Vice-presidente defende terceiro mandato para Lula

O vice-presidente José Alencar lembrou nesta terça-feira, em entrevista à Rádio Bandeirantes, a crise vivida pelos Estados Unidos no governo Roosevelt(1933-1945) para defender a permanência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Planalto por mais um mandato. Segundo Alencar, assim como o presidente americano Franklin Delano Roosevelt, Lula também é muito popular e "ainda há muito para fazer", como, por exemplo, as obras de infra-estrutura, "que não podem ter descontinuidade". Roosevelt, 32º presidente norte-americano, ganhou um terceiro mandato e teve o direito de governar por 12 anos, graças à Emenda 22 feita à Constituição dos EUA. "Os EUA precisavam que ele continuasse", afirmou Alencar, depois de lembrar que, se consultados, os brasileiros também querem que o presidente "fique por mais tempo no poder".

Agência Estado

Jovem diz que foi estuprada após encontro marcado pela web

A polícia de Sabará (MG) investiga a denúncia de uma mulher que diz ter sido estuprada por um homem que conheceu em um site de relacionamentos na internet. Segundo a polícia, a suposta vítima afirmou que, depois de se encontrarem em um shopping, ela entrou no carro dele e bebeu um refrigerante. Em seguida, ela teria perdidos os sentidos. Quando acordou, a mulher procurou a delegacia de Sabará e foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exames.

G1

Bancos reajustam tarifas em até 183%

As novas tabelas de tarifas bancárias divulgadas ontem pelos bancos em suas agências e sites na internet embutiram reajustes de até 183,3%. Essa maior variação de preço foi encontrada na tabela do Banco Safra. A instituição aplicou esse aumento na tarifa para fornecimento de talão de cheques desde janeiro do ano passado até o último reajuste, anunciado ontem para entrar em vigor em 30 de abril. Em janeiro, a tarifa por dez folhas de cheque no Safra custava R$ 6; daqui a um mês, custará R$ 17. Procurada pela Agência Estado, a assessoria de imprensa do Safra não respondeu até o fechamento desta reportagem. As novas regras de tarifas bancárias foram anunciadas em dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e regulamentadas pelo Banco Central. A intenção do governo foi padronizar e limitar o número de tarifas cobradas - o BC selecionou 20 serviços prioritários para a movimentação de contas correntes e de poupança que podem ser cobrados. Esses serviços tiveram também o nome padronizado, para facilitar a comparação de tarifas pelos correntistas em diferentes bancos. Além disso, o BC ampliou os serviços essenciais, que não podem ser cobrados. Outros serviços não ligados à movimentação da conta corrente e de poupança foram classificados como especiais e podem ser tarifados normalmente - entre eles, o aluguell de cofre. A Febraban nega um tarifaço.

Adoção de crianças terá novas regras

Clara, Renata, Isabel, Rosinha e Paulinho não têm idéia do que seja a Câmara dos Deputados ou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas poderão ter suas vidas modificadas por iniciativas que estão nas duas instituições e são voltadas a dar agilidade aos processos de adoção. Com poucos meses de vida ou, no máximo, 1 ano de idade, esses moradores do Abrigo Nosso Lar, em Brasília, fazem parte de um grupo estimado em 80 mil crianças e jovens que vivem em abrigos no País. Cerca de 8 mil, ou 10% deles, estão em condições jurídicas de serem adotados e aguardam pais dispostos a levá-los para casa. Burocracia e também as exigências de alguns futuros pais, no entanto, fazem um processo de adoção durar, em média, cerca de quatro anos. Aí entram a Câmara e o CNJ. Com a pressão da Frente Parlamentar da Adoção, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que tentará pôr em votação em maio o projeto que cria a Lei Nacional de Adoção. Entre outras medidas, dá agilidade ao processo de perda do poder familiar, que retira legalmente crianças da guarda dos pais naturais e é o primeiro passo para a formalização da adoção. Já o CNJ concluirá a implementação do primeiro cadastro nacional de crianças prontas para adoção e de adultos interessados em adotar. Entre outras novidades da Lei Nacional de Adoção está a licença-paternidade, de 60 dias, para homens solteiros ou viúvos que adotarem uma criança. O projeto permite ainda adoção de maiores de 18 anos, hoje não prevista em lei. E, no caso da perda do poder familiar, limita o processo a no máximo um ano de duração.

