muito maior da Internet, colocando quase toda a Web ao alcance de todos os usuários", afirmou Tom Costello, co-fundador e presidente-executivo da Cuil, em comunicado.

Danny Sullivan, um analista de buscas na Web e editor-chefe do site Search Engine Land, disse que o Cuil pode tentar explorar queixas que os consumidores têm sobre o Google -a saber, o fato de que o serviço tenta fazer coisas demais, seus resultados favorecem os sites já populares e ele favorece demais certos sites de referência, como a Wikipedia.

"O momento pode ser propício ao surgimento de um desafiante", disse Sullivan, acrescentando rapidamente que "concorrer com o Google continua a ser uma tarefa desafiadora, como a Microsoft dirá".

A Microsoft, terceira maior empresa norte-americana no mercado de buscas na Web, vem procurando em vão, até o momento, unir forças com o segundo colocado do setor, o Yahoo, a fim de competir com o Google.

O Cuil foi fundado por um grupo de pioneiros das buscas, entre os quais Costello, que criou um protótipo da Web Fountain, a ferramenta de análise de buscas da IBM, e sua mulher Anna Patterson, arquiteta do imenso índice TeraGoogle de páginas da Web, operado pelo Google. Patterson também criou o sistema de buscas para uma empresa mundial de armazenagem de informações empresariais, a Recall, subsidiária do grupo australiano Brambles .

Por Eric Auchard
REUTERS AAJ

Número de professores especializados precisa ser 20 vezes maior para cumprir lei

O Congresso Nacional aprovou, no primeiro semestre, duas leis que incluem novas disciplinas nos currículos da educação básica: filosofia, sociologia e música. Especialistas em educação comemoraram a inclusão, que garante a crianças e adolescentes uma formação mais integral. Mas a novidade também coloca o dedo em um antiga ferida da educação brasileira: a falta de professores para disciplinas específicas.

De acordo com um estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), órgão que agora responde pela formação de docentes para a educação básica, o Brasil tem, hoje, 31.118 profissionais atuando como professores de filosofia, sendo que, desse total, apenas 23% têm formação específica. Na sociologia, são 20.339 professores atuantes, sendo 2.499 licenciados (12%).

Estimativa da Capes aponta que serão necessários 107.680 docentes, em cada uma das disciplinas, para atender aos 24.131 estabelecimentos de ensino médio. A oferta será obrigatória nos três anos desse nível de ensino.

Segundo o diretor de educação básica da Capes, professor Dilvo Ristoff, para atender à nova demanda seria necessário aumentar em 20 vezes o número de professores formados por ano, que hoje é de 2.884 em filosofia e 3.018 em sociologia.

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Bolsa Família vai capacitar beneficiários para a construção civil a partir de setembro

Rio de Janeiro - Cerca de 185 mil beneficiários do Programa Bolsa Família serão capacitados em áreas da construção civil a partir de setembro, em 12 regiões metropolitanas do país. Os cursos vão formar profissionais em ocupações como pintor, azulejista, encanador, carpinteiro, mestre de obras, operador de trator, eletricista e gesseiro.

As propostas dos cursos começam a ser apresentadas hoje (28) aos gestores do Bolsa Família, inicialmente nas regiões metropolitanas de Rio de Janeiro, São Paulo e Fortaleza. Esses gestores vão receber informações sobre os cursos para poderem orientar os beneficiários durante a capacitação.

Segundo a diretora de Gestão do Bolsa Família, Camile Mesquita, a idéia é, depois da capacitação de aproximadamente 200 horas, contratar os beneficiários para trabalhar nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"Desde o início do Programa [Bolsa Família] a gente tem buscado trabalhar com a articulação de outras políticas públicas para desenvolver capacidades de beneficiários do Programa".

A diretora afirmou que essa é a primeira ação de maior escala, mas o programa tem outras iniciativas, como a ampliação de escolaridade dos beneficiários, por meio de uma articulação com o Brasil Alfabetizado, ações de microcrédito e de inclusão bancária.

"Com isso, o Programa passa a atuar de forma também importante, na redução das desigualdades sociais, levando oportunidades para todas essas famílias que são mais vulnerabilizadas e mais pobres".

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

PRF prende 29 motoristas nas rodovias do estado por embriaguez

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 21 acidentes nas sete rodovias federais que cortam o estado do Rio Grande do Norte, neste final de semana. Destes, 10 resultaram em vítimas, sendo duas fatais, e 11 não registraram vítimas.

Além disso, 29 prisões foram efetuadas, sendo, de acordo com o órgão, todas por infração à Lei Seca, ou seja, motoristas flagrados dirigindo alcoolizados.

A maioria das detenções por alcoolismo no trânsito, segundo a PRF, foi registrada nas cidades de Caicó, onde aconteceu a tradicional Festa de Sant'Ana, e Mossoró.

Os policiais rodoviários federais registraram, em todo o final de semana, nove carteiras de habilitação recolhidas, um veículo recuperado e nove veículos retidos.

DN Online


Resultado de isenção para o Vestibular 2009 é prorrogado para sexta

Devido à greve dos Correios, a análise dos documentos dentro do processo de isenção para o Vestibular 2009 foi prorrogada. A informação é da Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) da UFRN, que também afirmou que o resultado final será divulgado na próxima sexta-feira (01).

A seleção acontece por meio de processo classificatório, obedecendo à ordem decrescente da média aritmética obtida pelo candidato, nas disciplinas de Português e Matemática, referente ao 1º e 2º anos do Ensino Médio, ou curso equivalente.

A lista com os nomes dos candidatos selecionados será divulgada na página www.comperve.ufrn.br e da SAE, www.sae.ufrn.br.

DN Online

Mulher Melancia quer processar dona de site de encontros

A dançarina Andressa Soares, a Mulher Melancia, pretende processar a dona do site de encontros que leva seu apelido, informa a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de S.Paulo.

Gilciane Lima Aguiar, do Rio Grande do Sul, não teme Andressa: "Uso esse nome há muito mais tempo. Se fosse dela, já deveria ter registrado antes".

O site mulhermelancia.com.br tem página de propaganda na Internet com links para sites de sexo e de encontros.
Fonte: Terra

sábado, 26 de julho de 2008

Aposentado é executado em frente a mercadinho em Candelária

O aposentado Juarez Feliciano de Araújo, de 72 anos, foi executado na noite desta sexta-feira na rua da Serra Branca em frente ao Mercadinho Real, próximo a Assembléia de Deus em Candelária, Zona Sul de Natal. Segundo a polícia, a vítima foi atingida por disparos de pistola e morreu ainda no local, antes da chegada do socorro.

O crime aconteceu por volta das 18h40 de hoje. A vítima estava sentado conversando com amigos em frente ao mercadinho quando foi surpreendido por dois homens em uma moto. Um deles desceu e efetuou cinco disparos apenas na vítima, fugindo logo em seguida num Renault Senic que dava apoio a dupla. Juarez morreu na hora.

De acordo com a polícia, um filho da vítima disse que o crime pode se tratar de uma vingança, uma vez que seu pai cometeu um homícidio há cerca de quatro meses em Parelhas. "Segundo as informações, o Juarez estava em respondendo em liberdade e na terça-feira iria até o Fórum da cidade de Parelhas prestar depoimento", disse o major Alarico Azevedo, do Comando do Policiamento da Capital.

