Governo prepara nova CPMF para financiar gasto da Saúde

Em reunião na próxima segunda-feira, o governo poderá criar um novo imposto, além de aumentar um já existente --o IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, que é cobrado sobre o fumo--, visando à obtenção de verbas para a Saúde. O novo imposto teria alíquota de 0,08% (a alíquota da CPMF era de 0,38%) e renderá ao menos R$ 8,7 bilhões, considerando que a arrecadação média do governo tende a aumentar neste ano. Já o IPI --que atualmente possui alíquota de 25% do valor do maço-- deverá sofrer um aumento ainda maior. A criação de um novo imposto e o aumento do IPI seriam uma "reação" do governo ao projeto de lei que regulamentou a Emenda Constitucional 29, que prevê mais recursos para a Saúde, já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara. Com a aprovação do projeto, o governo teria de destinar R$ 10 bilhões a mais para a Saúde. Esse valor sairia da verba orçamentária do governo, o que não agrada o presidente Lula, que não gostaria de ser obrigado a vetar a lei, se a mesma fosse aprovada pela Câmara. Desde janeiro deste ano, quando a CPMF deixou de ser cobrada, o governo procura formas para suprir os R$ 40 bilhões perdidos em arrecadação. Uma delas foi o aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre financiamentos, o que deverá cobrir cerca de 25% da perda com a CPMF prevista para 2008.

Fonte: Folha Online

Produtora divulga foto do pornô com travesti do caso Ronaldo

A produtora Ícaro Studios divulgou nesta sexta-feira a primeira foto para divulgar o pornô de Andréia Albertini, a travesti envolvida no escândalo do jogador Ronaldo. Na imagem, Andréia aparece nua, apenas de meião e chuteiras, e cobrindo as partes íntimas com uma bola de futebol.A frase do cartaz remete diretamente a Ronaldo, quando, logo após o nome de Andréia, está escrito: "ela é um fenômeno". Andréia fechou contrato com a Ícaro Studios para atuar em quatro filmes pornôs. Os filmes serão lançados em DVD, Internet e para telefonia celular. O primeiro filme tem lançamento previsto para junho.

As informações são do Terra

Reajustes estão ameaçados

O pagamento antecipado na Marinha e Aeronáutica dos atrasados do último reajuste salarial concedido pelo governo a servidores civis e militares acendeu o sinal de alerta nas repartições federais. O entendimento é que a antecipação nos quartéis se baseou no risco de o governo ficar sem dinheiro para pagar os aumentos, especialmente os valores referentes à retroatividade dos reajustes, aos 800 mil funcionários públicos civis e aos oficiais, praças, reservistas e pensionistas do Exército. É que o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, na última quarta-feira, uma medida provisória (MP) do governo Lula de abertura de crédito extraordinário para União. A ação foi movida pelo PSDB, partido de oposição. Foi exatamente por meio de uma MP que a União previu obter recursos para honrar os aumentos publicados em Diário Oficial na última quinta-feira. A MP 430 determina a liberação de R$ 7,5 bilhões para cobrir os gastos com os reajustes em 2008 e foi assinada no mesmo dia em que o STF considerou inconstitucional um instrumento semelhante.

ATRASADO PODE ATRASAR

O temor é que algum partido de oposição ou entidade de representação pública, como associação de classe, evoque a decisão de quarta-feira para barrar a MP que adiciona dinheiro para pagamento dos aumentos nos salários que serão creditados nos dias 2 e 3 de junho. Se isso ocorrer, o aumento e seus respectivos atrasados só chegariam às contas do servidores civis e dos militares do Exército após uma longa briga nos tribunais. O Supremo informou que, até ontem, não tinha recebido nenhum pedido de julgamento de constitucionalidade da MP 430, que libera os R$ 7,5 bilhões para aumentos dos servidores. Qualquer contestação a medidas provisórias tem que ser feita diretamente ao Supremo, já que diz respeito a um ato do presidente da República. Ainda de acordo com o STF, a sentença de quarta-feira vale apenas para a MP 405, contestada naquela oportunidade. As demais seguem valendo, mas com uma diferença: o precedente agora está aberto.