Estadão

Funcionários dos Correios entram em greve em 14 estados e DF

Os funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) começam uma greve a partir desta terça-feira, 1, em 14 estados e no Distrito Federal. A decisão foi tomada em uma assembléia realizada no início da noite de segunda-feira no ginásio do CTMC Clube, na região centro-norte da capital paulista. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares (FENTECT), aderiram à greve São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Amazonas, Maranhão, da Bahia e Paraíba. A categoria, que já havia realizado outra paralisação no ano passado, reivindica o prometido pagamento, por parte da ECT, do adicional de 30% de periculosidade para os carteiros, além do aumento no percentual da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), e a implementação de um plano de cargos, carreiras e salários. A paralisação conta com a adesão principalmente dos carteiros. De acordo com o sindicato, o acordo de pagamento do adicional, intermediado pelo presidente Lula, foi assinado pelo ministro Hélio Costa, pelo senador Paulo Paim e pelo próprio presidente da ECT. O pagamento, em forma de abono emergencial, seria feito primeiramente em três parcelas e vinha sendo pago desde dezembro, mas deveria se tornar definitivo em março, no valor de 30% do salário dos carteiros, o que não ocorreu.

Estadão

Poluição atinge 70% das águas do País, diz ONG

A poluição tornou 70% das águas de rios e lagos do Brasil impróprias para o consumo, segundo relatório daa organização não-governamental Defensoria da Água, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A pesquisa, com dados de 2004-2008, com 423 pesquisadores, 830 monitores de campo e 1.500 voluntários, identificou 20.760 áreas de contaminação em todo o País, informa Luana Lourenço, da Agência Brasil. A contaminação das águas superficiais cresceu 280% em relação a 2004. "Nesse ritmo, se nada for feito, nos próximos quatro anos 90% das águas estarão impróprias para o consumo humano", diz o texto dos pesquisadores. O agronegócio e a atividade industrial são apontadas como principais causas. "Há uma falta generalizada de controle e de fiscalização da geração, da destinação e do tratamento de resíduos, sejam eles urbanos, de saúde ou residenciais", avalia o secretário-geral da Defensoria da Água, Leonardo Morelli. Mineração, produção de suco de laranja e de derivados da cana-de-açúcar são os "destaques negativos" pelos problemas ambientais provocados pelo descarte inadequado de resíduos industriais e pelas conseqüências sociais ligadas aos empreendimentos, como exploração de mão-de-obra e avanço sobre áreas indígenas.O lançamento de esgotos diretamente nos rios e a exposição de resíduos em lixões também são apontadas como causas do crescimento contínuo da poluição das águas, principalmente em áreas urbanas. "A existência de lixões continua sendo uma realidade irrefutável em mais de 4,7 mil municípios sendo que a deposição de resíduos sem controle ou proteção continua ocorrendo nas margens de cursos de água e proximidades de nascentes", relata o texto.

DiárioNet

São 22 açudes sangrado no estado

Chega a 22 o número de açudes que sangraram no interior do estado. Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), depois de Gargalheiras, em Acari, foi a vez dos açudes Rio das Pedras e Alecrim, no município de Santana do Matos e do açude Pau do Ferros, em Pau dos Ferros, sangrarem ontem. Segundo informações da Semarh, o açude Alecrim tem capacidade para armazenar 7 milhões de metros cúbicos de água e o Rio das Pedras chega a acumular 12 milhões de metros cúbicos. O açude Pau dos Ferros, na bacia Apodi-Mossoró, é um importante reservatório para a região e acumula 55 milhões de metros cúbicos. Os 22 reservatórios que já chegaram a capacidade máxima foram Encanto, em Encanto; Santana, em Rafael Fernandes; Marcelino Vieira, em Marcelino Vieira; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz; Rodeador, em Umarizal; Beldroega, Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; Novo Angicos, em Angicos; Sabugi, em São João do Sabugi; Dourado, em Currais Novos; Carnaúba, em São João do Sabugi; Esguicho, em Ouro Branco; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Marechal Dutra, em Acari; Rio das Pedras e Alecrim, em Santana do Matos; Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros; Santa Cruz do Trairi; Trairi, em Tangará, Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu e Japi II, no município de São José do Campestre.