Memória

De acordo com matéria veiculada no DN Seridó do dia 9 de maio deste ano, Juarez Feliciano foi acusado de matar o também aposentado Orlando Batista, 72 anos, com um tiro na região torácica no centro de Parelhas. A polícia, naquela ocasião, disse que o crime ocorreu por motivo fútil, após uma brincadeira que terminou em discussão. Ainda naquela oportunidade, a polícia disse que Orlando Batista era pai de Alex Macedo, proprietário de uma rede de farmácias com estabelecimentos situados em Parelhas, Equador, Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas e é professor do Campus Universitário da UFRN.

DN Online

Prêmio da Mega-Sena pode chegar a R$ 52 milhões neste sábado

O concurso 990 da Mega-Sena deve pagar R$ 52 milhões neste sábado (26) para o bilhete que acertar as seis dezenas. O prêmio é o maior do ano.

Ninguém acertou os números do concurso 989, sorteados na noite de quarta-feira. Na ocasião, as dezenas sorteadas foram: 02 - 21 - 27 - 29 - 32 - 38.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 130 bilhetes acertaram a quina e vão receber R$ 23.437,38 cada um. A quadra vai pagar R$ 295,93 para cada uma das 10.296 apostas ganhadoras.

Antes, o maior valor pago pela loteria neste ano havia sido no concurso 983, quando uma única aposta feita em Santa Catarina acertou as seis dezenas e ficou com R$ 24 milhões.

As apostas para concorrer ao prêmio acumulado podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje. A aposta mínima, seis números, custa R$ 1,75.

Fonte: Folha Online

Conta do telefone fixo fica 2,76% mais cara

Os usuários de telefonia fixa passaram a pagar mais caro pelo serviço desde a quinta-feira passada. A Agência Nacional de Telecomunicações autorizou um reajuste de 2,76% para a Oi (antiga Telemar), que atua no Rio Grande do Norte. Entre as mudanças, estão a da assinatura residencial do Plano Básico de Minutos, que saiu de R$ 39,92 para R$ 41,02.

A assinatura não-residencial também recebeu incremento - o plano custava R$ 67,45 e passa, agora, ao valor de R$ 69,31. Já o preço do minuto para ligações locais fixo-fixo, que no estado era de R$ 0,098, passa a custar R$ 0,10. O valor do crédito para uso nos orelhões também foi alterado: com custo único em todo o território nacional, ele saiu de R$ 0,1185 para R$ 0,1215, um crescimento de 2,53%.

O reajuste autorizado à Oi foi o menor entre as outras concessionárias brasileiras. A Anatel deu o direito à Brasil Telecom, Telesp (Telefônica), CTBC Telecom e Sercomtel de readequarem os preços em 3,01%. Segundo informou a agência, as chamadas envolvendo acessos móveis também serão reajustadas, obedecendo aos mesmos percentuais aplicados às chamadas entre fixos.

De acordo com a Anatel, para o cálculo do reajuste, as regras contratuais observam a variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) de maio de 2007 a maio deste ano, além da aplicação de um fator de transferência, o chamado Fator X. A agência reforça que os percentuais de reajuste aprovados, para todas as concessionárias, são inferiores às variações registradas pelos principais índices adotados no país, como IST (4,46%), IPCA (5,58%) e IGP-M (11,52%). No ano passado, o aumento ficou entre 1,8% e 2,2%, variando de acordo com cada concessionária.

Fonte: DN Online

Governo federal abre 1.051 vagas temporárias em 11 órgãos

O governo federal publicou no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (24) a realização de processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado, para 1.051 vagas, em várias cidades do país. Os salários vão de R$ 1.700 a R$ 8.300.

Serão selecionados profissionais para cargos de nível médio e superior para exercício de atividades técnicas especializadas nos seguintes órgãos: Ministério do Turismo, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Integração Nacional, Ministério das Cidades, Ministério da Fazenda, Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, Fundação Nacional da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Escola de Administração Fazendária.

O período de contrato varia de dois a quatro anos e pode ser prorrogado. As inscrições deverão ser feitas no site www.esaf.fazenda.gov.br, entre as 10h do dia 28 de julho e as 18h de 8 de agosto (horário de Brasília). As taxas, dependendo do cargo disputado, são de R$ 40, R$ 80, R$ 90, R$ 100 e R$ 120.

As remunerações terão variações conforme os níveis de atividades e de atribuições. Os salários serão de R$ 1.700,00 para desempenho técnico de nível médio, R$ 3.800,00 para tarefas técnicas de suporte a serem executadas por profissional de nível superior, R$ 6.130,00 para atividades de complexidade intelectual que exigem formação superior, experiência superior a três anos ou especialização, R$ 8.300,00 para atividades técnicas de complexidade gerencial por quem tenha curso superior, mais de cinco anos de experiência profissional ou possua título de mestre ou doutor, e de R$ 5.000,00 para atividades didático-pedagógicas em Escolas de Governo.

As provas objetivas devem ocorrer em 21 de setembro. Os cargos terão também análise curricular.

As provas serão aplicadas nas seguintes cidades: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresinha (PI) e Vitória (ES).

Fonte: DN Online

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Católicos pedem ao papa liberação de contraceptivos

Um grupo de organizações católicas liberais publicou, nesta sexta-feira, uma carta aberta ao papa Bento 16 pedindo para que o pontífice suspenda a proibição do uso de contraceptivos.

A carta foi publicada como um anúncio de meia-página no jornal italiano "Corriere della Serra" por ocasião do 40º aniversário da encíclica Humanae Vitae, escrita pelo papa Paulo 6º e que instituiu a proibição ao controle de natalidade.

A carta afirma que a política contra os métodos contraceptivos da igreja havia causado "efeitos catastróficos" para os mais pobres, além de ter colocado em risco a vida de mulheres e arriscado a infecção de milhares pelo vírus HIV.

"Porque a hierarquia da Igreja Católica exerce grande influência em muitas políticas de planejamento familiar, ela obstrui a implementação de políticas públicas de saúde efetivas na prevenção ao HIV", diz a carta emitida pelo grupo, liderado pela organização americana Catholics for Choice.

"Papa Bento 16, nós o convidamos a usar esse aniversário como oportunidade para começar o processo de cura sendo verdadeiro aos aspectos positivos dos ensinamentos católicos sobre sexualidade e suspendendo a proibição da contracepção", afirma a missiva.

Segundo o texto, a suspensão iria permitir que os católicos "possam planejar suas famílias com segurança e em boa consciência".

O documento foi assinado por diversas organizações católicas internacionais, inclusive a Católicas pelo Direito de Decidir, com sede no Brasil.

Polêmica

A encíclica de Paulo 6º, escrita em 1968, foi defendida por seus sucessores, João Paulo 2º e Bento 16 e é considerada uma das mais polêmicas da história moderna da Igreja.

Antes de sua publicação, no jornal oficial do Vaticano, L'Osservatore Romano, Paulo 6º havia selecionado uma comissão para estudar o uso da camisinha, da pílula e de outros métodos de contracepção.

