Mulher é detida ao ignorar proibição de gritar durante sexo

Famosa na vizinhança por gritar muito durante o sexo, a britânica Caroline Cartwright, 47, desobedeceu uma ordem de comportamento antisocial da Justiça (Asbo, na sigla em inglês) do final da semana passada e voltou a atormentar seus vizinhos no domingo (19). Por isso, foi detida pela polícia nesta quarta (22), apenas alguns dias depois de ser notificada oficialmente que não poderia mais gritar.

Segundo o jornal “The Sun”, Caroline pode ser condenada a cinco anos de prisão por ter ignorado a Asbo, que a proíbe de fazer “barulho excessivo” durante sexo com o marido, Steve. Eles são casados há 24 anos e, na semana passada, receberam uma multa por incomodar os vizinhos. Na segunda-feira (27), Caroline participará de uma audiência.

Caroline afirmou que vai recorrer da ordem de comportamento com duração de quatro anos. A Asbo foi imposta após 25 reclamações de vizinhos para a polícia. Gravações de áudio “enérgeticas” do casal fazendo sexo foram usadas para os vizinhos incomodados convencerem a Justiça que tinham razão em reclamar.

Os magistrados de Sunderland, na Inglaterra, ouviram as gravações com sons de Caroline e Steve para então multá-los, na semana passada, em cerca de R$ 650 por perturbar a ordem (o casal ainda terá de pagar mais R$ 970 com as despesas de processo).Depois disso, a mulher ainda recebeu a ordem de comportamento antisocial.

Com informações do G1

OAB abre inscrições para Exame de Ordem

A Comissão de Exame de Ordem da OAB/RN comunica que já estão abertas as inscrições para o Exame de Ordem 2009.1. As solicitações de inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente via internet, nos endereços eletrônicos www.oab-rn.org.br e www.oab.org.br, até o dia 26 de abril de 2009.

No momento da inscrição, o examinando deverá optar por uma das seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário. Após a efetivação da inscrição, o examinando não poderá, em hipótese alguma, alterar sua opção de área jurídica da prova prático-profissional.

A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada no dia 17 de maio de 2009, às 14 horas. A prova prático-profissional terá a duração de 5 horas e será aplicada no dia 28 de junho de 2009, às 14 horas. As provas serão realizadas nas cidades de Natal/RN, Caicó/RN e Mossoró/RN. Os locais de realização da prova serão divulgados nos endereços eletrônicos www.oab-rn.org.br e www.oab.org.br.

Fonte: DN Online

Revista divulga foto de ensaio da ex-BBB Priscila

Capa da revista "VIP" de maio, a ex-BBB Priscila Pires já pode ser vista em uma das fotos do ensaio sensual que chega às bancas no próximo dia 27.

Segunda colocada na nona edição do "Big Brother Brasil 9", Priscila foi fotografada por Marcelo Faustini em um casarão no Rio de Janeiro.

Priscila ainda será atração da novela "Caminho das Índias" nesta quinta-feira (23). A modelo gravou uma participação como convidada de um desfile da Daspu ao lado de Preta Gil, Carlinhos de Jesus, Elke Maravilha, entre outros nomes.

A novela vai ao ar pela Globo após o "Jornal Nacional".

Fonte: Folha Online
Foto: Divulgação

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 30 milhões

Ninguém acertou as dezenas sorteadas do concurso 1.067 da Mega-Sena nesta quarta (22), informou a Caixa Econômica Federal.

Confira as dezenas sorteadas: 04 – 10 – 14 – 25 – 28 – 56

A estimativa do prêmio para o próximo concurso, no dia 25, é de R$ 30 milhões.
Ainda de acordo com a Caixa, 172 apostas acertaram a Quina e devem ganhar R$ 11.762,29 cada uma.

Outros 10.795 bilhetes acertaram a Quadra e receberão R$ 267,73.