Fonte: DN Online

Juiz anula multas de trânsito por lombadas eletrônicas no RN

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, no ano de 1999, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Detran. A ação que foi distribuída para a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal dizia respeito a instalação de barreiras eletrônicas sem a observância de requisitos previstos em lei que geraram em apenas um mês mais de 40 mil infrações. A sinalização do trânsito sempre mereceu uma atenção especial por parte do antigo, bem como pelo atual Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Entretanto, apesar de devidamente esclarecidas as regras de sinalização, o Detran autorizou a instalação de equipamentos denominados “barreiras eletrônicas”, sem a devida sinalização. A legislação é clara quando afirma que multa proveniente de barreira eletrônica que mede o excesso de velocidade do veículo em local que não está devidamente sinalizado é nula, de igual forma aquelas multas que foram cobradas sem a notificação do infrator ou com notificação sem aviso de recebimento. Podem, ainda, ser consideradas nulas as infrações cujas notificações excederam o prazo de 30 dias previsto no artigo 281 do CTB. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antônio da Mota, que julgou o processo, declarou nulas todas as multas provenientes de lombadas eletrônicas que não tenham obedecido ao requisito da sinalização obrigatória, registradas no período entre dezembro de 1996 a julho de 1998. O magistrado também declarou nulas as multas decorrentes de fotossensores até 29 de junho de 2000, tendo em vista que até esta data os equipamentos não haviam sido aferidos pelo INMETRO. A Sentença ainda determina a devolução dos valores indevidamente recebidos e fixa multa diária de mil reais em caso de descumprimento.

Fonte: TJ/RN

Saúde: comissão anula provas para quatro cargos e afeta 9 mil candidatos

A comissão organizadora do concurso da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) decidiu nesta terça anular as provas realizadas domingo passado para os cargos de técnico de enfermagem, fisioterapeuta, economista e estatístico. Novos exames com questões inéditas serão aplicados para selecionar 276 dos 9.033 candidatos inscritos nas quatro especialidades no dia 11 de maio. A decisão foi tomada em conjunto pelos membros da comissão, formada por representantes das secretarias estaduais de administração e saúde, Ministério Público e Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde). O candidato que desistir de refazer a prova terá direito a ressarcimento, segundo o presidente da comissão, Carlos Dantas, representante da secretaria de administração. ``Até quinta-feira estará sendo publicado no Diário Oficial um edital informando como e até quando esses candidatos devem proceder para requerer o ressarcimento'', informou Carlos Dantas. Para quem vai refazer o exame, ele disse que os locais de provas devem ser os mesmos, cabendo à empresa contratada para realizar o concurso (Instituto Cidades) definir a logística. Mas para evitar novos problemas, a comissão exigiu à empresa uma revisão em todos os dados dos inscritos e nos procedimentos de elaboração e divulgação das listagens de presença nas salas. ``Agora, além do número de inscrição e do nome do candidato, as listas terão que constar o CPF e o RG dos candidatos'', disse o presidente da comissão após a reunião que durou três horas. Sobre uma possível punição ao Instituto Cidades, Carlos Dantas revelou que esse tipo de medida cabe exclusivamente à entidade que contratou a empresa, no caso o governo do estado, através da Secretaria de Administração. ``À comissão, cabe organizar e fiscalizar o concurso'', destacou Dantas. A assessoria de imprensa da secretaria informou que o caso ainda será analisado.

CONFUSÔES

No domingo passado, a comissão do concurso suspendeu as provas aplicadas pela manhã no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) e na Escola Estadual José Fernandes Machado após confusões com as listas de presença que acabaram em tumulto nas duas unidades. O problema atingiu cerca de 3.200 candidatos inscritos para os quatro cargos que agora terão as provas reaplicadas. No Cefet, falhas nas listagens confundiram os candidatos e acabaram atrasando o horário da aplicação do exame. Na Escola José Machado, em Ponta Negra, uma sala de aula permaneceu trancada e impediu a entrada dos candidatos. Apesar das confusões, os exames ocorreram normalmente à tarde. Provas para os mesmos cargos realizadas sem problemas em outras cidades também foram anuladas.

Fonte: DN Online