Política Secretarias questionam censo do MEC

Os dados finais do Censo Escolar 2007 confirmaram a redução em mais de 2 milhões no número de alunos matriculados nas escolas fundamentais do sistema público brasileiro. A queda, mais do que significar uma diminuição no atendimento, confirma que, por muito tempo, Estados e municípios incharam o número de alunos declarados ao governo federal. Mas já há secretarias questionando os números. Segundo alguns órgãos municipais em recursos, o Ministério da Educação afirma que cerca de R$ 400 milhões usados para merenda, livro didático, transporte escolar e outros programas poderão, agora, ser mais bem utilizados. “Não vai haver redução de gastos, porque as verbas da educação são carimbadas, os recursos precisam ser gastos. Mas vamos poder investir melhor esses R$ 400 milhões”, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad. A inflação dos dados de um município significava, por exemplo, que aquela prefeitura recebia recursos de merenda escolar para alunos que não existiam. Este é o primeiro ano em que o MEC coloca em prática o Educa censo, sistema on-line de preenchimento de dados. Antes, a escola passava à secretaria de Educação do MEC uma planilha com o número de alunos existentes, aprovados, reprovados e algumas informações, como raça. Era a secretaria, então, que preenchia os arquivos de computador e enviava ao MEC. O sistema atual prevê que cada escola preencha, pela internet, uma planilha em que consta nome, série, data de nascimento, nome dos pais, endereço e número de documento do aluno matriculado. A necessidade de tantos dados tornou difícil a criação de alunos fantasmas e também eliminou duplicidade. A alteração na forma fez com que alguns municípios tivessem quedas impressionantes no número de alunos. É o caso de Hidrolina, em Goiás, a primeira da lista. De acordo com o MEC, o município teria 298 alunos em 2006. Agora, aparece apenas com 67. A secretária de Educação da cidade, Valcy Ferreira da Cunha, garante que o número não é verdadeiro. “Apenas em uma escola nós temos 95 crianças. Isso não está certo. Teve queda, mas hoje temos 264 estudantes”, afirmou. Serra Negra (SP), a segunda da lista, também questiona os números do MEC. Segundo Ruth Eliana Perroni Ferraresso, secretária municipal de Educação, não houve queda de matrículas. De 2006 a 2007, houve um crescimento nas escolas estaduais e municipais. Ruth afirma que desde o início da sua gestão, em 2001, os números de alunos matriculados têm crescido. “Levei um susto quando vi o ranking, mas já enviamos os nossos dados comprovando que há erro.” No total, o número de alunos brasileiros no ensino fundamental caiu pouco mais de três milhões entre 2006 e 2007, considerando-se também a rede privada. No geral, dois níveis tiveram as maiores quedas: educação de jovens e adultos (EJA) e a pré-escola. Neste caso, a causa é a migração das crianças para o ensino fundamental de nove anos, que agora aceita matrículas de alunos aos seis anos.