No município de Guamaré, a Justiça Eleitoral vai diplomar os segundos colocados no pleito de outubro. O TRE/RN manteve decisão da 30ªZona Eleitoral de Macau, que havia publicado edital para diplomar Auricélio Teixeira (PTB) e Marcus Tullius (PTN). Com voto de desempate do presidente da Corte Eleitoral, desembargador Expedito Ferreira de Souza, estes dois candidatos é que serão diplomados pela Zona Eleitoral responsável pelo município.
Os primeiros colocados, Mozaniel Rodrigues e João Pedro Filho, prefeito e vice eleitos em 5 de outubro, ambos do PP, pediam em sede de liminar que fosse reformado o edital da 30ªZona Eleitoral, para que fossem retirados os nomes de Auricélio e Marcus, e inseridos os deles.
O relator do processo foi o juíz Fábio Hollanda. O voto do magistrado foi no sentido de negar a liminar pretendida por Mozaniel e João Pedro. No entendimento de Hollanda, deveria assumir a prefeitura em 1º de janeiro o presidente da Câmara de Vereadores local até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolva a questão em julgamento definitivo.
Haviam os votos do desembargador Cláudio Santos e do juiz Magnus Delgado para manter a decisão de primeira instância, pela diplomação dos segundos colocados. Outros três juízes - Lena Rocha, Roberto Guedes e Fernando Pimenta - votaram em favor da concessão de liminar para Mozaniel e João Pedro. Segundo entendimento deles, João Pedro, o vice da chapa, em 25 de setembro de 2008, tinha o registro validado pela Justiça Eleitoral, somente cassado pelo TSE em decisão monocrática posterior.
Nesta votação inicial, houve empate. O juiz Fábio Hollanda também quis dizer que negava o pedido impetrado por Mozaniel, para que estes fossem diplomados no lugar dos segundos colocados (Auricélio Teixeira e Marcus Túllius). O presidente emitiu voto de desempate, para negar a liminar mantendo a decisão da 30ªZona Eleitoral.
Fonte: Diário de Natal
Os primeiros colocados, Mozaniel Rodrigues e João Pedro Filho, prefeito e vice eleitos em 5 de outubro, ambos do PP, pediam em sede de liminar que fosse reformado o edital da 30ªZona Eleitoral, para que fossem retirados os nomes de Auricélio e Marcus, e inseridos os deles.
O relator do processo foi o juíz Fábio Hollanda. O voto do magistrado foi no sentido de negar a liminar pretendida por Mozaniel e João Pedro. No entendimento de Hollanda, deveria assumir a prefeitura em 1º de janeiro o presidente da Câmara de Vereadores local até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolva a questão em julgamento definitivo.
Haviam os votos do desembargador Cláudio Santos e do juiz Magnus Delgado para manter a decisão de primeira instância, pela diplomação dos segundos colocados. Outros três juízes - Lena Rocha, Roberto Guedes e Fernando Pimenta - votaram em favor da concessão de liminar para Mozaniel e João Pedro. Segundo entendimento deles, João Pedro, o vice da chapa, em 25 de setembro de 2008, tinha o registro validado pela Justiça Eleitoral, somente cassado pelo TSE em decisão monocrática posterior.
Nesta votação inicial, houve empate. O juiz Fábio Hollanda também quis dizer que negava o pedido impetrado por Mozaniel, para que estes fossem diplomados no lugar dos segundos colocados (Auricélio Teixeira e Marcus Túllius). O presidente emitiu voto de desempate, para negar a liminar mantendo a decisão da 30ªZona Eleitoral.
Fonte: Diário de Natal
Piadas!
Nenhum comentário:
Postar um comentário