A conta de luz poderá ficar mais cara a partir de abril no Rio Grande do Norte. Mas, se o reajuste for mesmo autorizado, o impacto deverá ser, porém, menos pesado no bolso do consumidor. A estimativa é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que definiu em -8,38% o chamado Índice de Reposicionamento Tarifário (IRT), que vale para a Cosern e influencia para determinar se o valor da tarifa vai cair ou subir.
Isso não quer dizer, entretanto, que o consumidor vai pagar 8,38% menos. ‘‘Quer dizer que o índice, que ainda é provisório, vai ter impacto sobre o próximo reajuste. Vai fazer com que o impacto na tarifa seja menor’’, explicou a Aneel, através da assessoria de imprensa, acrescentando que não é possível calcular ainda, porém, o tamanho desse impacto na fatura recebida mensalmente pelo consumidor. ‘‘Não dá para dizer, hipoteticamente falando, que se o reajuste da tarifa for de 12%, é um exemplo, que a Cosern só poderia aplicar 3,62%. A conta não é tão simples. Não é possível só subtrair’’.
O problema é que o cálculo leva em conta uma série de fatores e a expectativa é que o reajuste da tarifa entre em vigor no dia 22 de abril no Rio Grande do Norte, mas que seja divulgado somente no dia 14 ou no dia 21 do mesmo mês. Além disso, como os -8,38% estão submetidos à consulta pública, ainda poderão sofrer alterações.
Independente de haver mudanças, no entanto, o índice deverá, sim, servir de alívio aos consumidores de energia. ‘‘Isso porque há tendência de o reajuste da tarifa ser positivo, porque é influenciado por fatores como o dólar, que está em alta, e pela variação do IGPM. Com o reposicionamento tarifário, porém, esse aumento deverá ser menor’’, reforçou ainda a assessoria da Agência, acrescentando que, no ano passado, o reposicionamento, cujo índice foi -6,45%, puxou para baixo o reajuste.
Para se ter uma idéia, os clientes residenciais tiveram o valor da conta reduzido em -2,14%. Para os de alta tensão, no caso, as indústrias, a queda ficou entre -0,14% e -16,57%. Em outras palavras, para os consumidores residenciais, o índice de reposicionamento, aplicado ao reajuste, ajudou a tarifa a cair de R$ R$ 0,28797 para R$ 0,28180 por . Numa casa onde no mês são consumidos 140kWh, por exemplo, isso significou passar a pagar R$ 39,452 - valor sem impostos, encargos e excluindo-se a Contribuição de Iluminação Pública - em vez de R$ 40,3158, mensalmente.
REVISÃO
A revisão tarifária, em que é definido o índice de reposicionamento das distribuidoras de energia elétrica, é feita pela Aneel, em média, a cada quatro anos. Houve, no entanto, mudanças na metodologia que levaram à definição de novos índices para 2009.
O valor do índice pode ser alterado para mais ou para menos, dependendo de fatores como as mudanças ocorridas nos custos e no mercado das empresas responsáveis pela distribuição de energia. Para se chegar ao índice também é feita, por exemplo, a comparação dessas tarifas com as de outras empresas semelhantes no exterior, e são, ainda, considerados critérios como a eficiência da empresa e a necessidade de obter tarifas mais justas e retorno adequado aos empresários. ‘‘O objetivo de revisar os valores é garantir uma tarifa justa tanto para os consumidores quanto para os investidores, além de estimular o aumento da eficiência e da qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica’’, ressalta a Aneel, numa das cartilhas explicativas publicadas em seu site.
No caso do Cosern, o reposicionamento tarifário passou de -6,45% para -8,38%. Quer dizer que, para que a Companhia tenha receita capaz de cobrir custos operacionais eficientes e adequada remuneração sobre investimentos, suas tarifas de fornecimento de energia elétrica devem ser reposicionadas em -8,38%. ‘‘Esse reposicionamento assegura, no momento da revisão tarifária periódica, o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de distribuição de que a Cosern é titular’’, continua a Agência.
Os valores definitivos do reposicionamento tarifário e do Fator X (mecanismo redutor aplicado ao reajuste de tarifa para compartilhar os Ganhos de Produtividade com o usuário e incentivar a busca de eficiência pelas concessionárias) serão estabelecidos após a análise das contribuições recebidas na Consulta Pública.
A Consulta Pública é mais uma oportunidade para que agentes, associações e consumidores possam conhecer e contribuir com sugestões e aperfeiçoamentos os índices apresentados. Para enviar colaborações, o interessado deverá mandar as sugestões por e-mail, por fax nº (61) 2192-8839 ou por correio para o endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo / Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília - DF.
O ciclo da segunda Revisão Tarifária Periódica foi iniciado em 2007 com sete distribuidoras. Outras 36 empresas passaram por esse processo ano passado. Ao todo, 42 concessionárias tiveram os resultados de revisão tarifária publicados provisoriamente. Com a metodologia final aprovada em 25 de novembro, a Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe) foi a única distribuidora que passou pelo segundo ciclo e teve o índice definitivo aprovado, passando a vigorar a partir do dia 14 de dezembro de 2008. O atual ciclo de revisão das tarifas atinge 10 distribuidoras de energia elétrica, incluindo entre elas a Cosern.
Renata Moura
DA EQUIPE DO DIÁRIO DE NATAL
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