Pacto quer garantir direitos da juventude negra

Brasília - O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) lançou hoje (22) o Pacto pela Juventude. O texto contém 70 resoluções de Políticas Públicas para a juventude, sendo 22 prioritárias. Dentre as propostas principais estão a garantia e a visibilidade dos direitos dos negros, a ampliação dos investimentos na educação e a prática de esporte e da cultura como fundamentais para o desenvolvimento dos jovens.

De acordo com o presidente do Conjuve, Danilo Moreira, há mais de 50 milhões de jovens na faixa etária de 15 a 29 anos no Brasil, e a atenção aos negros é fundamental para resolver outros problemas, além do preconceito. “A maioria dos jovens que sofrem violência nas grandes periferias são negros. Eles são vítimas por causa de questões sociais, econômicas e raciais”, destacou o representante do Conjuve, em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional.

O presidente do Conselho Nacional de Juventude explicou que o acordo é um compromisso público para transformar em realidade as deliberações da 1ª Conferência Nacional pela Juventude, ocorrida em abril, em Brasília. Segundo Moreira, a partir de 12 de agosto, Dia Nacional da Juventude, o conselho fará uma caravana nacional para defender os direitos da juventude e apresentar as resoluções do Pacto pela Juventude.

Da Agência Brasil

Pacote prevê quarto com banheiro para gestante que optar por parto normal

A partir de dezembro, as gestantes que optarem pelo parto normal terão direito a um quarto específico para o procedimento, com leito e banheiro, em todas as maternidades do país. A idéia é que o ambiente seja adaptado a todas as etapas do nascimento do bebê, que inclui os procedimentos realizados antes, durante e depois do parto.

A medida faz parte de um conjunto de normas para maternidades lançado nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e vale para a rede pública e privada.

As unidades de saúde serão orientadas a estimular a evolução natural do trabalho de parto e a adotar medidas para aliviar as dores da grávida, sem necessariamente usar medicamentos.

De acordo com o ministério, o objetivo é promover mudanças estruturais nas unidades de atenção obstétrica e neonatal, além de controlar os possíveis riscos à gestante e ao bebê, reduzindo os índices de mortalidade materna e de recém-nascidos.

Por ano, são registrados cerca de 3 milhões de nascidos vivos no país, sendo que quase 2,1 milhões nascem nas unidades do SUS (Sistema Único de Saúde). Desse total, 1,4 milhão corresponde a partos normais e 670 mil são cesarianas.

da Agência Brasil

Presidente do Senado arquiva pedido de impeachment contra Gilmar Mendes

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), decidiu nesta terça-feira arquivar o pedido de impeachment do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, protocolado na Casa Legislativa por manifestantes ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores) na última sexta-feira. Em despacho encaminhado nesta terça-feira à Secretaria-Geral do Senado, Garibaldi recomenda o arquivamento do pedido por considerar que faltam "elementos jurídicos" para a sua fundamentação.

Garibaldi usou como base para a sua decisão o parecer do advogado do Senado, Alberto Cascais, divulgado nesta terça-feira. No parecer, o advogado recomenda o arquivamento ao afirmar que o pedido de impeachment apresentado pelos manifestantes da CUT não tem fundamentação jurídica adequada nem aponta condutas de Mendes que configurem o seu afastamento do cargo.

"Acompanham cópias de matérias jornalísticas sobre a Operação da Polícia Federal denominada Satiagraha, porém nenhuma delas traz qualquer indicativo de que o caso atrai a aplicação da lei. A fundamentação jurídica é um pressuposto de validade de qualquer ato processual", argumenta o advogado.

Após o recesso parlamentar, Garibaldi vai apresentar sua decisão de arquivar o pedido à Mesa Diretora do Senado. A expectativa é que os integrantes da Mesa sigam a decisão de Garibaldi --uma vez que, tradicionalmente, o comando da Casa Legislativa apenas referendam a decisão do presidente em casos semelhantes a esse.