Fonte: G1

Estado e cidade potiguar terão que pagar R$ 20 mil a paciente

O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Guamaré foram condenados a pagar 20 mil reais em indenização por danos morais causados a uma paciente que, ao ingressar no Hospital Manoel Lucas de Almeida, situado no município de Guamaré, foi encaminhada ao Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal, com o diagnóstico de apendicite.

Acontece que, durante o procedimento cirúrgico, o médico constatou que não havia nenhum problema com a paciente, mas como o seu abdômen já estava aberto o médico optou pela retirada do apêndice. Algum tempo depois, quando a mãe da paciente resolveu procurar atendimento médico particular, foi diagnosticado o quadro de pneumonia.

Para o magistrado, Ibanez Monteiro, da 2ª Vara da Fazenda Pública, a intervenção cirúrgica realizada foi desnecessária e ficou provado o erro de diagnóstico, sendo a Administração Pública que responde pelos atos de seus agentes, o direito da paciente de ser indenizada deve dirigir-se ao Estado e não contra os médicos envolvidos no caso. Atualmente, prevalece a opinião de que o Estado se obriga a indenizar toda vez que da atividade administrativa decorrer algum dano ao administrado, acrescenta o juiz em sua sentença.

No caso citado, restou evidente o dano moral suportado pela autora, não só pelo transtorno causado pelo ato negligente do Município de Guamaré, em razão do diagnóstico equivocado da enfermidade, mas também, pelo acolhimento do diagnóstico errôneo e a realização da cirurgia realizada no Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal.

A indenização por danos morais, fixada em 20 mil reais pela Justiça Estadual, tem como objetivo, além de reparar os danos sofridos pela vítima, coibir a prática do ato danoso à possíveis futuras vítimas. Processo nº 001.07.001795-7.


Fonte: TJ/RN

Governadora anuncia convocação de mais 100 homens para o Corpo de Bombeiros

Até o próximo dia 15 de maio, mais 100 homens aprovados no último concurso para o Corpo de Bombeiros serão convocados para fazerem parte da corporação. O anúncio foi feito pela governadora Wilma de Faria na manhã desta quinta-feira (23) durante inauguração do novo prédio do Serviço Técnico de Engenharia (Serten) dos Bombeiros, na Avenida Jaguarari. Na ocasião, também foram entregues quatro picapes, cinco ambulâncias, dois jipes, dois quadriciclos, três automóveis, além de equipamentos como motosserras, capacetes, capas, desencarceradores, entre outros.

"Mesmo vivendo um ano de dificuldades, estamos fazendo todo o esforço para reforçar, reaparelhar e melhorar toda a nossa estrutura de governo e serviço público. O Corpo de Bombeiros é uma instituição de suma importância, de um trabalho importante e que merece toda nossa atenção. Hoje estamos entregando novos equipamentos e viaturas, e o próximo compromisso é aumentar o efetivo o mais rápido possível", disse a governadora.

Desde a sua criação, há 35 anos, o Serten funcionou no Quartel do Comando Geral, no bairro de Lagoa Seca. Agora passou para um prédio próprio onde funcionava a Escola Estadual Clementino Câmara. O espaço foi reformado, adaptado e aparelhado para acomodar a nova estrutura informatizada do Serten, que possibilitará o acompanhamento de processos em tramitação pela internet, tem como principal vantagem o melhor atendimento e mais conforto para os usuários.

O Serten atua na prevenção de incêndios através de vistorias em empreendimentos dos mais diversos seguimentos, onde são aferidas as condições de segurança, obedecendo aos critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), para a expedição de um documento chamado HABITE-SE.


Fonte: Assecom/RN

Concurso da Polícia Civil do estado pode ser cancelado

O concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte previsto para o próximo domingo, 26, poderá ser cancelado. É que a 9ª promotora de Justiça da Comarca de Natal, Rebecca Monte Nunes Bezerra, entrou com uma ação cautelar na última segunda-feira, 20, pedindo o cancelamento imediato das provas para os cargos de delegado e agente.

