Na próxima quarta-feira a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza audiência pública para debater sobre o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar. A iniciativa é do deputado Fernando Mineiro (PT).
Na ocasião, será debatida a lei n° 11.947, de 16 de julho, do Governo Federal. O documento determina que 30% dos alimentos destinados à alimentação escolar de cada estado sejam oriundos da agricultura familiar, em especial os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.
As vantagens desta nova modalidade é o consumo de alimentos mais saudáveis, da própria região, além da economia feita pelo Poder Público e aumento da renda dos agricultores. Hoje, a compra dos produtos destinados à merenda escolar é feita por licitação. Com a mudança, os municípios poderão comprar também direto dos Agricultores Familiares.
Estarão presentes os representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do RN - FETRAF, Federação dos Trabalhadores da Agricultura - FETARN, Federação dos Municípios do RN - FEMURN, União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN e Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SESAN/MDS).
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
Na ocasião, será debatida a lei n° 11.947, de 16 de julho, do Governo Federal. O documento determina que 30% dos alimentos destinados à alimentação escolar de cada estado sejam oriundos da agricultura familiar, em especial os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.
As vantagens desta nova modalidade é o consumo de alimentos mais saudáveis, da própria região, além da economia feita pelo Poder Público e aumento da renda dos agricultores. Hoje, a compra dos produtos destinados à merenda escolar é feita por licitação. Com a mudança, os municípios poderão comprar também direto dos Agricultores Familiares.
Estarão presentes os representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do RN - FETRAF, Federação dos Trabalhadores da Agricultura - FETARN, Federação dos Municípios do RN - FEMURN, União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN e Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SESAN/MDS).
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
Piadas!
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