Anúncio de pacote será na quarta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula Silva confirmou nesta sexta-feira que o pacote de habitação com o objetivo de construir um milhão de casas para famílias com renda de até dez salários mínimos (4.650 reais) será anunciado na próxima quarta-feira, dia 25 de março. Os detalhes sobre o funcionamento o programa não foram adiantados.

"Esperamos ser um desafio extraordinário para a indústria da construção civil brasileira, que passou 50 anos reclamando e agora vai ter um milhão de casas para serem construídas, casas para pessoas de zero a dez salários mínimos", disse Lula, no encerramento do seminário "Oportunidades de Comércio, Negócios e Investimentos entre Argentina e Brasil".

O presidente afirmou que essa não será a única medida do governo com o objetivo de combater os efeitos da crise internacional no país, mas não entrou em detalhes sobre quais seriam as demais ações. "Certamente outras medidas vão ser anunciadas na medida em que vá sendo necessário a gente fazer o ajuste da economia."

Sindicatos - Em reunião com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, também nesta sexta-feira, representantes das principais centrais sindicais do país pediram ao governo que as obras do novo pacote habitacional sejam feitas somente por trabalhadores com registro em carteira. De acordo com os dados dos sindicatos, atualmente, entre 50% e 70% dos trabalhadores na construção civil estão na informalidade.

A expectativa é que a construção de um milhão de casas seja concluída em até três anos, o que pode gerar até 700.000 empregos diretos. A maior parte das obras deve ser feita por grandes construtoras, mas parte do dinheiro será direcionada para cooperativas.

Lula disse ainda que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vão gerar muitos empregos no país. "Portanto iremos recuperar parte dos empregos, no mês de fevereiro. Já tivemos crescimento positivo dos empregos formais criados em fevereiro", destacou.

(Com Agência Estado)

Cosern terá que indenizar consumidores potiguares por corte indevido de energia

A Companhia Energética do Estado do Rio Grande do Norte (Cosern) terá mesmo que pagar indenização por danos morais para dois consumidores, que tiveram o fornecimento de energia elétrica suspenso nas residências, de forma indevida, sob o argumento de suposta ocorrência de fraude, já que teria sido constatado um desvio no ramal de entrada para as instalações internas.

A concessionária moveu a Apelação Cível (n° 2008.011930-3), argumentando, entre outros pontos, que tem o direito de efetuar inspeções periódicas nos medidores de energia das unidades consumidoras e que o corte no fornecimento de energia, em decorrência de irregularidade, é lícito e legal.

Ressalta ainda que instaurou processo administrativo de acordo com as instruções da resolução da ANEEL e os apelados (consumidores), informados do procedimento, não apresentaram defesa.

No entanto, o relator do processo no TJRN, desembargador Expedito Ferreira, destacou que, no caso dos autos, a prestação dos serviços foi suspensa sob a alegação de suposta instalação paralela no ramal de entrada, fazendo com que parte da energia utilizada por eles não passasse pelo medidor.

“Ocorre que, compulsando os autos, observa-se que o conjunto probatório não se mostra hábil a caracterizar a fraude em que se ampara a concessionária”, ressalta o desembargador, ao acrescentar que houve processo administrativo, assim como foi oportunizada à parte contrária para oferecer defesa, mas não consta realização de perícia por órgão oficial, que ateste a ocorrência da irregularidade.

A decisão também destaca que a suposta fraude foi fundamentada apenas no histórico do consumo de energia, do período de 03/11/2000 a 29/03/2006, bem como na quantidade de equipamentos elétricos existente na residência. “Tem-se em consideração, ainda, que mesmo depois da intervenção da concessionária na unidade consumidora, não houve considerável alteração no consumo de energia, o que se vê é apenas uma alteração normal, que pode ocorrer de um mês para o outro, conforme documento na folha 157”, define o relator.

Fonte: TJ/RN

Caixa facilita compra de material de construção com dinheiro do FGTS

A Caixa Econômica Federal flexibilizou as regras para compra de material de construção com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Entre as principais mudanças estão a dispensa da garantia de fiança, a redução da taxa de risco de crédito e o aumento do prazo de amortização de 96 para 120 meses.

Essa linha é destinada à compra de material de construção em geral, incluindo armários embutidos e aquecedores solares, e atende às famílias com renda de até R$ 1.900. A mudança já está disponível em todas as agências da Caixa a partir desta sexta-feira.

As compras de material de construção são efetuadas por meio do cartão de débito Construcard FGTSem mais de 40 mil estabelecimentos comerciais credenciados pela Caixa. O programa também permite a inclusão de até 15% dos custos de mão-de-obra no valor financiado.

De acordo com a Caixa, o objetivo da mudança é "aumentar a atratividade da linha, racionalizar os procedimentos e aumentar o número de contratações".

