Comissão aprova redução da jornada de trabalho para 40 horas

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou por unanimidade nesta terça-feira (30) o relatório favorável à proposta apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição PEC 231/95. A proposta, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.

O deputado José Genoíno (PT-SP) fez a leitura de seu parecer contrário à PEC (proposta de emenda à Constituição) que abre caminho para o terceiro mandato. Após a leitura, foi apresentado um pedido de vista coletivo, que adia a votação do parecer.

A expectativa é que a PEC seja votada pelo plenário da Casa no início de agosto, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical. Todas as centrais sindicais em atividade no Brasil estão presentes em auditório da Câmara, onde a comissão está reunida.

A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no país foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. Para Vicentinho, a redução terá pouco impacto nas empresas, pois a média da duração do trabalho já é inferior às 44 horas previstas na Carta.

Além disso, o parlamentar afirma que, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção.

Fonte: Da Agência Câmara

Polícia Civil do RN convoca aprovados no cargo de escrivão

O secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Agripino Oliveira Neto, convoca os candidatos aprovados nas provas objetiva e discursiva do concurso público para o cargo de escrivão da Polícia Civil do Rio Grande do Norte a realizarem, às 8 horas, do dia 5 de julho, a prova prática do certame. A relação dos aprovados está disponível no site http://www.cespe.unb.br/concursos/pcrn2008 e, nesta quarta-feira, será publicado na edição do Diário Oficial do Estado.

A prova prática para escrivão consiste na elaboração de uma planilha no Excel e de um documento no Word, que, posteriormente, serão enviados por meio de correio eletrônico (Outlook). A prova, de caráter eliminatório, será aplicada na Faculdade de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte (FATERN), na Rua Doutor Hernany Hugo Gomes, Nº 90 (Avenida Engenheiro Roberto Freire), Capim Macio, Natal.

Segundo o edital do concurso, o tempo total de realização da prova será de 55 minutos, sendo 45 minutos para elaboração da planilha em Excel e do documento em Word, já incluído o tempo para armazenamento destes arquivos, e 10 minutos para envio do e-mail, utilizando o Outlook. A prova prática será realizada em laboratório de informática e cada candidato terá à sua disposição um computador compatível para a realização da prova.

O Cespe informa que o candidato deverá comparecer à prova prática com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente e do documento de identidade original.

Agentes e delegados

O resultado final na prova escrita discursiva e a convocação para a avaliação física, para os cargos de Delegado de Polícia Civil Substituto e de Agente de Polícia Civil Substituto, serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pcrn2008, na data provável de 1º de julho de 2009.

Vagas

O concurso público da Polícia Civil oferece 438 vagas. São 68 vagas para delegado, com salário inicial de R$ 9.185,40; 107 para escrivão e 263 para agente. Tanto para agente, quanto para escrivão, o salário inicial é de R$ 2.500,13.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações da Sesed

Ministério da Educação divulga segunda chamada do ProUni

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta terça-feira a lista dos candidatos pré-selecionados em segunda chamada para receber uma bolsa do ProUni (Programa Universidade para Todos). Mais de 27 mil foram convocados nessa etapa. A lista está disponível na página do programa.

Para conferir o resultado, o candidato precisa informar o número do seu CPF e o número da matrícula no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2008. A consulta pode ser feita ainda na faculdade em que o aluno disputa uma vaga ou pelo telefone 0800-61-61-61.

Os estudantes pré-selecionados devem comparecer até 10 de julho à instituição de ensino para a qual foi selecionado a fim de comprovar os dados informados na inscrição. A lista dos documentos que devem ser apresentados está disponível na internet.

Para o segundo semestre de 2009, mais de 212 mil candidatos se inscreveram para disputar uma das 91 mil bolsas que estão sendo oferecidas. Do total , 57 mil são integrais e 33 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

A partir deste semestre, o programa contará com uma segunda etapa de inscrições, entre 20 e 24 de julho. Nessa fase, podem concorrer tanto estudantes que não se inscreveram na etapa anterior, quanto aqueles que participaram mas não foram selecionados.

Da agência Brasil

Prefeitura de Pilar (AL) cancela shows e decreta luto pelas mortes em festa junina

O município de Pilar, região metropolitana de Maceió, decretou hoje (30) luto oficial de três dias em homenagem aos cinco mortos nesta segunda-feira (29) à noite durante um casamento matuto (celebração festiva típica do São João nordestino). A prefeitura também cancelou o restante das comemorações referentes aos festejos juninos.

Entre as vítimas, que foram atropeladas por três caminhões e um ônibus, estão dois adolescentes de 13 e 14 anos de idade. Todas foram levadas ao IML (Instituto de Medicina Legal) de Maceió.

Segundo informou o Corpo de Bombeiros, duas pessoas morreram no local. Outras três chegaram a ser socorridas no pronto-socorro do município de Pilar e ao HGE (Hospital Geral do Estado), na capital, mas não resistiram.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, mais de 60 pessoas ficaram feridas e foram removidas ou tiveram atendimento médico no local. Seis cavalos que participavam do cortejo puxando carroças também morreram atropelados.

Em nota oficial divulgada hoje, o HGE - que concentrou a maior parte dos atendimentos - informou que 31 pessoas deram entrada na unidade na noite do acidente. Seis delas permanecem internadas nesta manhã, três delas em estado grave. Outros hospitais também receberam feridos, mas não há informações de pessoas com risco de morte.

