MEC amplia prazo para universidades aderirem ao novo vestibular

A secretária de ensino superior do Ministério da Educação, Maria Paula Bucci, anunciou nesta segunda-feira (27) que as universidades terão mais prazo para aderir à unificação do vestibular em todo país por meio da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A data limite para comunicar ao MEC o interesse no novo modelo era até o próximo dia 30. Mas, como nem todas as instituições conseguiram uma resposta dos seus conselhos universitários e muitas ainda têm dúvidas sobre o novo modelo o MEC resolveu ampliar o prazo de adesão até o fim da primeira semana de maio.

“Nós estamos ampliando o prazo até o final da primeira semana de maio, porque as universidades ainda estão debatendo o tema”, explicou. Mais cedo, ela havia revelado que cerca de 20 instituições já aderiram o novo modelo.

Maria Paula participou nesta segunda-feira de um debate organizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para tirar dúvidas sobre a nova proposta.

A secretária negou que a ampliação do prazo tenha a ver com aos questionamentos feitos pelo Fórum Brasileiro de Pró-Reitores de Graduação (Forgrad). Ela disse que temas como a segurança das provas e a mobilidade dos alunos no novo sistema serão levados em conta pelo MEC e que as críticas não impedem a implantação de um sistema de avaliação unificado ainda neste ano.


Fonte: G1

A Campanha de Vacinação do Idoso

A Campanha de Vacinação do Idoso Contra a Gripe, no Rio Grande do Norte, que teve início oficial neste sábado (25), obteve um número satisfatório em seu dia “D”. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) contabilizou até o momento a imunização de 96.441 idosos, chegando ao percentual de 31, 67% do total da população acima de 60 anos.

Chuva

Muita chuva no Caicó; nesta tarde de segunda-feira...

Ex-BBB pode se lançar candidata a deputada estadual

A ex-BBB Milena Fagundes foi homenageada dia 23 deste mês pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, por causa da sua participação no reality show. Durante a conversa, a amazonense não descartou a possibilidade de lançar candidatura para se tornar deputada estadual nas próximas eleições.

A ex participante do programa, de 32 anos, se transformou, de acordo com os deputados, na representante do Estado do Amazonas no programa em nível nacional, mostrando garra e determinação.

Eu: Era só o que faltava!

Advogados, engenheiros e arquitetos da Caixa no RN entram em greve nesta terça

Greve por tempo indeterminado. Foi esse o resultado da reunião nacional ocorrida em São Paulo no último sábado (25) entre os advogados, engenheiros e arquitetos que trabalham na Caixa Econômica Federal em todo o país.

No RN, os funcionários decidiram acompanhar a mobilização nacional, uma vez que as reivindicações não são aceitas pelo banco. “Não tem revisão da carreira profissional e temos ausência de uma promoção adequada, além dos salários”, afirmou o representante da Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef) no RN, Carlos Roberto Araújo.

A paralisação começa nesta terça (28). “A nossa expectativa é de que a greve terá poder de reabrir a negociação em outros patamares”, enfatizou Araújo. A categoria fará assembleias todos os dias, às 16h, na sede da Caixa Econômica, localizada na rua João Pessoa, Centro da cidade.

Com a greve dos funcionários, os projetos desenvolvidos pela Caixa poderão ter as obras atrasadas, entre eles está o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, que tem como meta financiar a construção de 1 milhão de casas, para famílias com renda de até dez salários mínimos.

Uma das bandeiras levantadas pelos profissionais é de que haja um reajuste salarial. A categoria atualmente recebe salários que variam entre R$ 5.030 e R$ 8.289 e desejam que seja implantado o piso nacional que é de R$ 8.010 para iniciantes e R$ 14.065 para aposentados.

Fonte: DN Online

Chuvas históricas devem continuar no RN nos próximos três meses

As chuvas que caíram na madrugada desta segunda deverão continuar pelos próximos meses de maio, junho e julho com uma persistência acima da normal histórica no Rio Grande do Norte e mais oito estados da região do Nordeste. A previsão consta do relatório do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, elaborado em um fórum de consenso com o Centro de previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), emitido no último dia 24 de abril.

O relatório informa que a costa leste do Nordeste, no litoral entre Natal e Salvador, deverá apresentar neste trimestre o período mais chuvoso do ano, com pancadas de chuva, às vezes intensas no período de 24h, provocadas pelas Ondas de Leste, associadas às frentes frias oriundas do sul.

O documento coloca em alerta às autoridades do estado porque, segundo o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Gilmar Bistrot, há risco potencial de enchentes e alagamentos em pontos considerados críticos em algumas regiões do Rio Grande do Norte. Toda região do litoral, o Vale do Açu, Vale do Apodi e a região de Mossoró são as mais principais áreas de risco.

No litoral, a ênfase é justamente para a Grande Natal,onde o sistema de escoamento hidráulico é comprometido em função da impermeabilização do solo, principalmente pela grande faixa de asfalto, e pela área de dunas. O litoral é a região que mais chove, normalmente as precipitações vão de abril a agosto. Em Natal, já choveu mais do que a metade prevista para todo ano. A média para todo ano é de 1.500 milímetros, mas já alcançou os 800 mm.

De acordo ainda com as análises realizadas pelos meteorologistas, os valores máximos de precipitação no mês de maio, oscilam entre 240 a 400 mm na parte leste do Rio Grande do Norte. No trimestre, as chuvas sobre o Nordeste deverão ocorrer com 40% acima da média, 35% normal e 25% abaixo da média.

Com relação à temperatura, o trimestre é caracterizado pela diminuição principalmente das mínimas em toda a região com declínio mais acentuado nos meses de junho e julho. Em maio, os valores máximos deverão ficar em torno dos 33ºC no Oeste do estado.