Essa já é a segunda mudança nessa linha em menos de seis meses. Desde novembro do ano passado, o limite de financiamento passou de R$ 7 mil para até R$ 25 mil. A taxa de juros varia entre 5% ao ano e 7,16% ao ano, de acordo com a renda familiar do tomador.

Desde sua criação, em 1997, a linha já financiou R$ 5,9 bilhões e beneficiou aproximadamente 1,07 milhão de famílias. Em 2009 a meta de contratação para compra de material de construção com recursos do FGTS é de R$ 1 bilhão.

Com informações da Folha Online

Com investimentos de R$ 128 milhões, maior adutora do RN será concluída em 18 meses

A governadora Wilma de Faria assinou nesta sexta-feira (20), no município de Pau dos Ferros, a ordem de serviço para o início das obras de implantação da Adutora do Alto Oeste. O maior sistema adutor do Rio Grande do Norte vai levar água de boa qualidade para 207 mil pessoas em 26 municípios e 65 comunidades rurais da região, totalizando investimento de R$ 128 milhões. A previsão do Governo do Estado é de que o sistema adutor seja totalmente concluído até o final do ano que vem.

Ao discursar para uma platéia que contava com a presença do vice-governador e secretário de Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza dos deputados federais Henrique Alves, João Maia e Sandra Rosado além de 21 prefeitos da região do Alto Oeste a governadora lembrou que o atual governo já construiu mais de 500 quilômetros de adutoras e está implantando novos sistemas adutores como a terceira etapa da Adutora Serra de Santana, que vai garantir o abastecimento de água de comunidades rurais de Santana do Matos e São Rafael, e a do Alto Oeste. "Estamos garantindo o acesso à água de boa qualidade não apenas para quem mora nas cidades, mas também para as localidades de difícil acesso", destacou Wilma de Faria.

De acordo com o vice-governador, Iberê Ferreira de Souza, além de implantar o sistema adutor, que terá 307 quilômetros de tubulação, o Governo do Estado vai realizar o Consórcio de Saneamento do Alto Oeste para gerenciar o uso da nova adutora e implantar aterros sanitários, em parceria com os municípios. "De nada adiantaria construir adutoras e o lixo a céu aberto contaminar o subsolo. Por isso vamos realizar um programa para construção de aterros sanitários em diversos municípios", anunciou.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves classificou a obra da adutora como uma das mais importantes ações realizadas pelo Governo do Estado. "Estou aqui para aplaudir a governadora por esta obra importantíssima para o Alto Oeste e para todo o Rio Grande do Norte", comentou o parlamentar. "Tenho certeza que esta é considerada a obra mais aguardada pela população do Alto Oeste", completou a prefeita de Rodolfo Fernandes, um dos municípios que será beneficiado pelo sistema adutor. Segundo ela, os moradores da cidade precisam comprar água mineral uma vez que a água do açude que abastece o município é imprópria para o consumo humano.

ADUTORA

O sistema adutor do Alto Oeste vai garantir o abastecimento de água em Pau dos Ferros, Martins, Itaú, Lucrécia, Rodolfo Fernandes, Viçosa, Rafael Fernandes, São Francisco do Oeste, Luís Gomes, Pilões, Umarizal, Taboleiro Grande, Frutuoso Gomes, Alexandria, Serrinha dos Pintos, Antônio Martins, Olho d"Água do Borges, Major Sales, José da Penha, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Marcelino Vieira, Paraná, Tenente Ananias, Água Nova e João Dias, além de 65 comunidades rurais e dois distritos.

O sistema utilizará as águas da Barragem de Santa Cruz, que deverá receber aporte de água do Projeto de Integração de Bacias do São Francisco. Localizado no município de Apodi e com capacidade de armazenamento superior a 599 milhões de metros cúbicos, o reservatório tem uma grande importância para o abastecimento da região. Entre as metas previstas até o próximo ano também estão a construção das adutoras de Mossoró e Currais Novos e a ampliação do sistema adutor Agreste-Trairi-Potengi, que vai beneficiar 226 mil pessoas, está orçada em R$ 9,8 milhões e prevê a implantação de uma bateria de poços tubulares, de adutoras de interligação e outros serviços complementares para ampliação e fortalecimento do sistema produtivo local.

A solenidade desta sexta-feira contou também com as presenças do superintendente do DNOCS, Elias Fernandes, e do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo, além de representantes das comunidades beneficiadas e secretários e auxiliares do Governo do Estado.