Na época, a comissão recomendou, por maioria, que era possível mudar a doutrina da Igreja Católica para permitir o uso de contraceptivos.

No entanto, o papa recusou essas recomendações e aceitou as opiniões mais conservadoras a respeito dos métodos de contracepção.

"Humanae Vitae continua sendo fonte de grande polêmica e divisão entre católicos e não-católicos", afirma a carta emitida pelo grupo.

Prática

De acordo com John O'Brien, presidente da organização americana Catholics for Choice, disse à BBC que a proibição do uso de contraceptivos é "desmoralizadora e perigosa", pois a encíclica foi escrita quando ainda não se conhecia o HIV.

Segundo ele, o Vaticano teria se omitido com relação à prática do uso de contraceptivos entre católicos no mundo inteiro.

"Não importa onde se vá no mundo, da Polônia até Portugal, das Filipinas até Pittsburgh, acontece o mesmo: os católicos usam contraceptivos e apóiam seu uso", disse.

O correspondente da BBC em Roma, David Willey, afirmou que é muito provável que Bento 16 preste atenção no apelo feito pela ala liberal para mudar a doutrina da Igreja.

Fonte: BBC Brasil

RN terá programa de monitoramento da qualidade do leite

O governo estadual vai implementar através da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) o Centro Integrado de Monitoramento da Qualidade do Leite (CQUALI), cuja finalidade será a de fiscalizar os estabelecimentos produtores e de industrialização do leite, mas respeitando as competências legais de cada órgão e a legislação vigente. Além disso, o novo órgão terá a responsabilidade de monitorar a qualidade do leite em suas diversas classificações, bem como o combate ao comércio informal do alimento.

Para tanto, a sub-coordenadoria estadual de Vigilância Sanitária (Suvisa) reuniu técnicos da área, do Laboratório Central (Lacen) e do Ministério Público Estadual (MPE) na manhã da quarta-feira (23), para discutir a criação desse novo órgão. "O programa será implementado na primeira semana de agosto, iniciando com coletas de amostras de leite pasteurizado, em Natal. Para numa segunda etapa estendermos para as regionais de saúde do Estado", informou o subcoordenador Marcos Guerra.

O CQUALI surgiu de uma iniciativa conjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ministério da Justiça e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e está sendo implementado em todo o Brasil.

A responsável do setor de Alimentos da Suvisa no Estado, Célia Faria ressalta que, "o CQUALI não terá uma estrutura física instalada. Os dados serão coletados regionalmente e sistematizados na Internet, na página eletrônica do DPDC, disponibilizando para a população, a informação sobre a qualidade do leite que está sendo consumido no RN e em todo o país".

Fonte: Assecom/RN

Vereador de Natal é preso por dirigir embriagado

O vereador Renato Dantas (PMDB), de Natal, que concorre à reeleição, foi preso na noite da última quinta-feira na cidade de Caicó sob as acusações de desacato e embriaguez ao volante.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou Dantas na BR 427, que atravessa a área urbana da cidade. Segundo a PRF, o vereador conduzia o veículo na contramão e tentou fugir dos patrulheiros.

Com o apoio de uma viatura da Polícia Militar, os policiais rodoviários perseguiram o veículo do vereador, que durante a abordagem teria se mostrado agressivo e desacatado os policiais, que tiveram de algemá-lo.

Ao se negar a fazer o teste do bafômetro, Dantas foi encaminhado a um hospital, onde se constatou o estado de embriaguez.

O vereador retornava da festa de Sant'Ana, uma das maiores comemorações religiosas do Estado. Dantas pagou fiança de R$ 644,50 e foi liberado.

Redação Terra

Pré-selecionados do ProUni têm até hoje para confirmar dados

Brasília - Termina hoje (25) o prazo para a comprovação de informações dos candidatos pré-selecionados, em segunda chamada, no Programa Universidade para Todos (ProUni).

Quem ainda não verificou se foi classificado nessa etapa deve consultar o processo seletivo no site do programa e informar o número da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2007 ou do CPF.

Os candidatos que não foram classificados desta vez ainda têm oportunidade na terceira chamada, que será divulgada em 1º de agosto. Mais informações na página eletrônica do ProUni.

Agência Brasil

Processo de unificação da língua portuguesa no Brasil deve ser concluído até 2011

Lisboa (Portugal) - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (25), em Lisboa (Portugal), que o governo está trabalhando um cronograma de execução do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e que o decreto sobre a unificação pode ser colocado em consulta pública no Brasil dentro de um mês. A expectativa do ministro é de que esse processo de unificação possa ser concluído no país até 2011.

“Estamos num cronograma bastante antecipado junto ao Itamaraty e ao Ministério da Cultura para que o decreto presidencial - ou a minuta - possa ser colocado em consulta pública, o que poderia acontecer em cerca de 30 dias. Pretendemos publicar esse decreto [sobre o cronograma de implantação do acordo] no Diário Oficial nos próximos meses, talvez ainda em setembro ou outubro”, afirmou o ministro, que participa hoje, juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da 7ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada no Centro Cultural do Belém, em Lisboa.

Haddad defendeu a unificação ortográfica, que facilitaria a comunicação entre os países que falam português. A unificação da língua portuguesa é um dos temas em debate durante a conferência de hoje. “Imagine a dificuldade, nos organismos internacionais, de tradução de documentos e a dificuldade em fazer com que a língua seja aceita como língua oficial de organismos multilaterais”, disse.

A nova ortografia deve começar a ser implantada nos livros didáticos brasileiros em um ano e até 2011 a expectativa é de que todos os livros já estejam adotando as mudanças.

De acordo com o ministro, a ortografia deve mudar muito pouco e a adaptação às mudanças, tanto no Brasil quanto em Portugal, “deve ser relativamente simples”.


Elaine Patricia Cruz
Enviada especial
Agência Brasil

Blogueiro potiguar é multado por propaganda irregular

O blogueiro Henrique Aurelio Vieira Galdino foi condenado a pagar multa de R$ 21.282,00 por ter veiculado em seu meio de divulgação eletrônica, propaganda extemporânea a favor do pré-candidato a prefeito de Triunfo Potiguar, Jonas Estevão da Fonseca, a partir de 14 de janeiro deste ano, seis meses antes do início do prazo legal para a realização da propaganda eleitoral.

No blog de Henrique, www.hv.galdino.zip.net, existia um banner com a frase “Sou Mais Jonas 2008”, em favor do presidente da Câmara de Vereadores do Município, Jonas Estevão da Fonseca.

Por meio de Recurso Eleitoral 7851/2008, Henrique buscou contrapor as alegações da Promotoria Eleitoral da 31a Zona, sediada em Campo Grande, mas não logrou êxito.

Foram registrados 34.095 acessos ao blog, que é feito a partir de Mossoró, que veiculava essa propaganda eleitoral. O blogueiro foi notificado em 26 maio. A propaganda foi retirada do meio eletrônico em junho.

Para o relator do processo, desembargador Expedito Ferreira de Souza ficou evidenciada a propaganda fora de época e o desequilíbrio em relação ao uma cidade com pouco mais de 3 mil eleitores. O relator observou que o acesso a internet está facilitado com as lan houses, possibilitando a muitas pessoas a possibilidade de visualização da propaganda.

