Redução de energia no RN deve ser mesmo de 9,39%, diz Aneel

A redução de 9,39% no valor da tarifa de energia elétrica cobrado pela Cosern foi discutida nesta quinta em uma audiência pública em Natal, promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O objetivo da reunião, realizada no auditório da Emater, foi ouvir in loco a opinião dos consumidores e outros agentes afetados pela mudança nas contas, colhendo contribuições para que o valor do reajuste seja fechado. Mas, segundo a diretora da Aneel, Joísa Campanher Dutra, pela experiência que a agência tem nestes processos, pouco deve ser alterado no valor proposto. Ou seja, a partir do dia 22 de abril, a concessionária que atua em todo o território potiguar deverá reduzir o valor cobrado aos consumidores. O diretor presidente da Cosern, José Roberto Bezerra de Medeiros, não confirmou se a empresa terá prejuízos com a modificação, mas afirmou que ``a Cosern está segura de que o que a Aneel propuser, dará para ela (concessionária) manter os atuais índices de prestação de serviços. Esperamos que o processo conduza a uma tarifa justa que atenda as necessidades da empresa e para o consumidor''. O encontro desta quinta durou duas horas e foi a última etapa de um processo chamado revisão tarifária que, pelo contrato de concessão, deve ser feito a cada quatro ou cinco anos e é diferente do reajuste anual definido pela agência reguladora. De acordo com a própria Aneel, o índice negativo no Rio Grande do Norte foi resultado da maior produtividade apresentada pela Cosern nos últimos anos e do menor custo médio de capital (que define a remuneração das concession rias), calculados no processo de revisão tarifária. Apesar da audiência ser uma oportunidade para que os consumidores contribuam dando sugestões, apenas 85 pessoas compareceram ao encontro e oito se inscreveram como expositores. Todos os documentos e opiniões apresentadas durante o evento são anexados ao processo. A partir de agora, a Aneel fará uma nova análise incluindo o que foi discutido hoje (27) e tem até o dia 15 de abril para fechar o índice definitivo que entra em vigor na semana seguinte. Em sua exposição, o presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da Cosern, Afonso Araújo, disse que reconhece o trabalho da empresa, mas afirma que os clientes ainda precisam ganhar mais. Acompanhado da conselheira Zilmar Rebouças, eles fizeram um contraponto à apresentação do presidente da Cosern que expôs a evolução da concessionária nos últimos anos. ``Em 2002, foi feito um reajuste para compensar as perdas com o apagão, já que os consumidores reduziram o consumo. A Cosern teve uma evolução no arrecadado de 13,9% para 34,7% enquanto o serviço oferecido permanece quase o mesmo'', argumentou Zilmar. A diretora da Aneel, Joísa Campanher, declarou que a audiência foi muito positiva. ``É uma oportunidade das pessoas manifestarem sua posição de como está sendo prestado o serviço da Cosern. É um momento importante, uma forma da Aneel se fazer presente para os consumidores serem ouvidos''. Sobre o comentário do presidente da Cosern, ela ainda acrescentou que a remuneração justa é um dos compromissos da Aneel. ``O valor proposto de reajuste está de acordo para que a empresa cumpra sua missão sem prejuízos para o seu capital nem deterioração da qualidade do serviço''. Segundo um levantamento recente do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese), a Cosern é a 24ª colocada em um ranking de tarifas de 33 empresas fornecedores de energia elétrica do país. Isso coloca a empresa entre as que cobram menos pelo serviço. No ano passado, o reajuste da Aneel para o Rio Grande do Norte foi de 5,41% para os consumidores residenciais e 5,81% para indústria e comércio. De acordo com a Cosern, o valor cobrado paro o primeiro grupo é de aproximadamente R$ 250 por megawatts/hora (MWh).

Fonte: DN Online