Garibaldi afirma na sua decisão que o pedido não pode ser acolhido pela Mesa uma vez que não "vislumbra qualquer conduta típica do denunciado" e não reúne a "fundamentação jurídica necessária" contra Mendes.

O advogado do Senado, por sua vez, afirma que nenhum pedido pode seguir adiante na Casa Legislativa "sem que estejam presentes evidências de conduta típica" do crime. O advogado argumenta que o autor da representação, o sindicalista da CUT Cícero Rola, não reuniu provas de que Mendes teria tomado decisão judicial "injusta" ao conceder habeas corpus a presos pela Operação Satiagraha --especialmente o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

"O autor apresenta uma petição com referências a fatos relatados pela imprensa, acompanhada de cópias de matérias jornalísticas, sem contudo demonstrar com fundamentos jurídicos qual seria a conduta delituosa do denunciado", afirma Cascais no parecer.

Cícero Rola argumenta, no pedido, que Mendes cometeu crime de responsabilidade em favor de alguns dos denunciados pela Polícia Federal na Operação Satiagraha. Sindicalista da CUT, Cícero Rola afirma que 'não há dúvidas' que houve favorecimento de Mendes aos presos em decorrência do nível econômico dos suspeitos.

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Troca de operadora terá taxa para manter número

O recurso da portabilidade numérica, que começa a ser implantado no Brasil em 1º de setembro, prevê que o usuário pague uma taxa sempre que quiser trocar de operadora e manter o número da linha. O processo deve ser finalizado até 10 de março de 2009 em todo o País.

- A taxa para manter o número da linha, que a Anatel espera que fique em torno de R$ 10, será paga sempre para a nova operadora. Os recursos servirão para custear o trabalho da entidade administradora, organização que fará o gerenciamento desse processo de uma operadora para outra. A taxa será paga de uma única vez, na fatura seguinte.

- A portabilidade vai ser possível tanto na telefonia fixa como na móvel, mas não de uma para outra (um número de telefone fixo não poderá ser usado como de telefonia móvel, por exemplo).

- A portabilidade numérica só pode ser feita dentro de uma mesma região. Um assinante de Brasília, por exemplo, não pode se mudar para São Paulo e esperar trazer o mesmo número da linha já que, como explica a Anatel, aquele número deve ter o seu equivalente em São Paulo e, por isso, já estar sendo usado por outro usuário.

- As operadoras terão até 5 dias úteis para garantir a portabilidade ao usuário, a partir da sua solicitação. Esse prazo fica menor após o primeiro ano da implantação, para três dias úteis.

- Segundo a Anatel, o consumidor pode desistir do pedido de portabilidade, se informar em até dois dias úteis. Dessa forma, receberá um número de linha novo.

- O pedido do assinante pode ser recusado em três circunstâncias: se os dados fornecidos estiverem incorretos ou incompletos, se o número da linha estiver temporariamente indisponível ou designado para outro serviço ou se outra solicitação para o mesmo número já estiver am andamento.

- O usuário pode carregar seu número quantas vezes quiser, desde que pague a tarifa sempre que mudar de operadora.


TN Online

Agência Reuters

Programa tem R$ 50 milhões para combater a pobreza rural no RN

O programa Desenvolvimento Solidário, que financia projetos de combate à pobreza rural, tem mais 30 milhões de dólares, o equivalente a mais de R$ 50 milhões, para serem investidos nos próximos três anos. A segunda etapa do programa foi lançada nesta terça-feira (23) pela governadora Wilma de Faria, durante solenidade no Centro de Convenções, em Natal. Nesta nova etapa, o Desenvolvimento Solidário vai garantir o financiamento de 1.643 subprojetos, que beneficiarão cerca de 51.500 famílias, em 165 municípios do Rio Grande do Norte.

