O Congresso Nacional aprovou projeto de lei do Poder Executivo, que destina R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para repor a queda na arrecadação do fundo, causada pela crise financeira mundial. O dinheiro vai sair do superávit financeiro de 2008. O projeto vai à sanção presidencial.
Para a liberação desse crédito será ainda necessária a edição de medida provisória estabelecendo os critérios de sua distribuição com os municípios.
O vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Gilmar Machado (PT-MG), garantiu que a MP será editada rapidamente.
Emenda apresentada pelo líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), pretendia elevar o valor da ajuda de R$ 1 bilhão para R$ 6 bilhões, mas a emenda foi rejeitada.
Para a liberação desse crédito será ainda necessária a edição de medida provisória estabelecendo os critérios de sua distribuição com os municípios.
O vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Gilmar Machado (PT-MG), garantiu que a MP será editada rapidamente.
Emenda apresentada pelo líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), pretendia elevar o valor da ajuda de R$ 1 bilhão para R$ 6 bilhões, mas a emenda foi rejeitada.
Piadas!
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