No julgamento, foi provido o recurso do candidato Jonas Fonseca, afastando deste a aplicação da multa e mantida a decisão de estipulação de multa a Henrique Galdino à unanimidade.

Fonte: TRE

Caixa sorteia amanhã o quarto maior prêmio da história da Mega-Sena

O concurso 990 da Mega-Sena, que será sorteado no sábado (26), vai pagar o maior prêmio deste ano --de acordo com estimativas da Caixa Econômica Federal, serão R$ 52 milhões. O valor é também o quarto maior da história da loteria.

Se aplicado na poupança, os R$ 52 milhões podem render R$ 340 mil por mês, cerca de R$ 11 mil por dia.

O prêmio está acumulado desde o dia 5 de julho. No último sorteio, realizado na quarta-feira (23), os números sorteados foram 02 - 21 - 27 - 29 - 32 - 38.

O maior prêmio da história da Mega-Sena saiu para Salvador, em 1999, no valor de R$ 64,9 milhões.

As apostas para concurso 990 podem ser feitas até as 19h de sábado (horário de Brasília), em todas as casas lotéricas do país. A aposta simples custa R$ 1,75.

Fonte: Uol

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Fagner na Ilha de Sant'Ana em Caicó RN


Em 41 municípios só há mulheres na disputa pelas prefeituras

O Tribunal Superior Eleitoral informou nesta quarta-feira que 41 municípios do país podem ter somente mulheres na disputa do cargo de prefeito. No universo de 5.563 municípios brasileiros, o número é inferior a 1% e não é definitivo, porque ainda há pedidos de registro de candidaturas em andamento na Justiça Eleitoral.

Uma amostra de que a participação feminina ainda é tímida é o número total de solicitações de registro de candidatas às prefeituras nas eleições de 2008. São 1.580 pedidos de registro de mulheres contra 13.677 de homens.

O estado com maior número de municípios onde só existem candidatas ao cargo de chefe do Executivo é a Paraíba, com sete, seguida por São Paulo (com cinco), Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte (com quatro, em cada).

Fonte: Agência Brasil

Número de eleitores com voto facultativo cresce no país

Para as eleições de 2008, o número de eleitores jovens e idosos com voto facultativo aumentou em um milhão em relação às eleições de 2006. Hoje são 11.272.924, contra 10.218.328 registrados nas eleições passadas. De acordo com a Constituição Federal, o voto é facultativo para o eleitorado entre 16 e 18 anos, para os maiores de 70 anos e para os analfabetos. Fora estes casos, o voto é obrigatório.

Em 2006 havia 2.556.391 eleitores entre 16 e 18 anos. O número cresceu para 2.922.538 em 2008 e representa 2,24% do eleitorado do país. A quantidade de eleitores que tem acima de 70 anos cresceu de 7.661.937 para 8.350.386 em 2008. Deste total da terceira idade, os eleitores com mais de 79 anos subiram de 2.101.212, em 2006, para 2.610.460 em 2008, ano em que representam 2% do total do eleitorado.

A maior faixa do eleitorado concentra-se entre as pessoas de 25 a 34 anos com 31.655.484 eleitores para as eleições de 2008. Os eleitores de 45 a 59 anos representam a segunda maior faixa do eleitorado, com 28.716.202. Eleitores com idade entre 35 e 44 anos são o terceiro maior grupo do eleitorado do país, com 26.069.678 de pessoas.

De forma geral o eleitorado brasileiro cresceu 3,7% desde as últimas eleições e passou de 125.764.981 para 130.469.549 neste ano. As informações completas sobre o eleitorado estão divulgadas na página do Tribunal Superior Eleitoral na internet (www.tse.gov.br).

Fonte: TSE

Justiça Federal do RN nega pedido para reajuste do FGTS

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte tem recebido uma grande demanda de ações judiciais contestando índices aplicados no FGTS entre o período de 1973 a 1994. Em muitos desses processos os magistrados negam o pedido por não estarem amparados na legislação.

Uma das recentes decisões ocorreu na 1ª Vara da Justiça Federal. Na sentença, o magistrado Carlos Wagner Dias Ferreira negou o pedido para o pagamento de diferenças encontradas entre a aplicação de índices de correção monetária efetivamente aplicados nos saldos da conta vinculada de FGTS e aqueles índices que seriam devidos em virtude da inflação real ocorrida nos períodos de 1978 a 1986 (12,64%), março de 1986 a janeiro de 1987 (13,80%) e março de 1991 a julho de 1994 (70,35%).

“A parte postulante, ao salientar que não foram aplicados os índices de correção monetária que efetivamente representariam a ‘inflação real’ do período, deixa clara a sua intenção de ver aplicados índices outros que não os previstos em lei, sem nem sequer informar, à exceção da segunda distorção referente ao interstício de março a novembro de 1986, de qual indexador econômico se valeu para chegar a tal ilação”, escreveu o juiz na decisão.

O magistrado da 1ª Vara Federal destacou que a correção das contas de FGTS são previstos em legislação específica. “Em outras palavras, o índice devido de correção monetária das contas vinculadas do FGTS é aquele previsto em lei específica, o que em nada pode se confundir com a pretensa ‘inflação real’”, escreveu o juiz.

Na sentença ele foi ainda mais além: “Ao contrário do que pensa a parte autora, não consiste em manipulação a aplicação de índices legalmente fixados para correção do FGTS, embora os índices normatizados, eventualmente, não tenham sido os maiores índices inflacionários divulgados no país para o período”.

Um dos argumentos dos autores da ação era o fato de entre 1973 a 1994 o saldo do FGTS sofreu grande defasagem por ter sido aplicada a atualização monetária de forma incorreta, tendo havido uma manipulação dos índices legais por parte da Caixa Econômica Federal. Uma das perdas reais citadas pelas partes foi apontada no período de março de 1991 a julho de 1994, onde teria ocorrido uma defasagem no saldo de 70,35%.

Fonte: DN Online

quarta-feira, 23 de julho de 2008

MEC divulga regras do Projeto Computador Portátil para professores

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (23) a Portaria n.º 6.504 que regulamenta o Projeto Computador Portátil para Professores no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o programa terá duas fases. A primeira vai abranger todas as capitais e os estados. Na segunda fará parte os municípios.

Antes disso, porém, o projeto será testado nos municípios que apresentarem maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sendo um por estado, e também naqueles que mais se destacaram na pesquisa sobre Redes de Aprendizagem, feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceira com o MEC.

A norma libera a compra de computadores portáteis, em condições facilitadas, com preço à vista de até R$ 1 mil, com frete e seguros incluídos. As vendas começam em setembro, nas capitais. Cada educador pode comprar apenas um computador – o controle será feito pelos Correios por meio do número do CPF, do contracheque e de uma declaração da escola em que o professor leciona, com carimbo e assinatura do diretor.

De acordo com decreto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fornecerá aos Correios os dados dos professores e das escolas para que sejam conferidos no momento da compra do computador.

O projeto destina-se aos cerca de 3,4 milhões de professores do ensino básico ao universitário. Ficam de fora professores de cursinhos pré-vestibulares, de escolas de música e de idiomas e de academias de ginástica.

