“As palavras movem, mas são os exemplos que inspiram atitude e comportamento semelhante.”


quarta-feira, 21 de maio de 2008

Câmara aprova guarda compartilhada entre pais separados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 20, um projeto que permite aos pais separados uma nova forma de dividir a educação dos filhos, a guarda compartilhada A proposta, que agora vai para sanção presidencial, permite que pai e mãe dividam de forma igualitária a responsabilidade, as tarefas e a manutenção dos filhos. Pelo projeto, o juiz deve mostrar aos pais as vantagens da guarda compartilhada e, quando possível, determiná-la. Mas o sistema não será obrigatório. "Sempre vai prevalecer o que é melhor para criança", afirmou o professor de Direito Civil da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Gustavo Nicolau. Mesmo sem ser definida por lei, a guarda compartilhada já é adotada por alguns juízes no País. Mas de forma bastante tímida. "A maioria esmagadora continua sendo a guarda exclusiva, concedida principalmente para as mães", diz Nicolau. Pelo novo sistema, a criança passa parte dos dias da semana na casa do pai e o restante, na casa da mãe. Tarefas como levar o filho ao médico, ao colégio ou acompanhar a reunião de pais e mestres é também dividida de forma igualitária entre pai e mãe.

Estadão

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