O PMDB anunciou a escolha de Garibaldi Alves (PDMB-RN), atual presidente do Senado, como candidato único da legenda à presidência da Casa.
Segundo os senadores presentes na reunião que definiu o nome do candidato, a escolha inicial foi pelo nome de José Sarney (PMDB-AP), mas o ex-presidente não quis concorrer ao cargo.
"Foi feito um apelo, mas o Sarney não quis", disse Romero Jucá (PMDB-RR), após a reunião. Os senadores presentes afirmaram desconhecer o motivo da escolha dele e Sarney não quis falar com a imprensa após a reunião.
Único a declarar interesse ao cargo, Garibaldi foi escolhido por unanimidade para se candidatar novamente à presidência.
Eleição pode trazer disputa jurídica
Garibaldi assumiu o cargo em dezembro de 2007, com a renúncia do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). As reeleições não são permitidas na Casa. Mas como não cumpriu todo o mandato, o senador alega a legalidade de sua reeleição.
Jucá disse que não há como contestar no STF (Supremo Tribunal Federal) a candidatura. Cabe questioná-la juridicamente somente após a eleição, em fevereiro de 2009. "Em pré-candidato não há pré-questionamento", disse Jucá.
A senadora Ideli Salvati (PT-RS), líder petista no Senado, se pronunciou durante esta semana dizendo que haverá um recurso contra a candidatura de Garibaldi.
Garibaldi levou pareceres de diversos juristas à reunião para endossar sua candidatura. Entre eles, havia o do ex-ministro do STF, Francisco Rezek, do professor da USP, Manuel Gonçalves Ferreira Filho, do advogado Luiz Roberto Barroso, professor da UERJ, e de Diogo de Figueiredo, Procurador do Rio de Janeiro.
"Os pareceres mostram que eu posso ser candidato e o plenário deve mostrar que eu virei a ser eleito", disse o presidente.
O parecer de Rezek, porém, pondera alguns pontos. "Se contestação houver, o deslinde da matéria no Supremo Tribunal Federal é imprevisível", diz o relatório do ex-ministro. "Por isso volto a dizer quão importante me parece, nesse domínio, a configuração do cenário político", diz Rezek em outro momento.
Já o parecer de Figueiredo aponta a circunstância da eleição de Garibaldi como "regimentalmente excepcional". Por isso, Garibaldi poderia concorrer ao cargo que já ocupa.
Jucá também afirmou que o fato de Garibaldi ter devolvido uma MP (Medida Provisória) ao Executivo recentemente não deve trazer uma indisposição do Planalto com ele nem com nenhum outro senador que venha a ocupar o cargo. Recentemente, diversos senadores reclamaram do excesso de MPs do governo Lula. Elas trancariam a pauta e dificultariam o trabalho dos legisladores.
O único senador a se mostrar candidato até agora, além de Garibaldi, foi Tião Viana (PT-AC).
Fonte: UOL Notícias
Segundo os senadores presentes na reunião que definiu o nome do candidato, a escolha inicial foi pelo nome de José Sarney (PMDB-AP), mas o ex-presidente não quis concorrer ao cargo.
"Foi feito um apelo, mas o Sarney não quis", disse Romero Jucá (PMDB-RR), após a reunião. Os senadores presentes afirmaram desconhecer o motivo da escolha dele e Sarney não quis falar com a imprensa após a reunião.
Único a declarar interesse ao cargo, Garibaldi foi escolhido por unanimidade para se candidatar novamente à presidência.
Eleição pode trazer disputa jurídica
Garibaldi assumiu o cargo em dezembro de 2007, com a renúncia do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). As reeleições não são permitidas na Casa. Mas como não cumpriu todo o mandato, o senador alega a legalidade de sua reeleição.
Jucá disse que não há como contestar no STF (Supremo Tribunal Federal) a candidatura. Cabe questioná-la juridicamente somente após a eleição, em fevereiro de 2009. "Em pré-candidato não há pré-questionamento", disse Jucá.
A senadora Ideli Salvati (PT-RS), líder petista no Senado, se pronunciou durante esta semana dizendo que haverá um recurso contra a candidatura de Garibaldi.
Garibaldi levou pareceres de diversos juristas à reunião para endossar sua candidatura. Entre eles, havia o do ex-ministro do STF, Francisco Rezek, do professor da USP, Manuel Gonçalves Ferreira Filho, do advogado Luiz Roberto Barroso, professor da UERJ, e de Diogo de Figueiredo, Procurador do Rio de Janeiro.
"Os pareceres mostram que eu posso ser candidato e o plenário deve mostrar que eu virei a ser eleito", disse o presidente.
O parecer de Rezek, porém, pondera alguns pontos. "Se contestação houver, o deslinde da matéria no Supremo Tribunal Federal é imprevisível", diz o relatório do ex-ministro. "Por isso volto a dizer quão importante me parece, nesse domínio, a configuração do cenário político", diz Rezek em outro momento.
Já o parecer de Figueiredo aponta a circunstância da eleição de Garibaldi como "regimentalmente excepcional". Por isso, Garibaldi poderia concorrer ao cargo que já ocupa.
Jucá também afirmou que o fato de Garibaldi ter devolvido uma MP (Medida Provisória) ao Executivo recentemente não deve trazer uma indisposição do Planalto com ele nem com nenhum outro senador que venha a ocupar o cargo. Recentemente, diversos senadores reclamaram do excesso de MPs do governo Lula. Elas trancariam a pauta e dificultariam o trabalho dos legisladores.
O único senador a se mostrar candidato até agora, além de Garibaldi, foi Tião Viana (PT-AC).
Fonte: UOL Notícias
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