Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que, caso aprovada, a proposta de emenda constitucional (PEC) 33/2004 poderá aumentar o número de vereadores no país para até 59.244, um aumento de cerca de 14,3%.
Atualmente, existem 51,8 mil vereadores. Dos 5.562 municípios, 2.093 terão aumento no número de parlamentares. Segundo a entidade, apenas o município de Campinas (SP) teria redução. Atualmente são 33 vereadores. Pela proposta, seriam 31.
A proposta foi aprovada em dois turnos na Câmara e agora tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator é o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada na comissão e passar por duas votações no plenário do Senado.
A pesquisa também compara o total gasto com o Poder Legislativo dos municípios em 2006, de R$ 7,4 bilhões, como o total que seria gasto caso a PEC estivesse em vigor, que seria de R$ 3,5 bilhões, uma redução de 52,66%.
A proposta reduz o percentual de repasses do Executivo às câmaras e a forma como o valor é calculado. Atualmente, os repasses variam de 5% a 8%, em quatro faixas diferentes, de acordo com o número de habitantes do município. Cidades com até 100 mil habitantes recebem o maior percentual.
A PEC quer que o percentual varie entre 2% e 4,5% e que seja calculado em virtude da receita do município, em cinco faixas diferentes, e não mais em função do número de habitantes.
Segundo a análise, atualmente 95% dos municípios estão em uma faixa que gasta em média R$ 67,16 per capita com a câmara. Com a PEC, 91% dos municípios teriam média de gastos de R$ 37,45 per capita, uma redução de 55,75%.
No entanto, o estudo aponta distorções, como o fato de que, com a proposta, os municípios com até R$ 30 milhões anuais de receita teriam médias de gastos per capita que poderiam variar de R$ 18,72 a R$ 120,42.
Fonte: G1
Atualmente, existem 51,8 mil vereadores. Dos 5.562 municípios, 2.093 terão aumento no número de parlamentares. Segundo a entidade, apenas o município de Campinas (SP) teria redução. Atualmente são 33 vereadores. Pela proposta, seriam 31.
A proposta foi aprovada em dois turnos na Câmara e agora tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator é o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada na comissão e passar por duas votações no plenário do Senado.
A pesquisa também compara o total gasto com o Poder Legislativo dos municípios em 2006, de R$ 7,4 bilhões, como o total que seria gasto caso a PEC estivesse em vigor, que seria de R$ 3,5 bilhões, uma redução de 52,66%.
A proposta reduz o percentual de repasses do Executivo às câmaras e a forma como o valor é calculado. Atualmente, os repasses variam de 5% a 8%, em quatro faixas diferentes, de acordo com o número de habitantes do município. Cidades com até 100 mil habitantes recebem o maior percentual.
A PEC quer que o percentual varie entre 2% e 4,5% e que seja calculado em virtude da receita do município, em cinco faixas diferentes, e não mais em função do número de habitantes.
Segundo a análise, atualmente 95% dos municípios estão em uma faixa que gasta em média R$ 67,16 per capita com a câmara. Com a PEC, 91% dos municípios teriam média de gastos de R$ 37,45 per capita, uma redução de 55,75%.
No entanto, o estudo aponta distorções, como o fato de que, com a proposta, os municípios com até R$ 30 milhões anuais de receita teriam médias de gastos per capita que poderiam variar de R$ 18,72 a R$ 120,42.
Fonte: G1
Piadas!
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