A Receita Federal vai aumentar a fiscalização sobre 400 grandes empresas que registraram redução no recolhimento de tributos federais. A medida é uma resposta da secretária, Lina Maria Vieira, a uma queda de R$ 3,2 bilhões na arrecadação em novembro em relação à meta estabelecida.
O governo quer saber os motivos da queda no pagamento de imposto dessas empresas. A decisão foi comunicada aos superintendentes da Receita Federal por um e-mail da secretária. Conforme reportagem publicada ontem no jornal "O Estado de São Paulo", Lina Vieira diz que "um dos primeiros efeitos que repercutem nos momentos de crise é o crescimento da inadimplência".
Ela pede que os grandes contribuintes nessa situação sejam identificados e, em seguida, sejam feitas diligências para "inibir a inadimplência através da efetiva presença fiscal".
A assessoria de imprensa da Receita Federal confirmou o teor da mensagem eletrônica e explicou que o trabalho dos fiscais se resume a um "monitoramento" dos grandes contribuintes, e não a "processos de fiscalização ou autuação".
Há três possibilidades para situações de não-pagamento de impostos e da queda na arrecadação. A primeira: que o faturamento ou o lucro tenham caído em razão do desaquecimento da economia, e a empresa não é devedora do imposto.
Também é possível que essas grandes companhias tenham declarado dever ao fisco, mas não tenham feito o recolhimento. A hipótese seria a de que as empresas estão adiando o pagamento de tributos para reforçarem o seu caixa durante este momento de crise e escassez de crédito.
Nesses dois casos, a Receita Federal não tem o que fazer. Se a empresa decidiu ficar inadimplente, há prazos para recolhimento e a cobrança tem que ser feita por via administrativa, chegando até a execução judicial. O prazo para que a dívida seja inscrita para cobrança chega a seis meses.
A única ação possível aos fiscais é no caso de empresas que, de fato, sonegaram valores devidos. Nesses casos, a fiscalização é obrigada a lançar o imposto e aplicar multas.
Acompanhamento
A secretária da Receita orienta que a coordenação que cuida dos grandes contribuintes seja informada mensalmente das cobranças feitas e pede que os superintendentes, autoridades máximas do fisco nas regiões do país, acompanhem diretamente as fiscalizações.
A Receita Federal faz, desde 2005, um acompanhamento detalhado dos recolhimentos feitos pelos maiores contribuintes do país. Trata-se de uma maneira de controlar mais de perto as principais fontes de receita do governo. Nesse tipo estão, além das grandes empresas brasileiras, várias instituições financeiras.
A queda na arrecadação é um dos maiores problemas que o governo enfrentará em 2009. O financiamento de medidas para evitar o desaquecimento poderá ficar comprometido, caso a receita sofra muito.
Fonte: Folha Online
O governo quer saber os motivos da queda no pagamento de imposto dessas empresas. A decisão foi comunicada aos superintendentes da Receita Federal por um e-mail da secretária. Conforme reportagem publicada ontem no jornal "O Estado de São Paulo", Lina Vieira diz que "um dos primeiros efeitos que repercutem nos momentos de crise é o crescimento da inadimplência".
Ela pede que os grandes contribuintes nessa situação sejam identificados e, em seguida, sejam feitas diligências para "inibir a inadimplência através da efetiva presença fiscal".
A assessoria de imprensa da Receita Federal confirmou o teor da mensagem eletrônica e explicou que o trabalho dos fiscais se resume a um "monitoramento" dos grandes contribuintes, e não a "processos de fiscalização ou autuação".
Há três possibilidades para situações de não-pagamento de impostos e da queda na arrecadação. A primeira: que o faturamento ou o lucro tenham caído em razão do desaquecimento da economia, e a empresa não é devedora do imposto.
Também é possível que essas grandes companhias tenham declarado dever ao fisco, mas não tenham feito o recolhimento. A hipótese seria a de que as empresas estão adiando o pagamento de tributos para reforçarem o seu caixa durante este momento de crise e escassez de crédito.
Nesses dois casos, a Receita Federal não tem o que fazer. Se a empresa decidiu ficar inadimplente, há prazos para recolhimento e a cobrança tem que ser feita por via administrativa, chegando até a execução judicial. O prazo para que a dívida seja inscrita para cobrança chega a seis meses.
A única ação possível aos fiscais é no caso de empresas que, de fato, sonegaram valores devidos. Nesses casos, a fiscalização é obrigada a lançar o imposto e aplicar multas.
Acompanhamento
A secretária da Receita orienta que a coordenação que cuida dos grandes contribuintes seja informada mensalmente das cobranças feitas e pede que os superintendentes, autoridades máximas do fisco nas regiões do país, acompanhem diretamente as fiscalizações.
A Receita Federal faz, desde 2005, um acompanhamento detalhado dos recolhimentos feitos pelos maiores contribuintes do país. Trata-se de uma maneira de controlar mais de perto as principais fontes de receita do governo. Nesse tipo estão, além das grandes empresas brasileiras, várias instituições financeiras.
A queda na arrecadação é um dos maiores problemas que o governo enfrentará em 2009. O financiamento de medidas para evitar o desaquecimento poderá ficar comprometido, caso a receita sofra muito.
Fonte: Folha Online
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