Fonte: DN Online

Domésticas querem mudança na Contituição para ter igualdade de direitos trabalhistas

As empregadas domésticas querem ter direitos trabalhistas iguais a todos os demais brasileiros, diz a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creusa Maria e Oliveira. Por isso, a categoria luta por uma mudança na Constituição Federal, que as diferencia em relação aos outros trabalhares.

O Artigo 7º da Constituição tem um parágrafo único estabelecendo a que têm direito. Com isso, ficam fora direitos como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a multa de 40% sobre seu saldo, em caso de demissão sem justa causa, salário família, horas extras, adicional noturno, seguro-desemprego e várias outras conquistas dos trabalhadores.

A mudança desse artigo faz parte de uma proposta que está sendo elaborada pelo governo, envolvendo a secretarias especiais de Políticas para Mulheres e da Igualdade Racial. Mesmo antes de chegar ao Congresso, ela encontra resistência, de acordo com Creusa.

“A resistência vem dos empregadores. Representantes dessa classe defendem que seja aprovado a proposta de autoria da ex-deputada Benedita da Silva, que prevê alguns direitos. Só que, para nós essa proposta, já está ultrapassada, porque vários direitos previstos nela já nos foram dados por meio de decreto. Queremos a mudança na Constituição, acabando com a discriminação. Só isso nos dará direito a todas as conquistas trabalhistas”, argumentou Creusa.

“Não queremos conquistar nossos direitos a conta-gotas. Queremos direitos de forma ampla”, completou. A Fenatrad estima que existam no Brasil cerca de 8 milhões de trabalhadoras domésticas, a grande maioria mulheres e negras. A proposta que as domésticas rejeitam foi apresentada por Benedita da Silva em 1988.

Hoje, 27 de abril, comemora-se o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas. Creusa lembrou que a luta organizada das empregadas domésticas já tem mais de 70 anos no Brasil. “Teve início em 1936, com a criação da primeira associação, em Santos [SP] por Laudilena dos Campos Melo."

No entanto, só em 1972 é que elas conquistaram por lei o direito a 20 dias de férias por ano, carteira assinada e o direito à Previdência Social. Depois disso, a Constituição de 1988 garantiu às domésticas direito ao salário mínimo, ao 13º salário, aviso prévio e descanso semanal aos domingos.

Em 2006, uma lei deu direito à estabilidade no emprego em caso de gestantes, folgas nos feriados, aumentou de 20 para 30 dias o período de férias e impediu o empregador de descontar despesas com alimentação e moradia do salário das trabalhadoras.

Creusa acredita que não haverá retração do mercado de trabalho em um cenário de direitos iguais "Precisamos trabalhar, e o empregador precisa do nosso trabalho. Todas as vezes que se fala em direitos trabalhistas das empregadas domésticas se levanta essa discussão como entrave. Mas não faz sentido. É um mercado que continuará existindo, porque nosso trabalho é necessário à vida das pessoas.”.

A Fenatrad estima que existam no Brasil cerca de 8 milhões de trabalhadoras domésticas.


Fonte: ABr

TSE deve julgar amanhã ação contra Lula e Dilma por suposta propaganda antecipada

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve julgar nesta terça-feira (28) a representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) por suposta propaganda eleitoral antecipada feita no encontro de prefeitos, em fevereiro, organizado pelo governo federal, em Brasília.

Segundo o site da Folha de S. Paulo, o DEM e o PSDB alegam que o clima do evento era eleitoreiro e que o encontro serviu para impulsionar a candidatura de Dilma.

O presidente Lula já afirmou publicamente que Dilma é sua preferida para a sucessão presidencial de 2010.

Na defesa de Lula e Dilma, a AGU (Advocacia Geral da União) atacou os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB), e do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM).

O ministro José Antônio Dias Toffoli afirmou que Serra também promoveu evento semelhante em São Paulo --e que o encontro em Brasília contou com o apoio do governador do DF, que é da oposição.

Parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, encaminhado ao TSE, diz que o presidente e a ministra não fizeram propaganda no encontro com prefeitos.

*Com informações da Folha Online

Quase 35% dos contribuintes ainda não entregaram declaração à Receita

Brasília - A menos de quatro dias para o prazo final da entrega da declaração do imposto de renda, 8,4 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o fisco. A Receita Federal registrou até as 9h15 o recebimento de 16,6 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O número representa 66,4 % dos 25 milhões de documentos esperados este ano.

O prazo de entrega vai até a meia-noite (horário de Brasília) de 30 de abril para quem usar a internet. Nos outros casos, o contribuinte terá que observar o horário de atendimento das agências bancárias ou dos Correios. Quem não enviar os dados dentro do prazo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74.

São obrigadas a declarar o Imposto de Renda as pessoas físicas que receberam, no ano passado, acima de R$ 16.473,72 em rendimentos tributáveis (que pagam impostos). Quem teve rendimentos não-tributáveis ou isentos de impostos acima de R$ 40 mil no ano passado também terá de acertar as contas com a Receita.

O envio da declaração é obrigatório ainda para sócios de empresas, pessoas físicas com patrimônio superior a R$ 80 mil (pelo valor de compra) em 31 de dezembro e para quem exerceu atividade rural e recebeu acima de R$ 82,5 mil em 2008.

Os programas para o preenchimento e a transmissão dos dados estão disponíveis na página da Receita na internet. O contribuinte também pode entregar a declaração em disquete nas agências do Banco do Brasil e em formulário de papel nas agências dos Correios.

O Receitafone, o atendimento telefônico da Receita Federal, que pode ser acessado pelo número 146, funcionará excepcionalmente amanhã (28), das 8 às 20h, para esclarecer dúvidas.

Fonte: Daniel Lima
Da Agência Brasil