“As palavras movem, mas são os exemplos que inspiram atitude e comportamento semelhante.”


sexta-feira, 24 de julho de 2009

Parlamentares aprovam criação de 1.094 vagas no Executivo

Mesmo com a queda na arrecadação de tributos provocada pela crise econômica, o governo continua a patrocinar projetos que aumentam o tamanho da máquina pública, com novos cargos, funções e gratificações. No primeiro semestre, o Congresso aprovou duas propostas — à espera da sanção presidencial — que criam 1.094 cargos e funções no Poder Executivo, a um custo anual de R$ 39,8 milhões. Uma análise das vagas mostra que o Planalto privilegiou a abertura de postos comissionados, que somam 669, ou 61% do total. Para a estrutura do Ministério da Pesca e da Aquicultura, por exemplo, foram destinados 225 cargos comissionados, além de vagas para acomodar o titular da pasta e dois secretários adjuntos.

A estimativa é de que os novos postos do ministério custem R$ 8,5 milhões por ano. No mesmo projeto, o governo aproveitou para ampliar a equipe da Fazenda em 12 cargos, ao custo de R$ 1,1 milhão por ano. O Ministério da Integração Nacional e a Secretaria Especial de Direitos Humanos também foram beneficiados, com 16 e 66 cargos comissionados, respectivamente. O texto garantiu ainda a criação de oito funções comissionadas do Banco Central, com impacto estimado em R$ 359 mil por ano, e de gratificações para a Presidência da República, com despesas anuais de R$ 5,1 milhão.

O “inchaço”, segundo expressão cunhada pela oposição, pode ganhar mais corpo até o fim do ano. Só na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara tramitam 15 projetos sobre cargos no Executivo. Seis deles abrem 142 vagas para comissionados. Para o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), a ampliação da estrutura pública reflete uma política populista. Levantamento realizado pelo Ministério do Planejamento revela que o número de cargos e funções comissionados saltou de 38.657 em 2003 para 59.942 em 2008.

“Quando o PSDB governou na crise, tínhamos aumento de impostos, de juros, e redução de gastos públicos e investimentos”, rebateu o líder do PT na Câmara, Candido Vaccarezza (SP). Conforme o Correio antecipou no mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende discutir o tamanho da administração na eleição de 2010. A ideia é mostrar que a gestão petista reforçou setores como saúde e educação, e reajustou salários dos servidores, enquanto os oposicionistas “sucatearam” o setor.

Da redação do CorreioBraziliense.com.br

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