Durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (03), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Expedito Ferreira de Souza, apresentou aos demais membros da Corte Eleitoral a edição em Braille da Legislação Eleitoral, editado pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal. “É mais uma ação da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para levar a informação sobre as leis que regem as eleições para todos os públicos, democratizando ainda mais nossa atuação”, ressalta o desembargador presidente.
Legislação Eleitoral Vol. III traz as principais leis, código eleitoral e resoluções que tratam das questões eleitorais no Brasil.
O livro destinado a cegos é resultado de um pedido encaminhado pela Presidência do TRE/RN à Mesa Diretora do Senado em agosto de 2007. A idéia da publicação partiu da servidora Maria Ruth Hollanda, atual Assessora de Planejamento Estratégico do Tribunal. O objetivo é distribuir o livro para universidades, instituição de educação para deficientes visuais e congêneres de cidades como Natal, Mossoró e Caicó.
O corregedor regional eleitoral, desembargador Cláudio Santos, que iniciou os entendimentos com aquela Casa Parlamentar, disse no transcorrer da sessão que a publicação é instrumento de respeito aos direitos da minoria, característica própria do Estado Democrático. “É uma pequena tiragem mas para quem vai ser beneficiário, uma fonte de consulta considerável, aproximando a Justiça Eleitoral de um público merecedor de atenção especial”, destaca.
Fonte: DN Online
Legislação Eleitoral Vol. III traz as principais leis, código eleitoral e resoluções que tratam das questões eleitorais no Brasil.
O livro destinado a cegos é resultado de um pedido encaminhado pela Presidência do TRE/RN à Mesa Diretora do Senado em agosto de 2007. A idéia da publicação partiu da servidora Maria Ruth Hollanda, atual Assessora de Planejamento Estratégico do Tribunal. O objetivo é distribuir o livro para universidades, instituição de educação para deficientes visuais e congêneres de cidades como Natal, Mossoró e Caicó.
O corregedor regional eleitoral, desembargador Cláudio Santos, que iniciou os entendimentos com aquela Casa Parlamentar, disse no transcorrer da sessão que a publicação é instrumento de respeito aos direitos da minoria, característica própria do Estado Democrático. “É uma pequena tiragem mas para quem vai ser beneficiário, uma fonte de consulta considerável, aproximando a Justiça Eleitoral de um público merecedor de atenção especial”, destaca.
Fonte: DN Online
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