Em tempo recorde, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (14) a criação de 1.445 vagas, sendo 924 cargos e 521 funções comissionadas (FCs) para tribunais regionais do Trabalho (TRT) em diversos estados. Do total desses 924 cargos, 243 são de juízes do trabalho, 584 para a ampliação do quadro de funcionários concursados dos tribunais e 97 cargos de confiança. Os 11 projetos seguem para o Senado.Segundo o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), haverá um impacto de R$ 129,3 milhões por ano aos cofres públicos com a aprovação.
A aprovação beneficiará os TRTs de São Paulo, Pará, Espírito Santo, Maranhão e Amazonas. Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter pedido, recentemente, que o Congresso não aprovasse a criação de mais cargos, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), colocou os projetos em votação após decisão conjunta dos líderes. Apenas Madeira, que costuma acompanhar e denunciar aumento de gastos, votou contra. Segundo ele, o impacto de R$ 129,3 milhões pode estar subestimado, porque tem por base valores calculados quando do envio das propostas. A mais antiga delas tramita na Casa desde 2001.
"Acho incrível a aprovação desses cargos novos. Argumentam que há valores no orçamento para isso, mas o quadro hoje é outro. Parece que não estamos vivendo um crise econômica, um quadro de incertezas sobre o futuro. Não critico o mérito do projeto, mas a criação desses cargos neste momento de crise, que exige austeridade no trato da coisa pública", disse Madeira, único a votar contra os projetos, aprovados simbolicamente.
Um dos projetos cria 22 cargos de confiança e 17 funções comissionadas no Conselho Nacional do Ministério Público. O conselho, responsável pelo controle externo do MP, funciona desde 2005, mas a estrutura é precária, dizem procuradores. O estado de São Paulo foi o maior beneficiado: 143 cargos de juiz para a Grande São Paulo e 84 cargos de juiz para o TRT de Campinas, que atende o interior do estado. Os dois TRTs terão ainda 313 cargos efetivos, 44 comissionados e 221 FCs.
O TRT do Maranhão foi contemplado com seis juízes,154 cargos efetivos, 15 de confiança e 159 FCs. No TRT do Espírito Santo, foram criados 4 vagas de juiz, 50 cargos para concursados, 6 vagas comissionadas e 38 FCs. No Amazonas, o TRT terá seis novos juízes, 9 cargos para comissionados e 78 FCs. Os tribunais com menor número de vagas criadas foram os do Rio, com a criação de um cargo de confiança e 8 FCs; e o do Pará, com dois cargos efetivos. As FCs são valores que se agregam aos salários de funcionários que assumem funções de chefia.
Da Agência Globo
A aprovação beneficiará os TRTs de São Paulo, Pará, Espírito Santo, Maranhão e Amazonas. Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter pedido, recentemente, que o Congresso não aprovasse a criação de mais cargos, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), colocou os projetos em votação após decisão conjunta dos líderes. Apenas Madeira, que costuma acompanhar e denunciar aumento de gastos, votou contra. Segundo ele, o impacto de R$ 129,3 milhões pode estar subestimado, porque tem por base valores calculados quando do envio das propostas. A mais antiga delas tramita na Casa desde 2001.
"Acho incrível a aprovação desses cargos novos. Argumentam que há valores no orçamento para isso, mas o quadro hoje é outro. Parece que não estamos vivendo um crise econômica, um quadro de incertezas sobre o futuro. Não critico o mérito do projeto, mas a criação desses cargos neste momento de crise, que exige austeridade no trato da coisa pública", disse Madeira, único a votar contra os projetos, aprovados simbolicamente.
Um dos projetos cria 22 cargos de confiança e 17 funções comissionadas no Conselho Nacional do Ministério Público. O conselho, responsável pelo controle externo do MP, funciona desde 2005, mas a estrutura é precária, dizem procuradores. O estado de São Paulo foi o maior beneficiado: 143 cargos de juiz para a Grande São Paulo e 84 cargos de juiz para o TRT de Campinas, que atende o interior do estado. Os dois TRTs terão ainda 313 cargos efetivos, 44 comissionados e 221 FCs.
O TRT do Maranhão foi contemplado com seis juízes,154 cargos efetivos, 15 de confiança e 159 FCs. No TRT do Espírito Santo, foram criados 4 vagas de juiz, 50 cargos para concursados, 6 vagas comissionadas e 38 FCs. No Amazonas, o TRT terá seis novos juízes, 9 cargos para comissionados e 78 FCs. Os tribunais com menor número de vagas criadas foram os do Rio, com a criação de um cargo de confiança e 8 FCs; e o do Pará, com dois cargos efetivos. As FCs são valores que se agregam aos salários de funcionários que assumem funções de chefia.
Da Agência Globo
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