O prefeito do município, Oziel Barros, disse que "testemunhas informaram que o motorista do ônibus (que fazia o transporte de trabalhadores rurais) estava embriagado". O motorista acusado está foragido. "Foi uma tragédia nunca vista aqui. Tenho seis filhos e todos estavam na festa. A cidade está completamente comovida com o acidente", contou.

Ainda segundo a prefeitura, a cerimônia de Casamento Matuto existe há pelo menos 25 anos e a expectativa era que a festa reunisse cerca de 30 mil pessoas nesta segunda-feira.

O acidente
Por volta das 18h30 de ontem, quando se aproximava de uma ladeira da cidade, um ônibus desgovernado atingiu três caminhões e os veículos invadiram a cerimônia.

"Essa é uma festa bem tradicional na cidade e foi no momento exato da cerimônia. Antes de invadir o local da festa, o ônibus engavetou em mais três caminhões, que foram parar onde estavam as pessoas", lamentou o tenente Alexandre, da Polícia Militar.

Ao todo, 10 viaturas de Bombeiros e Samu, seis da Polícia Militar, duas da Civil, além de apoio de ambulâncias do município e particulares e carros de serviço administrativo participaram do resgate.

Fonte: Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

Senado deve aprovar hoje o mototáxi

O Senado deve aprovar nesta terça-feira um projeto que regulamenta a profissão dos mototáxis, facilita a expansão dessa forma de deslocamento no país e preocupa especialistas --que temem pelo incentivo ao transporte individual e pelo aumento das mortes no trânsito.

Entidades ligadas aos mototaxistas preveem que, com a medida, a oferta desse tipo de transporte irá dobrar até 2010.

Hoje esse tipo de transporte já tem 500 mil profissionais, em 3.500 municípios, com 10 milhões de passageiros.

A regulamentação federal tende a reduzir os obstáculos jurídicos para a presença dos mototáxis até em grandes cidades.

Técnicos temem a difusão desse transporte por considerá-lo inseguro e poluente. A opinião majoritária também é a de que se trata de um retrocesso ao estimular um tipo de viagem individual, em detrimento dos coletivos.

As empresas de ônibus também fazem pressão contra a medida devido ao temor de perder usuários.

"Os políticos não se deram conta dos riscos. É um problema de saúde pública. O comportamento do "garupa" interfere diretamente nas condições de direção. A moto exige uma coordenação de movimentos", diz Marcos Bicalho, da ANTP (associação de transportes públicos).

O texto que vai para votação no Senado avaliza a permissão de fazer transporte público com motos (que hoje é alvo de divergência jurídica), exige que a profissão só seja exercida por quem tiver mais de 21 anos e com curso a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Mesmo com regulamentação federal, cada prefeitura deverá decidir se quer ou não permitir a atividade no município.

Sem revés

Se ela for aprovada no Senado, vai à sanção do presidente Lula (PT). Tanto os setores favoráveis como contrários dizem que a medida não tende a enfrentar revés na votação.
"A possibilidade de passar é de uns 99,99%", diz Robson Alves, presidente da Fenamoto (federação dos mototaxistas).

Fonte: Folha Online

Avião cai nas Ilhas Comores com 153 pessoas a bordo; corpos de ocupantes são encontrados

O vice-presidente da aviação civil iemenita, Mohammed Abdel-Rahman Abdel Qadir, anunciou que já foram encontrados os primeiros corpos de ocupantes do avião iemenita que caiu na noite (local) desta segunda-feira no Oceano Índico em frente à costa das ilhas Comores.

O avião Airbus 310-300 da companhia aérea estatal do Iêmen, Yemenia Air, tinha 153 pessoas a bordo. Anteriormente foi divulgado que havia 150 pessoas a bordo, mas o ministério do Interior comorense informou que estavam no avião 142 passageiros e 11 integrantes da tripulação. Segundo o ministro de Exteriores da França, Bernard Kouchner, 66 seriam franceses.

Em comunicado, o chefe da diplomacia francesa transmitiu suas condolências aos familiares e amigos das vítimas, e lembrou que a França enviou equipes ao local do acidente para ajudar nos trabalhos de busca.

Idi Nadhoim, vice-presidente de Comores, disse à rede de TV "CNN" que não há sobreviventes do acidente. No entanto, de acordo com a emissora "Al Jazira", as equipes de salvamento teriam resgatado um dos passageiros com vida

As causas do acidente são desconhecidas. O avião perdeu contato com a torre de controle à 1h51 local (19h51 de Brasília), quando se preparava para a aterrissagem.

O aparelho caiu no Oceano Índico, a 30 quilômetros de seu destino, o aeroporto de Moroni, capital de Camores.

"Uma equipe técnica iemenita viajará imediatamente às ilhas Comores para investigar as causas do acidente", disse Abdel-Rahman.

O vice-presidente da aviação civil iemenita informou ainda que no momento do acidente era registrada uma tempestade com ventos de 61 km/h.

Além disso, disse que vários helicópteros e duas embarcações de guerra francesas tinham começado os trabalhos de resgate.

As Ilhas Comores são compostas por três ilhas vulcânicas, Grande Comore, Anjouan e Moheli, 300 km a noroeste de Madagascar.


*Com informações da Reuters, EFE e BNO News