Magistrados fiscalizam presídios no RN

Magistrados do Rio Grande do Norte já estão realizando inspeções nos presídios, em conformidade com o que estabelece a resolução 47 do Conselho Nacional de Justiça.O relatório contendo a avaliação do presídio de Alcaçuz já foi encaminhado ao TJRN e dentre as especificações avaliadas pelo magistrado destacam-se: a quantidade de presos encarcerados diante do total de agentes penitenciários; a avaliação das instalações físicas e da alimentação dos presos, além do atendimento médico e da assistência jurídica. De acordo com avaliação de dr. Marcus Vinícius, titular da Comarca de Nísia Floresta, as condições do presídio são aparentemente satisfatórias, com boas condições de higiene na cozinha e nos locais de depósito dos alimentos, como também no local em que ocorre o atendimento médico. Costa também no relatório que a assistência jurídica é satisfatória, tendo em vista que existe um Defensor Público exercendo suas atividades diariamente no presídio. Entretanto, o magistrado destacou que algumas providências devem ser tomadas. São elas: o aumento no número de agentes penitenciários, a ampliação das atividades de trabalho e educação aos presos, boas condições higiênicas nas celas, assistência odontológica e farmacêutica e a reforma na delegacia da cidade, para possibilitar um ambiente mais higiênico e seguro. A resolução 47 do CNJ foi publicada em dezembro de 2007 e determina que os juízes de execuções penais devem realizar pessoalmente inspeção mensais.

Tribuna do Norte