Ano eleitoral seria aliado dos servidores

A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) admite que há risco de o reajuste ser atrapalhado pela decisão do STF. Mas entende que o ano eleitoral será aliado, já que a oposição, na avaliação dos representantes do funcionalismo, não iria “querer comprar esse tipo de briga com os servidores federais”. “Isso é preocupante, mas esperamos que o bom senso prevaleça e que as disputas políticas não prejudiquem os servidores”, disse o diretor da entidade, Sérgio Ronaldo da Silva. A Condsef deve concluir segunda-feira as análises jurídica e econômica das MPs que aumentam salários dos funcionários civis.

Fonte: O Dia

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 11 milhões neste sábado

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (17), um prêmio de R$ 11 milhões para quem acertar as seis dezenas da faixa principal da loteria. O concurso 970 da Mega-Sena acontece em Duque de Caxias (RJ), às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até as 19h, em todas as casas lotéricas do país. De acordo com a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança o prêmio poderia render cerca de R$ 62 mil por mês.

Premiações

Os prêmios das loterias administradas pela Caixa alcançaram à marca de R$ 522 milhões nos primeiros quatro meses de 2008. De acordo com o balanço, que inclui todas as faixas de premiação, o total de bilhetes premiados foi de aproximadamente 50 milhões. O maior prêmio do período foi pago pela Mega-Sena, em março, para um apostador de Uberlândia (MG), que ganhou R$ 20,5 milhões. No total, a loteria distribuiu quase R$ 123 milhões a pelo menos 13 ganhadores da faixa principal.

G1

Edson Soares com um novo filme a rodar

Cansado de elaborar filmes e projetos que não se encaixavam nas programações dos festivais mundo afora - por não terem sido gravados em película - o cineasta potiguar Edson Soares resolveu ir até a Ucrânia (Kiev) e trazer uma câmera Konvas de 35 mm que custou cinco mil dólares. A odisséia valeu a pena, no próximo mês começam as gravações do seu primeiro longa-metragem em película chamado “Entre Lobos”, que contará com a participação de atores potiguares como Quitéria Kelly e Henrique Fontes e atores já conhecidos na mídia nacional como Luciana Braga a paraibana Marcélia Cartaxo. “Temos bons projetos na cidade e o que impede que as nossas produções tenham um alcance maior é o resultado das produções em vídeo. O mercado exige que tenha uma cópia em película, 16 ou 35 mm. Foi com uma câmera dessas que filmaram Soy Cuba, obra-prima do cinema cubano”, anima-se Edson. O equipamento foi fabricado em 1985 e, por ser antiga, foi preciso um tempo de adaptação para a equipe entender melhor o seu funcionamento. “Como estamos acostumados com as facilidades das câmeras digitais, ainda estamos treinando para fazer cinema como se fazia há 30 anos. Essa máquina é bem artesanal”, contou Edson. Encantado com as possibilidades que a máquina trará para o cinema potiguar, Edson Soares começa a acreditar que seus trabalhos serão vistos por muito mais gente. “Para mim, o filme Entre Lobos tem esse sabor de ir além. De desbravar o mercado, de ir além dos nossos limites”, disse. O roteiro começou a ser preparado em janeiro desse ano pelo próprio diretor e nele estão escritos temas atuais como o abuso sexual contra crianças, violência nas ruas e doméstica. “Não quero fazer um filme político, mas humanista, onde o mais importante são as relações das pessoas”, contou. O filme conta a história de duas crianças, uma menina de 11 anos e um menino de 12 que se encontram na rua e formam uma nova família. “Tentei escrever algo que possa ser leve, mesmo com um assunto pesado. Com tanto acontecimento hoje em dia, quando uma criança morre a cada dez horas, percebo que a realidade é mais brutal que a ficção”. Entre pesquisas e o mergulho na escrita, Edson conversou com o promotor Onofre Lopes Neto— especialista no tema de crianças e adolescentes - e descobriu que existem cenas reais piores do que as que estão escritas no roteiro. “Acho bom que tenha essa leveza, mesmo que insustentável, porque quero que o espectador tenha esperança. Embora o filme não apresente nenhuma solução, porque isso não é papel para cineasta, o cinema tem papel de exibir, de retratar”, contou o cineasta. Orçado em R$ 80 mil reais - inserido na Lei Municipal Djalma Maranhão - “Entre Lobos” começa a ser gravado no município de Florânea, passa por Natal e depois vai até Mossoró. “É um road movie, um filme de estrada mesmo. A estética dele está no movimento”.