Da Agência Brasil

Estado deverá fornecer medicamento contra Alzheimer

O Ministério Público, através da 30ª Promotoria de Defesa do Idoso, na Comarca de Natal, propôs uma Ação Civil Pública, para que o Estado do Rio Grande do Norte forneça medicamento voltado ao tratamento de pacientes portadores da síndrome de Alzheimer.

A Promotoria alegou, entre outros itens, que o Estado não vem fornecendo o insumo, que tem por princípio ativo a droga denominada rivastigmina (com a dosagem de 1,5mg, 3mg, 4,5mg e 6mg).

Ressaltou também que o próprio Ente Público reconheceu a importância do medicamento, já que a falta de utilização acelera “o processo de declínios cognitivos e funcionais dos pacientes”.

O Estado, por sua vez, rebateu sob o argumento de que a Constituição Federal não possui dispositivo que estabeleça a obrigação do Estado neste caso, sendo os artigos 196 e 198, normas programáticas que, “em verdade, se referem à implementação de políticas sociais e econômicas que venham a garantir a melhor gerência do sistema de saúde nacional”.

Acrescenta também que o fármaco requerido não se encontra previsto na relação do Programa de Dispensação de Medicamentos em caráter excepcional, lista definida pelo Ministério da Saúde, utilizada nas Unidades Centrais de Agentes Terapêuticos, as Unicat's.

O ente estatal também solicitou que a União e o município de Natal fossem incluídos no processo.

Decisão

No entanto, os desembargadores da 1ª Câmara Cível não compartilharam dos argumentos defendidos pelo Ente Público e definiram o próprio artigo 198 da Carta Magna – rebatido pelo Estado – para basear a decisão.

O dispositivo define que o financiamento do SUS é feito com base nos recursos do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes. Fato esse, que permite, ao usuário do SUS, exigir o fornecimento “de cada um dos entes ora elencados isoladamente”

A decisão da 1ª Câmara também considerou o artigo 196 da Constituição Federal, que define a saúde como “um direito de todos e dever do Estado”.

TN Online

Assessoria do TJ/RN



Maria da Penha processará Fausto Silva por declaração

A cearense Maria da Penha Maia Fernandes, de 63 anos, que deu nome à lei que pune a violência contra a mulher, vai processar o apresentador da Rede Globo, Fausto Silva. Ela quer que ele se retrate de um comentário feito domingo passado, no Programa Domingão do Faustão. O jornalista afirmou no programa que Maria da Penha "de tanto apanhar ficou paraplégica". "Eles me entrevistaram e nada colocaram e ainda o apresentador com esta declaração destrói toda minha história de luta contra a violência que fizemos ao longo destes 25 anos", afirmou Maria da Penha.

"Fiquei chateada com a declaração e espero a retratação aconteça no próximo domingo", cogita Maria da Penha. Sua advogada, Dioneide Costa, disse que o comentário de Faustão "afetou concretamente" a honra subjetiva de Maria da Penha. O ex-marido de Maria da Penha, o professor universitário Marco Antônio Herredia Viveiros, recebeu uma sentença de seis anos por duas tentativas de homicídio - a primeira, com um tiro que deixou Maria da Penha paraplégica e a segunda, por meio de choques elétricos. O agressor, preso em 2003, está em liberdade.

Fonte: UOL

Exame de Ordem aprova 28,6% no Rio Grande do Norte

Dos 672 bacharéis em Direito inscritos no Exame de Ordem 2008.1, foram aprovados 192 candidatos no Rio Grande do Norte, ou seja, o índice de aprovação foi de 28,6%. Já no Exame de Ordem 2007.3, o percentual de aprovados, pós-recurso, foi de 35,5%.

Para a interposição de recursos contra o resultado na prova prático-profissional, o examinando deverá, obrigatoriamente, acessar os endereços eletrônicos www.oab-rn.org.br ou www.oab.org.br, de 23 a 25 de julho de 2008, e seguir as instruções do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. De posse do recurso impresso, o examinando deverá entregá-lo no protocolo da Seccional do Rio Grande do Norte, no período de 23 de julho a 01 de agosto de 2008, ou nas Subsecções de Caicó/RN ou Mossoró/RN.

O próximo Exame de Ordem será realizado provavelmente em 14 de setembro. O Exame de Ordem é regido pelo Provimento nº 109/2005 do Conselho Federal e executado com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) em conjunto com a OAB.

Fonte: DN Online

terça-feira, 22 de julho de 2008

Pacto quer garantir direitos da juventude negra

Brasília - O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) lançou hoje (22) o Pacto pela Juventude. O texto contém 70 resoluções de Políticas Públicas para a juventude, sendo 22 prioritárias. Dentre as propostas principais estão a garantia e a visibilidade dos direitos dos negros, a ampliação dos investimentos na educação e a prática de esporte e da cultura como fundamentais para o desenvolvimento dos jovens.

De acordo com o presidente do Conjuve, Danilo Moreira, há mais de 50 milhões de jovens na faixa etária de 15 a 29 anos no Brasil, e a atenção aos negros é fundamental para resolver outros problemas, além do preconceito. “A maioria dos jovens que sofrem violência nas grandes periferias são negros. Eles são vítimas por causa de questões sociais, econômicas e raciais”, destacou o representante do Conjuve, em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional.

O presidente do Conselho Nacional de Juventude explicou que o acordo é um compromisso público para transformar em realidade as deliberações da 1ª Conferência Nacional pela Juventude, ocorrida em abril, em Brasília. Segundo Moreira, a partir de 12 de agosto, Dia Nacional da Juventude, o conselho fará uma caravana nacional para defender os direitos da juventude e apresentar as resoluções do Pacto pela Juventude.

Da Agência Brasil

Pacote prevê quarto com banheiro para gestante que optar por parto normal

A partir de dezembro, as gestantes que optarem pelo parto normal terão direito a um quarto específico para o procedimento, com leito e banheiro, em todas as maternidades do país. A idéia é que o ambiente seja adaptado a todas as etapas do nascimento do bebê, que inclui os procedimentos realizados antes, durante e depois do parto.

A medida faz parte de um conjunto de normas para maternidades lançado nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e vale para a rede pública e privada.

As unidades de saúde serão orientadas a estimular a evolução natural do trabalho de parto e a adotar medidas para aliviar as dores da grávida, sem necessariamente usar medicamentos.

De acordo com o ministério, o objetivo é promover mudanças estruturais nas unidades de atenção obstétrica e neonatal, além de controlar os possíveis riscos à gestante e ao bebê, reduzindo os índices de mortalidade materna e de recém-nascidos.

Por ano, são registrados cerca de 3 milhões de nascidos vivos no país, sendo que quase 2,1 milhões nascem nas unidades do SUS (Sistema Único de Saúde). Desse total, 1,4 milhão corresponde a partos normais e 670 mil são cesarianas.

da Agência Brasil

Presidente do Senado arquiva pedido de impeachment contra Gilmar Mendes

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), decidiu nesta terça-feira arquivar o pedido de impeachment do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, protocolado na Casa Legislativa por manifestantes ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores) na última sexta-feira. Em despacho encaminhado nesta terça-feira à Secretaria-Geral do Senado, Garibaldi recomenda o arquivamento do pedido por considerar que faltam "elementos jurídicos" para a sua fundamentação.

