Criança de 11 anos apreendida com 99 pedras de crack

Uma guarnição feminina da Polícia Militar encontrou 99 pedras de crack e quatro ‘‘trouxinhas’’ de maconha com um menino de apenas 11 anos na noite de Ponta Negra. O flagrante aconteceu por volta das 23h da quinta-feira passada, numa rua movimentada, próximo a bares noturnos. Como tem menos de 12 anos, o garoto não pode ser encaminhado à delegacia e por isso foi entregue à família. De acordo com a PM, a guarnição percebeu que o garoto estava sozinho e se aproximou para fazer a abordagem. Durante a revista, as policiais encontraram a droga escondida. Como pode haver a participação adultos, o caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul. Na manhã de ontem, a droga foi encaminhada para a Delegacia Especializada em Tóxicos e Entorpecentes (Denarc). O titular da Delegacia Especializada no Atendimento ao Menor Infrator (DEA), Júlio Costa, explicou que até 12 anos incompletos a pessoa não responde por infração e não pode ser ouvida na delegacia. Nesse caso, quem deve se responsabuilizar é o Conselho Tutelar ou a própria família. ‘‘As conseqüências jurídicas são diferentes entre crianças e adolescentes’’, afirmou. O Conselho Tutelar da Zona Norte informou que o garoto flagrado com as drogas foi entregue à família. A Denarc informou que a droga foi encaminhada ao Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) para ser analisada. A Polícia Militar informou que na hora da abordagem o garoto não disse onde tinha conseguido a droga nem o que pretendia fazer com o material no local. Apesar das determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o caso será investigado pela polícia para saber a origem da droga. Isso porque em muitos casos a criança é usada como ‘‘avião’’ para transportar a droga, que na verdade pertence a um adulto. Quando isso acontece, o adulto responde por tráfico e por ter usado a criança.

Fonte: Diário de Natal