A história

Uma menina de 11 anos chamada Diva (Nathália Rodrigues) mora com a mãe e o padastro. Ele se apaixona por ela e mata a mãe por não conseguir sustentar esse desejo. Ela sai de Florânea e vai para Natal, encontrando conforto e a amizade de nas ruas da cidade através do amigo de rua Ticinho vivido pelo ator Sidney Gomes de Oliveira. “Podemos dizer que é a historia de João e Maria nos dias de hoje, que estão na floresta moderna e urbana do mundo. O tráfico, a prostituição, as propostas que chegam a todo o tempo, mas eles nunca cedem. Esse não ceder é a esperança que coloco na tela”. Enquanto as histórias se encontram, diferentes personagens cruzam o caminho das crianças. “A menina Diva encontra uma mulher de meia-idade e aí começa uma aventura. O filme trata tambem de desencontros”. Para compor o elenco 48 crianças participaram de uma oficina. Foram contratadas sete crianças, sendo dois protagonistas. “A oficina comandada por Allan Cedrak foi importante e todos eles se doaram muito para o filme”. Os atores Quitéria Kelly e Henrique Fontes já foram escalados para o elenco, que terá também nomes conhecidos da televisão, como Luciana Braga (que trabalhou em O Profeta) e Armando Babaioff (o Beloniel da novela “Duas Caras”). Os produtores negociam também com a atriz Marcélia Cartaxo.


Fonte: Tribuna do Norte/ Michelle Ferret - Repórter

Detran recadastra motoristas com carteiras antigas

Os motoristas potiguares que ainda possuem o modelo antigo de carteira de habilitação, sem foto, e cujos exames físico e de sanidade se venceram até a última terça-feira, têm até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran. Caso contrário, terão de iniciar um novo processo para conseguir a habilitação, se quiserem voltar a dirigir. O prazo foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em sua resolução 276, e é de 90 dias a contar da publicação, ocorrida na última terça-feira, 13.

Mudança de sexo pelo SUS começa no fim do ano

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai oferecer cirurgias de mudança do sexo masculino para o feminino até o final deste ano. O anúncio foi feito pela diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Ana Maria Costa, na 1º Conferência Estadual de Políticas Públicas para Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBTT) do Rio de Janeiro. "Nós estamos neste momento preparando o protocolo a norma técnica definindo todos os passos, os profissionais que participam do processo, os procedimentos, os instrumentos e medicamentos. A expectativa é que nós tenhamos até outubro, e no mais tardar novembro, a oferta desse serviço na rede", disse. De acordo com Ana Maria, o pedido para troca de sexo, chamado de transgenitalização, deverá ser feito no posto de saúde, que vai dar início ao processo. "A pessoa que tem essa demanda ao SUS deve procurar um serviço de atenção básica, que irá imediatamente orientá-la para que ingresse no serviço especializado e passe a realizar a etapa preparatória", explicou. Entre o pedido para a troca de sexo até a cirurgia deverão se passar, obrigatoriamente, dois anos, período em que o paciente vai se submeter a um acompanhamento psicológico, para ter certeza do que vai fazer. "A cirurgia não tem como voltar atrás", ressaltou a diretora. Ana Maria defende o procedimento de eventuais críticas de que o SUS está gastando dinheiro em uma cirurgia não prioritária, em detrimento de outros tratamentos de saúde. "Quem disser isso, não sabe a dor e o sofrimento de quem vive a ambigüidade de um corpo, diferente da condição de gênero que a pessoa vivencia. Em segundo lugar, esse tipo de procedimento não vai onerar em demasia o SUS, porque não são tantos os casos". Segundo ela, dados colhidos junto a associações de defesa de homossexuais indicam que haveria demanda no país de mil pessoas interessadas em mudar de sexo. A diretora do SUS não soube precisar o custo com todo o processo, mas disse que equivale ao de uma cirurgia de média complexidade. Por enquanto, ela diz que o único procedimento oferecido será o de mudança do sexo masculino para o feminino, pois o processo oposto, feminino para masculino, ainda é considerado experimental. A conferência vai até domingo, no campus da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e antecede a Conferência Nacional, que acontece de 5 a 8 de junho, em Brasília.