Garibaldi usou como base para a sua decisão o parecer do advogado do Senado, Alberto Cascais, divulgado nesta terça-feira. No parecer, o advogado recomenda o arquivamento ao afirmar que o pedido de impeachment apresentado pelos manifestantes da CUT não tem fundamentação jurídica adequada nem aponta condutas de Mendes que configurem o seu afastamento do cargo.

"Acompanham cópias de matérias jornalísticas sobre a Operação da Polícia Federal denominada Satiagraha, porém nenhuma delas traz qualquer indicativo de que o caso atrai a aplicação da lei. A fundamentação jurídica é um pressuposto de validade de qualquer ato processual", argumenta o advogado.

Após o recesso parlamentar, Garibaldi vai apresentar sua decisão de arquivar o pedido à Mesa Diretora do Senado. A expectativa é que os integrantes da Mesa sigam a decisão de Garibaldi --uma vez que, tradicionalmente, o comando da Casa Legislativa apenas referendam a decisão do presidente em casos semelhantes a esse.

Garibaldi afirma na sua decisão que o pedido não pode ser acolhido pela Mesa uma vez que não "vislumbra qualquer conduta típica do denunciado" e não reúne a "fundamentação jurídica necessária" contra Mendes.

O advogado do Senado, por sua vez, afirma que nenhum pedido pode seguir adiante na Casa Legislativa "sem que estejam presentes evidências de conduta típica" do crime. O advogado argumenta que o autor da representação, o sindicalista da CUT Cícero Rola, não reuniu provas de que Mendes teria tomado decisão judicial "injusta" ao conceder habeas corpus a presos pela Operação Satiagraha --especialmente o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

"O autor apresenta uma petição com referências a fatos relatados pela imprensa, acompanhada de cópias de matérias jornalísticas, sem contudo demonstrar com fundamentos jurídicos qual seria a conduta delituosa do denunciado", afirma Cascais no parecer.

Cícero Rola argumenta, no pedido, que Mendes cometeu crime de responsabilidade em favor de alguns dos denunciados pela Polícia Federal na Operação Satiagraha. Sindicalista da CUT, Cícero Rola afirma que 'não há dúvidas' que houve favorecimento de Mendes aos presos em decorrência do nível econômico dos suspeitos.

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Troca de operadora terá taxa para manter número

O recurso da portabilidade numérica, que começa a ser implantado no Brasil em 1º de setembro, prevê que o usuário pague uma taxa sempre que quiser trocar de operadora e manter o número da linha. O processo deve ser finalizado até 10 de março de 2009 em todo o País.

- A taxa para manter o número da linha, que a Anatel espera que fique em torno de R$ 10, será paga sempre para a nova operadora. Os recursos servirão para custear o trabalho da entidade administradora, organização que fará o gerenciamento desse processo de uma operadora para outra. A taxa será paga de uma única vez, na fatura seguinte.

- A portabilidade vai ser possível tanto na telefonia fixa como na móvel, mas não de uma para outra (um número de telefone fixo não poderá ser usado como de telefonia móvel, por exemplo).

- A portabilidade numérica só pode ser feita dentro de uma mesma região. Um assinante de Brasília, por exemplo, não pode se mudar para São Paulo e esperar trazer o mesmo número da linha já que, como explica a Anatel, aquele número deve ter o seu equivalente em São Paulo e, por isso, já estar sendo usado por outro usuário.

- As operadoras terão até 5 dias úteis para garantir a portabilidade ao usuário, a partir da sua solicitação. Esse prazo fica menor após o primeiro ano da implantação, para três dias úteis.

- Segundo a Anatel, o consumidor pode desistir do pedido de portabilidade, se informar em até dois dias úteis. Dessa forma, receberá um número de linha novo.

- O pedido do assinante pode ser recusado em três circunstâncias: se os dados fornecidos estiverem incorretos ou incompletos, se o número da linha estiver temporariamente indisponível ou designado para outro serviço ou se outra solicitação para o mesmo número já estiver am andamento.

- O usuário pode carregar seu número quantas vezes quiser, desde que pague a tarifa sempre que mudar de operadora.


TN Online

Agência Reuters

Programa tem R$ 50 milhões para combater a pobreza rural no RN

O programa Desenvolvimento Solidário, que financia projetos de combate à pobreza rural, tem mais 30 milhões de dólares, o equivalente a mais de R$ 50 milhões, para serem investidos nos próximos três anos. A segunda etapa do programa foi lançada nesta terça-feira (23) pela governadora Wilma de Faria, durante solenidade no Centro de Convenções, em Natal. Nesta nova etapa, o Desenvolvimento Solidário vai garantir o financiamento de 1.643 subprojetos, que beneficiarão cerca de 51.500 famílias, em 165 municípios do Rio Grande do Norte.

Durante o lançamento da nova fase do Desenvolvimento Solidário, o dirigente do Banco Mundial no Brasil, Raimundo Caminha, apontou o Rio Grande do Norte como modelo internacional de ação efetiva de combate à pobreza no campo. “O Estado é considerado exemplar na execução deste projeto e a experiência que tem sido vivenciada aqui está sendo utilizada pelo Banco Mundial como demonstrativo para todo o mundo”, destacou o representante da instituição que é responsável pelo financiamento de 22,5 milhões de dólares para a implantação da segunda etapa. Os outros 7,5 milhões de dólares são recursos próprios do Governo do Estado.

A primeira fase do programa teve início em 2003 e permitiu a implantação de 1.890 subprojetos, sendo 1.008 de infra-estrutura, 730 produtivos e 152 sociais, em 155 municípios do Estado, no valor de R$ 63,9 milhões, atendendo a 71.985 famílias ou mais de 300 mil pessoas. Com esses recursos, o Governo do Estado teve condições de financiar projetos apresentados pelas associações rurais, como a construção de 8.890 cisternas de placa, 125 açudes e barragens, 123 unidades de produção de mel, aquisição de 4.000 matrizes bovinas, 27 mil caprinos, 60 projetos de artesanato, além da implantação de dezenas de casas de farinha, queijeiras, casas de castanha e uma série de outros projetos.

O resultado dos investimentos foi a melhoria das condições de vida de diversas comunidades rurais em todo o Estado. Caso dos moradores da Fazenda Parelhas, distrito localizado no município de Acari. Segundo o presidente da Associação dos Moradores da localidade, Francisco de Assis de Araújo, todas as 23 residências hoje possuem cisternas e água de boa qualidade em função do Desenvolvimento Solidário. Já em São João do Sabugi, os projetos implantados pelas associações rurais através do programa elevaram de 20% para cerca de 70% a eletrificação rural no município, segundo o presidente da Associação Comunitária Fazenda Velha, Rubens Medeiros.

Ao discursar para milhares de trabalhadores rurais beneficiados pelo programa, a governadora Wilma de Faria pediu pressa na agilização dos projetos, de modo que os recursos estejam disponíveis para as comunidades no menor prazo possível. Ela anunciou ainda a implantação de escritórios do Desenvolvimento Solidário em todas as regiões do Estado, evitando que os trabalhadores precisem se deslocar para a capital para receberem os recursos do programa.