ADUTORA DO ALTO OESTE

Municípios atendidos - Pau dos Ferros, Martins, Itaú, Lucrécia

Fonte: Assecom/RN

Mulher é presa após gravar vídeos de sexo com cão

A norte-americana Michelle Owen, de 24 anos, de Whiteland, no estado de Indiana (EUA), foi presa após a polícia encontrar em seu computador dois vídeos em que ela aparece fazendo sexo com um cão, segundo o "The Smoking Gun", site que reúne notícias policiais nos EUA.

Michelle disse à polícia que fez os vídeos "quando estava bêbada e mal se lembra" do que aconteceu. Ela acrescentou que tentou "apagar" as imagens no dia seguinte quando estava sóbria".

O detalhe é que a polícia havia sido chamada pela própria jovem. Ela ligou para a delegacia dizendo que estava preocupada, pois seu ex-namorado tinha usado seu laptop para procurar por pornografia infantil.

Após vasculhar no computador por indícios de que o ex-namorado da jovem havia entrado em sites de pornografia infantil, a polícia acabou achando na pasta "lixeira" os dois vídeos em que ela aparece fazendo sexo com o cão.

A jovem foi presa por ter violado os termos de sua condicional. Ela foi levada para a cadeia do condado de Johnson.

Fonte: G1

Concursos garantidos pelo governo federal somam mais de 6 mil vagas

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta-feira (19) que os concursos públicos já autorizados para este ano serão mantidos. Os demais, previstos mas ainda não aprovados, serão negociados com os ministérios caso a caso.

Nesta categoria ainda não confirmada estão seleções como as da Polícia Federal e da Receita Federal, que estavam previstas para este ano, mas que ainda aguardam autorização do Planejamento.

Entretanto, os concursos federais já autorizados pelo Ministério do Planejamento para vagas efetivas no governo federal, e cujos editais devem ser publicados nos próximos meses, somam mais de 6,1 mil vagas.

De acordo com Bernardo, mesmo com a manutenção dos já autorizados, haverá atraso na abertura dos concursos e na posse dos aprovados. Pela lei, a partir da aprovação por meio de portaria no "Diário Oficial da União", o prazo para publicação do edital é de, no máximo, seis meses.

O órgão com maior número de vagas efetivas autorizadas é o Ministério da Educação, com 4.116. Destes, 3,8 mil vagas são para universidades federais ou institutos tecnológicos.

Segundo o ministério, cada instituição é responsável pela publicação dos editais.

VEJA LISTA DE CONCURSOS AUTORIZADOS PARA VAGAS EFETIVAS QUE AGUARDAM EDITAL

Banco Central - vagas 20 - escolaridade Nível superior

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - vagas 100 - Escolaridade Nível superior

Escola Nacional de Administração Pública - vagas 45 - Escolaridade Não informado

Fundação Nacional de Saúde - vagas 419 - escolaridade Nível médio e superior

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - vagas 279 - Escolaridade Nível médio e superior

Ministério da Educação (1) - Vagas 3.826 - Escolaridade Nível médio e superior

Ministério da Educação (2) - vagas 290 - Escolaridade Nível médio e superior

Ministério da Integração Nacional - Vagas 293 - Escolaridade Nível médio e superior

Ministério da Justiça - vagas 450 - Escolaridade Nível médio e superior

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (1) - vagas 100 - Escolaridade Nível superior

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (2) - vagas 287 - Escolaridade Nível médio e superior


Terceirizados

Do total de vagas autorizadas, 1.599 são para substituir terceirizados nos seguintes ministérios: Planejamento (287 vagas), Educação (290 vagas), Integração Nacional (293 vagas), Justiça (450 vagas) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (279 vagas).

Outras 3.259 vagas que substituirão terceirizados deverão ser preenchidas este ano - mas elas ainda não foram autorizadas e os nomes dos ministérios para os quais serão abertos concursos não foram informados pelo Ministério do Planejamento.

A substituição dos terceirizados por funcionários efetivos está sendo feita após compromisso firmado em 2007 entre o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Planejamento.

De acordo com o Ministério do Planejamento, as substituições dos terceirizados são referentes à administração direta, e não incluem casos de autarquias e fundações, por exemplo, que são da administração indireta.

Vagas temporárias

Além dos concursos para vagas efetivas, outros cinco processos seletivos preveem 241,8 mil vagas temporárias. Desses cargos, a grande maioria - 238 mil - é para atuar no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010. Outras 221 vagas são divididas entre dois ministérios e uma secretaria.