Agência Brasil

Gripe: 12 milhões de idosos são vacinados no País

Mais de 12 milhões de idosos foram vacinados durante a campanha Nacional de Vacinação do Idoso, encerrada na sexta-feira. A meta do Ministério da Saúde era vacinar 80% das pessoas com 60 anos ou mais, em todos as cidades brasileiras. A porcentagem corresponde a 13 milhões de pessoas. Até a noite de sexta-feira, 15 unidades da federação já tinham atingido ou superado o objetivo. São elas: Distrito Federal (97,08%) Acre (89,26%), Amazonas (80,27%), Alagoas (83,46%), Espírito Santo (83,27%), Goiás (84,78%), Mato Grosso (86,58%), Mato Grosso do Sul (80%), Minas Gerais (82,28%), Pernambuco (85,17%), Pará (85,8%), Paraná (83,63%), Sergipe (83,7%), Santa Catarina (84,87%), Tocantins (84,21%). De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, apenas dois Estados não vacinaram 70% da população-alvo: Rondônia (66,62%) e o Rio de Janeiro (67,39%), estado com a maior população idosa do país. Para a assessora técnica do Departamento de Imunização do ministério, Marlene Tavares, o surto de dengue no Estado, principalmente na capital, contribuiu negativamente. "As pessoas se concentraram no evento negativo e não conseguiram dar atenção à campanha", disse a médica. A impossibilidade de tomar a vacina quando se está com um quadro grave de dengue também impediu o Rio de atingir a meta. Segundo estudos nacionais e internacionais, a vacina contra a influenza reduz mais de 50% das doenças relacionadas à gripe nos idosos vacinados e, no mínimo, 32% das hospitalizações por pneumonias. A vacina proporciona a queda de, pelo menos, 31% das mortes hospitalares por pneumonia e influenza e 50% das mortes hospitalares relacionadas às doenças respiratórias. Com base nos dados preliminares, o ministério acredita no alcance da meta. Os Estados e municípios têm até o dia cinco de junho para finalizar o repasse de informações. A vacinação no Rio e em Rondônia será prorrogada até o final do mês.

JB Online

STJ nega liminar para liberdade do casal Nardoni

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) indeferiu o pedido liminar para a liberdade do casal Alexandre Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, pai e madrasta da menina Isabella, morta no dia 29 de março. O relator, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, entendeu que a decisão do desembargador Caio Canguçu de Almeida, do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, foi correta e que não pode ser considerada teratológica, "ou seja, das que afrontam o senso jurídico comum, agridem o sentimento social de justiça, dissentem de posições jurídicas consolidadas na jurisprudência dos tribunais e na doutrina jurídica", segundo o despacho do relator. O ministro afirma ainda na decisão que não subtrairá da turma julgadora do mérito--Quinta Turma. Ainda não há data para que o julgamento do mérito do pedido de liberdade até o júri do casal, segundo o STJ.

Folha Online