A promotora explicou que a decisão de entrar com o recurso pedindo a suspensão do certame foi devido o Estado não ter cumprido a sentença do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins, que no início deste mês determinou que fossem destinadas 5% das vagas no cargo de delegado substituto para deficientes físicos.

``Nem seria preciso entrarmos com essa ação se o Estado tivesse cumprido a determinação anterior. Entretanto, o que fizeram foi divulgar os locais e horários das provas previstas para domingo logo após a decisão do juiz'', disse.

A promotoria entende que caso o concurso seja realizado no próximo domingo o Estado terá dois gastos desnecessários porque após algum tempo vai ter que realizar um certame apenas para os portadores de necessidades especiais. Além disso, os deficientes físicos seriam prejudicados porque não haveria isonomia.

Segundo a promotora o Estado deve abrir um novo prazo para inscrições apenas para os candidatos portadores de necessidades especiais por mais 30 dias. ``Além desse prazo, as provas de avaliação física e o curso de formação devem passar por uma readequação para atender essas pessoas. Não queremos mudar as atribuições dos cargos, mas não cabe a comissão do concurso avaliar se essas pessoas têm ou não aptidão para assumir as responsabilidades dos cargos'', disse.

O concurso da Polícia Civil reuniu um total de 17.588 candidatos que disputarão 438 vagas. O cargo de delegado substituto foi o mais concorrido com 10.086 candidatos concorrendo a 68 vagas. Para agente substituto 5.543 candidatos estão concorrendo a 263 vagas. Para escrivão foram 2.113 candidatos disputando 107 vagas.

Fonte: DN Online

Google terá que tirar do orkut fotos de natalense nua publicada por ex-namorado

A Google do Brasil não conseguiu reverter, através de um Agravo de Instrumento, uma decisão da 5ª Vara Civel de Natal determinando a retirada de todas as fotos despidas de uma mulher, que teve sua imagem captada por uma webcam, e posteriormente publicada no orkut por um ex-namorado. A decisão também determinou a retirada das mensagens relacionadas ao conteúdo fotográfico.

Em seus argumentos, a autora da ação, disse que entrou em contato com a Google Brasil buscando retirar o conteúdo do ar, mas não obteve sucesso. As fotografias vinculavam a imagem da autora a comunidades de conteúdo pornográfico. Inconformada, ingressou com ação judicial. A primeira instância determinou que a Google Brasil retirasse todas as fotografias e mensagens vinculadas no orkut e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil reais em caso de descumprimento da decisão.

No recurso a Google Brasil alegou não poder cumprir a decisão, por não existir ferramentas capazes de monitorar e fiscalizar, previamente, todo o conteúdo inserido pelos usuários, nos espaços virtuais disponibilizados pelo empresa na internet. Além disso, afirmou que os usuários ao aderirem ao Orkut aceitam os Termos de serviço do Google, não existindo legislação que obrigue o provedor a exercer o controle do conteúdo inserido por terceiros. Argumentou ainda que apenas a Google Inc. detém titularidade de todo o conteúdo da internet relacionada aos serviços e produtos.

O relator do processo, desembargador Expedito Ferreira, em sua decisão destaca que embora a Google Brasil Internet seja uma pessoa jurídica diferente da Google Inc, faz parte do mesmo grupo econômico, sendo representante dela no Brasil. Assim, apresenta-se como responsável pelo cumprimento das ordens judiciais que remontem a procedimentos dirigidos ao serviço que oferecem no território nacional, se não de forma direta por impossibilidade técnica, ao menos intermediando a realização do que lhe foi determinado.

O desembargador entendeu que os demais pontos levantados pela Google do Brasil devem ser analisados quando do exame do mérito do Ação e indeferiu o pedido da empresa para suspender a decisão da primeira instância.


Fonte: TJ/RN