Juíza: jovem grávida consentiu relação em delegacia

A juíza Valéria Rodrigues, da Vara da Infância e Juventude de Belo Horizonte (MG), afirmou que adolescente de 17 anos que ficou grávida durante cumprimento de medida sócio-educativa na delegacia de Pedra Azul (MG) não sofreu crime sexual. Valéria, que acompanha a menina no cumprimento da medida na capital mineira, disse que a jovem se intitula namorada do pai da criança. "Ao menor de 14 anos, há violação da liberdade sexual porque ela não têm capacidade de consentir. No caso dessa adolescente, (...), ela consentiu. Não houve abuso sexual ou atentado violento ao pudor", disse Valéria. As informações, segundo a juíza, foram colhidas durante depoimento da menina ao Ministério Público de Minas Gerais. A magistrada também descarta a possibilidade de a menor de idade ter sido obrigada a manter relações com o detento. "Pelo relato, ela se intitula como namorada dele. Ele, inclusive, prometeu casamento. No mesmo alojamento em que ela estava, havia mais duas adolescentes, que já prestaram depoimento e que presenciavam (as relações). Não havia coação."

Agência Brasil