O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou hoje, 27 de novembro, o brasileiro Marcus Paulo da Silva Oliveira pelo crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo. De acordo com o MPF/RN, o passageiro do vôo i9-408, que se deslocava da Itália para Natal, dificultou a navegação aérea e expôs a perigo a aeronave.
Marcus Paulo da Silva Oliveira agrediu a tripulação do vôo, cuspiu nos tripulantes e passageiros, arremessou uma lata de cerveja em uma das comissárias de bordo, além de ter desobedecido ordens de segurança da tripulação. O passageiro permaneceu de pé em momentos proibidos, especialmente durante procedimento de aterrissagem, quando tentou, inclusive, ingressar na cabine de comando.
Em razão de todos os transtornos causados, a aeronave teve que fazer um pouso que não estava programado, na Ilha do Sal, em Cabo Verde. No momento em que estavam sendo realizados procedimentos de decolagem, o denunciado passou a ouvir música no aparelho celular e a dançar, oferecendo mais uma vez risco à segurança do vôo. Na aterrissagem em Natal, Marcus Oliveira permaneceu de pé, resistindo à determinação da tripulação de que os passageiros retornassem aos assentos, e tentou ingressar na cabine de comando da aeronave.
"O proceder do denunciado, sem dúvida, não só expôs a perigo a aeronave, que teve que realizar inclusive pouso técnico durante o trajeto, bem como retardar o pouso em Natal, como dificultou sobremaneira a navegação aérea, com necessidade de pronta intervenção do comandante, além de deixar receosa toda a tripulação", destaca o procurador da República que assina a ação.
Para o MPF/RN o passageiro praticou o crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo, previsto no art. 261 do Código Penal. A pena prevista para o ilícito é de dois a cinco anos. A denúncia foi encaminhada a 2ª Vara da Justiça Federal.
Fonte: Procuradoria da República no RN
Marcus Paulo da Silva Oliveira agrediu a tripulação do vôo, cuspiu nos tripulantes e passageiros, arremessou uma lata de cerveja em uma das comissárias de bordo, além de ter desobedecido ordens de segurança da tripulação. O passageiro permaneceu de pé em momentos proibidos, especialmente durante procedimento de aterrissagem, quando tentou, inclusive, ingressar na cabine de comando.
Em razão de todos os transtornos causados, a aeronave teve que fazer um pouso que não estava programado, na Ilha do Sal, em Cabo Verde. No momento em que estavam sendo realizados procedimentos de decolagem, o denunciado passou a ouvir música no aparelho celular e a dançar, oferecendo mais uma vez risco à segurança do vôo. Na aterrissagem em Natal, Marcus Oliveira permaneceu de pé, resistindo à determinação da tripulação de que os passageiros retornassem aos assentos, e tentou ingressar na cabine de comando da aeronave.
"O proceder do denunciado, sem dúvida, não só expôs a perigo a aeronave, que teve que realizar inclusive pouso técnico durante o trajeto, bem como retardar o pouso em Natal, como dificultou sobremaneira a navegação aérea, com necessidade de pronta intervenção do comandante, além de deixar receosa toda a tripulação", destaca o procurador da República que assina a ação.
Para o MPF/RN o passageiro praticou o crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo, previsto no art. 261 do Código Penal. A pena prevista para o ilícito é de dois a cinco anos. A denúncia foi encaminhada a 2ª Vara da Justiça Federal.
Fonte: Procuradoria da República no RN
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