STJ nega liminar para liberdade do casal Nardoni

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) indeferiu o pedido liminar para a liberdade do casal Alexandre Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, pai e madrasta da menina Isabella, morta no dia 29 de março. O relator, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, entendeu que a decisão do desembargador Caio Canguçu de Almeida, do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, foi correta e que não pode ser considerada teratológica, "ou seja, das que afrontam o senso jurídico comum, agridem o sentimento social de justiça, dissentem de posições jurídicas consolidadas na jurisprudência dos tribunais e na doutrina jurídica", segundo o despacho do relator. O ministro afirma ainda na decisão que não subtrairá da turma julgadora do mérito--Quinta Turma. Ainda não há data para que o julgamento do mérito do pedido de liberdade até o júri do casal, segundo o STJ.

Folha Online