O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) manifestou seu apoio, nesta segunda-feira (31), à proposta de emenda à Constituição (PEC 33/09) que torna novamente obrigatório um diploma específico para o exercício da profissão de jornalista. Embora tenha inicialmente apoiado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a obrigatoriedade do diploma, o senador disse que mudou de idéia.
“Hoje entendo que essa situação precisa ser rediscutida e precisamos introduzir no ordenamento jurídico mais uma vez a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão, ressalvadas todas as situações”, disse.
Para Mesquita Júnior, a obrigatoriedade do diploma é um incentivo à busca do conhecimento formal, à educação. Já o fim de sua obrigatoriedade, segundo ele, estaria desestimulando tanto os alunos que frequentam atualmente os cursos de jornalismo como as escolas que oferecem esses cursos.
O senador observou que, de acordo com o texto da PEC, especialistas em outras áreas são autorizados a atuarem na condição de colaboradores e aqueles que já possuírem registro profissional na área, mesmo sem ter o diploma, poderão continuar a exercer o jornalismo.
A PEC 33/09 foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) logo após a decisão do STF e é relatada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Fonte: Agência Senado
“Hoje entendo que essa situação precisa ser rediscutida e precisamos introduzir no ordenamento jurídico mais uma vez a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão, ressalvadas todas as situações”, disse.
Para Mesquita Júnior, a obrigatoriedade do diploma é um incentivo à busca do conhecimento formal, à educação. Já o fim de sua obrigatoriedade, segundo ele, estaria desestimulando tanto os alunos que frequentam atualmente os cursos de jornalismo como as escolas que oferecem esses cursos.
O senador observou que, de acordo com o texto da PEC, especialistas em outras áreas são autorizados a atuarem na condição de colaboradores e aqueles que já possuírem registro profissional na área, mesmo sem ter o diploma, poderão continuar a exercer o jornalismo.
A PEC 33/09 foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) logo após a decisão do STF e é relatada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Fonte: Agência Senado
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