Reunidos no Palácio do Planalto, 17 governadores das regiões Norte, Nordeste e da Amazônia Legal aceitaram fazer um "pacto" com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para garantir investimentos em programas de redução da mortalidade infantil, do analfabetismo e do sub-registro civil e de ampliação do desenvolvimento da agricultura familiar nos Estados.
Conforme explicou o governador paraibano, Cássio Cunha Lima (PSDB), o presidente Lula pediu que os Estados formassem um "pacto" para minimizar os problemas de cunho social e que, se possível, investissem o máximo possível no primeiro semestre.
Questionado sobre a potencial falta de recursos, o presidente explicou que, se necessário, os governos estaduais deveriam cortar despesas de custeio, e não esses investimentos.
A idéia do governo e dos Estados é criar metas para redução da mortalidade neonatal (bebês de até 27 dias) e das taxas de analfabetismo em patamares de no mínimo 5% ao ano, articular soluções para que o poder público possa fazer emissão de registros civis em municípios sem cartórios, revitalizar as redes de assistência técnica para agricultores familiares e poder vincular a formação dos médicos em universidades públicas à prestação de um serviço civil obrigatório.
"Precisávamos fazer um grande esforço. Era uma questão que dependia de mais providências para que vencêssemos diferenças e aproximássemos nossas regiões", afirmou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. "Não é por conta de uma dificuldade (falta de recursos) que vamos desanimar."
Durante a reunião, alguns dos presentes chegaram a cogitar vincular o cumprimento das propostas à discussão sobre prejuízos causados aos Estados por conta das desonerações de impostos promovidas pelo governo no final do ano passado.
De acordo com eles, o governo federal não poderia exigir metas de investimentos de cunho social ao mesmo tempo em que opta por desonerar impostos que compõem diretamente o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Segundo os governadores presentes ao encontro, a desoneração de IPI realizada em dezembro para estimular o setor automotivo e a criação de novas faixas de Imposto de Renda para Pessoa Física, iniciativas para conter os efeitos da crise financeira mundial, atacaram diretamente o volume de recursos do FPE, que, em Estados mais carentes, correspondem a mais da metade de toda a receita do governo estadual.
No Acre, por exemplo, o FPE equivale a 70% dos recursos do Estado, ao passo que na Paraíba a relação de dependência do FPE chega a 50%. Com as desonerações no último mês, o volume total do FPE teve recurso de 8%.
Laryssa Borges
Direto de Brasília
Fonte: Redação Terra
Conforme explicou o governador paraibano, Cássio Cunha Lima (PSDB), o presidente Lula pediu que os Estados formassem um "pacto" para minimizar os problemas de cunho social e que, se possível, investissem o máximo possível no primeiro semestre.
Questionado sobre a potencial falta de recursos, o presidente explicou que, se necessário, os governos estaduais deveriam cortar despesas de custeio, e não esses investimentos.
A idéia do governo e dos Estados é criar metas para redução da mortalidade neonatal (bebês de até 27 dias) e das taxas de analfabetismo em patamares de no mínimo 5% ao ano, articular soluções para que o poder público possa fazer emissão de registros civis em municípios sem cartórios, revitalizar as redes de assistência técnica para agricultores familiares e poder vincular a formação dos médicos em universidades públicas à prestação de um serviço civil obrigatório.
"Precisávamos fazer um grande esforço. Era uma questão que dependia de mais providências para que vencêssemos diferenças e aproximássemos nossas regiões", afirmou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. "Não é por conta de uma dificuldade (falta de recursos) que vamos desanimar."
Durante a reunião, alguns dos presentes chegaram a cogitar vincular o cumprimento das propostas à discussão sobre prejuízos causados aos Estados por conta das desonerações de impostos promovidas pelo governo no final do ano passado.
De acordo com eles, o governo federal não poderia exigir metas de investimentos de cunho social ao mesmo tempo em que opta por desonerar impostos que compõem diretamente o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Segundo os governadores presentes ao encontro, a desoneração de IPI realizada em dezembro para estimular o setor automotivo e a criação de novas faixas de Imposto de Renda para Pessoa Física, iniciativas para conter os efeitos da crise financeira mundial, atacaram diretamente o volume de recursos do FPE, que, em Estados mais carentes, correspondem a mais da metade de toda a receita do governo estadual.
No Acre, por exemplo, o FPE equivale a 70% dos recursos do Estado, ao passo que na Paraíba a relação de dependência do FPE chega a 50%. Com as desonerações no último mês, o volume total do FPE teve recurso de 8%.
Laryssa Borges
Direto de Brasília
Fonte: Redação Terra
Piadas!
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