O Senado aprovou ontem, em decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma quarentena nas rodovias para os motoristas novatos. De acordo com o projeto do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), os motoristas não poderão dirigir nas estradas durante o estágio probatório de um ano. Atualmente, a legislação estabelece esse prazo para que se entregue a Carteira Nacional de Habitação (CNH) - desde que os novatos não tenham cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima no período ou que não sejam reincidentes em infração de grau médio.
Relator do projeto na comissão, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) divulgou estatísticas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que associam acidentes nas estradas com os permissionados - motoristas com menos de um ano de habilitação. Segundo o Denatran, o porcentual de permissionados envolvidos em acidentes com vítimas nas rodovias federais é bem maior do que o de habilitandos, chegando a uma proporção de cinco para um. “Se considerarmos todos os acidentes com vítimas, essa proporção cresce na razão de sete para um”, informa o parecer do relator.
Como a decisão na CCJ foi terminativa, o texto não precisa ser votado no plenário, a não ser que pelo menos nove senadores recorram da decisão. Já a sua votação na Câmara dos Deputados só deverá ocorrer no próximo ano, uma vez que em menos de três semanas começa o recesso parlamentar. Mercadante destacou, após a aprovação, que o Brasil é um dos recordistas mundiais em acidentes com jovens nas estradas e, portanto, esse projeto, aliado a outras normas, como a lei seca, é mais uma medida para ajudar a reduzir as mortes nas rodovias.
A proposta exclui da proibição os trechos urbanos das rodovias federais e das estradas estaduais. No parecer, Suplicy faz referência aos moradores de áreas rurais, “que praticamente não poderiam dirigir durante o ano do estágio probatório, uma vez que as rodovias e estradas são, por definição, vias rurais”. Mas ele alega que, contra isso, é preciso levar em consideração a preocupação com a diminuição do número de acidentes . “A vida dos cidadãos é superior a qualquer outra.” O projeto não especifica a penalidade a que se sujeitarão os que desobedeceram a lei, coisa que deve ser feita pelo Departamento Nacional de Trânsito.
Uma outra medida prevista para entrar em vigor no próximo ano é a regulamentação do uso de faróis de xenon nos veículos que circulam em todo o território nacional. Os kits, geralmente importados da China e que estão virando coqueluche de norte a sul do País, só poderão ser instalados se forem adotadas medidas como por exemplo o controle de regulagem do foco e a lavagem automática dos faróis.
A tecnologia do xenon aumenta em três vezes a luminosidade. É um instrumento importante para quem usa costumeiramente o veículo à noite, em estradas, mas cria problemas para os que vêm em sentido contrário. Uma das propostas em estudo proibiria a adaptação em carros que saíssem de fábrica com outro sistema de iluminação. Mas a tese da adaptação, com a inclusão de itens de segurança ganha corpo entre os burocratas de Brasília. A proposta está em estudo no Departamento Nacional de Trânsito.
Fonte: Tribuna do Norte
Relator do projeto na comissão, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) divulgou estatísticas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que associam acidentes nas estradas com os permissionados - motoristas com menos de um ano de habilitação. Segundo o Denatran, o porcentual de permissionados envolvidos em acidentes com vítimas nas rodovias federais é bem maior do que o de habilitandos, chegando a uma proporção de cinco para um. “Se considerarmos todos os acidentes com vítimas, essa proporção cresce na razão de sete para um”, informa o parecer do relator.
Como a decisão na CCJ foi terminativa, o texto não precisa ser votado no plenário, a não ser que pelo menos nove senadores recorram da decisão. Já a sua votação na Câmara dos Deputados só deverá ocorrer no próximo ano, uma vez que em menos de três semanas começa o recesso parlamentar. Mercadante destacou, após a aprovação, que o Brasil é um dos recordistas mundiais em acidentes com jovens nas estradas e, portanto, esse projeto, aliado a outras normas, como a lei seca, é mais uma medida para ajudar a reduzir as mortes nas rodovias.
A proposta exclui da proibição os trechos urbanos das rodovias federais e das estradas estaduais. No parecer, Suplicy faz referência aos moradores de áreas rurais, “que praticamente não poderiam dirigir durante o ano do estágio probatório, uma vez que as rodovias e estradas são, por definição, vias rurais”. Mas ele alega que, contra isso, é preciso levar em consideração a preocupação com a diminuição do número de acidentes . “A vida dos cidadãos é superior a qualquer outra.” O projeto não especifica a penalidade a que se sujeitarão os que desobedeceram a lei, coisa que deve ser feita pelo Departamento Nacional de Trânsito.
Uma outra medida prevista para entrar em vigor no próximo ano é a regulamentação do uso de faróis de xenon nos veículos que circulam em todo o território nacional. Os kits, geralmente importados da China e que estão virando coqueluche de norte a sul do País, só poderão ser instalados se forem adotadas medidas como por exemplo o controle de regulagem do foco e a lavagem automática dos faróis.
A tecnologia do xenon aumenta em três vezes a luminosidade. É um instrumento importante para quem usa costumeiramente o veículo à noite, em estradas, mas cria problemas para os que vêm em sentido contrário. Uma das propostas em estudo proibiria a adaptação em carros que saíssem de fábrica com outro sistema de iluminação. Mas a tese da adaptação, com a inclusão de itens de segurança ganha corpo entre os burocratas de Brasília. A proposta está em estudo no Departamento Nacional de Trânsito.
Fonte: Tribuna do Norte
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