Massa bate dois recordes no último dia de testes em Barcelona

O brasileiro Felipe Massa, da Ferrari, bateu nesta sexta-feira dois recordes no circuito de Montmeló, nos arredores de Barcelona. As duas marcas superadas foram feitas em 2007. Primeiramente, Massa baixou o tempo de classificação ao fazer 1min20508, quase um décimo mais baixo do que o anterior (1min20s597). Depois , ele simulou uma corrida de 65 voltas e marcou o tempo de 1m21s44, 1,2s mais baixo do que o seu tempo mais baixo no GP da Espanha de 2007. O companheiro de Massa nos testes desta sexta-feira foi Luca Badoer, piloto de testes da Ferrari, que substituiu o febril Kimi Räikkönen e teve de deixar a pista 15 voltas antes do previsto em razão de problemas no câmbio. Os carros da escuderia italiana foram os únicos a irem para a pista nesta sexta-feira no circuito espanhol. A partir de segunda-feira, a Ferrari inicia o último período de testes antes do GP da Austrália, que abre a temporada 2008 da Fórmula 1 no dia 16 de março. No primeiro dia que foi para a pista na Espanha, Massa marcou o melhor tempo dos testes na quarta-feira. O brasileiro marcou 1min30s673 e superou pilotos de outras cinco escuderias.

UOL Esporte

Congresso deve analisar 65 vetos presidenciais na próxima semana

Em meio às disputas pelo comando na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos e da discussão sobre uma CPI exclusiva no Senado para tratar do assunto, senadores e deputados devem, também, votar na próxima semana alguns vetos presidenciais. Há sessão do Congresso Nacional convocada para quarta-feira (27) com esse objetivo, segundo informações da Agência Brasil. Ao todo, são 65 vetos em 13 mensagens que serão analisados pela força-tarefa montada por Câmara e Senado para votar os mais de 800 vetos que estão parados aguardando votação no Congresso. Entre os vetos parciais que serão analisados estão os que que tratam do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e do Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas. Há acordo para a manutenção desses vetos. Na quinta-feira (28), o governo deve encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de Reforma Tributária. Ontem, a proposta foi apresentada ao Conselho Político. Entre os pontos de reforma está a previsão de unificação de tributos como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), o PIS/PASEP e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que devem ser transformados no Imposto sobre Valor Agregado Federal (IVA). O IVA Federal passará a ser compartilhado entre estados e municípios.O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não será incluído, pois permanecerá como instrumento de política industrial por parte do governo.

G1

Governo anuncia abertura de 338 vagas para Ministério da Ciência e Tecnologia

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou a realização de concurso público com oferta de 338 vagas para a carreira de Ciência e Tecnologia do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). A portaria número 22, com os detalhes sobre o concurso, foi publicada no Diário Oficial da União. Do total de cargos anunciados, segundo o Ministério do Planejamento, 201 vagas são destinadas a candidatos com formação de nível superior, sendo 92 para analista (salário inicial de R$ 2.982), 46 para pesquisador (salário inicial de R$ 3.781 com mestrado e de R$ 5.307 com doutorado) e 63 para tecnologista (inicial de R$ 2.982). Das 137 vagas para nível médio de escolaridade, cinco são para auxiliar (salário inicial de R$ 800,92 sem certificado e de R$ 928 com certificado), uma para auxiliar técnico (mesma remuneração do auxiliar), 70 são para assistente (salário inicial de R$ 1.640) e 61 vagas para técnico (inicial de R$ 1.418 sem certificado e de R$ 1.640 com certificado). O Ministério do Planejamento informou ainda que determinou seis meses de prazo para a publicação do edital de abertura do concurso pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. Conforme a portaria, o preenchimento dos cargos deverá ocorrer a partir de 2 de junho de 2008.

G1

Concurso para o INSS tem quase 600 mil inscritos

O concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que oferece 1,4 mil vagas para técnico do seguro social, cargo de nível médio, e 600 para analista do seguro social, de nível superior, tem até o momento 593.096 inscritos. Não foi divulgado o número de inscritos por cargos. O número, que é parcial, foi informado pelo próprio INSS, e deve aumentar, pois as inscrições ainda não foram homologadas, o que deve ocorrer na primeira semana de março, segundo o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), responsável pelo concurso. As inscrições foram encerradas no dia 17 e o pagamento da taxa pôde ser feito até o dia 19. A prova será no dia 16 de março. As contratações serão feitas ao longo do primeiro semestre de 2008 e os servidores serão designados para os locais com maior demanda de atendimento e maior carência de pessoal.

G1

INSS inicia antecipação de benefícios na segunda-feira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a depositar, na próxima segunda-feira (dia 25), a antecipação do pagamento dos 8,5 milhões de aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo (R$ 380,00) e têm cartão de pagamento com final um, desconsiderando-se o dígito. De terça-feira a sexta-feira da semana que vem (dias 26 a 29), receberão, respectivamente, os beneficiários com cartão de pagamento de finais dois, três, quatro e cinco, desconsiderando-se o dígito. Na semana seguinte, entre os dias 3 e 7 de março, serão pagos os benefícios dos demais segurados, tanto os que ganham até um salário mínimo e têm cartão de pagamento de seis a zero, como os que recebem mais que o piso nacional.

Agência Estado

Cristovam Buarque defende fim da Lei de Imprensa

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu, nesta sexta-feira (22), o fim da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), criada durante o período da ditadura militar e pela qual jornalistas podem ser acusados e presos por crimes contra a honra. Em entrevista à imprensa, Cristovam voltou a comentar o assunto em alusão à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, que nesta quinta-feira (21) concedeu pedido de liminar feito pelo PDT, que reivindica a revogação total da legislação por meio de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). "Temos que garantir toda a liberdade de imprensa e, ao mesmo tempo, a toda pessoa ofendida o direito de ir à Justiça, mas sem prender o jornalista", afirmou Cristovam. O senador explicou ainda que a decisão do STF não exime o jornalista da sua responsabilidade no exercício da profissão, mas permite "que o ofendido reclame seus direitos na Justiça".

