TRE julga processos de infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começa hoje o julgamento dos 82 processos pendentes referentes à infidelidade partidária em todo o estado. Os processos vão desde partidos que pedem mandatos de volta a infiéis, pessoas físicas requerendo mandato de políticos que trocaram de partido e políticos que pedem declaração de justa causa por sua mudança partidária. Logo mais, a partir das 9h, o TRE realiza as duas primeiras audiências nos processos de infidelidade partidária. Natal, o maior colégio eleitoral do estado, tem apenas dois processos pendentes dentre os mais de oitenta que serão analisados. Entre os casos julgados pelo tribunal, está o pedido de decretação da perda de mandato eletivo contra a deputada estadual Gesane Marinho (PDT) - que havia saído da legenda, mas retornou após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da fidelidade. Na sessão de abertura do ano judiciário, o presidente do TRE, desembargador Cláudio Santos, destacou a importância da atuação da corte e juízes eleitorais no ano de 2008 e pediu celeridade no julgamento dos processos referentes à fidelidade partidária, para que seja cumprido o prazo de 60 dias para julgamento estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os processos estão distribuídos entre todos os membros da corte. O juízes Fernando Pimenta e Soledade Fernandes são os que têm maior número, 17 processos cada.