Presidente do Senado rejeita convocar comissão

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, rejeitou hoje o pedido do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) para que a Comissão Representativa do Congresso Nacional se reúna durante o recesso para sustar o aumento na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).A Comissão Representativa, composta por 17 deputados e oito senadores, funciona durante o período de recesso parlamentar - que em 2008 se estende até o dia 5 de fevereiro -, por determinação constitucional, para analisar assuntos que não podem esperar o retorno das atividades legislativas. O senador Garibaldi se baseou no parecer da assessoria jurídica do senado para negar a convocação da Comissão Representativa. Garibaldi considerou desnecessária essa análise. Já contando com a possível rejeição, o senador Dias protocolou na Mesa Diretora do Senado o mesmo requerimento, mas com data de fevereiro, para ser analisado logo no início dos trabalhos do Congresso Nacional. "A Comissão Representativa existe justamente trabalhar durante o recesso, se ela não é convocada agora, não tem razão para existir mais", afirmou Dias. O tucano vai insistir na tese de que é o Congresso quem deve legislar sobre o aumento de imposto. O objetivo é sustar os efeitos do decreto do governo, que aumentou a alíquota do IOF, sendo inconstitucional. "Não se aumenta imposto por decreto. Trata-se, na prática, de criar um novo imposto".

Redação Terra