Entidades esperam que novo plano para mulheres amplie participação política

A ampliação da participação política das mulheres é uma das expectativas para o 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que será lançado hoje (5) pelo governo federal. “Aproximar o poder das mulheres, garantir que elas possam decidir sobre o seu próprio corpo, sobre ter ou não ter filhos, mas também decidir os rumos do país é absolutamente central”, afirma a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), Guacira César de Oliveira. A diretora também ressalta que é preciso enfrentar as desigualdades entre as mulheres. “Queremos um plano que seja capaz de ver as mulheres na sua diversidade, enfrentar as desigualdades entre elas com prioridade para aquelas que estão lá no fim da fila da cidadania”. Apesar de considerar que o 1º Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, lançado em 2004, foi importante para agrupar todas as políticas públicas destinadas ao público feminino, Guacira Oliveira destaca que o principal desafio para a edição que será lançada hoje é garantir a execução orçamentária das metas que estarão previstas na proposta.Segundo ela, a execução orçamentária do primeiro plano foi aquém do desejado. “A prioridade que se dá no discurso político, na elaboração das leis, tem que ter correspondência direta na prioridade da liberação de recursos públicos para o investimento nessas ações. E isso faltou”, avalia. Guacira Oliveira diz que será preciso criar indicadores para dar transparência à ação do poder público em relação à promoção da igualdade. “Existem mais de 400 programas, cada um composto por diversas ações. Muito pouco sabemos sobre como esses problemas combatem ou reproduzem as desigualdades existentes entre homens e mulheres”, afirma a representante do Cfemea. Ela também destaca que desde o lançamento do primeiro plano houve avanços importantes como a criação do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Para a autonomia econômica das mulheres, é absolutamente central que existam creches e pré-escolas para crianças de zero a seis anos de idade”, avalia. A coordenadora executiva da Rede de Direitos Humanos (Redeh), Schuma Schumacher, e integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher lembra que a reforma do sistema político foi uma das bandeiras da 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em agosto do ano passado. Ela acredita que as reivindicações do encontro devem constar do novo plano. “Não era apenas uma frase, é uma força política que propôs e exigiu isso no plano”. Segundo ela, é preciso investir em capacitação de novas lideranças e sensibilizar os partidos para que as mulheres possam ocupar os seus devidos lugares. “Somos a maioria e temos uma representação vergonhosa”, avalia. Schuma Schumacher ressalta ainda a necessidade de se garantir recursos no orçamento de 2008 para o cumprimento das metas. “Eu acho que a maior atenção que os movimentos de mulheres devem ter depois da comemoração do plano é monitorar a aplicabilidade dos recursos para que ele seja de fato executado.” A diretora executiva da organização não-governamental (ONG) Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende), Marlene Libardoni, avalia que o segundo plano trará avanços em relação ao primeiro, especialmente por comprometer mais o Estado brasileiro com as políticas voltadas para as mulheres. Mas, segundo ela, ainda falta garantir efetivamente recursos para as políticas contempladas na proposta. “A questão de ter recursos no orçamento para que o plano possa ser executado é fundamental e é talvez o nosso foco central de luta agora na implementação do plano”, afirma.


Agência Brasil