Nesta nova etapa, o Desenvolvimento Solidário dará prioridade aos projetos produtivos, que conduzam à geração de trabalho, emprego e renda, focalizando os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com baixo nível de organização social e urbanização, que foram pouco contemplados com recursos do programa em fases anteriores e atenderá, em especial, às solicitações para o financiamento de subprojetos voltados aos grupos organizados de mulheres, de jovens e de comunidades quilombolas e afro descendentes. Além disso, o programa dará ênfase às questões relacionadas à preservação ambiental. Em todo o Estado, apenas Natal e Parnamirim ficam de fora do programa por não possuírem zonas rurais.

Fonte: Assecom/RN

IBGE abre inscrição para 700 vagas temporárias

Começam nesta terça (22) as inscrições para 700 postos temporários de agente censitário no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Há vagas em 492 municípios, em todos os Estados brasileiros. O salário oferecido é de R$ 600.

O pré-requisito para concorrer a uma das vagas é ter concluído pelo menos o ensino médio, além de ter no mínimo 18 anos. Serão 665 vagas de ampla concorrência e 35 destinadas a portadores de necessidades especiais.

As inscrições podem ser feitas no site da Consulplan, organizadora do concurso, a partir das 10h. Nas agências credenciadas dos Correios, nas cidades onde houver vagas, a inscrição só começa no dia 31 de julho. O prazo on-line vai até as 23h59 do dia 13 de agosto, com taxa de R$ 14,50.

As provas estão previstas para o dia 21 de setembro, com duração de quatro horas, de 14h às 18h (horário de Brasília). Os locais de exame devem ser divulgados a partir do dia 4 de setembro. Os candidatos prestarão as provas no mesmo município escolhido para o trabalho.

O exame terá 60 questões: língua portuguesa (dez), geografia (15), raciocínio lógico (dez), noções de informática (15) e conhecimentos gerais (dez).

A divulgação do resultado final está prevista para 15 de outubro. O contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até mais 12 meses, Os contratados terão direito ainda a auxílios para alimentação e transporte, férias e 13º salário. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

Os agentes trabalharão na atualização de mapas municipais, croquis dos setores censitários da base territorial e cadastro de endereços.

As informações foram fornecidas pelo IBGE. É recomendável confirmar datas e horários para se prevenir de alterações posteriores à publicação deste texto. Outros dados podem ser obtidos no site da instituição.
Fonte: uol

Jackson Antunes, o Leonardo de A Favorita, é agredido na vida real

O ator Jackson Antunes, que interpreta um homem que agride a esposa na novela "A Favorita", foi confudido com seu personagem. Antunes foi agredido na rua, teve sangramento interno e ficou internado durante três dias.

Vítima de trombose na perna esquerda, o ator usava muletas e chegou a cair durante a briga. "Parece uma coisa medieval o que me aconteceu, mas acho que quando a novela provoca esse tipo de reação é porque está dando o recado e denunciando esse tipo de realidade", afirmou ao jornal O Dia.

Segundo o ator, o homem parecia revoltado com outras coisas, falou do banqueiro Daniel Dantas e aproveitou para se vingar das loucuras que o "Leonardo" comete na novela.

Em A Favorita, Leonardo será assassinado por Cléo (Paula Burlamaqui), companheira da sua mulher Catarina (Lília Cabral).

Antes, Catarina vai sair de casa com os filhos e morar com os pais. Algum tempo depois, Catarina e Cléo passam a morar juntas.

CBF confirma amistoso da seleção olímpica com o Vietnã

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou nesta terça-feira que será contra o Vietnã o segundo amistoso da seleção olímpica antes dos Jogos de Pequim. O confronto está marcado para 1º de agosto, em Hanói, três dias após a partida contra Cingapura.

As duas modestas seleções do sudoeste asiático serão os únicos sparings internacionais do time de Dunga. As demais partidas utilizadas pelo treinador para acertar a equipe foram disputadas contra combinados locais.

O primeiro aconteceu no final de 2007, ante parte dos jogadores eleitos como melhores do Campeonato Brasileiro daquele ano. Do atual time de Dunga, só atuaram o goleiro Renan, Breno, Alexandre Pato, Ramires e Thiago Neves. O último entrou apenas no segundo tempo. O Brasil olímpico acabou derrotado por 3 a 0.

Neste ano, o único confronto foi contra uma equipe que reuniu jogadores do Rio de Janeiro, em Volta Redonda. A participação dos atuais selecionáveis foi maior. Ao todo, 11 jogadores - incluindo os goleiros Renan e Diego Alves - participaram do embate vencido por apenas 1 a 0, gol de Alexandre Pato.

Segundo O jornal "Saigon Liberation", Federação de Futebol do Vietnã pagará US$ 500 mil pelo amistoso à Confederação Brasileira de Futebol. Por isso, a entidade promete que cada ingresso custará cerca de US$ 25.

Concentrada em Paris, a delegação brasileira deve seguir nas próximas horas para o sudoeste asiático, onde fará a preparação para os Jogos Olímpicos. Ao todo, o grupo de Dunga tem 18 jogadores, apenas dois com mais de 23 anos. Isso porque, na última segunda-feira, o Real Madrid decidiu vetar a presença de Robinho em Pequim por conta de uma lesão no púbis.

Porém, segundo apurou o UOL Esporte o corte do jogador foi feito em retaliação à CBF por conta do episódio envolvendo a convocação do ex-santista para a Copa América.

Para o lugar de Robinho, Dunga abriu mão um terceiro veterano e também desistiu de ter quatro atacantes na competição. Chamou o volante Ramires, do Cruzeiro, que já vinha integrando a convocação sub-23. O jogador já se apresentou.

Do UOL Esporte
Em São Paulo

domingo, 20 de julho de 2008

Jornal: governo vai endurecer legislação de trânsito

Depois da Lei Seca, o governo deve enviar ao Congresso no mês que vem mais um projeto para endurecer a legislação de trânsito. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, um dos principais pontos da iniciativa é o reajuste do valor das multas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o que não ocorre desde 2000.

Pelo proposta do Ministério da Justiça, obtida pelo jornal, o valor das multas deve ser reajustado em 64,5% e também um mecanismo de reajuste anual, que ainda não foi definido. Com isso, o valor da infração gravíssima passaria de R$ 191,54 para R$ 315 e a leve sairia dos atuais R$ 53,20 para R$ 90. Outra iniciativa é impedir o parcelamento dos valores.

Entre as outras propostas do ministério, segundo o jornal, estão a mudança na forma de punir o excesso de velocidade e a criminalização de casos extremos de excesso de velocidade. Outra iniciativa é a de punir com mais rigor o uso de telefone celular ao volante e aumentar o período probatório da carteira de motorista (licença provisória) de um para dois anos, informou a Folha de S.Paulo.

