A campanha para os pleitos eletivos deste ano começa esta semana. O calendário eleitoral do mês de julho - elaborado pela Justiça Eleitoral - começou ontem com a proibição de propagandas políticas pagas no rádio e televisão, mas a propaganda eleitoral, comícios e uso de aparelhagem de som pelos candidatos, coligações e partidos políticos serão permitidos a partir de domingo.
Este sábado - quando três meses antecederão o dia de votação - expira o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Também a partir de sábado está vedada aos agentes públicos qualquer forma de admissão ou demissão sem justa causa de funcionários.
Os agentes públicos também ficam proibidos de autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta. O prefeito e vice-prefeito estão vedados, a partir desta data, de participar de inaugurações ou inaugurar obras públicas, além de contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.
O juiz eleitoral designado pelo Tribunal Regional Eleitoral deve convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio no domingo, para a elaboração de plano de mídia e uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito.
Domingo, 27, é o último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos. Também é o último dia para a publicação, no órgão oficial do estado, dos nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. Três dias depois (30) é o prazo para partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais.
Este sábado - quando três meses antecederão o dia de votação - expira o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Também a partir de sábado está vedada aos agentes públicos qualquer forma de admissão ou demissão sem justa causa de funcionários.
Os agentes públicos também ficam proibidos de autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta. O prefeito e vice-prefeito estão vedados, a partir desta data, de participar de inaugurações ou inaugurar obras públicas, além de contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.
O juiz eleitoral designado pelo Tribunal Regional Eleitoral deve convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio no domingo, para a elaboração de plano de mídia e uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito.
Domingo, 27, é o último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos. Também é o último dia para a publicação, no órgão oficial do estado, dos nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. Três dias depois (30) é o prazo para partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais.
Fonte: DN Online
Piadas!
Nenhum comentário:
Postar um comentário