Programa de financiamento de transporte escolar tem 1,6 mil municípios habilitados

O programa Caminho da Escola, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiar a aquisição de veículos para o transporte escolar na área rural, já habilitou cerca de 1.600 prefeituras, das mais de três mil interessadas, desde sua criação no final do ano passado. O chefe do Departamento de Máquinas e Equipamentos do BNDES, Cláudio Leal, informou que esses municípios “consumiram praticamente a totalidade do orçamento do programa, que é de R$ 600 milhões”. Leal disse que o orçamento original do programa era de R$ 300 milhões, mas foi dobrado recentemente. A linha de crédito está atrelada ao programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação. O ministério identificou que a falta de transporte é uma das principais causas da evasão escolar entre os cerca de 8,4 milhões de estudantes que vivem na zona rural.A quantidade de veículos, entre ônibus e embarcações, é estabelecida com base no censo escolar anual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “De posse dos termos de adesão ao programa, o BNDES aplicou uma tabela de hierarquia de municípios, que também foi estabelecida pelo MEC, para proceder à habilitação. É como se fosse uma espécie de lista de aprovados no vestibular”, comparou Cláudio Leal. Ele explicou que a partir dessa habilitação, os pedidos das prefeituras, em parceria com os agentes financeiros, que são os repassadores dos recursos do BNDES, começam a tramitar para obter autorização de endividamento junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que verifica a capacidade de contrair dívida por parte de cada município em função da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com a realização de eleições municipais este ano, foi definido um prazo limite para as contratações dentro do programa, esclareceu Leal. Esse prazo se encerra no final de junho próximo. A expectativa do BNDES é que os 1,6 mil municípios habilitados sejam contratados até essa data limite. Uma novidade introduzida pelo programa, que trouxe agilidade às operações, segundo Leal, foi a realização de um pregão eletrônico prévio que definiu os fornecedores dos veículos. “Isso facilita muito porque os municípios não precisam fazer processos de licitação para selecionar quem vai fornecer o veículo. O que o município precisa fazer é aderir a esse pregão eletrônico, onde já se encontra um vencedor para cada especificação de veículo”. Leal acredita que a experiência poderá ser aplicada a outros programas semelhantes. O financiamento tem prazo de pagamento de 72 meses, com carência de seis meses. O custo financeiro inclui a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que corrige os empréstimos do BNDES, hoje de 6,25% ao ano, mais 1% de remuneração do banco e até 3% de remuneração dos agentes financeiros. Os primeiros convênios já foram assinados este mês com cinco prefeituras de Mato Grosso do Sul: Costa Rica, Bonito, Nioaque, Santa Rita do Pardo e Sidrolândia. Cláudio Leal disse que o dinheiro do financiamento não passa pelas prefeituras. Vai direto para o fornecedor do veículo que, por sua vez, tem a obrigação de entregar nas prefeituras, dentro das condições estabelecidas pelo programa.

Agência Brasil