As informações são do Terra

Professores terão ‘laptop’ subsidiado em Acari

Professores da rede pública de ensino de Acari e de mais 63 municípios brasileiros serão os primeiros a adquirir computadores portáteis a baixo custo — R$ 1 mil — e ter acesso a uma linha facilitada de financiamento. Os equipamentos serão em torno de 35% mais baratos que os disponíveis no mercado atualmente. Lançado no dia 4 de julho, o Programa Computador Portátil para Professor inicia sua fase de teste a partir de agosto, priorizando os municípios com melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Também foram incluídas nesta primeira etapa as cidades que compõem as 37 redes municipais de ensino apontadas pela pesquisa Redes de Aprendizagem — boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender, realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Nesta primeira etapa, Acari é o único município norte-rio-grandense incluído no programa. O índice de Desenvolvimento do Ensino Básico do ano passado foi de 4.9, o maior do Estado no caso do primeiro ciclo do ensino fundamental, seguido de São João do Sabugi, com 4.4. Os demais municípios do Rio Grande do Norte serão incluídos nas próximas etapas do programa.

De acordo com o cronograma, a fase de teste se estende até o dia 9 de setembro. A partir do dia 10 do mesmo mês, professores de todas as capitais serão beneficiados pelo programa, e em outubro as demais cidades brasileiras serão contempladas. A estimativa é de que o programa alcance cerca de 3,4 milhões de professores em atividade da educação continuada, do ensino básico até o universitário. O projeto não contempla professores fora da educação continuada, como cursos pré-vestibulares, escolas de música e de idiomas e academias de ginástica.

Além do baixo custo, o professor terá acesso a um equipamento de qualidade, com memória principal de, no mínimo, 512 megabites, com possibilidade de expansão de no mínimo um gigabyte; unidade de armazenamento com capacidade mínima de 40 gigabytes; tela plana, com tecnologias LCD (liquid crystal display); comunicação com interface sem fio (wireless) e software livre, com mais de 27 aplicativos, além de aplicativos específicos da área educacional, entre outras características técnicas.

O programa não envolve recursos orçamentários e conta com a adesão de empresas fabricantes de computadores e de bancos públicos e privados na criação de linhas de empréstimo para a aquisição dos equipamentos. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) será a responsável pela captação dos pedidos e entrega dos computadores no endereço indicado pelo professor — com cerca de seis mil agências, os Correios estão presentes em todas as cidades brasileiras.

De acordo com o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, o programa integra um conjunto de ações do ministério em torno da inclusão digital de escolas, educadores e alunos.

Fonte: Tribuna do Norte

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 30 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 988 da Mega-Sena, em Rio Claro (SP). Com isso, o prêmio fica acumulado em um valor estimado de R$ 30 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.
Confira os números: 08 - 17 - 46 - 48 - 56 - 60
A Quina teve 73 ganhadores que deverão receber R$ 31.767,36. Outros 6.874 apostadores acertaram quatro dezenas e receberão R$ 337,36.

Ministro das Comunicações anuncia fim da greve dos Correios

Após oito horas de negociações com os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou na noite deste sábado o fim da greve dos Correios, que começou no dia 1º de julho.

Segundo o ministro, a situação das entregas de correspondências deverá estar normalizada até o fim do mês. "Esperamos que, em dez dias, todas as correspondências em atraso sejam entregues", disse o ministro, referindo-se a 130 milhões de cartas e pacotes que ainda não chegaram aos destinatários por conta da greve.

Os representantes dos grevistas disseram que ainda vão submeter o acordo fechado com a direção da empresa às assembléias nos Estados, o que acontecer na próxima segunda-feira pela manhã.

A ECT, segundo Hélio Costa, comprometeu-se a pagar um abono de 30% sobre o salário-base a 43 mil carteiros. A estatal pagará ainda um benefício de R$ 260 a 16 mil funcionários, incluindo motoristas, operadores de entrega e atendentes de guichê.

O acordo prevê, ainda, que os dias parados não serão descontados dos salários dos funcionários e serão compensados com o banco de horas. Este era um dos pontos de maior divergência entre a empresa e o comando de greve. Costa disse que telefonou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde de hoje, e que ele autorizou a compensação dos dias parados.

Segundo Costa, empresa e funcionários retomarão a discussão sobre o plano de cargos e salários que será apresentado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). "Quem perdeu com a greve foi a população brasileira, que foi privada de receber correspondências", disse o ministro. O impacto do acordo com os trabalhadores, segundo ele, será de R$ 10 milhões no orçamento deste ano dos Correios.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Correios (Fentect), Manoel Cantoara, disse que o acordo foi verbal e que espera que seja formalizado para que a Fentect recomende aos grevistas, nas assembléias da segunda-feira, o fim da paralisação. "Verbalmente estamos satisfeitos. Queremos verificar no papel. O acordo em curso pode ter deliberação para o fim da greve", disse Cantoar.

Segundo o sindicalista, na tarde de hoje os representantes da Fentect, dos Correios e o ministro Hélio Costa foram até a casa do presidente do TST, ministro Rider de Brito, para comunicar que chegaram a um entendimento, que deverá ser apresentado formalmente ao TST na segunda-feira de manhã para ser homologado.

O presidente da ECT, Carlos Henrique Custódio, espera que os funcionários voltem ao trabalho já na segunda pela manhã. "Tenho certeza de que a greve terminou, porque todos os pleitos foram atendidos", afirmou.

Fonte: TN Online

PSDB quer urgência para projeto sobre crimes na internet

O PSDB quer urgência para o Projeto de Lei 84/99, do ex-deputado Luiz Piauhylino, que tipifica crimes praticados pela internet. Com apoio dos líderes partidários, o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP) apresentou nesta semana requerimento de urgência para a proposta, o que significa que, se for aceito o pedido, o projeto pode ser incluído a qualquer momento na pauta do Plenário. A proposta já foi aprovada pela Câmara em 2003, mas como foi alterada no Senado, deverá ser analisada novamente pelos deputados.

Julio Semeghini espera que o projeto seja votado pela Câmara antes das eleições municipais de outubro. Ele argumenta que a proposta já foi amplamente discutida, inclusive em seminários nacionais e internacionais, e que as alterações feitas no Senado foram negociadas com a Câmara. Para o deputado, ao tipificar os crimes da internet, cada vez mais comuns, como golpes financeiros, racismo e pedofilia, o projeto vai permitir uma investigação rápida e a identificação dos criminosos que atuam na rede de computadores.

Ajustes
O presidente da organização não-governamental SaferNet Brasil, Thiago Tavares, sugere que os deputados façam ajustes na redação do projeto. Ele critica, por exemplo, a possibilidade de criminalizar o ato de baixar músicas da rede. "Em tese, essas pessoas - hoje são mais de 30 milhões de brasileiros segundo as últimas pesquisas - poderiam ser criminalizadas. A redação atual ainda permite esse tipo de interpretação e certamente será objeto de revisão na Câmara", diz Tavares.

Segundo o texto aprovado pelo Senado, quem obter, transferir ou fornecer dado ou informação sem autorização da rede onde se encontra esse dado estará sujeito a pena de reclusão de um a três anos e multa.

Julio Semeghini explica, no entanto, que a Câmara não pode mais alterar o texto vindo do Senado. Pode apenas optar pela redação aprovada originalmente pelos deputados, rejeitando as modificações feitas pelos senadores. Por outro lado, ele admite que essa algumas mudanças ainda podem ser feitas para melhorar a redação final do projeto.

Fonte: Agência Câmara