Durante o lançamento da nova fase do Desenvolvimento Solidário, o dirigente do Banco Mundial no Brasil, Raimundo Caminha, apontou o Rio Grande do Norte como modelo internacional de ação efetiva de combate à pobreza no campo. “O Estado é considerado exemplar na execução deste projeto e a experiência que tem sido vivenciada aqui está sendo utilizada pelo Banco Mundial como demonstrativo para todo o mundo”, destacou o representante da instituição que é responsável pelo financiamento de 22,5 milhões de dólares para a implantação da segunda etapa. Os outros 7,5 milhões de dólares são recursos próprios do Governo do Estado.

A primeira fase do programa teve início em 2003 e permitiu a implantação de 1.890 subprojetos, sendo 1.008 de infra-estrutura, 730 produtivos e 152 sociais, em 155 municípios do Estado, no valor de R$ 63,9 milhões, atendendo a 71.985 famílias ou mais de 300 mil pessoas. Com esses recursos, o Governo do Estado teve condições de financiar projetos apresentados pelas associações rurais, como a construção de 8.890 cisternas de placa, 125 açudes e barragens, 123 unidades de produção de mel, aquisição de 4.000 matrizes bovinas, 27 mil caprinos, 60 projetos de artesanato, além da implantação de dezenas de casas de farinha, queijeiras, casas de castanha e uma série de outros projetos.

O resultado dos investimentos foi a melhoria das condições de vida de diversas comunidades rurais em todo o Estado. Caso dos moradores da Fazenda Parelhas, distrito localizado no município de Acari. Segundo o presidente da Associação dos Moradores da localidade, Francisco de Assis de Araújo, todas as 23 residências hoje possuem cisternas e água de boa qualidade em função do Desenvolvimento Solidário. Já em São João do Sabugi, os projetos implantados pelas associações rurais através do programa elevaram de 20% para cerca de 70% a eletrificação rural no município, segundo o presidente da Associação Comunitária Fazenda Velha, Rubens Medeiros.

Ao discursar para milhares de trabalhadores rurais beneficiados pelo programa, a governadora Wilma de Faria pediu pressa na agilização dos projetos, de modo que os recursos estejam disponíveis para as comunidades no menor prazo possível. Ela anunciou ainda a implantação de escritórios do Desenvolvimento Solidário em todas as regiões do Estado, evitando que os trabalhadores precisem se deslocar para a capital para receberem os recursos do programa.

Nesta nova etapa, o Desenvolvimento Solidário dará prioridade aos projetos produtivos, que conduzam à geração de trabalho, emprego e renda, focalizando os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com baixo nível de organização social e urbanização, que foram pouco contemplados com recursos do programa em fases anteriores e atenderá, em especial, às solicitações para o financiamento de subprojetos voltados aos grupos organizados de mulheres, de jovens e de comunidades quilombolas e afro descendentes. Além disso, o programa dará ênfase às questões relacionadas à preservação ambiental. Em todo o Estado, apenas Natal e Parnamirim ficam de fora do programa por não possuírem zonas rurais.

Fonte: Assecom/RN

IBGE abre inscrição para 700 vagas temporárias

Começam nesta terça (22) as inscrições para 700 postos temporários de agente censitário no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Há vagas em 492 municípios, em todos os Estados brasileiros. O salário oferecido é de R$ 600.

O pré-requisito para concorrer a uma das vagas é ter concluído pelo menos o ensino médio, além de ter no mínimo 18 anos. Serão 665 vagas de ampla concorrência e 35 destinadas a portadores de necessidades especiais.

As inscrições podem ser feitas no site da Consulplan, organizadora do concurso, a partir das 10h. Nas agências credenciadas dos Correios, nas cidades onde houver vagas, a inscrição só começa no dia 31 de julho. O prazo on-line vai até as 23h59 do dia 13 de agosto, com taxa de R$ 14,50.

As provas estão previstas para o dia 21 de setembro, com duração de quatro horas, de 14h às 18h (horário de Brasília). Os locais de exame devem ser divulgados a partir do dia 4 de setembro. Os candidatos prestarão as provas no mesmo município escolhido para o trabalho.