VEJA LISTA DE CONCURSOS AUTORIZADOS PARA VAGAS TEMPORÁRIAS QUE AGUARDAM EDITAL

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1) - vagas 238.000 - Escolaridade Nível fundamental e médio

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2) - Vagas - 3.638 - Escolaridade Não informado

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - vagas 75 - Escolaridade Nível médio e superior

Ministério da Educação - Vagas 96 - Escolaridade Nível superior

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República - vagas 50 - Escolaridade Nível médio, técnico e superior

Fonte: G1

Vivo investe R$ 53 milhões e começa a operar em seis cidades do RN

A Vivo começou a operar oficialmente nesta quinta no Rio Grande do Norte, com R$ 53 milhões em investimentos, 347 empregos gerados e a bandeira fincada inicialmente em seis municípios, incluindo Natal e cidades da região metropolitana. A estréia ocorre depois de meses de silêncio sobre os planos para o RN, onde mais de 2,3 milhões de aparelhos de celular estão habilitados e já eram disputados ferrenhamente por outras três operadoras.

‘‘Mas a concorrência não nos assusta’’, garantiu em entrevista coletiva o vice-presidente executivo de Operações, Paulo César Teixeira, reforçando que, no Brasil, a empresa é líder do ranking em número de clientes e que, no estado, chega preparada para, passo a passo, ir também ganhando espaço e a confiança do consumidor. ‘‘Estamos saindo do zero, temos que ter paciência, entrar com o pé no chão, embora as perspectivas sejam muito boas’’, pontuou ainda ele, sem revelar quantos clientes a empresa pretende captar ainda este ano. No Brasil, são cerca de 45 milhões.

Mesmo sem o número local, ele diz que entre os principais alvos estão os usuários de internet. Eles seriam potenciais interessados na tecnologia 3G, que permite acessar a internet com mais velocidade. ‘‘Nós lançamos o 3G no Brasil e temos a maior rede do estado, com a mais moderna tecnologia’’, propagandeou o executivo. Para o público de baixa renda, a estratégia de captação está baseada em promoções e preços.

A operadora entra no mercado potiguar dando até 20 minutos adicionais em ligações para aparelhos fixos ou móveis da Vivo, a cada um minuto de ligação utilizado. Os celulares custam a partir de R$ 59, com recarga mínima de R$ 3. No caso da internet banda larga, a operadora pretende se diferenciar com modens a partir de R$ 29,90 e desconto de 50% nas três primeiras mensalidades. Também fazem parte da estratégia de entrada sorteios e a distribuição de prêmios instantâneos. ‘‘Trazemos inovação, tecnologia e sinal de qualidade. É assim que nos diferenciamos’’, reforçou Teixeira, ressaltando que o mercado está em movimento e que há espaço para crescer, por exemplo, entre usuários que querem experimentar o ‘‘novo’’ e entre aqueles que têm mais de uma linha. ‘‘O mercado não está esgotado. Temos como crescer e como crescer de forma diferenciada’’.

Hoje, o sinal da operadora está disponível em Natal e nos municípios de Parnamirim, Ceará Mirim, Maxaranguape, São José de Mipibú e Nisia Floresta. A expectativa é que chegue a Mossoró e a Caicó nos próximos 60 dias. Ele não revelou em quanto tempo se pretende atingir a todo o estado. ‘‘Mas vamos estar presentes nos principais mercados e depois vamos cobrir os mercados secundários, de forma complementar às demais coberturas’’.

Durante a coletiva, ele detalhou que os R$ 53 milhões iniciais foram investidos principalmente para a implantação da rede, o que incluiu centrais e estações de transmissão. Além disso, a operadora montou uma loja própria, de 148 metros quadrados, dentro de um shopping. Ao todo, são, entretanto, 76 pontos de venda - dos quais 62 apenas na capital - mantidos por parceiros, além de mais de 10 mil pontos de recarga.

Sobre o adiamento da estréia, que era prevista para até o final de 2008, Teixeira explicou que a operadora ainda não estava pronta. ‘‘Temos a premissa de entrar com certo robustez, com bom nível de qualidade, mas preferimos aguardar e trabalhar mais porque ainda não estávamos com o nível de cobertura e de serviços que esperamos oferecer’’

Hoje, a operadora está presente em oito estados nordestinos e se prepara para entrar, por último, no mercado piauiense. No contexto regional, Joaquim Perúcio, diretor da companhia para o Nordeste, disse que o Rio Grande do Norte desponta com importância para os negócios não só pelo tamanho da população, mas também pelo desenvolvimento da economia, que não se concentra só em Natal. ‘‘Enxergamos com grande expectativa o mercado potiguar no segmento de pessoas físicas e de empresas’’, pontuou ainda. A estréia da operadora deverá mexer com a configuração do mercado, liderado hoje pela Oi, com disputa acirrada pela segunda posição entre a Claro e a TIM.

RAIO X DA VIVO NO RN

Investimento inicial: R$ 53 milhões
Empregos: 347, entre diretos e indiretos
Pontos de venda: 76, incluindo uma
loja própria
Pontos de recarga: mais de 10 mil
Preço do chip: R$ 10.
Municípios cobertos: Seis, (Natal e região metropolitana)

Fonte: DN Online