Agência Senado

TSE nega pedido de registro do Partido Federalista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (21) o pedido de registro do Partido Federalista, movido pelo seu presidente Thomas Korontai. Ainda em formação, o partido, que pretendia usar a sigla PF, não conseguiu comprovar o apoio mínimo de eleitores e concluir a constituição definitiva de seus órgãos. O partido alegou que as exigências feitas "violam a Constituição Federal, pois extrapolam os limites constitucionais para inovar no ordenamento jurídico, contrariando inúmeros princípios consagrados e garantidores da democracia". Para fundar uma nova legenda, é necessário um número mínimo de 101 fundadores eleitores, com domicílio eleitoral em, pelo menos, um terço dos Estados. Depois, o recolhimento das mais de 400 mil assinaturas de apoio no país. Se tivesse sido registrado, o PF seria a 29ª legenda do Brasil. Os partidos têm direito a repartir R$ 121,174 milhões em recursos do fundo partidário, previstos no Orçamento da União relativo a 2006, mais R$ 22,832 milhões em multas eleitorais, além do tempo de propaganda partidária gratuita, em cadeia nacional de rádio e TV.

Fonte: Folha Online

TCE/RN julgou mais de 3.500 processos em 2007

O corregedor geral do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Valério Mesquita, apresentou relatório anual de atividades da Corregedoria do exercício de 2007 com vistas a melhorar o desempenho da Corte de Contas junto à sociedade. O relatório registra a realização de diversas reuniões com os conselheiros, procuradores e diretores de unidades técnico-administrativas com o objetivo de agilizar a tramitação interna dos processos. A Corregedoria apurou que o Tribunal de Contas julgou, em 2007, um total de 3.507 processos, sendo 2.600 do Tribunal Pleno, 747 da Primeira Câmara de Contas, e 160 da Segunda Câmara.

Fonte: TCE/RN

Liminar concedida por ministro do STF suspende aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação impetrada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), suspende a aplicação de vários artigos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). A decisão liminar agora deverá ser referendada pelo plenário do STF. Com a decisão do ministro, os artigos 20, 21 e 22 da Lei de Imprensa, que tratam dos crimes de calúnia, difamação e injúria (crimes contra a honra) não poderão ser aplicados contra jornalistas no exercício da profissão, e os artigos 51 e 52 contra a empresa que explora o meio de informação ou divulgação. A decisão liminar ainda prevê que nos espetáculos e diversões públicas é livre a manifestação de pensamento, "e a procura, o recebimento e a difusão de informação ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura". Em seu parecer o ministro diz que "não se pode perder uma só oportunidade de impedir que eventual aplicação da lei em causa (de nítido viés autoritário) abalroe esses tão superlativos quanto geminados valores constitucionais da Democracia e da liberdade de imprensa".

Agência Brasil

Médico brasileiro é preso no Líbano por suspeita de terrorismo

O médico brasileiro Mohamed Kassen Omais está preso no Líbano desde a última sexta-feira (15), acusado de terrorismo. Segundo a família do médico, ele foi confundido com um homônimo cujo nome consta de uma lista de terroristas procurados.
Mohamed viajava com a esposa, a pediatra Gisele do Couto Oliveira. Os dois foram buscar os filhos que passavam as férias na casa dos avós paternos, no Vale do Bekaa, região leste do país. Ao desembarcar em Beirute, o casal foi abordado por policiais. Gisele foi avisada que Mohamed teria que responder a algumas perguntas, e que ela deveria ir embora porque o interrogatório iria demorar. Desde então ela não o viu mais.
O irmão de Mohamed, o também médico Ali Kassen Omais, confirmou a prisão à Agência Brasil, por telefone, esta tarde. “Ficamos sabendo da prisão no sábado (16). No mesmo dia, eu procurei entrar em contato com a embaixada brasileira no Líbano para saber o que estava acontecendo. Como era sábado, ela estava fechada. Meus pais esperaram até a segunda-feira (18) para comunicar o que tinha ocorrido”, contou Ali.
Segundo ele, desde que foi informada a embaixada tem dado assistência à família.
Ali acredita que Mohamed teria sido confundido com uma pessoa que tem o mesmo nome, mas que vive no sul do Líbano. “Até os nomes dos pais são idênticos, e a polícia libanesa quer ter certeza de que não se trata do meu irmão”. Ali garante que Mohamed não tem qualquer ligação com grupos políticos ou terroristas. “Ele nunca teve nenhuma ligação política, nem mesmo no Brasil, que dirá fora do país. O único vínculo do meu irmão com o Líbano é que nossos pais são libaneses e hoje vivem lá. Meu irmão nasceu, se formou e sempre morou no Brasil”. De acordo com Ali, há muitos anos Mohamed não visitava o país de seus pais. Até esta manhã, a família não tinha idéia de onde o médico brasileiro se encontrava. “Meu pai só sabe que, até ontem (19), o Mohamed estava sendo interrogado pelo serviço de inteligência libanês. Agora, em que lugar, não sabemos. Meu irmão telefonou duas vezes para os meus pais e disse que tem sido bem tratado e que não tem tido maiores problemas, mas estamos ansiosos para saber o por quê desta prisão”. Ainda surpreso com o episódio, Ali garante que tudo não passa de uma confusão. “Meu irmão, e toda a família, foi surpreendida. Esperamos que isso logo seja esclarecido perante a Justiça libanesa”.

Agência Brasil