O exame terá 60 questões: língua portuguesa (dez), geografia (15), raciocínio lógico (dez), noções de informática (15) e conhecimentos gerais (dez).

A divulgação do resultado final está prevista para 15 de outubro. O contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até mais 12 meses, Os contratados terão direito ainda a auxílios para alimentação e transporte, férias e 13º salário. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

Os agentes trabalharão na atualização de mapas municipais, croquis dos setores censitários da base territorial e cadastro de endereços.

As informações foram fornecidas pelo IBGE. É recomendável confirmar datas e horários para se prevenir de alterações posteriores à publicação deste texto. Outros dados podem ser obtidos no site da instituição.

Fonte: uol

Jackson Antunes, o Leonardo de A Favorita, é agredido na vida real

O ator Jackson Antunes, que interpreta um homem que agride a esposa na novela "A Favorita", foi confudido com seu personagem. Antunes foi agredido na rua, teve sangramento interno e ficou internado durante três dias.

Vítima de trombose na perna esquerda, o ator usava muletas e chegou a cair durante a briga. "Parece uma coisa medieval o que me aconteceu, mas acho que quando a novela provoca esse tipo de reação é porque está dando o recado e denunciando esse tipo de realidade", afirmou ao jornal O Dia.

Segundo o ator, o homem parecia revoltado com outras coisas, falou do banqueiro Daniel Dantas e aproveitou para se vingar das loucuras que o "Leonardo" comete na novela.

Em A Favorita, Leonardo será assassinado por Cléo (Paula Burlamaqui), companheira da sua mulher Catarina (Lília Cabral).

Antes, Catarina vai sair de casa com os filhos e morar com os pais. Algum tempo depois, Catarina e Cléo passam a morar juntas.

CBF confirma amistoso da seleção olímpica com o Vietnã

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou nesta terça-feira que será contra o Vietnã o segundo amistoso da seleção olímpica antes dos Jogos de Pequim. O confronto está marcado para 1º de agosto, em Hanói, três dias após a partida contra Cingapura.

As duas modestas seleções do sudoeste asiático serão os únicos sparings internacionais do time de Dunga. As demais partidas utilizadas pelo treinador para acertar a equipe foram disputadas contra combinados locais.

O primeiro aconteceu no final de 2007, ante parte dos jogadores eleitos como melhores do Campeonato Brasileiro daquele ano. Do atual time de Dunga, só atuaram o goleiro Renan, Breno, Alexandre Pato, Ramires e Thiago Neves. O último entrou apenas no segundo tempo. O Brasil olímpico acabou derrotado por 3 a 0.

Neste ano, o único confronto foi contra uma equipe que reuniu jogadores do Rio de Janeiro, em Volta Redonda. A participação dos atuais selecionáveis foi maior. Ao todo, 11 jogadores - incluindo os goleiros Renan e Diego Alves - participaram do embate vencido por apenas 1 a 0, gol de Alexandre Pato.

Segundo O jornal "Saigon Liberation", Federação de Futebol do Vietnã pagará US$ 500 mil pelo amistoso à Confederação Brasileira de Futebol. Por isso, a entidade promete que cada ingresso custará cerca de US$ 25.

Concentrada em Paris, a delegação brasileira deve seguir nas próximas horas para o sudoeste asiático, onde fará a preparação para os Jogos Olímpicos. Ao todo, o grupo de Dunga tem 18 jogadores, apenas dois com mais de 23 anos. Isso porque, na última segunda-feira, o Real Madrid decidiu vetar a presença de Robinho em Pequim por conta de uma lesão no púbis.

Porém, segundo apurou o UOL Esporte o corte do jogador foi feito em retaliação à CBF por conta do episódio envolvendo a convocação do ex-santista para a Copa América.

Para o lugar de Robinho, Dunga abriu mão um terceiro veterano e também desistiu de ter quatro atacantes na competição. Chamou o volante Ramires, do Cruzeiro, que já vinha integrando a convocação sub-23. O jogador já se apresentou.

Do UOL Esporte
Em São Paulo