Governadora assegura mais R$ 4 milhões para incentivo à cultura

A cultura potiguar ganha um novo incentivo a partir desta quarta-feira (26). A governadora Wilma de Faria assina o ato de renúncia fiscal para a Lei Câmara de Cascudo para o exercício 2008. Na ocasião, haverá a exposição de projetos que receberam incentivos em 2007. A solenidade está marcada para as 9h30, na Fundação José Augusto. A Lei Câmara Cascudo de incentivo à cultura é baseada em desconto de 2% sobre o ICMS. O teto é de R$ 4 milhões. Cada projeto que consegue captar os recursos para sua execução é contabilizado, encerrando a possibilidade de renúncia fiscal quando se atinge o valor dos R$ 4 milhões destinados à Lei. A renúncia fiscal de 2007 contemplou 34 projetos aprovados a partir de 2005. Quando um projeto é aprovado pela Comissão da Lei Câmara Cascudo ele tem dois anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, para conseguir os recursos que o viabilizem. Atualmente, o conselho gestor da Lei Câmara Cascudo está terminando de analisar os projetos apresentados em 2007. Dos 98 projetos inscritos, 64 foram aprovados e três ainda estão sob análise, que se encerra na próxima segunda-feira. Além da exposição dos projetos beneficiados pela Lei em 2007, a solenidade de assinatura do decreto é aberta ao público e vai contar com um show dos irmãos Babal e Galvão Filho, representando o Circo da Luz, projeto também beneficiado pela Lei Câmara Cascudo.

Fonte: Assecom/RN