Economia Ceará briga com alemães no registro da marca rapadura

Doce tipicamente nordestino subproduto da cana-de-açúcar e produzido desde o tempo do Brasil Império, a rapadura acabou batizando açúcar mascavo na Alemanha e nos Estados Unidos. Para o País não pagar royalties à empresa alemã Rapunzel Naturkost AG, que registrou a marca rapadura em 1989 na Alemanha e em 1993 nos Estados Unidos, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB-CE), luta desde 2006 pela anulação do registro. Primeiro, tentou-se uma saída diplomática. Como não houve resposta, a OAB decidiu partir agora para os caminhos judiciais. Atendendo pedido da OAB-CE, o presidente da Comissão de relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem, Roberto Busato, vai entrar em contato com entidades de advogados dos Estados Unidos e da Alemanha. Ele quer a ajuda dos colegas nos processos contra a empresa alemã. Busato reuniu-se com comitiva da OAB-CE para discutir o assunto na segunda-feira (07). “O Conselho Federal está absolutamente solidário com a Ordem dos Advogados do Ceará e também com a sua Comissão de Cultura no sentido de defender um patrimônio nacional que é o nome rapadura”, disse na ocasião Busato. Ele recebeu um relato dos processos e pedidos de providências que a entidade fez em 2006, quando foi descoberto o registro. Pedidos e notificações foram endereçados ao Itamaraty, ao Ministério Público Federal e às embaixadas da Alemanha e dos Estados Unidos. Mas nenhum deu resultado. “Não podemos em hipótese nenhuma admitir que uma empresa da Alemanha cobre royalties ao Brasil pelo uso do nome rapadura. Na verdade, lá a rapadura é açúcar mascavo que vem numa caixinha de papelão. Eles vendem açúcar mascavo. Isso é inadmissível. A legislação internacional proíbe esse tipo de coisa”, afirma o advogado Ricardo Barcelar, presidente da Comissão Cultural da OAB-CE. Como o doce foi e é item de subsistência de milhares de famílias pobres do Nordeste que o produzem de forma artesanal, para anular o registro feito pela empresa Rapunzel, a OAB usará como argumento a Convenção de Paris e outros tratados internacionais que versam sobre o assunto. Segundo a OAB-CE, o registro ilegal da marca Rapadura no United States Patent and Trademark, dos Estados Unidos, e a Patent und Markenamt, da Alemanha, ofende o acordo Trips, a Convenção de Paris e tratados internacionais que regulam a propriedade intelectual. Os principais pontos de fabricação do doce, no Ceará, ficam na cidade de Pindoretama, na região do Cariri e da Serra do Ibiapaba, áreas produtoras de cana-de-açúcar. Mas, como a rapadura ainda não é um produto importante na pauta de exportações, a batalha travada pela OAB ainda não caiu nas graças dos produtores cearenses, que trabalham de forma isolada. É que a produção é feita de forma artesanal. Poucas são as empresas que o produzem em larga escala. O engenho Terra Sã, localizado em Pindoretama, por exemplo, abastece essencialmente o mercado local.

Fonte: Tribuna do Norte